Rachel Duarte
Programa de inclusão dos carroceiros em Porto Alegre deverá retirar quase dois mil carroceiros e carrinheiros das ruas até 2016 | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
O governo municipal de Porto Alegre estabeleceu uma meta de até 2016, prazo máximo para a circulação de carroças e carrinhos na cidade, garantir alternativas de trabalho aos catadores ou regularizá-los na profissão de recicladores. Nesta quarta-feira (05), o prefeito José Fortunati (PDT), acompanhado do vereador e autor da Lei das Carroças, Sebastião Melo (PMDB) e o diretor do BNDES, Guilherme Lacerda, lançou o programa Todos Somos Porto Alegre. A iniciativa consiste em um financiamento de R$ 18 milhões junto ao banco para a inclusão de 5,4 mil pessoas que dependem desta atividade na capital gaúcha.
Chamado de programa de Inclusão Produtiva de Condutores de Veículo de Tração Animal (VTAs) e de Veículos de Tração Humana (VTHs), ou carroças e carrinhos como são popularmente conhecidos, o projeto foi divulgado como o impulso para melhorar a condição de vida dos trabalhadores que dependem da reciclagem de resíduos sólidos. “Queremos uma Porto Alegre sem pobreza. Queremos sair da política assistencialista para uma política de emancipação das famílias. Com melhor renda e mais dignidade para elas”, afirmou o secretário municipal de Governança, César Busatto.
Segundo ele, a iniciativa assegura que nenhuma proibição será feia de forma vertical, sem antes o poder público proporcionar soluções sociais para o tema dos catadores. “As resoluções da EPTC para proibição da circulação destes veículos só será executada quando já tivermos dado as alternativas sociais para as famílias”, salientou na ocasião.
O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati lembrou que se tratava da divulgação de um compromisso a ser cumprido de forma gradual. “Hoje estamos assinando um contrato. É um papel. Ainda temos que transformá-lo em realidade”, afirmou. Para ele, a coleta seletiva na cidade também era algo ainda incipiente e hoje é realidade em 81 bairros da cidade. Fortunati fez ainda elogios às lideranças escolhidas para a cerimônia de lançamento do programa. “É necessário lideranças políticas que enfrentem os intermediários para trazer as demandas à Prefeitura. Os críticos desta lei não passam de discurseiros ideológicos que no fundo gostariam de retirar as carroças das ruas sem tempo para adequação”, disse.
Os discursos oficiais, mesmo das vozes que representavam os catadores, convergiam para um sentimento de conquista de uma importante política de inclusão dos catadores na cidade. Para a representante das Unidades de Triagem de Porto Alegre, Marli Medeiros, a situação dos galpões de reciclagem é satisfatória e o programa de garantia de alternativas para os recicladores, um sonho realizado.
O presidente da Associação de Papeleiros da Ilha Grande dos Marinheiros Venâncio Castro Neto disse que a Prefeitura de Porto Alegre abriu as portas ao diálogo com os catadores, o que tem que ser reconhecido pelos trabalhadores. “Não podemos só ficar fazendo pressão na frente da prefeitura sem ao menos tentar conversar. Tá certo que muitos não abrem as portas, mas o prefeito abriu”, disse.
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Se, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos coloca, a prioridade das solucões para resíduos sólidos deve ser feita de forma solidária aos catadores, creio que poderíamos pensar em um sistema de coleta seletiva inclusiva e organizada com a ajuda desses que já fazem nossa coleta de maneira informal.
Poderíamos organizar as associacões de forma a que uns provessem a coleta e outros a segregacão dos resíduos. Uma coleta mais profissional, entretanto, em vez de carrocas de tracao animal ou humana.
Finalmente, acredito que o maior vetor do sucesso desse projeto é a ampliacão da Coleta Seletiva. Vejo que a nossa Coleta Seletiva (a oficial) ainda está muito defasada e praticamente parada há muito tempo. Não lembro de onde tirei esse número (o que o transforma num chute), mas creio que somente coletamos 20% de tudo o que poderíamos. E se aumentarmos a coleta, haverá trabalho para muito mais gente nesse ramo.
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