Brigada Militar esclarece responsabilidades na tragédia de Santa Maria

Nota oficial detalha alvarás concedidos pelos bombeiros que foram excedidos pelos donos da boate

Brigada Militar esclarece responsabilidades na tragédia de SM  Crédito: Tarsila Pereira

Brigada Militar esclarece responsabilidades na tragédia de SM Crédito: Tarsila Pereira

Por conta das diversas informações veiculadas na cobertura da tragédia de Santa Maria, a Brigada Militar publicou nota oficial de esclarecimentos, nesta terça-feira. A corporação esclarece suas responsabilidades e dos bombeiros de fiscalização na boate Kiss, onde 234 pessoas morreram em incêndio. Conforme o texto, os alvarás fornecidos previam público bem inferior à superlotação da noite da tragédia e nunca foi solicitada autorização para uso de efeitos pirotécnicos no local.

O inquérito policial que está sendo montado a partir das investigações sobre o incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, servirá de base para promotoria de justiça do Ministério Público do Estado determinar uma possível responsabilidade das autoridades sobre o incidente.

Confira a íntegra da nota oficial:

POPULAÇÃO DA OCUPAÇÃO (LOTAÇÃO PERMITIDA) – A população máxima calculada para o local, apresentada no Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) pelo responsável técnico contratado pela boate Kiss e considerada na emissão do último alvará, é de 691 pessoas. O ingresso de pessoas além da capacidade autorizada não tem amparo legal, expôs os usuários a riscos, sendo responsabilidade dos proprietários.

SAÍDAS DE EMERGÊNCIA – De acordo com o PPCI apresentado pelo responsável técnico contratado pela boate Kiss e aprovado pelo Corpo de Bombeiros, na boate havia duas saídas de emergência, cujas portas possuíam sentido de abertura para fora, dotadas de barras anti-pânico e devidamente sinalizadas. Suas dimensões estavam adequadas à população de 691 pessoas. A ocupação do local com público superior ao previsto no PPCI aprovado, exigiria o redimensionamento das saídas de emergência e apresentação, por parte dos proprietários, para nova apreciação pelo Corpo de Bombeiros. Também era dever do proprietário manter as rotas de fuga totalmente desobstruídas, o que não ocorreu.

EFEITOS PIROTÉCNICOS EM LOCAIS FECHADOS – No Corpo de Bombeiros não há registro de solicitação para autorização de uso de artefatos pirotécnicos na boate Kiss. Se tivesse havido solicitação para uso de fogos de artifício na boate Kiss, o Corpo de Bombeiros não teria autorizado. Os artefatos pirotécnicos utilizados na boate não têm amparo técnico para uso no local.

EXTINTORES DE INCÊNDIO – Documentação apresentada ao Corpo de Bombeiros pelos proprietários da boate Kiss, em outubro de 2012, comprova a validade dos extintores de incêndio até outubro de 2013. Eventual troca de equipamento, falha ou deficiência no seu manuseio serão questões analisadas pela perícia. É responsabilidade do proprietário manter no local funcionários treinados a manusear os extintores de incêndio.

ALVARÁ DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO – Em setembro de 2012, o Corpo de Bombeiros havia notificado o proprietário da boate Kiss sobre o vencimento do Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio, ocorrido em agosto de 2012. Em novembro, o proprietário solicitou a inspeção para renovação do Alvará e o processo estava em tramitação no Corpo de Bombeiros. De acordo com o alvará anterior, os sistemas de prevenção de incêndio previstos na lei estavam instalados e operantes. Nessa situação, enquanto tramita o pedido de renovação do alvará, não há previsão legal para interdição imediata determinada pelo Corpo de Bombeiros, cuja competência é limitada às questões relacionadas ao sistema de prevenção de incêndio. (Alvará de prevenção e proteção contra incêndio é o documento expedido após a inspeção do local, comprovando que os sistemas de prevenção e proteção contra incêndio foram executados, conforme legislação vigente).

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO – O alvará de funcionamento de estabelecimentos desta natureza, tanto no que se refere a sua concessão como sua cassação, é de estrita e reservada competência do Poder Municipal.

INVESTIGAÇÃO DO SINISTRO – O Comando-Geral da Brigada Militar, em consonância com orientação do Governo do Estado, está com Comissão constituída desde o dia 27/01 (domingo) para analisar tecnicamente o ocorrido, bem como todos os fatores envolvendo o episódio. O relatório produzido servirá de base para aprimorarmos as atividades preventivas e evitar que tragédias como esta aconteçam novamente. Além disso, a documentação sob posse do Corpo de Bombeiros foi encaminhado à Polícia Civil, para informar o inquérito competente que deverá apurar todas as responsabilidades em relação aos fatos que causaram a tragédia. O Comando da Brigada Militar prestará todas as informações para o referido inquérito e não eximirá antecipadamente a responsabilidade de qualquer agente público da sua estrutura de comando.

MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO – Desde 2010, uma comissão da Brigada Militar discute com diversas entidades a modernização da legislação pertinente à segurança contra incêndio e pânico. A Comissão Técnica de Prevenção de Incêndios, integrada por Oficiais do Corpo de Bombeiros, ficará a disposição para participar das discussões junto com os órgãos públicos e entidades convocadas pelo Governo do Estado.

Ao final, manifestamos nosso profundo pesar aos familiares e amigos das vítimas que foram atingidos por este evento trágico e assumimos o compromisso público de honrar a memória das vítimas e continuar trabalhando para aperfeiçoar as nossas ações, em todos os níveis, para prover a segurança do povo gaúcho. Digna e respeitosamente,

Sérgio Roberto de Abreu – Cel QOEM

Comandante-Geral da Brigada Militar

Correio do Povo



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16 respostas

  1. Agora vem o jogo de empurra empurra, no Brasil só funciona as coisas se tiver um corrupto por trás, não adianta o governador chorar na frente da tv, se ele tivesse um pouco de respeito por nós, deveria ter fechado todas as casas noturnas até averiguar, se todas realmente tem condições de operar. a nossa legislação tem mais de 80 anos é uma vergonha e revoltante da nojo de ver as autoridades empurrando para todos os lados querendo tirar o seu da reta. se tivesse alvar em dia, estaria tudo como estava na noite da tragédia porque quem manda no Brasil. É a propina o meio mais fácil de ganhar dinheiro.
    Me pergunto como pode um bombeiro ter uma empresa que libera laudos ai fica um pouco mais fácil em tender como funciona.
    O corpo de bombeiro colocou um garoto propagando Major funchs, que não passa de uma mal informado, sei do que estou falando estive lá por 8 hs e vi varias vezes ele andando calmamente rumo aos reportes de radio e tv para cavar uma aparição, cada vez falava uma coisa diferente.
    A prefeitura tem um grande parcela de culpa, são todos irresponsáveis e incompetentes, ai esta a prova em Porto Alegre tem 6 casa com liminar da justiça abrindo todas as noites super lotadas fui numa delas que é o OPINIÂO se levantar o pé não coloca mais no chão de tanta gente
    ANA PAULA ANIBALETTO DOS SANTOS e seu namorado Ruan Pendeza Callegaro e mais 233 inocentes que perderam suas vidas por um monte de falhas, irresponsabilidades incompetência te todos do poder publico Crea e outros sem exceções.
    Infelizmente vai morrer bem mais.
    Sei que não vai dar em nada porque a propiá lei não se entendem.
    Este é um pequeno desabafo de um tio indignado pelo descaso e desrespeito pelo povo Brasileiro.
    Agradeço ao Povo de Santa Maria e de Entre Rios do Sul e de todo o Brasil que se mobilizou para nos dar um pouco de conforto e carinho.
    Gladstone Anibaleto,

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  2. Na Califórnia é obrigatório ter placas com a lotação máxima em lugar visível em ambientes internos com grande concentração de pessoas. Isto diminuir as chances do dono da casa de show violar a lei na cara dura.

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    • Isso tem nos nossos ônibus e não adianta nada, porque não há fiscalização.

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    • Não entendi, Adriel, logo tu queres que o estado crie uma lei para isso? 😛
      Tirando a trollagem, acho uma ideia muito boa. Ajudaria bastante, principalmente se tivesse o número de um disque denúncia. Contudo, somos muito lenientes aqui no Brasil. Infelizmente acho que seria pouco usado e precisaríamos ainda assim de uma fiscalização ativa. :-/

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      • Alex, não adianta pensar só em fiscalização, se cada um não tomar a peito esta fiscalização, teremos que ter um fiscal em cada esquina.

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      • Rogério, concordo plenamente contigo. Só que, na prática, não temos esta postura aqui no Brasil. Então, por enquanto, temos que ter fiscalização oficial.

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  3. Câmara de gás nazista ?

    Fogo em boate produziu o mesmo gás usado por nazistas, diz médico

    LAURA CAPRIGLIONE
    ENVIADA ESPECIAL A SANTA MARIA

    Um pedido de doação de medicamento, feito pela diretora de enfermagem do Hospital Universitário de Santa Maria, Soeli Terezinha Guerra, 50, ajudou a esclarecer a natureza dos sofrimentos impostos aos jovens feridos e mortos no incêndio da boate Kiss.

    Hidroxocobalamina é o nome do medicamento solicitado. Serve para combater a intoxicação causada pelo gás cianeto, o mesmo usado nas câmaras de gás nazistas, durante a Segunda Guerra Mundial.

    Era o princípio ativo do tristemente famoso Zyklon B dos campos de extermínio.

    Segundo o pesquisador Anthony Wong, diretor médico do Ceatox (Centro de Assistência Toxicológica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP) trata-se de um dos venenos mais letais, por sua capacidade de paralisar os mecanismos de produção de energia das células, matando-as.

    Pois o cianeto apareceu junto com a fuligem e o monóxido de carbono dentro da Kiss, como consequência da combustão dos materiais usados no revestimento acústico.

    “Não tem cheiro nem cor e é capaz de matar em um prazo curtíssimo, de quatro a cinco minutos”, explica Wong.

    Mais em http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1222679-fogo-em-boate-produziu-o-mesmo-gas-usado-por-nazistas-diz-medico.shtml

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    • André.
      .
      Como tinha uma vaga lembrança (que nem memória de computador português) desta possibilidade de geração deste gás com a queima de um plástico, domingo mesmo procurai na Internet informações sobre isto. Passei andando de um lado para outro e não achei nada, pensei até que era esclerose avançada.
      ;
      O que notei é que quando procurava alguma informação sobre toxidade causada pela queima de plásticos só encontrava dezenas e dezenas de informações de fabricantes de plásticos e logicamente só apresentavam estudos que contradiziam o que pensava.
      .
      Há uma contrainformação sobre o assunto que fica difícil qualquer um julgar. Por exemplo, nas chamadas construções verdes na Europa o PVC está sendo prescrito, aqui é apresentado como a oitava maravilha da tecnologia.
      .
      Num dos sites que visitei, havia uma série de informações sobre os perigos na hora de aplicar espuma de poliuretano, mostrando até placas de advertência quando da aplicação do mesmo, porém depois de aplicado (na fixação de portas e janelas) ninguém fala nada!
      .
      Talvez (isto é uma mera hipótese que não tenho como sustentar) em nossas casas (inclusive na minha, que as portas foram fixadas com esta espuma!) tenhamos esta bomba relógio, vou procurar me informar melhor.

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  4. O Tarso desautorizou o comandante da Brigada .

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    • O Corpo de Bombeiros deveria ser uma organização não militar (como em quase todos os países do mundo), com carreira própria. Somente desta forma poderia se cobrar desta instituição uma chefia profissionalizada. Agora cuidado, se fosse criado um organização própria deveria ser proibido o emprego de CCs, se não fica tudo no mesmo!

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  5. Ao meu juízo esta nota mostra uma postura de defesa da Brigada Militar, defesa esta que por um lado não é justificável, mas por outro é totalmente certo. E iria mais adiante devido a limites que uma corporação militar deve ter talvez esta nota seja até um pouco tímida quanto a sua inconformidade contra a legislação.
    A primeira coisa que chama atenção é que a Brigada de forma burocrática atribui como maior problema o excesso de lotação. Certo o limite era 691 pessoas, conforme o plano de prevenção contra incêndios, logo a Brigada Militar, que tem poder de polícia fica satisfeita simplesmente com um documento escrito, em que os proprietários que agiram de forma criminosa, deveriam ter respeitado.
    Se em alguma parte do mundo as pessoas cumprissem todas as leis, não haveria necessidade de polícia, logo simplesmente aceitar que a lotação máxima desta e de todas as casas de espetáculo do Rio Grande do Sul são respeitadas religiosamente, é muita ingenuidade ou desleixo.
    Por obrigação de ofício a Brigada Militar deve fazer policiamento ostensivo, e que é policiamento ostensivo, é policiamento que inibe o descumprimento a lei. Assim como a Brigada se posiciona ostensivamente em locais onde delinquentes podem praticar crimes, ou da mesma forma que no momento em que há suspeita que alguma pessoa seja um criminoso, a polícia o aborda, porque as casas noturnas, que em grande parte não respeitam a lotação, não sofrem o mesmo tipo de policiamento ostensivo. Alguém já escutou na imprensa um caso em que a Brigada Militar ou o Corpo de Bombeiros interditou algum estabelecimento por excesso de lotação?
    Está se partindo do princípio que TODOS os donos de boates são todos probos e honestos e que restringirão a sua lotação exatamente no que está previsto no plano de prevenção contra incêndios. Quem em sã consciência acredita nisto?
    O comandante do Corpo de Bombeiros local declarou no dia do incidente que a lotação prevista para o Kiss era em torno de 1500 pessoas, um dia depois baixou para 1.000, e só agora vem a público o número 691. Logo se conclui que a os valores de lotação de casas noturnas é algo quase que meramente formal, não possuindo os bombeiros um arquivo com especificações mínimas para rapidamente poder verificar em qualquer momento.
    Quanto aos efeitos pirotécnicos, realmente a Brigada Militar não teria a mínima chance de saber se haveria ou não esta estupidez, mas qualquer foco de incêndio provocado por um curto circuito ou um acidente real, teria começado o problema e resultado na tragédia, logo apesar de claramente haver uma enorme culpa do responsáveis pela boate e pela banda, pois estes tornaram real uma situação que talvez nunca tivesse acontecido tem-se em questões de segurança pensar que imbecis são capazes de imbecilidades.
    De novo na questão do alvará de proteção contra incêndios, à demora entre o vencimento do mesmo a entrega e a análise, demonstra que não há uma priorização quanto ao risco na verificação de segurança.
    Não adianta se tratar assuntos de segurança de forma meramente burocrática do tipo o projeto 256 deve ser analisado somente depois que o processo 255 foi terminado. Deveria haver uma hierarquização na análise dos Planos de Prevenção conforme o grau de risco e a potencialidade de perdas de vidas. Por exemplo, tradicionalmente casas de espetáculos, hotéis e edifícios comerciais apresentam risco centenas de vezes maiores do que edifícios residenciais convencionais, logo se um projeto de Prevenção de Incêndios de uma boate ou de um hotel é o 3542 e existem antes destes 500 projetos de edifícios residenciais convencionais, deveria haver um escalonamento em função do risco. Talvez esta deficiência possa ser atribuída ao outros que não a Brigada Militar e ao Corpo de Bombeiros, mas sim a própria legislação.
    O último item, ao meu juízo, acho que deveria ser o primeiro, pois se a legislação fosse corrigida talvez todos os itens anteriores pudessem ser superados, por exemplo, talvez fosse necessário dar um real poder para o Corpo de Bombeiros interditar prédios como este tendo ou não alvará, quando o risco fosse claro e inequívoco.
    Devemos agilizar a forma de agir em assuntos de segurança, ninguém espera que um policial ao ver um bandido armado na rua atirando sobre civis, que ele verifique se o bandido tem licença para atirar sobre as pessoas. É totalmente lícita uma ação de força contra pessoas que estão agindo também com força, já para interditar uma boate que está pondo em risco a vida de muitos é necessário meses de burocracias e licenças, na dúvida se atua e depois se verifica.
    Apesar da crítica que faço a Brigada neste momento, talvez a origem da falta de uma postura mais proativa do que reativa, seja na pouca liberdade que se dá a esta corporação em agir pelo bem estar do público em geral no caso de prevenção contra incêndios, não se dando a corporação um poder real de polícia nestes casos que comprometem a vida de muitos.

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    • Pior ainda é o jogo de empurra entre prefeitura e bombeiros.

      Sinceramente não esperava nada diferente disso, pois ninguém vai vir a público e assumir a culpa…

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      • Só quem perdeu alguém e viveu tudo aquilo que vivi no domingo, e saber que não vai dar em nada, nosso pais não é sério nosso pais infelizmente vive de corrupção. o que adiantou a Dilma o tarso e outros mil políticos que foram para Santa Maria chorar na frente das câmeras de TV’s. e até achei que o governador que levou o meu voto fosse tomar uma atitude rápida. este pais é muito dormente, Não vai dar em nada mas não vou descansar.
        Ana Paula Anibaletto dos Santos hoje descansa em paz. por que eu vou continuar a minha luta.

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    • Olha, muito fácil criticar os bombeiros nesta história. Desculpe a minha ignorância, mas eles tem poder legal para fazer “batidas” nas boates para averiguar superlotação? Ou a responsabilidade deles é dar apenas um parecer técnico. De fato, nunca vi bombeiros fazendo isso, por isso a pergunta.
      Sobre a capacidade da casa, não vi o primeiro número em lugar nenhum, mas supondo que ele tenha sido dado, qual o problema de eles terem se enganado?! Tipo, toda a corporação estava enlouquecida tentando salvar os feridos. Após dois dias liberaram o número certo. Conhecendo a forma arcaica com a qual o estado armazena as suas informações, não me surpreende nem um pouco. Alguém deve ter dado o número de memória ou coisa assim.
      Sobre a superlotação e qualidade do alvará, infelizmente não temos nenhum engenheiro de segurança aqui para opinar (creio eu). Também acho estranho, na minha ignorância, que não houvessem saídas alternativas. Entretanto, o fato é que, segundo dados correntes, haviam 1500 pessoas na boate. Saíram aproximadamente 1250 vivas. Logo, é razoável supor que, mesmo se a lotação fosse 80% superior a autorizada (1250 pessoas), provavelmente o número de mortes seria quase nulo. Mesmo com um animal soltando um foguete no teto e diversas falhas operacionais!!! Isto é um argumento muito forte em favor dos bombeiros!

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      • Alex
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        Se leres com cuidado, verás que digo exatamente isto no último parágrafo, e disse isto no último parágrafo não porque acho de menor importância, mas sim porque nota da Brigada, isto que acho o mais importante, está em último lugar.
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        Os Bombeiros deveriam ter o poder de visto uma situação real de perigo, interditar imediatamente o local, sem precisar maiores burocracias ficando o dono do estabelecimento com obrigação de provar que não há nada.
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        Também acho que o Corpo de Bombeiros deveria ser legalmente desvinculado da Brigada Militar para a própria corporação ter não só engenheiros de segurança, mas engenheiros de materiais ou engenheiros químicos.
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        Precisamos de uma profissionalização destes setores, só para teres uma noção de quanto estamos atrasados neste sentido sugiro que de uma pequena olhadela nos sites do National Institut of Standards and Tecnology (http://www.nist.gov/index.html) e da National Fire Protection Association (http://www.nfpa.org/). Só para dar outra pequena palinha, a NIST, fornece gratuitamente para quem quiser um software de simulação de incêndios em ambientes fechados para que os técnicos possam definir melhor coisas como tempo de evacuação e outros parâmetros técnicos de segurança contra o fogo.
        .
        Eu tive o prazer de alguns anos ter dado aulas de hidráulica pela UFRGS a bombeiros que recém estavam entrando na corporação. Vi claramente que se fosse dado chance para estes profissionais seguirem cada vez mais adiante na especialização sobre o assunto teríamos muito mais segurança dentro do nosso estado, porém como todos ficam limitados a rigidez de uma corporação que tem por objetivo principal o policiamento ostensivo, fica muito difícil a sua progressão.

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