Denúncias contra Bar Pinguim geram representação junto ao MP-RS

Rachel Duarte

Bar da região boêmia da Cidade Baixa seria alvo de denúncias “recorrentes”, aponta Centro de Referência às Vítimas de Violência em Porto Alegre | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Bar da região boêmia da Cidade Baixa seria alvo de denúncias “recorrentes”, aponta Centro de Referência às Vítimas de Violência em Porto Alegre | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

O caso das supostas agressões envolvendo clientes do bar Pinguim, na Cidade Baixa, em Porto Alegre foi levado à Justiça nesta segunda-feira (21). Uma representação foi registrada pelo advogado Leonardo Vaz, que integra a Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS). Em nome de um grupo de ativistas que protestou contra o bar no último sábado (19), o advogado pede investigação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) sobre os casos de agressões relatados pelas vítimas.

Os motivos para as agressões iriam desde a recusa dos 10% da taxa de serviço à orientação sexual dos clientes. Segundo os relatos, os garçons e funcionários do bar são os próprios autores das agressões. “Ao que sabemos pode haver problemas trabalhistas na remuneração dos garçons, o que poderia estar incentivando a prática violenta na cobrança da taxa de serviço pelos clientes. Isso tem que ser apurado e envolve também o Ministério Público do Trabalho”, explica o advogado Leonardo Vaz.

Segundo ele, a intenção é apurar as denúncias, identificar os agressores e punir o estabelecimento. “Uma vez constatadas as irregularidades e crimes os órgãos públicos competentes poderão até mesmo, se necessário, fechar o bar”, fala Vaz.

O fechamento do Pinguim foi o principal grito de ordem dos protestantes que se reuniram em frente ao bar no último sábado (19). Motivados pela denúncia feita na última semana pela internet sobre mais uma vítima de violência praticada por garçons do estabelecimento, jovens, militantes e freqüentadores da Cidade Baixa se uniram no começo da noite em frente ao bar.

A repercussão da recente denúncia causou mobilização na internet. No protesto em frente ao bar, compareceram cerca de 100 pessoas. “Uma das dificuldades que encontramos foi encontrar vítimas dispostas a se expor em público. Muitas nem registraram a ocorrência por medo”, falou Lucas Maróstica, um dos organizadores do manifesto.

Segundo o jovem, um dos clientes que foi vítima de agressão no Pinguim usou o megafone. “Alguns clientes ficaram sensibilizados e saíram do bar”, falou. Lucas também diz que foram coletadas assinaturas durante o ato como forma de incentivar a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal de Porto Alegre. “A cada apoiador ou cliente que deixava o bar nós comemorávamos e avisávamos pela rede social”, conta.

Audiência pública debaterá o caso na Câmara Municipal

A audiência pública no legislativo municipal deverá ser realizada na primeira semana de março, segundo a vereadora e futura presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Fernanda Melchionna. Ela recebe nesta terça-feira (22), a partir das 17h30, os interessados em discutir o assunto e as vítimas do bar. “Vamos ouvir formalmente estas denúncias. Sabemos o histórico do bar e ao que apuramos apenas um caso teve encaminhamento judicial. Se existe homofobia e agressões por extorsão dos clientes, os poderes têm que se envolver”, defende.

A ideia da vereadora é documentar a cronologia dos casos e elencar as razões e autores das agressões. Nos casos de homofobia, o artigo 150 da Lei Orgânica de Porto Alegre prevê multas ao estabelecimento e perda de alvará em casos de reincidência. “Em outro momento estávamos brigando na Justiça pela abertura de um bar (Passefica), hoje estamos lutando para fechar outro pelo mesmo motivo (homofobia)”, recorda o advogado da Comissão de Diversidade da OAB, Leonardo Vaz.

Em 2012, o bar para população LGBT Passefica, na Rua da República, foi perseguido pela fiscalização da Prefeitura de Porto Alegre. Em outubro do mesmo ano o estabelecimento conseguiu na Justiça o direito de permanecer aberto e com as mesas funcionando nas ruas. Uma das queixas dos frequentadores do bairro Cidade Baixa é que o bar Pinguim estaria sendo beneficiado pela Secretaria de Produção, Indústria e Comércio (Smic) com a permanência das mesas nas ruas após o horário de fechamento dos bares, descumprindo as exigências da Lei do Silêncio. “Ele é o único da Rua Lima e Silva a seguir funcionando durante a madrugada, sem limitação no número de mesas, que por vezes tranca até mesmo a passagem dos pedestres”, acusa Lucas Maróstica.

SUL 21

Vídeo da manifestação:



Categorias:Outros assuntos, violência

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38 respostas

  1. E tu sabe o que aconteceu? Nao, entao fica na tua. Nao estavamos la’ pra saber.

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    • Olha, vc é o Ricardinho UK de sempre que só fala coisas duvidosas, todos aqui sabem, entao nao vou perder meu tempo contigo, do alto da tua realeza aí do UK é claro que vc nao sabe nada de Poa!!!
      Defende marginal e me vem com esse papo de que se tava lá ou nao?!?! Primeiro aprenda a argumentar, ok
      Esses relatos são frequentes naquela espelunca, nao fale do que TU NAO SABE!!!
      E mais, o MP vai investigar o caso, está por acaso chamando a insituição do Ministério Público gaúcho de louca ou fora da realidade, sugerindo que nao há nada ali naquele bar?? ? Cuidado com o que fala em!!! Acorda rapaz do UK!!!

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  2. Há dez anos que se relata casos de agressões desmotivadas ali por parte de funcionários, agora as vítimas que são “mentirosas” por nao registrarem queixa??? É isso que vcs dois aí em cima estão dizendo???
    Será que vcs são tão inocentes assim, nao sabem que pode haver muitos motivos ali que impedem a real solução dos casos???
    Vcs são advogados do bar, por acaso?
    Esse argumento de vcs está me parecendo mais um caso de pura ignorância mesmo, como naquele caso do pampa “intoxicação” burguer, onde havia idiotas defendendo a espelunca mesmo depois da mesma de ter intoxicado e levado a baixar hospital em torno de 300 pessoas!!!

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    • Amigo, antes de chamar alguém de ignorante leia com atenção o que eu escrevi: “Eu não estou defendendo o bar”…estou criticando é quem apanha e não procura seus direitos de imediato… o que acontece é simples, se você tem diversas ocorrências no mesmo lugar facilita o trabalho para o MP investigar o que acontece no local… não precisa gerar uma mobilização na internet e uma manifestação na rua, que em muitos casos aqui em POA acaba virando confronto com a BM… mas hoje em dia é muito mais fácil “xingar no twitter” do que ir na polícia. Repito: é muito estranho as pessoas serem espancadas e não ir na polícia reclamar… (e isso não quer dizer que os casos sejam mentiras)

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      • Felipe e Fábio.
        Na realidade a nossa sociedade está se tornando uma sociedade do medo, medo de reagir, medo de sofrer represálias, medo de representar na polícia contra A ou contra B, enfim medo de tudo. Está se criando uma cultura em que ninguém reage mais nem por meios próprios nem por meios legais.
        Pessoas sofrem violência e se escondem no anonimato, é só ver na TV, apresenta-se alguém que vivenciou algum fato de violência e ele aparece com a imagem borrada perante as câmeras, mesmo que pela lógica se vê que o agressor não terá oportunidade de fazer nada contra o agredido.
        .
        Os próprios meios de comunicação incentivam isto, para dar maior dramaticidade ao assunto criam muitas vezes um ambiente de terror em que a vítima ou a testemunha do crime é mostrada como uma criatura atemorizada com tudo.
        .
        Há algumas dezenas de anos atrás este bar e seus empregados, por mais fortes que sejam, já teriam recebido o troco de clientes agredidos, ou teriam na primeira truculência recebido a visita da polícia.
        .
        Concordo e procuro explicar o que o Fábio falou, a passividade das pessoas está atingindo as raias do absurdo. Estamos muito passivos, quem não quer (e não deve!!!) partir para vias de fato, deve se servir dos serviços policiais, se todos reclamassem, após alguns casos repetidos provavelmente o próprio delegado fosse verificar com seus próprios olhos.

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        • É isso mesmo Rogério… não foi um nem duas vezes que eu já vi delegado falando na TV sobre casos diversos sobre a importância do BO… por exemplo, se há uma rua com histórico de assaltos (BO) a polícia intensifica a patrulha no local…

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        • Fábio
          Isto também é falta de cidadania, devemos manter informadas as forças policiais mesmo para questão de estatística. Há uma espécie de letargia em todos, e esta letargia é tomada pelos infratores como sinais de impunidade.
          .
          Outro exemplo também notável é nas chefias do serviço público, se um funcionário não cumpre suas obrigações deveria-se a cada falta aplicar uma punição, nem que seja uma advertência oral, isto vai para a ficha funcional do servidor e com o acúmulo de pequenas infrações resulta em grandes punições.
          .
          Vou te dizer uma coisa que até parece mentira, é mais fácil demitir por justa causa um funcionário público do que um CLT, mas precisa-se paciência e persistência, o que poucos tem.

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  3. Essa historia esta’ muito mal contada e o fato de nao ter chamado a policia nao ajuda em nada essa SUPOSTA vitima. Se foi por medo de represalias, o que sera’ que o proprio espancado foi fazer la’, na frente do bar, podendo ser reconhecido pelos garcons. Muuuito duvidoso.

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  4. Das histórias que eu li nas redes sociais sempre tem um detalhe: nenhuma das vítimas registrou ocorrência na polícia… sempre “estava atordoado e não quis ir até a polícia”… “não registrou nada na polícia pq a polícia não funciona…” etc…
    Eu não estou defendendo o bar e tb não acho mil maravilhas, mas convenhamos, ser espancado de levar chute na cabeça e o escambau e não fazer um BO… é um absurdo!

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  5. Já era sem tempo…

    … fui 2x no Pinguim. Na 2a vez, tava com uma amiga bebendo cerveja e chegou um morador de rua pra pegar um resto de batatinha que tinham deixado na mesa ao lado; o garçom só não chegou de voadora porque ia acabar nos acertando! Aí deu um empurrão que o cara caiu por cima das mesas… horrível.

    E senão me falha a memória aconteceu outra coisa: tava dando um zumzum na volta do caixa e arrastaram uma pessoa pra dentro… e começou uma barulheira de bandeja de inox batendo/voando. Aí chegou a BM quando eu me apressava pra ir embora.

    O que me impressiona é que estabelecimentos assim tem clientes fiéis! E olha que nem entrei no mérito deles tomarem conta da rua…

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