Relatório da AL questiona titulação de terras a índios e quilombolas no RS

Comunidade Quilombola São Roque, em Arroio do Meio, aguarda desde 2010 reconhecimento de suas terras | Foto: Eduardo Seidl/Palácio Piratini

Samir Oliveira

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira (23) o relatório final da comissão que analisou a titulação de terras a indígenas e quilombolas no estado. O colegiado, presidido pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB), foi criado no dia 5 de junho deste ano e finalizou os trabalhos em setembro, após ter realizado quatro audiências públicas.

O relatório final da comissão traz uma série de sugestões a serem tomadas pelos governos federal e estadual sobre o tema. O texto sustenta que os processos de titulação de terras a indígenas e quilombolas são “viciados” e “parciais”, visando o favorecimento dessas populações em detrimento aos agricultores que produzem nas regiões reivindicadas por esses povos.

Além disso, o texto defende a aprovação, no Congresso Nacional, da PEC 215, que transfere à Câmara dos Deputados e ao Senado a responsabilidade de titular terras a indígenas e quilombolas no país.

Com 79 páginas, o relatório foi aprovado por uma margem apertada de votos. Foram 25 votos a favor e 18 contrários. As bancadas do PMDB, do PP, do DEM, do PPS e do PTB votaram unidas pela aprovação do texto. As bancadas do PT, do PSB e do PCdoB votaram unidas contra o relatório. No PDT, apenas Juliana Brizola e Marlon Santos não apoiaram o texto.

Observa-se uma divisão da base aliada do governo estadual neste episódio. Se o PTB e parte do PDT não tivessem sido favoráveis, o relatório não teria sido aprovado.

Para ler a matéria completa, bem extensa, no SUL 21, clique aqui.



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26 respostas

  1. O cara ta no tempo da luta de classes ainda, que papo mais antiquado, “camponês, foice, martelo, etcetc…” Só na América Latina pra vingar este pensamento ainda. América Latina sempre a margem da história.

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  2. Brasil, aqui herança de milionário não pode ser tributada por lei, já as terras indígena, essas sim devem ser confiscadas, pois afinal, produtor de soja tem mais mérito que camponês, êêê Brasil!!!!

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  3. Para o pessoal do blog, o assunto não é relevante ao tema deste post, mas a iluminação da cidade de Porto Alegre, na questão de iluminação de prédios/monumentos importantes: http://veja.abril.com.br/multimidia/video/festival-de-luzes-ilumina-pontos-historicos-de-berlim

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  4. Bom este relatório. A situação na Amazônia e no RS são diferentes e incomparáveis. Tirar as terras de quem está historicamente e culturalmente ali é cometer com essas pessoas o mesmo tipo de crime. A reparação pode vir de outras formas.

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  5. Muitos dizem que índios não prestam para nada e que não contribuem para nossa sociedade. Primeiro o índio não precisa contribuir para a nossa sociedade e segundo isso não é verdade. Nas regiões de fronteira na Amazônia, a maioria dos militares é indígena. Cursos de sobrevivência caríssimos criados pelo exército brasileiro para militares do mundo inteiro são ministrados por indígenas com base em conhecimentos que só eles tem. Onde é que o governo brasileiro conseguiria esse conhecimento assim de graça? E mesmo que pagasse para o índio, ele não estaria interessado, pois ele não precisa de dinheiro, precisa de espaço.

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  6. Nao adianta dar terra pra quem nao sabe nem plantar alface. Vale para indios e sem-terras.

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    • Muitos índios não sabem plantar porque nunca precisou… eram coletores e caçadores, mas depois de acabarem com a fauna e flora, extinguirem os peixes através da irrigação ou poluição, o que resta é aprender a plantar, ou virar mendigo, como vemos no centro de PoA.

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    • perfeita a associação. são todos uns inúteis, né, britânico: os indios, sem-terras, os negros, os chicanos, as mulheres, os homossexuais, as crianças que ficam brincando ao invés de produzir… Quem não contribui tem mais é que cometer suicídio coletivo, e nenhum centímetro quadrado deve ser deixado pro mato, tem que plantar em tudo.

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    • Ricardo, mas ninguém aqui ta “dando terra”, o caso é expulsar ou reconhecer a posse delas.

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  7. Esse relatório é condizente com a tradição gaúcha de exploração e dizimação dos povos indígenas. ainda bem que o gaúcho é fiel às tradições, hein?

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  8. Por um lado, com um país (ou mesmo em um mundo..) com uma historia tão cheia de injustiças.. é um tanto quanto inviável retratar aos herdeiros de todos que foram feridos de uma forma ou outra nos últimos 500 anos.. Especialmente por não ser uma retratação que tira daqueles diretamente responsáveis ou beneficiados pela injuria.

    Por outro lado, existe muito desrespeito aos nativos, considerados por muitos como ‘vagabundos’ por não aceitarem que você tem de se matar de trabalhar diariamente só para ter um sustento básico que eles já obteriam (de forma muito mais sustentável que nós.) de suas terras.

    Acredito sim que eles deveriam receber suas terras e ter seu modo de vida (modernizado como for.) respeitado. Mas não por que foram injustiçados no passado e sim por resolver seus problemas hoje da melhor forma possível.

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  9. Acho que esse vídeo tende a enriquecer bastante o debate:

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  10. O relatório mostra o óbvio.

    Ainda bem que temos pessoas com coragem para não se deixar levar pelo “politicamente correto”.

    Vergonha seria tirar um monte de gente que trabalha naquela terra há anos e nada ter haver com mortandade de índios ou escravidão que ocorreram há mais de 100 anos atrás.

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  11. Então vamos devolver toda a terra para os índios, “pensando bem eles são os verdadeiros donos destas terras”.

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    • Concordo!!!
      E vamos todos viver como índios, comendo milho, morando em ocas e vendendo artesanato nas sinaleiras.
      Agora, que grande descoberta da AL, que os processos são “viciados” e “parciais”, acabaram de redescobrir a América.

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      • Os meus antepassados que vieram da Europa não receberam esta barbada toda do estado como “terras, equipamentos agrícolas para trabalhar a terra e dinheiro para subsistir até apróxima safra” na verdade foram largados aqui no século XIX praticamente a própria sorte, acreditaram nas promessas, e quando chegaram aqui, o buraco era mais embaixo. Sobreviveram, progrediram, e ajudaram a construir este estado, da mesma forma que todas as outras etnias que vieram para cá deram as suas contribuições. Não está certo tirar pessoas de suas casa e terras, porque algum antropólogo de plantão disse que naquelas terras a 150 anos atrás existia isto ou aquilo. Vai chegar o dia que irão reclamar o terreno dos edifícios e casas onde moramos, aí eu quero ver quem vai defender isto tudo.

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  12. Este relatório é uma verdadeira vergonha ao estado. A Assembléia do Rio Grande do Sul não está merecendo a sua tradição do início do século XIX, está se tornando algo abjeto e nojento.
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    Temos no nosso estado meia dúzia de indígenas remanescentes de todos que sobreviveram ao massacre de centenas de anos e a assimilação. Esta miséria de índios foi expulsa de suas terras, que é o mais evidente, pois todas as terras do Rio Grande do Sul eram ocupadas por indígenas. Mas mesmo para esta miséria de índios que habitam nosso estado não se dá o direito para os mesmos terem alguma terra.
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    Quanto aos quilombolas a situação é semelhante, são grupos que resistiram a invasão e compra das terras que ocupavam após o fim da escravidão e não se quer dar direito a propriedade dessas terras no nosso estado.
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    Lembro que como eu, descendente de italianos os meus antepassados vieram aos milhares, que receberam DO ESTADO TERRAS, EQUIPAMENTOS PARA TRABALHAR A TERRA e mais dinheiro para subsistirem até a primeira safra. Agora os ascendentes desses quilombolas, criaram a riqueza do Rio Grande do Sul nos trabalhos nas charqueadas, na campanha e nas cidades durante mais de 3 séculos e além de tê-los sequestrados em seus países de origem, escravizados explorados até a morte, não daremos o direito de seus netos ou bisnetos terem um lugar decente para morar.
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    Além de injusto é mesquinho.

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    • Não pense que teus antepassados tiveram um tratamento tão bom assim, eu li relatos que alguns deixaram e a realidade ficou anos-luz do que a coroa tinha prometido.

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      • Minha avó me falou uma vez que os pais dela (que vieram da Itália), vieram pensando justamente nessas terras e subsídios prometidos. Mas quando chegaram tiveram que se virar, nem boas vindas receberam.
        Não sei se foi assim com todos, mas foi o que ela me falou.

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    • Toni Vidal JOCHEM

      “Por intermédio de um edital expedido em 25 de novembro de 1814, Dom João VI convida os europeus, de uma forma mais contundente, a emigrarem. Quatro anos depois, a carta régia de 6 de maio de 1818 serviu de modelo para cláusulas contratuais que estimulavam a emigração, pois continha concessões substanciais aos imigrantes, tais como: a) passagem livre por mar e por terra no Brasil; b) doação de terreno com casa provisória; c) para cada família de três ou quatro pessoas, um boi de tração ou um cavalo, duas vacas leiteiras, quatro ovelhas, duas cabras, dois porcos, sementes de trigo, arroz, feijão, milho, linho de cânhamo e óleo de rícino para lâmpadas. Exigia-se dos imigrantes — eram admitidos somente os que professavam o catolicismo romano – que trouxessem um médico, farmacêutico e dois a quatro religiosos. Comprometia-se o governo a construir e equipar uma capela.

      Estimulando ainda mais a emigração, mediante a instrução de 16 de março de 1820, o governo acha por bem estabelecer colônias no reino do Brasil, concedendo terras, por doação, aos imigrantes. A cada família cabia 160.000 braças quadradas (75 hectares), além de um terreno para a comunidade e área para implantação de uma cidade. Havia normas gerais a serem adotadas sempre que um empreiteiro fundasse uma colônia: os colonos ficavam isentos de impostos durante dez anos, mas estavam obrigados – a exemplo dos demais súditos portugueses – a pagar o quinto do ouro eventualmente descoberto, além de taxas sobre mercadorias comerciáveis. Caso retornassem à terra natal antes de decorridos dez anos de permanência no Brasil, perderiam o direito ao terreno doado. Uma vez estabelecidos na Colônia, prometia o governo, passavam a ser considerados súditos do Rei – o que lhes conferia a nacionalidade portuguesa – e a ter os mesmos direitos e prerrogativas conferidos aos portugueses. Cada distrito colonial seria administrado por um diretor nomeado pelo Rei, até que sua população aumentasse ao ponto de se poder organizar uma pequena cidade, com autoridades administrativas e judiciárias independentes, conforme o direito português.”

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