Prefeitura divulga casas noturnas que funcionam por meio de liminar em Porto Alegre

Força-tarefa intensificará fiscalização de todos os estabelecimentos de entretenimento noturno

A prefeitura divulgou na tarde desta quarta-feira as seis casas noturnas que funcionam por meio de liminar em Porto Alegre:

  • Cabaret Voltaire
  • Café do Prado (atual Café Quintino)
  • Cabo Horn (atual Divina Comédia)
  • Opinião
  • Strike 410
  • Stuttgart

Ações de curto e médio prazo foram o assunto da reunião convocada nesta quarta-feira pelo prefeito José Fortunati. Uma equipe com titulares e técnicos da Procuradoria-Geral do Município, as secretarias municipais da Produção, Indústria e Comércio, do Urbanismo e do Meio Ambiente, junto com o Corpo de Bombeiros, vão analisar as normas de segurança e de funcionamento exigidas de bares, boates e casas noturnas e devem propor as mudanças necessárias para aperfeiçoar a legislação. “Nós já temos um trabalho intenso de fiscalização. As casas noturnas de Porto Alegre que possuem alvará atendem às exigências da Lei. Porém, se existirem pontos da legislação que podem ser aperfeiçoados nós vamos fazer isso”, disse Fortunati.

Entre as ações de curto prazo está a criação de uma força-tarefa para intensificar a fiscalização de todos os estabelecimentos de entretenimento noturno. O grupo iniciou as operações nessa terça-feira. Os fiscais estão verificando saídas de emergência e sinalização indicativa e luminosa dessas saídas, obstáculos às saídas de emergência, extintores de incêndio (nível de carga e validade), alteração de projetos dos imóveis e reformas, alarme acústico de emergência, comprovante de treinamento dos funcionários da casa.

Material pirotécnico será apreendido conforme legislação que proíbe o uso desses artefatos em ambientes fechados. “Nós não queremos inviabilizar qualquer atividade econômica. Mas a segurança das pessoas está em primeiro lugar. Se tivermos que interditar, nós vamos interditar, como já foi feito com estabelecimentos irregulares na cidade”, declarou o prefeito.

Durante as ações, as equipes da prefeitura também farão um trabalho de orientação dos empresários. Eles receberão recomendações como afixar, na entrada dos estabelecimentos, uma placa ou cartaz com a capacidade máxima do ambiente e informar verbalmente os frequentadores sobre as saídas de emergência e procedimentos de segurança. Participaram da reunião os secretários municipais da Indústria e Comércio, Humberto Goulart, de Urmanismo, Cristiano Tatsch, do Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia, o procurador do município, Marcelo do Canto, o supervisor de edificação e controle, Raul Petersen, e o Major do Corpo de Bombeiros, Paulo Henrique Monteiro de Oliveira.

Correio do Povo



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25 respostas

  1. eu passei terça feira na rua lateral do Strike 410, e percebi que eles tinham acabado de fazer uma saida nova virada pra aquela rua. Tinha até alguns tijolos no chão mostrando que tinham acabado de derrubar parte da parede. Antes tentavam regularizar usando somente liminares. Mas depois do incidente de Santa Maria acredito que vão investir na segurança.

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  2. Feijão com Arroz regular ? Só quando caveira fizer bochecha .

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  3. Prefeitura correndo rapidinho pra se isentar né? O problema é que, em muitos desses casos, o motivo do empresário pedir uma liminar é justamente as demoras pouco razoáveis da burocracia da própria prefeitura.

    Francamente? Acho que não dá mais pra confiar no poder público pra nada. Preferia mil vezes que esse tipo de perícia fosse feita por engenheiros de forma privada.

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    • Bah, aqui tenho que discordar de ti. Embora seja um absurdo a demora da prefeitura e outros orgãos – e aqui cabe nossa cobrança – , me parece inadmissível liberar a casa por meio de uma liminar. Não acho que um juiz tenha condições de avaliar a segurança de um local.
      E, coo em qualquer outra área, enquanto tu não tens a documentação apropriada, infelizmente, tu não podes operar. Sem passaporte não sais do pais, sem visto não entra nos EUA, sem carteira de motorista tu não diriges. Simples assim. Que eles quebrem o barraco para agilizar o processo, convencer a população a pressionar o governo, etc. Mas operar sem documentação não pode!
      E, por fim, tu podes afirmar com certeza que o problema é demora da prefeitura? Tens uma fonte confiável? Não que eles sejam rápidos, mas este pessoal de casa noturna também sempre fica tentando forçar a barra e liberar casas sem condições!

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      • Já ouvi mais de um dono de estabelecimento, dos mais diversos tipos (boates, bares, restaurantes), que é NORMAL os processos ficarem ANOS tramitando na prefeitura.

        Não é justa a comparação com as outra burocracias que fizestes, elas simplesmente não demoram esse tipo de tempo.

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      • Mas que conste: também acho temerário um juiz liberar só no canetaço-de-juiz. No mínimo, deveria rolar algum lado de engenheiro demonstrando que a coisa tem segurança. Porque aí, se der merda, você vai atrás do engenheiro.

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      • E tem várias liminares.
        Mas pior de tudo, na lista da Prefeitura, nem aparecem estas boates do Centro, da Garibaldi, Farrapos e outras tantas. Não estão nem aí, nem para a Lei, nem para a Prefeitura, nem para os Bombeiros.
        Tem que ir local por local, com calma, ver tudo, como eu fazia na minha época de Smic.

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      • Mobus, que leve tempo não duvido e acho lamentavelmente previsível. Minha questão é se o outro lado está fazendo as coisas direito também. Eles estão fazendo os processos de segurança corretamente ou apenas fazendo uma matação?
        Sobre as comparações, desculpe, mas elas são justas. Claro que não levam o mesmo tempo, mas ainda assim são obrigatórias. Como eu disse, que se brigue com a prefeitura para agilizar o processo, mas começar sem aval é duro!

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  4. Bom, dessas eu costumo ir somente no opinião, mas nunca reparei nessas coisas, sempre pareceu segura (na visão de um leigo, claro).

    Semana passada, eu pretendia ir no Beco e levar um primo de SP que estava ai e queria conhecer. Como a casa tava lotada não pudemos entrar, e acabamos indo nesse Cabaret.

    Pra começar, eu não pretendo voltar lá sem ou com alvará, acho que nem se me pagarem pra ir, e alguém já foi ou sabe como é lá vai me entender.
    Mas tirando a questão de gosto, vamos ao que pode nos causar danos: O lugar era terrivelmente quente, estava superlotado com certeza (era difícil se mexer), só vi uma porta que era a de entrada, e pra chegar nela tinha que descer uma escada grande e de madeira e tocou até funk (fiquei dias com dor de cabeça).

    Sobre as outras, não tenho o que falar pq nunca fui, procuro sempre ir em festas no vale do sinos que são bem melhores e mais baratas.

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  5. Se não me engano o Voltaire agora se chama Cabaré do Beco, não?

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  6. Acabaram de falar no PB sobre isso.

    Eu não duvido da resposta das casas noturnas, até por que eu não achei o Opinião esse perigo todo.

    A questão do Opinião, se não estou confundindo, é por causa de uma obra no banheiro, coisa da metragem, nada envolvendo a segurança, e pelo que falaram, isso ta assim desde os anos 90.

    No strike, eles tentaram fechar o local faz poucos anos, por causa da espuma acustica, falaram que estão pra agendar com a smam uma nova vistoria pra ver se esta tudo ok.

    Nos outros eu não lembro o que falaram ou não encontraram nenhum responsavel para saber do assunto, mas parece que a Gaucha comentou sobre isso.

    Ja deixando claro, só fui uma vez no Opinião, gostei do lugar, mas não posso me considerar nenhum fã do lugar para defender, alias, não gosto muito de casas noturnas…. então não falei sobre isso pra defender nenhum lugar.

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    • Não se usa mais atualmente aquela espuma normal pra isolamento acústico (como a Kiss usava). Existem materiais não inflamáveis que substituíram as espumas.
      Na dúvida, eu não entro em nenhuma delas. Vai saber a verdade agora …

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      • Sim, por isso mesmo, pelo que eles falaram, mudaram o material, mas não deram mais detalhes sobre o assunto.

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      • O Opinião sofreu uma baita reforma faz uns 2 anos. Agora me falhou a memória do material que é o revestimento das paredes… mas boa parte acho que é tijolo bruto ou reboco+pintura.

        Alternativa de revestimento é gesso com isolante tipo lã de rocha/vidro – nenhum dos 2 é inflamável. E o gesso aceita pintura, cerâmica e peças penduradas (só prever no projeto pra reforçar a estrutura).

        Fora essas espumas que não pegam fogo… que o cara não deve ter usado porque deve ser mais cara. Outra bola muito fora do governo já que é uma coisa que deveria ser estimulada e não dificultada.

        Tem pano pra manga esse assunto, credo…

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  7. O Adeli Sell foi condenado em uma ação por criticar Deus – digo, um desembargador – em razão da concessão de uma liminar que mandava abrir a Boate Ice que funcionava com um alvará falsificado . Ver blogdoadeli …

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    • É André… Os “cara” do Olimpo, digo, judiciário são intocáveis. Como se tivessem o mínio de conhecimento sobre normas técnicas… Teve caso até de integrante da Brigada Militar que foi reprovado no psicotécnico ter ganho liminar para entrar na corporação…

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      • Comentários toscos os de vocês dois. Muito toscos. Qualquer decisão que envolva questões técnicas fora da alçada de um julgador sempre é abordada por perito/especialista da area específica sobre discussão. Juízes não trabalham com “achismos”.

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      • Ahh, Adriano, como queria poder acreditar nisso! O nosso sistema judiciário é o pior poder deste pais. São demasiadamente incompetentes e despreparados!

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    • Juízes não trabalham com “achismos”, meu Deus, em que mundo você vive?
      Adeli Sell

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