Projeto prevê vale-transporte para quem vai trabalhar de bike

Foto: Portal OndeVivo

A equipe do TheCityFix Brasil vibrou quando soube que existe um projeto de lei tramitando na Câmara que prevê vale-transporte para os ciclistas! É isso mesmo, o PL 4400/12, do deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), amplia o conceito de vale-transporte e estipula pagamento aos trabalhadores que usam a bike no valor correspondente a 50% daquele destinado às pessoas que usam o transporte coletivo.

“Essa compensação financeira, além de constituir-se em um estímulo a essa benéfica mudança de comportamento, representa um efetivo auxílio econômico-financeiro, destinado a cobrir gastos de manutenção pelo uso da bicicleta ou a cobrir despesas com eventual locação desse tipo de veículo”, argumenta o deputado.

O projeto revoga a Lei 7.418/85, que instituiu o vale-transporte. O texto mantém os atuais vales, previstos na lei, e institui o pagamento em dinheiro pelo uso de bicicleta. Esta segunda forma de pagamento correspondente à metade do que seria gasto, em vales, com o trabalhador.

Outra boa notícia é que a proposta já tramita em caráter conclusivo na Câmara, mas ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Clique aqui para ver os benefícios do uso da bicicleta e entenda porque estamos na torcida da aprovação do projeto!

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Categorias:Bicicleta

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32 respostas

  1. o imperador de todos os males (jose sarney)foi homenageado no dia 08 de novembro 2012 pela Associação Nacional das Empresas de Transporte Público por ter instituido o vale transporte no país em 1985,benfíciando mais de 40 milhões de trabalhadores,eu acho esquisito, não seria os trabalhadores que teriam que homenagia-lo!

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  2. tem acabar com esse negócio de vales nasse país tem que pagar em dnheiro vivo, benefício
    é sonegação de inss,fgts, férias ,décimo terceiro,recisão de contrato de trabalho alem de garantia de faturamento de empresas transporte coletivo no final do mês que nem precisa melhorar a frota e as administra doras dos beneficio ainda aumentam o custo,vales,tickts,cesta basica é coisa de assistencia social quem trabalha não precisa disso é simples o dinheiro prático e sem rapinagem,(viva a liberdade)

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  3. O problema da bike é o risco da impotência. Duvido que essas bikes alugadas da prefeitura tenham selins modernos, sem nariz.

    http://www.humanasaude.com.br/novo/materias/2/andar-de-bicicleta-pode-causar-impot-ncia-sexual_22770.html

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  4. Infelizmente é um pouco complicado, no meu caso, ir de bike para o escritório pois moro em Porto Alegre e trabalho em Canoas… Mas acho que é essa uma boa iniciativa. Não sei a abrangência, pois conheço muita gente que ia de bike para o trabalho para poupar os vales que recebiam, ou seja, acho que até já funciona assim informalmente…

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  5. Nem deixei meu toque implicando com ciclistas….

    A mulher do meu chefe teve o carro batido ontem por que um ciclista resolveu andar em zig zag no meio da rua… quem se ferrou foi o motoqueiro que acertou o carro dela na hora de freiar por causa do espertalhão que não estava andando de forma conciente.

    Mas de resto, ainda concordo com esse projeto e não quero o mal de nenhum ciclista que pedala corretamente.

    haha

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    • Guilherme,
      Geralmente ciclista não anda em zigue zague. Acho que são exceções esses sem noção. Geralmente que não sabe pedalar anda colado no meio fio (o lugar mais perigoso porque deixa livre pro carro passar no fininho – já que todos motoristas não cumprem a lei dos 1,5m – com raras exceções). O que acontece é o cara ter que ir pro outro lado da via. Depois retornar (pessoal não se decide). Mas isso tudo pode. Tranquilo, é que nem carro. Pode estar totalmente consciente, sinaliza, ve se da e vai.
      A motorista fez tudo corretamente, tem que frear, o ciclista que é a prioridade (talvez tenha que ter reduzido a velocidade quando viu o cara na bike pra poder frear menos quando este mudar de direção – claro, manter os 1,5m). O motoqueiro que tava bem errado em vir numa velocidade incompatível com a sua segurança.
      O ato de pedalar foge bem a logica dos carros. Pra quem pedala é só esticar a mão e ir. Incrível que funciona (obvio, quando os carros estão numa velocidade compatível não alta). Já qualquer motorista sabe que se dar pisca pisca pra trocar de faixa o cara pena pra algum motorista dar passagem.
      Claro que tem outras formas de pedalar mais agressivas, como passar no meio dos carros nos engarrafamentos. Que por sinal pode pela legislação. Geralmente quem vai pelo meio dos carros sabem dos riscos, não é iniciante. Mais uma vez a responsável pelo CTB sempre vai ser do motorista. Só não vai ser se o ciclista tá na contramão ou saindo de cima da calçada (obviamente porque assim não da chance pro motorista).

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  6. Gostaria muito de ir trabalhar de bicicleta, mas não dá pra chegar suado no trabalho, senão fosse isso ia com certeza.

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    • Um dos grandes impedimentos é a falta de estrutura que a empresa proporciona. Pra iniciante geralmente o pessoal sua (ou pra quem pedala depois das 8h que está mais quente). Então tem que ter banheiro pra tomar banho. A outra é o local pra deixar a bicicleta.

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    • Já inventaram as bicicletas elétricas.

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      • Não considero a mesma coisa, nem usaria uma.

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        • A melhor forma de começar a pedalar é participar de algum grupo noturno de pedal. Sugiro ir no Pedalight (tercas e quintas 20:30 no gasometro – http://www.pedalegre.com.br/). Só assim se aprende a pedalar no transito (junto com grupo é bem mais seguro, e também que nessa hora geralmente é mais calmo o transito). Quando pegares o gosto vai ver que facilmente resolve a questão do suor (e também das lombas etc).
          É uma revolução essas bicicletas elétricas. Mas ainda tem muito a progredir, principalmente na bateria (dura pouco a vida util). Tem a questão ainda não resolvida no Brasil do que é bicicleta ou ciclomotor. Na Europa pra ser considerada bicicleta elétrica o usuario tem que pedalar. Mas sem duvida é uma grande ajuda pros iniciantes ou pessoas que precisao de ajuda. Ainda vai ser muito evoluida essa parte de ajuda nas subidas. Só pra ajudar na força, o usuario tendo que pedalar menos, vai suar bem menos. Pedalar sua menos que andar, pedalar com auxilio de um motor sua menos ainda.
          O problema é a industria quer vender moto eletrica difarçada de bicicleta. Que obviamente não é a mesma coisa e precisa de regulação (por exemplo, não da pra colocar essas que andam rapido na ciclovia, não são bicicletas, tem que andar na via mesmo onde tem ciclovia).

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    • Levar uma toalhina e uma roupa extra na mochila ajuda caso você sue muito. É só chegar no trabalho e se dar uma refrescada na pia e trocar de camisa.

      Mas se você pedalar num ritmo moderado, não vai suar muito, nem mesmo nos dias mais quentes, pois a brisa ajuda a manter você fresquinho.

      Mas se você for levar mochila, coloque-a no bagageiro ou no cestinho, pois se levá-la nas costas, suas costas vão suar muito.

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  7. O que falta não são leis regulamentadores, e sim maturidade social e responsabilidade compartilhada: http://trilhos.maodupla.org/2012/10/23/nem-direita-nem-esquerda-voce-mesmo/

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  8. Tinham que dar vale transporte para que tem carro, como incentivo a deixá-lo em casa e ir de transporte coletivo, aliviando o trânsito e o ambiente. Ao ciclista tb, mas teria que dar outro incentivo pq se este usa a bicicleta para ir, usará para retornar.

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    • Mas quem tem carro ganha vale transporte, alguns vendem para por gasolina, outros entregam para os filhos, empregada domestica… a maioria das pessoas que conheço e que tem carro fazem isso.
      😀

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      • Cabe lembrar que esta pratica de vender ou passar pra outra pessoa o vale-transporte já tem jurisprudência pela demissão por justa causa. Vale-transporte, como esta na CLT, é um reembolso pro cidadão que utiliza ônibus para locomoção ao trabalho. Logo se o empregado engana a empresa que pega esse dinheiro pra si tá correndo o risco de demissão.

        Tem empresas que dão algum tipo de reembolso pra gasolina. Mas neste caso se for somente para gasolina do percurso da casa – trabalho, acho que o empregado pode reclamar que é uma forma de salário.

        Se o empregado mora em outra cidade, o empregador é obrigado a pagar a passagem intermunicipal. Mas não ocorre no caso que o empregado queira pegar lotação em vez de ônibus. Por isso que no futuro as lotações de POA não aceitaram vale-transporte (somente passagem avulsa paga pelo usuário). Não sei o que acontece nos locais onde somente passa lotação, acho que neste caso o empregador é responsável pelo custo da lotação. O mesmo quando o empregado largue num horário na madrugada quando não tem mais ônibus.

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        • O ponto é quem tem carro ganha vale transporte também.

          O que acho errado é que a empresa pode desocntar do funcionário caso não passe de 6% do salário. Desistímulo para quem ganha melhor usar transporte público.

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        • Bom, ai eu ja não sei, mas a chefe aqui do meu trabalho ja deu até de dica pra ir no lugar onde compram passagens, parece que eles devolvem 50% do valor em dinheiro.

          Acho que as empresas não dão muita bola pra isso.

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    • Quem escolhe o meio de transporte é o cidadão, baseado na qualidade daquilo que ele tem acesso. Não é a empresa. Não são leis.

      Quem está acostumado com carro não vai deixar de usá-lo porque recebe vale-transporte, assim como quem está acostumado com transporte público não vai deixar de usá-lo porque agora terá direito a receber vale-transporte se vai de bicicleta.

      Qualquer trabalhador deveria receber pela locomoção, não pelo meio de transporte utilizado.

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      • A lei do vale-transporte é pra proteger quem ganha pouco (por isso o 6%) poder ter $ pra se locomover pro trabalho. Pela lei, somente pra sistema coletivo (onibus), lotação não.

        Lembrando que é falta grave passivel de demissão justa causa o recebimento do vale e não utilizar (ou passar pra outra pessoa).

        Por isso que o projeto vai dar algum dinheiro ( e não vale-transporte para outras pessoas utilizarem).

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        • Ou seja, o trabalhador ou pega a bost* do onibus lotado, ou vai de carro.

          Quem dera poder ir de lotação pro trabalho, todo santo dia o onibus lotadaço… e ainda querem que as pessoas usem mais vezes o transporte publico…. só esqueceram que falta transporte publico pra isso… hahaha…

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      • Marco, eu comecei a usar ônibus e deixar o carro em casa no ano passado exatamente por que minha empresa me deu vale transporte sem descontar nada. É questão de consciência.

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        • Felipe, tu ilustras bem o que citei em uma postagem acima, que era de fornecer vale transporte para quem tem carro tb como incentivo a abandonar o carro. Se a empresa em que trabalho fizesse isso eu iria de ônibus, mas como tenho que pagar, o carro, no meu caso, fica mais barato. colocando o conforto e a despesa, fico com o carro.

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        • Obviamente que o vale transporte para quem tem carro não seria distribuido sistematicamente e sim para quem desejasse, ficando na consciência e conveniência de cada um.

          Já os ciclistas tinham que ter, por exemplo, um custeio para aquisição e manutenção de bicicletas.

          Tem algumas cidades em que a prefeitura está bancando o transporte coletivo, sendo gratuito a todo o cidadão, custeado por impostos. A cidade de agudos em SP, 35 mil hab. lançou este projeto, mas não sei se ainda segue. A ideia é excelente.

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        • Existem empresas que exigem comprovante da compra e utilização do vale-transporte no nome do beneficiado para que a empresa continue oferecendo o benefício. Assim não tem como ser utilizado por terceiros.

          De qualquer forma, repito, acho que tudo seria mais simples se as empresas oferecessem benefícios por deslocamento: o empregado escolhe o meio de transporte. E sem precisar de leis, por favor. Basta maturidade e, como disse o FelipeX, que concordo plenamente: consciência de todos.

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  9. Essa ideia de que o trabalhador é um custo, e não um investimento, é deprimente.

    Infelizmente, as coisas só funcionam – mesmo que mal – porque existem leis e multas. Por que tanta lei? É preciso lei para que os grupos empresariais valorizem seus funcionários e incentivem melhores meios de transporte?

    Atualmente sim, porque a maioria de nós ainda não percebeu que leis funcionam apenas como um remédio paliativo. Quanto mais imatura uma sociedade, mais leis ela precisa. Leis não educam.

    É bom lembrar que a escolha do meio de transporte é do empregador: a empresa não pode forçá-lo a ir de bicicleta para ter economia financeira no vale-transporte. A diferença, quem faz, não é a lei e nem a empresa: é o próprio cidadão.

    A empresa não deveria pagar o meio de transporte, e sim o transporte em si. Transporte consome energia, e energia é custo: se pelo transporte público, é energia (custo) dos carros, de trabalho humano e de toda a infraestrutura física e orgnanizacional envolvida. Se de bicicleta, é energia (custo) de trabalho humano do ciclista, além da própria disponibilidade da bicicleta (existência e manutenção).

    De uma forma ou de outra, o empregador deveria remunerar o empregado pela sua locomoção, não interessando o meio de transporte utilizado.

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    • Se analisarmos a situação como um todo, certamente isso é extremamente desleal, mas infelizmente há muita coisa errada nesse mundo… O próprio sistema de vale transporte faz com que a empresa deixe de contratar funcionários que moram longe e em contrapartida o candidato mente a residência para entrar na empresa.

      Mas se olharmos a máfia do transporte coletivo e a inexistência de infraestrutura cicloviária que nos permita não ficar tão dependentes da gasolina vendida pelo governo (Petrobras e altos impostos sobre o combustível, financiando o governo) essa medida é muito benéfica.

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  10. Louvável a proposta, só acho que o valor poderia ser um pouco maior, tipo 75% ou 85%, pois considerando que em uns 30% das vezes o trabalhador não irá pedalando para o trabalho, por fatores climáticos e e condições de saúde, isso daria um custo aproximado de 350pila/ano, restando 250pila/anos caso seja repassado 50% do valor das passagens para o trabalhador. Uma estimativa de custo pode ser feita com base no meu caso, em que tenho um gasto com manutenção e reposição de peças da bicicleta próximo aos 10centavos/km para uma bicicleta de R$1,5mil. O valor repassado ao trabalhador também deve ser utilizado para a compra e na substituição da bicicleta de tempos em tempos.

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    • A empresa é obrigado a fornecer o vale-transporte para os dias que o funcionário não vá de bicicleta. Se somente pagar o custo da bicicleta, fica fácil pro empregado reclamar na justica que não recebe vale quando não vai de bicicleta. Como o controle é obrigação do empregador, é complicado controlar os dias que o funcionário vá de bike.

      Pega o meu caso. Vou quase todos os dias de bike. Mas ainda vou de ônibus. E também utilizo bastante o trensurb nos finais de semanas (e outros dias a noite quando volto de canoas) que não está relacionado ao trabalho. Mas todos sai do cartão TRI. O que faco é quando ta acabando peco pra a empresa colocar os vales e no próximo mês peço pra parar de colocar. Mas pela lei, a empresa só devia colocar os dias que eu fui de ônibus pro trabalho (ou melhor, os dias que irei no próximo mês – porque a empresa tem que depositar os vales antecipadamente).

      Por isso que acho importante essa ajuda ser desassociada aos dias que vá de bike. É difícil controlar.

      Ainda existe um longo caminho pra empresas se conscientizarem que a bike é ótimo meio pra sua empresa. O que se por ai (ate na empresa que trabalho) que o pessoal vê como risco de acidentes e não dão muita força.

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      • O que mais tem contra as bicis são estes preconceitos. QUe é perigoso, que não pode andar de bici em estacionamento por que vai dar acidente…

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  11. Excelente ideia! Afinal de contas, a empresa estaria economizando quando o funcionário vai de bicicleta, nada mais justo que dividir os lucros.

    Isso também elimina o troca-troca ou venda do vale-transporte. Acontece do funcionário solicitar o vale transporte e dá o cartão para o filho, amigo, esposa…

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