Executivo quer incentivar a finalização de “esqueletos” no Centro Histórico

Foto: GILBERTO SIMON – Porto Imagem

Entrou em discussão preliminar de pauta, na sessão desta quarta-feira (24/10), o Projeto de Lei do Executivo que estabelece incentivo para adequação e conclusão de prédios inacabados no Centro Histórico de Porto Alegre. De acordo com a proposta, o Executivo pretende reinserir os imóveis na estrutura urbana da cidade. Os “esqueletos arqui Helénicos”, como são chamados, são obras que foram iniciadas e encontram-se em diferente estágios de construção, localizadas em setores valorizados da Capital. Apesar de existirem poucas edificações nesta situação, elas comprometem a paisagem daquele que é o principal ponto cultural da cidade.

Segundo o Projeto, os proprietários não conseguem dar seguimento às obras – que hoje encontram-se ociosas, subutilizadas ou ocupadas por atividades provisórias e inadequadas – devido aos parâmetros do atual Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA). O Executivo teme que a situação se perpetue caso não haja intervenção e incentivo do ente público, propiciando ao setor privado a possibilidade de concluir as obras.

A Lei é válida para imóveis que tiveram projeto original aprovado antes da vigência da Lei Complementar nº 434, de 30 de dezembro de 1999, quando foi instituído o PDDUA. Por outro lado, as modificações deverão atender ao Código de Edificações e às legislações de proteção contra incêndio e de acessibilidade vigentes à época da protocolização do pedido de aprovação do projeto.

Os imóveis listados até agora estão localizados nos seguintes endereços: Rua Marechal Floriano Peixoto (números 10, 16, 18 e 20); Avenida Otávio Rocha, 49; Rua Coronel Fernando Machado, 860; Rua Duque de Caxias, 1247, ao lado do Museu Júlio de Castilhos; Rua Duque de Caxias, 1195; Rua Espírito Santo (números 70 e 76); Avenida Júlio de Castilhos, 585; e Rua Comendador Manoel Pereira, 182.

O Município se compromete a acompanhar as alterações necessárias para a conclusão, observando novos prazos de execução das obras. O Projeto de Lei lista apenas os imóveis cadastrados até o momento, havendo a possibilidade de que novas construções inacabadas sejam identificadas nos limites do Centro Histórico.

Câmara Municipal

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Do Jornal Metro:



Categorias:Arquitetura | Urbanismo, Restaurações | Reformas

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17 respostas

  1. Acho este projeto mais que pertinente, mas deve estipular penalidades severas porque se os proprietários não cumprirem prazos (parece que o quesito tempo ignoram solenemente) estipulados para o andamento das obras de adequação e finalização, seus imóveis deven ser imediatamente desapropriados e levados a leilão público. Após a apuração de valores que seja devolvida, se houver, alguma diferença para estes proprietários relapsos. Isto está adequado a função social, a função ambiental da propriedade urbana, porque estas imundícies de concreto são pura poluição visual que afeta e gera danos à coletividade. Portanto, menos tolerância e mais ordem, é o que falta a esta Porto Alegre onde vândalos, incivilizados e a vagabundagem inútil, ainda têm mais vez do que os bons cidadãos.

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  2. Bah esse prédio aí da foto já foi discutido aqui, pelo que lembro uma família é dona de 9 andares dele, o resto não sei e quando se tentou negociar uma reforma a família não aceitou os valores oferecidos ou algo do gênero. Mas que reforme sozinha então!! O interesse público tem que prevalecer…

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  3. Vamoooo P.Alegre !!!!
    Arranhas-céu já em P.Alegre.
    Não consigo entender porque nossa cidade não tem arranhas-céu.
    Porque o plano diretor tem limitações quanto à altura dos prédios?
    Por quais motivos essa limitação foi imposta?
    Qual o problema de ter arranhas-céu em P.alegre?
    Baseado em que se limitou a altura dos prédios em P.Alegre?
    Até Londres possui arranhas-céu.
    Olha que Londres é uma cidade senhoril, fria, restritiva, e chata.
    P.Alegre apenas um prédio de mais de 30 andares 1,4 milhões de habitantes…kkk.

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  4. Esse PL tem que ser aprovado imediatamente e sem delongas. Mas imagina se os petitas e os ecoxiitas não vão fazer de tudo para barrar…

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  5. A proposito, tem que ter tambem um incentivo seja por isençao ou por multa, pra reforma dos predios terriveis que estao no entorno, ao lado do esqueleto por exemplo o predio da galeria do rosario esta com a fachada deploravel, o outro predio em frente, na esquina tambem nao ve tinta desde o ultimo milenio, e assim como estes varios outros no centro. Nao sei se entrou nesta lista aquele que fica em frente ao mercado publico?

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  6. n entendi pq especificaram “no centro histórico”… ou será q fora do CH n tem esqueletos?

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    • pior é que acho que não… existiam, mas os que eu lembro foram finalizados, ou estão sendo finalizados.

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    • Creio que porque normalmente o centro das cidades são os seus cartões de visita. Com Porto Alegre não é diferente. Então é normal que privilegiem os problemas desta área.

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      • Concordo, viajo bastante e sempre quando chegoa uma cidade, principalmente as europeias, o que quero conhecer é o centro, onde circulam as pessoas e onde se tem historiampra contar, aqui nao é diferente, o centro queira ou nao é o principalmatrativo para o turismo.
        O nosso centro nao é feio, tem muitos atrativos mas esta completamente abandonado, acho perfeitamente louvavel a iniciativa, sem falar que é a regiao que mais precisa. Alem dos esqueletos acho que o que mais causara impacto no centro vai ser a reforma no calçadao da rua da praia e o cais, claro…

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  7. Meu medo é de que o projeto originai, ou, no caso de uma mudança, o novo projeto, sejam, ou fiquem feios.
    =//

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  8. Nao quero ser pessimista, mas os politicos agem por interesses, por lobbies e por politica.

    Eles so agem ouvindo o povo se existe um clamor popular e uma reverberacao nas ruas muito consolidado. A populacao em geral nao eh.ligada em assuntos de urbanismo. Esse eh um assunto que existe so para uma faixa mais restrita de pessoas. Essa eh a verdade.

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    • Por isso temos que fazer mais barulho com os problemas que todos conhecem.

      Redes sociais estão aí, servem para isso também, e não só ficar postando imagens com filosofia barata!

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  9. Nãoooooo, não pode ser verdade!

    Bom demais para ser verdade!

    PS: Foi só eu que fiquei com a impressão de que as coisas que falamos aqui estão sendo “escutadas” pela Prefeitura (vereadores, principalmente)?

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    • As vezes eu penso a mesma coisa, alguns assuntos muito comentados aqui, do nada aparecem na midia com uma grande mudança que geralmente é para melhorar a situação.
      Muito bom…
      😀

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    • Seestao eu nao sei, mas nao deixa de ser uma boa ideia passar o endereço do blog para vereadores e para o sr prefeito e seus secretarios. Outra ideia era que cada um participante do blog passasse tambem o endereço para os seus contatos, quanto mais pessoas por aqui melhor.

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  10. Quais sao os empecilhos do nosso Plano Diretor que impedem os interessados investir nos esqueletos?

    (Plano Diretor que, lembre-se, eh um castrador e proibidor de tudo, a comecar pela altura dos predios, que poderia ser mais menos intranzogente em algumas areas epecificas, e mais restritivo em outras)

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