Prefeitura esclarece parcerias para obras no entorno da Arena

Escola e unidade de triagem estão entre as medidas compensatórias   Foto: Ivo Gonçalves/PMPA

Escola e unidade de triagem estão entre as medidas compensatórias Foto: Ivo Gonçalves/PMPA

A prefeitura vai prestar todas as informações decorrentes das ações impetradas pelo Ministério Público Estadual (MPE), que questiona as responsabilidades do município em relação às obras do entorno da Arena do Grêmio, no bairro Humaitá. A Procuradoria Geral do Município já trabalha nesse sentido, informou o prefeito em exercício, Sebastião Melo, assegurando que ficarão integralmente esclarecidas as questões relacionadas às medidas compensatórias e mitigadoras vinculadas ao empreendimento, bem como sobre outras melhorias e intervenções no entorno da Arena gremista.

De acordo com Melo, Porto Alegre adotou um modelo diferente de outras cidades e estados que receberão jogos da Copa 2014. Aqui, ao invés de investir recursos públicos nos estádios, foram privilegiadas as obras viárias e no entorno, tanto do Beira-Rio quanto da Arena, que ficarão como legado para a cidade. “No caso da Arena, que será centro de treinamento para a Copa, tivemos a clara compreensão do que representa o novo estádio e todo o empreendimento para a revitalização do Humaitá e para a cidade em geral. E assim foi firmada a parceria para a realização das obras, parte pela OAS e parte pela prefeitura”, explicou Melo.

Entre as medidas compensatórias já executadas pela OAS estão a construção da Escola Estadual Oswaldo Vergara e novas salas de aulas para outras duas escolas estaduais. Entre as obras do entorno já concluídas, com recursos de emendas parlamentares, estão a conclusão de parte da duplicação da avenida Voluntários da Pátria e do primeiro anel junto à Arena.

Mais oito contrapartidas de natureza social, definidas pelo Orçamento Participativo (OP), também estão sendo entregues ou projetadas, como uma unidade de triagem, reforma e ampliação de associações de moradores, construção de centro cultural e reforma e ampliação de creches.

Prefeitura de Porto Alegre



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26 respostas

  1. Sou colorado e acho justo que o poder público invista no entorno da Arena. O grande risco foi da OAS e do Grêmio, a iniciativa deles permitiu o início da revitalização de uma área degradada da cidade. Também acho justo que a OAS tenha lucro (tem gente que fica braba com o lucro!!!), olha o risco que correram e correm (acho que não tinham previsto um Pedro Ruas).

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    • Pedro.
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      Não é uma questão de grenal! Há uma legislação que atinge todo e qualquer empreendimento, se o Barra Shopping constrói a área que construiu ele teve que arcar com parte das despesas de relocação de todo o pessoal que morava na zona e ampliar a avenida Diário de Notícias. Se o Záffari fez o novo Shopping na Assis Brasil a mesma coisa.
      Qualquer obra que exceda uma determinada área, sabe-se que ela sobrecarregará a infraestrutura existente, e como uma compensação deve fazer obras para a Cidade.
      Isto ocorre aqui em Porto Alegre e quase todas as cidades do mundo. Não é uma questão de ser contra ou a favor do lucro.
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      O que está em questão é a assimetria que uma OAS está tendo em relação aos seus concorrentes, qualquer grande empresa aceita estas compensações e entendem o porquê. O que está havendo com a OAS é que misteriosamente ela foi desonerada de uma série de obras só recebendo benefícios do poder público.
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      Tens que lembrar que todas estas obras que deveriam ser feitas pela OAS e estão sendo feitas pelo poder público, são pagas por todos nós com o IPTU e demais impostos, eu não sendo sócio da OAS, não vejo porque o meu dinheiro deva ir para uma determinada construtora, se a lei não obrigasse ninguém a fazer nada a OAS também não deveria, mas como a lei obriga por que ela não fará?
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      Se notares tanto do Sinduscom como as demais empresas de construção estão quietas neste assunto, se fosse algo contra a construção civil em geral todos estariam gritando, mas é algo pontual que não diz contra todo o setor, mas alguém que milagrosamente consegue favores em relação a outras.

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  2. Críticas do MP, são políticas e cínicas.

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  3. O mais interessante é por que a união/prefeitura licitou com verba pública a rua 1 (rua está que divide a área da arena da área dos prédios residenciais e comerciais. Está rua está inserida dentro do projeto da OAS como um todo (parte depois será do Grêmio, porém não vem ao caso). Investia na AJ Renner ou em outra via como medida compensatória da BR-448 ainda teria justificativa, mas na rua 1 não tem nenhuma.
    Se quiser mais detalhes olhe o trecho da Voluntários que foi licitado, aquela via é resultante da implantação das obras da OAS ou da BR-448?
    Por que a prefeitura “puxou” para si responsabilidades que são da OAS?
    Está é a maior dúvida?

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    • Quanto tua dúvida sobre a prefeitura puxar para si responsabilidades da OAS, eu pergunto: tu sabes quem foi o maior doador para a campanha do partido que nos governa? Para ajudar na resposta: http://goo.gl/sTPrV

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    • Pois e Rogerio, a Rodovia ira desafogar a 116.

      Tudo muito bonito, mas pergunte a um morador do Humaita o que ele achara disso quando sua rua estiver engarrafada, ou alguma crianca for atropelada.

      Vou mudar a pergunta: que obras – duplicacao, passarelas, pavimentacao asfaltica – serao feitas para adequar o Humaita a Rodovia do Parque? (Nem quero saber por QUEM, mas QUAIS.)

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      • Mas a construção da rodovia do parque valorizou os imóveis do Humaitá. Os moradores de lá só tem o que comemorar, o valor do imóvel deles triplicou em 5 anos.

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  4. Vou refazer a pergunta.

    A Uniao procurou a Prefeitura de PoA para informar o fluxo de veiculos que a Rodovia do Parque despejara no Humaita?

    Quem ira adequar as vias locais para suportar esse fluxo: a Uniao ou a Prefeitura?

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    • Diogo, é simples.
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      O sistema federativo divide responsabilidades, as rodovias federais devem promover o tráfego entre estados ou mesmo excepcionalmente dentro de um estado só, a competência de fazer obras viárias numa dada cidade é do município, no máximo do estado. Se o município gasta seus recursos em outras obras, muitas vezes supérfluas (vide viaduto na próximo ao museu Iberê Camargo), não é um problema da União resolver o problema dentro da cidade.
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      Poderíamos dizer que seria uma interferência na federação, pois quem regulamenta a circulação dentro das cidades é o próprio município.

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      • Se for assim vira um samba do criolo doido.

        A Uniao nao pode interferir na urbanidade de um municipio sem comprometimento algum.

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      • Diogo, não tem nada de samba de crioulo doido, o regime urbanístico de uma cidade é definido pelo município, se por um acaso for necessário atravessar esta cidade ou mesmo circulá-la por uma rodovia federal ou estadual a união e o estado tem o direito de fazer alguma desapropriação, mas hoje em dia, mesmo em intervenções deste tipo, há um consenso em que as prefeituras que se ocupem deste ônus, principalmente quando há necessidade de relocar famílias (vide o caso da expansão do Salgado Filho).
        Ficaria samba do crioulo doido se cada ente federativo fizesse o que quiser dentro das cidades, os planos diretores e demais preocupações urbanas devem ser respeitadas.

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  5. Vc respondeu como se eu estivesse confrontando o publico com o Vc respondeu como se eu estivesse confrontando o publico com o Vc respondeu como se eu estivesse confrontando o publico com o Vc respondeu como se eu estivesse confrontando o publico com o privado.

    So fiz uma pergunta pontual.

    Ate parece que a Uniao nao tem obrigacao perante a sociedade civil.

    Fosse uma vila Olimpica no local o poder publico nao faria nada?

    E se o porto do Eike n

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    • Porcaria de celular!

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      • Realmente, troque de celular com urgência ou tenha mais paciência em digitar!
        Tenha mais paciência em digitar
        Tenha mais paciência em digitar
        Tenha mais paciência em digitar
        Tenha mais paciência em digitar
        Tenha mais paciência em digitar

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    • Diogo.
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      Estás comparando o incomparável. A construção de uma estrada pela União, pelo Estado ou mesmo pela Prefeitura é um bem de todos, um bem público.
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      Já a construção de edifícios para a moradia ou escritórios que serão vendidos ao mercado sem nenhum subsídio tipo Minha Casa, Minha Vida, é um bem privado, que trará benefícios ao empreendedor e também aquele que o adquirir.
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      Quando alguém adquire um imóvel, ele entra num mercado concorrencial, onde várias incorporadoras oferecem vários imóveis. Se por um acaso uma incorporadora for favorecida pela administração pública ela estará agindo contra a concorrência, ou seja, no lugar de comprar um imóvel da Rossi Engenharia, que teve que colocar nos seus custos as compensações ambientais, ele vai adquirir um imóvel da OAS que contou com uma ajudinha da prefeitura de Porto Alegre. Em qualquer país do mundo civilizado isto é TOTALMENTE IRREGULAR, inclusive em países bem mais liberais como os Estados Unidos, isto é crime.
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      É simples e não queira comparar uma rodovia que irá aliviar o tráfego da BR116, com empreendimentos que aumentarão o tráfego em vias que não estão dimensionadas para isto.
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      A União tem sim responsabilidade social, e a construção da Rodovia do Parque é um exemplo disto.

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  6. Parabens ao PREFEITO de Porto Alegre!!!
    Eu pergunto: Se ARENA do GRÊMIO não fosse construida, como estaría ou estará a quela área, ou principal, o Bairro Humaitá??(NA MESMA, ABANDONADOS!!!), O GREMIO e OAS juntamente com a PREFEITURA, estão trabalhando para TERMOS UM DOS ESTÁDIO MAIS SOFISTICADOS DA AMERICA DO SUL,COM SHOPPING, PRÉDIOS RESIDÊNCIAIS E AVENIDAS Etc. AS MELHORIAS ENTORNO E O BAIRRO HUMAITÁ TAMBÉM SERÃO BENEFICIADOS!!!!, TUDO ESTÁ OCORRENDO PERFEITAMENTE. Agora, sempre tem os INCOMODADOS(interessados) ou OS CRÌTICOS que não fazem nada e NÃO QUEREM VER DESENVOLVIMENTOS!!!!!!!!! Como a realização da COPA 2014( BEIRA RIO )que também estão sendo feitas BENFEITORIAS PARA A POPULAÇÃO DE PORTO ALEGRE!!!(Comércio, Turismo Etc.). Por favor, VAMOS TRABALHAR E DESENVOLVER NOSSA LINDA CIDADE!!! Sei que tem muitas coisas a serem feitas e tenho certeza, INDEPENDENTE POLÍCO, serão FEITAS!!!!!.

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    • Caro Walter
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      Não confunda as coisas. Obras para a copa foram definidas a partir da escolha do estádio Beira-Rio principalmente pela estrutura viária já existente que não precisou muito investimento público.
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      Pelo que eu saiba os Shopping Iguatemi, Bourbon e Barra sempre tiveram que fazer compensações para sua construção, e eles de alguma forma também expandiram a cidade.
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      Eu não entendo raciocínios irracionais que só porque uma construção ficará ao lado de um estádio de futebol, a empresa que lucrará com isto (que não será o time de futebol) deverá receber tratamento diferenciado de outros empreendimentos. Pelo que eu saiba o Barra Shopping inclusive pagou a duplicação da Diário de Notícias para conseguir a licença de construção.
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      Gostaria de saber se já foi feito algum estudo sobre em que locais o dinheiro dos munícipes de Porto Alegre (a prefeitura não tem dinheiro, o dinheiro é nosso) devem investir para que o retorno seja maior, vejo por exemplo que um projeto de revitalização do bairro Navegantes seria muito mais proveitoso do que investir no bairro Humaitá.
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      Quando passo pela Ipiranga, na quadra da CEEE, vejo também uma série de ruas de acesso que a Rossi construiu para o empreendimento que estão lançando, tenho quase certeza que estes acessos não foram construídos com dinheiro público.
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      Outra coisa, quando se constrói um loteamento em Porto Alegre, além das redes públicas, dos acessos viários, conforme o porte do loteamento é necessário até estação de tratamento de esgoto e a construção de parques e jardins.
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      Só para dar outro exemplo, a Goldstein-Cirela para construir o mega empreendimento na Bela Vista, teve que entregar o Parque Germânia para a prefeitura.
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      Com todos estes argumentos, não me venha com raciocínios futebolísticos, de tratar as coisas com toda a racionalidade que um torcedor trata o seu time, vamos ser um pouco mais sérios.

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      • Rogério,

        E quem disse que a OAS não vai fazer as benfeitorias necessárias e de responsabilidade??? Se a Prefeitura assumiu TAMBEM tal responsabilidade, tenho certeza que estão agindo conforme as normas legais!!!!! Porque o Bairro Navegantes e não o Humaitá? Eu digo que os dois ou mais bairros em necessidade devem ser TAMBEM revitalizados, Ou ARENA e o que esta sendo feito em torno(VIADUTOS)no Humaita ESTAO ERRADOS??? ou ninguem vai ser beneficiado??ou sera que voce tambem nao vai usar esses beneficios???As outras CONSTRUTORAS fizeram em torno mas TAMBEM com INTERESSE FINANCEIRO!!!!raciocínio futebulistico acho que e o teu amigo, não identifiquei o meu time,
        O Inter já que tu citou, pegou verbas de Instituiçoes Financeiras (B Estado, NOSSO DINHEIRO como disseste, BBrasil, BNDS e Prefeitura), O importante que ESTÃO FAZENDO OBRAS PARA MELHOR DESENVOLVER POA. E PORQUE VOCE NÃO APÓIA???

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    • Cargo em comissão detectado !

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  7. Quais as medidas compensatorias que a UNIAO fara pela Rodovia do Parque?

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    • Diogo, meu caro.
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      Medidas compensatórias são feitas quando um ente privado faz alguma obra que onere a infraestrutura que existe, a rodovia do Parque é a própria medida compensatória.
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      O problema básico da Arena não é a Arena, é sim a série de benefícios que a OAS vai obter além da Arena sem criar nenhuma medida compensatória para a sobrecarga que ela vai criar com as SUAS obras complementares.
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      Se a Rossi, a Goldstein-Cirella, a Melnick, o Zaffari, a Next e outras grandes empresas tem que fazer medidas compensatórias quando fazem qualquer grande empreendimento, por que a OAS não deve fazê-las?
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      Para haver um país capitalista funcionando como tal, as condições de concorrência devem ser iguais para todos! Este é o princípio.

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