Aumento da passagem em Porto Alegre passa por explicações ao TCE

Relatório da inspeção em contas da EPTC apontaria irregularidades nos cálculos de tarifa para ônibus | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Relatório da inspeção em contas da EPTC apontaria irregularidades nos cálculos de tarifa para ônibus | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Samir Oliveira

As tarifas de ônibus e de lotações em Porto Alegre tradicionalmente sofrem reajustes no início de cada ano. Normalmente, essa decisão ocorre até o mês de fevereiro. Entretanto, neste ano diversos ingredientes se somam a esse debate e podem alterar o resultado e o prazo das negociações.

O principal fato novo na engenharia que define o preço das passagens na Capital é o questionamento feito no final do ano passado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) à prefeitura. Baseado numa inspeção especial realizada nas contas da EPTC em 2011, o Ministério Público de Contas (MPC) pede que o TCE cobre esclarecimentos do Paço Municipal quanto aos critérios adotados para estabelecer o reajuste das tarifas do transporte público.

De acordo com o MPC, o relatório da inspeção constatou irregularidades nos cálculos que fixam o valor das passagens. A principal delas diz respeito ao cálculo do Percurso Médio Mensal (PMM), que, nos moldes elaborados pela prefeitura, considera a frota total dos ônibus.

O MPC questiona esse critério, por entender que não se pode incluir os ônibus reservas – que não estão em circulação – para compor o quadro tarifário. O relatório da inspeção feita pelo TCE constata que “acaba por se diminuir artificialmente a produtividade do sistema, uma vez que pressupõe a rodagem simultânea dos veículos reservas e operantes”.

A auditoria aponta que “ao se corrigir no cálculo tarifário do PMM, substituindo-se a frota total pela frota operante, (…) a tarifa técnica decai de R$ 2,88 para R$ 2,60”, acrescentando que “essa correção metodológica impacta na redução de 12,06% no custo fixo por quilômetro e 9,72% no custo total por quilômetro”.

Baseado nesse relatório, o TCE solicitou informações à EPTC. O pedido foi encaminhado no dia 28 de dezembro de 2012 e respondido pela prefeitura no dia 7 de janeiro deste ano.

Procurada pela reportagem do Sul21, a EPTC afirmou que seu diretor-presidente, Vanderlei Capellari, se encontra em férias e não poderia dar entrevista. Em depoimento prestado à Rádio Guaíba na semana passada, Capellari disse que há “garantias técnicas” de que o cálculo para aumento da passagem ocorre “dentro da legislação”.

O presidente da EPTC defendeu o uso da frota reserva de ônibus como base para o cálculo. “Ela é fundamental para se manter a qualidade de serviço. Não é uma frota que fica exclusivamente parada na garagem”, disse, em entrevista à Guaíba.

Em nota enviada para a reportagem, a EPTC “informa que entregou toda a documentação referente ao cálculo da tarifa de ônibus urbanos de Porto Alegre, no dia 7 de janeiro, ao Tribunal de Contas do Estado, conforme lhe foi demandado” e justifica que “entre os pontos está a necessidade da inclusão da frota reserva no cálculo tarifário, pois a mesma não é utilizada somente em greves ou paralisações, como as que ocorreram na Trensurb e Carris, ano passado, mas, também, quando os veículos são postos em vistorias técnicas, não deixando faltar veículos para atender a demanda de usuários”.

Empresas esperam conclusão de negociação com trabalhadores

Outro fator que orbita em torno do aumento das passagens do transporte público em Porto Alegre é o reajuste salarial concedido aos trabalhadores rodoviários. No dissídio coletivo deste ano, os rodoviários pedem um aumento de 30% e reajuste no ticket de alimentação. Por outro lado, a entidade patronal ofereceu apenas 3% de aumento.

As negociações continuam ao longo desta semana. Os rodoviários, que estão em estado de greve, se reúnem com o sindicato patronal nesta terça-feira para dar prosseguimento às tratativas.

Procurado pela reportagem, o sindicato patronal não quis se manifestar sobre as negociações e, por meio de sua assessoria de imprensa, alegou que também não falaria sobre os apontamentos do Tribunal de Contas em relação ao cálculo para aumento da passagem. A entidade observa que não foi convocada a prestar nenhum esclarecimento ao TCE.

Enquanto as empresas de ônibus e a EPTC alegam que o reajuste concedido aos trabalhadores impacta diretamente – em até 49% – no preço da passagem, os rodoviários e outros movimentos sociais combatem esse argumento.

Leia a matéria completa no SUL 21 clicando aqui.



Categorias:Meios de Transporte / Trânsito

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5 respostas

  1. Com referência ao aumento das passagens o que se vê neste momento como de vez anterior, é a total falta de transparência com referência a apresentação dos cálculos, certamente a EPTC deveria postar no seu site como é realizado o cálculo, este de forma clara, com todos os itens, senão vejamos: como o TCE questiona este item e outros, em algo que se diz existir transparência.

    Como a falta de cumprimento de horário, falta de limpeza dos ônibus, atrasos no cumprimento de horário, redução de frota como motivo de férias, controle de horários por parte das Empresas ou será que a EPTC tem esse controle, se tem não está disponível online em tempo real.

    Por fim, enquanto perdurar esse atual sistema, é mais barato andar de carro, o qual é confortável, limpo, o que não é o caso dos ônibus, mesmo demorando para ir ou chegar ao trabalho, em que se prefere demorar mais do que andar em ônibus superlotados atrelado aos problemas citados anteriormente.

    Enfim, um grupo de Empresários que bancam a campanha de muitos Vereadores de Porto Alegre, que procuram não se envolver nesse assunto, seria talvez o constrangimento dos mesmos.

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    • Na minha otica a EPTC é um orgão da prefeitura, a prefeitura é um orgão para defender o cidadão (seria como o pai esta sempre pronto para defender seus filhos incondicionalmente), mas o que estou vendo é a EPTC defendendo os empresários seria isto? ou estou vendo coisas e ouvindo, a talvez seja já a idade chegando acho que já estou com esclerose multipla…

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  2. Primeiro usar o mesmo critério para os ônibus parados é desonestidade total do sr. Capelari. Ônibus parado tem custo sim, mas não o mesmo que ônibus andando que tem motorista, cobrador, diesel, pneu, óleo, limpeza…

    Fora isso esse critério de percurso médio é ridículo! Quer dizer que quanto mais ziguezague o ônibus fizer, mais aumenta a tarifa, mas quanto mais ziguezague, pior é para o usuário!
    Veja o exemplo do T5!
    http://nossobomfim.blogspot.com.br/2010/06/linha-de-onibus-t5.html

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  3. Enquanto a grande parte dos ônibus for meia boca, sem ar-condicionado e sem cortina, sem paradas decentes, a tarifa atual já está cara demais!

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  4. No Rio e em São Paulo, Dilma intercede e aumento de passagem é cancelado, por aqui não faz o mesmo??? Matéria da Folha: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1214940-dilma-pede-e-sp-e-rio-congelam-a-tarifa-de-onibus-para-conter-inflacao.shtml

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