MP analisará legislações que regulamentam operação de casas noturnas

Objetivo é que Estado e municípios tenha poder de interdição de estabelecimentos

MP fará varredura em estabelecimentos de Santa Maria  Crédito: Tarsila Pereira

MP fará varredura em estabelecimentos de Santa Maria Crédito: Tarsila Pereira

O Ministério Público irá montar um grupo de trabalho para estudar as legislações federal e estadual que regulamentam a operação de casas noturnas e locais de grande aglomeração de pessoas. A definição ocorreu durante reunião do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, com Promotores de Justiça de Santa Maria na manhã desta segunda-feira.

O MP pretende dar sugestões de alterações nessas normas e incentivar a criação de leis municipais sobre o tema. “Nosso objetivo é dotar o Estado e os municípios de poder para interdição de estabelecimentos. Hoje a lei não deixa claro em que situações podem ser feitos pedidos nesse sentido”, explica o PGJ.

Veiga permanece em Santa Maria, para onde se deslocou no domingo tão logo soube da tragédia que resultou na morte de 231 pessoas, conforme os dados mais recentes, que participavam de uma festa na Boate Kiss. Nesta manhã, o Procurador-Geral acompanhou o Governador do Estado, Tarso Genro, e uma comitiva de autoridades ao velório de uma das vítimas.

Em reunião no Ministério Público em Santa Maria, ficou definido que os Promotores de Justiça da cidade realizarão uma varredura às casas noturnas locais para verificar as licenças para funcionamento e a adequação dos espaços quanto à segurança.

Correio do Povo



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4 respostas

  1. E praças de alimentação de shoppings, vans, parque de diversöes? Quem fiscaliza?

    Estes e tantos outros estabelecimentos são potenciais causadores de tragédias, alguém está se mexendo ou a bola da vez serão as boates e o resto fica esquecido?

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  2. NBR 9077 …. sem mais

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  3. Na caixa de comentários :

    Ibsen Marques

    ” O Ministério Público é altamente ineficiente e meramente reativo, mesmo assim, não reage mediante denúncia, senão às tragédias ” .

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  4. Na mesma perspectiva :

    Efeitos especiais de um beijo macabro
    Por Alberto Dines em 28/01/2013 na edição 730

    Não se sabe quantas pessoas estavam dentro da boate gaúcha quando começou o incêndio e dificilmente se alcançará um registro confiável. Além do uso de “efeitos especiais” e artefatos pirotécnicos, há um dado comum nas tragédias citadas: ocorreram em recintos impróprios, precários, privados.

    A indústria da diversão conta com regulamentos rigorosos para salas de cinema e teatros. Boates e discotecas não são casas públicas de espetáculo. Pertencem a estranhas e bizarras empresas, geralmente “laranjas”, trapaceadas ou associadas a negócios escusos.

    O Brasil é festeiro. O governador cearense Cid Gomes paga um cachê de 650 mil reais por uma única apresentação da cantora Ivete Sangalo na inauguração de um hospital público e jamais lhe passaria pela cabeça gastar um pouco mais para que os jovens de Fortaleza possam ir regularmente às festas sem correr o risco de serem sufocados ou pisoteados.

    Nossos governantes gastam bilhões para construir estádios de futebol, mas não se preocupam em providenciar locais muito menores, seguros e agradáveis para receber shows e festas. Preferem privatizar a alegria de viver dos jovens. Preferem sacrificá-los em boates chamadas “Kiss”.

    Fonte : http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/efeitos_especiais_de_um_beijo_macabro

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