Último prazo para regularização de bares da Cidade Baixa

Cinquenta e sete empresas já informaram as atividades desenvolvidas Foto: Melina Fernandes/Divulgação PMPA

Cinquenta e sete empresas da Cidade Baixa fizeram o check list informando as atividades desenvolvidas e se desejam realizar alguma mudança. As ações para regularizar bares do bairro iniciaram-se no dia 19 de outubro e a última ação acontece na sexta-feira da semana que vem, dia 9 de novembro. O atendimento acontece na Secretaria Municipal da Juventude (rua João Alfredo, 607, sala 207), das 9h às 12h e das 14h às 17h.

A Prefeitura de Porto Alegre montou um escritório temporário de licenciamento no local. “Os empresários vão até lá, preenchem um questionário e, com o check list pronto, é possível analisar como funciona cada empresa, qual o tipo de alvará que possui e as adaptações necessárias e licenças que devem ser apresentadas para realizar a substituição do alvará por um no qual conste as atividades efetivamente desempenhadas no local. É uma garantia jurídica pra eles. Depois dessa ação, quem não estiver com tudo em dia ou, pelo menos, o processo encaminhado, poderá ser notificado, autuado e até interditado”, afirma o secretário da Produção, Indústria e Comércio, Omar Ferri Júnior.

Coordenada pela Smic, a ação também envolve as Secretarias Municipais do Meio Ambiente (Smam), do Planejamento (SPM) e o CAR Centro. O objetivo é regularizar 95% dos bares que precisam substituir os alvarás e fazer adaptações nos estabelecimentos.

Prefeitura de Porto Alegre



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3 respostas

  1. excelente

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  2. regularizar? oh não, oh céus kkk

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    • Depende do que estão pedindo, não sei nada do caso, mas sei bem como no Brasil a burocracia acaba com MUITA coisa.

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