Estabelecimentos comerciais podem instalar bicicletários

Em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (12/12) os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram o projeto de lei que autoriza proprietários de estabelecimentos comerciais a instalarem bicicletários para seus clientes. A proposta, de autoria dos vereadores Fernanda Melchionna e Pedro Ruas, ambos do PSOL, visa incentivar o uso da bicicleta, propiciando ao ciclista maior facilidade e comodidade para o exercício das suas funções.

“É necessário que sejam disponibilizadas ao cidadão condições básicas que lhe garantam segurança e conforto para a utilização da bicicleta como meio de locomoção alternativo”, diz o texto. “Queremos que os estabelecimentos comerciais se tornem aliados da sustentabilidade urbana”, acrescentou a vereadora Fernanda. Ainda de acordo com a proposta, apesar da construção do bicicletário, deve-se resguardar o local destinado à circulação de pedestres.

Texto: Ester Scotti  /  Edição: Marco Aurélio Marocco

Câmara Municipal



Categorias:Bicicleta, paraciclos

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35 respostas

  1. Acho que não precisava de autorização específica pra bicicletários antes. Deve ter algo a ver com obstrução de calçada. Aqui na frente, por exemplo, estamos há anos tentando botar uma lixeira mas a prefeitura não permite porque “deficientes visuais podem bater ou se machucar”. O mesmo com os canteiros do Bom Fim.

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  2. Mas se não me engano tinha alguma coisa por causa disso, acho que por atrapalhar os pedestres, não sei bem.

    Por que NÃO EXIIISTE bicicletario (sei la qual o nome correto) em Porto Alegre, acho que por isso.

    Ja comentei aqui o que fizeram com a lixeira que meu pai instalou para a chuva não levar o lixo de uma empresa do lado da loja dele né?
    Deve ser o mesmo motivo.

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  3. Para esclarecer: o conteúdo da lei é o seguinte:
    “””
    Art 1. Fica permitido aos proprietários de estabelecimentos comerciais a
    instalação de bicicletários nesses locais, resguardado o espaço destinado à circulação de
    pedestres.
    “””

    Basicamente, a ideia é garantir aos proprietários que existe um resguardo legal para a instalação do equipamento. Anteriormente, tal resguardo não existia, e o proprietário podia acabar ficando “com medo” de instalar o equipamento e tomar uma multa da prefeitura por não estar seguindo os padrões de calçada.

    Fundamentalmente, é para dar segurança jurídica.

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  4. Não saquei. Não podia ter bicicletário? Como assim? Se um supermercado tinha bicicletário era ilegal? Pra mim parece uma lei inútil de vereadores que querem aparecer. Nunca soube que era ilegal.

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  5. Mais um imbecil metido a machão só-quando-tá-na-internet banido.
    Lembro a todos, mais uma vez, que esse blog tem comentários moderados.

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  6. Tá faltando detalhes mesmo, mas acho que antes era proibido fazer na calçada, afinal é um espaço público. Devem ter liberado isso.

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  7. Isso pode ser na rua, junto ao meio fio, ao lado de estacionamento de automóveis, em frente ao meu estabelecimento comercial?

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    • Acho que é isso mesmo. Mas pra esclarecer: parece que o termo técnico pra esse tipo de estacionamento é paraciclo (estacionamento a céu aberto, na calçada) e bicicletário é outra coisa (estacionamento coberto, dentro do estabelecimento).

      Outra coisa, e aqueles paraciclos que estão sendo intalados na cidade baixa? Uns bem ruins. Eram foras-da-lei então?

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  8. Maravilha!
    Apenas um detalhe: eu quero instalar um bicicletário no meu estabelecimento comercial, mas como fazê-lo? Existe um padrão para esse equipamento? Existem outras regras legais que devem ser observadas para fazer tal implantação?
    Quem pode ajudar nisso?

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  9. Até que enfim algo que preste vindo da Fernanda Melchionna e do Pedro Ruas.

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  10. Não podia? Como assim?

    Essa lei devia ter sido aprovada uns 40 anos atrás.

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  11. Cada coisa…
    Por que não podiam ter bicicletarios?

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    • Ué, até dias atrás era PROIBIDO discriminar o valor dos impostos na Nota Fiscal e esta semana a Dilma sancionou a lei OBRIGANDO…
      Meio termo no Brasil não existe.

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  12. Nem sabia que os estabelecimentos comerciais não podiam instalar bicicletários…

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    • Querem retirar a proibição ou querem obrigar? Se quiserem obrigar eu sou contra!

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      • Pois é… estou contigo nessa. E o que mais tem é lei proibindo e obrigando.

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        • Se pode obrirar a ter número mínimo de vagas de carro em condomínio, por que não pode obrigar a ter bicicletário?

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        • Obriga-se a ter vagas de carro em condomínio? Não é o mercado que regula isso pela oferta e procura? Achei que estávamos em um sistema capitalista.

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        • O meu comentário foi 50% irônico. Realmente não sabia que era obrigado a ter vaga na garagem…

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        • Em SP obriga-se.

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        • Lei de oferta e procura não combina com isenções para certos setores abençoados.

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        • Vejamos pq não se pode obrigar. Pegamos o exemplo de Pelotas.
          A prefeitura, ao invés de deixar o mercado se regular, OBRIGOU todos os prédios novos do centro a terem o 1o piso somente com salas comerciais devido a uma suposta escassês de imóveis deste tipo. 5 anos depois havia um número tão grandes de salas comerciais que boa parte delas estava desocupadas, o aluguel ficou baixíssimo e pararam de construir no centro. Até um shopping que estava em construção está abandonado até hoje pela metade por causa disto.

          No momento que mais pessoas começarem a andar de bike, a demanda por estacionamentos surgirá automaticamente. Se a prefeitura obrigar, vai ficar socado de estacionamento de bike subutilizado pq a oferta será MUITO superior a demanda. Além do mais, o espaço para circulação de pedestres poderá diminuir significativamente.

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        • É, mas mais pessoas só vão andar de bicicleta se houverem condições. Construir bicicletários não é ruim. Se construírem bicicletários demais, o problema é da gestão que não percebeu isso a tempo, ou não fez nada pra sanar o problema, e não da lei que obrigaria.

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        • OK então, vou pedir para a prefeitura obrigar tu colocar um bicicletário na frente da tua casa para quando eu for te visitar…
          No dos outros é refresco!

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        • Seria ótimo se tivesse um bicicletário aqui. Tem porteiro no prédio e tem uma moça que já deixa a bike sempre travada num canteiro. Se tivesse eu deixaria a bike ali estacionada durante o dia, pra não ter que subir com ela de elevador umas quantas vezes por dia.

          No meu é refresco! No dos outros seria também!

          Além do mais, um bicicletário deve custar 200 reais, no máximo, e vai durar 5 anos sem manutenção nenhuma. É um ótimo investimento.

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        • Também não me importo em pagar 200 pilas pra fazer um bicicletário no meu condomínio. Fico p* é de ter que pagar segurança depois de dar 30% do que ganho pro governo.

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