Relatório da AL questiona titulação de terras a índios e quilombolas no RS

Comunidade Quilombola São Roque, em Arroio do Meio, aguarda desde 2010 reconhecimento de suas terras | Foto: Eduardo Seidl/Palácio Piratini

Samir Oliveira

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira (23) o relatório final da comissão que analisou a titulação de terras a indígenas e quilombolas no estado. O colegiado, presidido pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB), foi criado no dia 5 de junho deste ano e finalizou os trabalhos em setembro, após ter realizado quatro audiências públicas.

O relatório final da comissão traz uma série de sugestões a serem tomadas pelos governos federal e estadual sobre o tema. O texto sustenta que os processos de titulação de terras a indígenas e quilombolas são “viciados” e “parciais”, visando o favorecimento dessas populações em detrimento aos agricultores que produzem nas regiões reivindicadas por esses povos.

Além disso, o texto defende a aprovação, no Congresso Nacional, da PEC 215, que transfere à Câmara dos Deputados e ao Senado a responsabilidade de titular terras a indígenas e quilombolas no país.

Com 79 páginas, o relatório foi aprovado por uma margem apertada de votos. Foram 25 votos a favor e 18 contrários. As bancadas do PMDB, do PP, do DEM, do PPS e do PTB votaram unidas pela aprovação do texto. As bancadas do PT, do PSB e do PCdoB votaram unidas contra o relatório. No PDT, apenas Juliana Brizola e Marlon Santos não apoiaram o texto.

Observa-se uma divisão da base aliada do governo estadual neste episódio. Se o PTB e parte do PDT não tivessem sido favoráveis, o relatório não teria sido aprovado.

Para ler a matéria completa, bem extensa, no SUL 21, clique aqui.



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26 respostas

  1. O cara ta no tempo da luta de classes ainda, que papo mais antiquado, “camponês, foice, martelo, etcetc…” Só na América Latina pra vingar este pensamento ainda. América Latina sempre a margem da história.

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  2. Brasil, aqui herança de milionário não pode ser tributada por lei, já as terras indígena, essas sim devem ser confiscadas, pois afinal, produtor de soja tem mais mérito que camponês, êêê Brasil!!!!

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    • A herança de milionários, assim como qualquer outra herança, é tributada em 25% pelos adevogados.

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