Tragédia em Santa Maria mobiliza legisladores e pode mudar normas sobre casas noturnas

Rachel Duarte

Diversos estados brasileiros estão demonstrando preocupação com as condições de segurança e prevenção de incêndios em casas noturnas depois da tragédia na boate Kiss de Santa Maria, no interior do Rio Grande do Sul. O Congresso Nacional, por exemplo, mobilizou uma comissão de parlamentares para estudar a legislação federal sobre as normas nestes estabelecimentos, e as prefeituras foram advertidas a respeito pela presidenta Dilma Rousseff no primeiro dia do Encontro Nacional de Prefeitos, na última segunda-feira (28). Na retomada das atividades na Assembleia Legislativa do RS, na próxima sexta-feira (1º), deputados gaúchos devem protocolar pedido de audiência pública para discutir com especialistas e órgãos públicos uma reforma na legislação estadual.

No caso da comissão instituída nesta terça-feira (29) pelo presidente da Câmara Federal, Marco Maia (PT-RS), sete deputados federais irão acompanhar as investigações sobre as causas do incêndio que causou, até o momento, a morte de 235 pessoas. Eles também deverão discutir a possibilidade de uma lei nacional para regulamentar as normas de segurança e de licenciamento para casas noturnas.

Integram a comissão os deputados Jorge Bittar (PT-RJ), Augusto Coutinho (DEM-PE), Maurício Quintela Lessa (PR-AL), Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS), Otávio Leite (PSDB-RJ) e a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) e o coordenador do grupo, Paulo Pimenta (PT-RS). Caberá ao grupo discutir projetos viáveis para a criação de uma lei federal sobre o tema.

Senadores gaúchos defendem fiscalização e regulamentação rigorosa

Regulamentação mais rigorosa e fiscalização efetiva de eventos com grande número de pessoas é o que defendem os senadores gaúchos que estiveram em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, na segunda-feira (28). Ana Amélia (PP), Paulo Paim (PT) e Pedro Simon (PMDB) visitaram o local em que foram realizados velórios e o atendimento às famílias das vítimas da tragédia e estão mobilizando suas assessorias para atuar na alteração das normas de controle dos estabelecimentos.

O senador Paulo Paim pretende apresentar requerimento para a realização de audiência pública sobre o assunto ainda em fevereiro. O mesmo será feito em âmbito estadual, no Rio Grande do Sul. Na próxima sexta-feira (1º) reiniciam as atividades parlamentares na Assembleia Legislativa (AL-RS) e o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) protocolará pedido de audiência pública para discutir a necessidade de ampliar o rigor nas condições de funcionamento e segurança de casas noturnas e locais de festas.

“Queremos reunir os especialistas em segurança e prevenção de incêndios, ABNT, Bombeiros, CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) e a sociedade interessada para nortear uma lei que evite tragédias como esta. Queremos que seja uma medida sobre

Deputados pedem audiência e querem mudar lei gaúcha

Na audiência, Valdeci apresentará uma minuta de um projeto de lei para ser apreciado e receber a contribuição dos especialistas. Conforme Valdeci, a intenção é proibir a utilização de fogos de artifício e assemelhados em locais fechados destinados à diversão e ao entretenimento, como as boates, e proibir o funcionamento destes locais sem a concessão do Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI).

Ex-prefeito de Santa Maria por oito anos, o parlamentar disse que “o lucro não pode estar acima das medidas necessárias à segurança das pessoas”. Valdeci Oliveira disse que o governador Tarso Genro está ciente da iniciativa do parlamento gaúcho e acredita que será produtiva a unificação dos trabalhos na casa legislativa com o do grupo instituído no âmbito do judiciário.

A iniciativa ganhou apoiadores dentro do legislativo gaúcho. Também de Santa Maria, o deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) se uniu na mobilização da audiência pública. “Temos que rever a legislação estadual e envolver a Famurs (Federação dos Municípios do RS) e também a comissão da Câmara Federal para definir as competências e evitar o jogo de empurra na hora em que acontecem as tragédias”, defende.

O deputado conversou com o Sul21 no momento em que se dirigia para o velório do jovem Gustavo Marques Gonçalves (25 anos), que não resistiu aos ferimentos e veio a falecer na noite desta terça-feira (29). Gustavo foi coordenador de campanha na eleição do deputado estadual e foi o primeiro óbito entre os 143 internados desde domingo nos hospitais de Santa Maria e Porto Alegre.

SUL 21



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5 respostas

  1. PERCA UM MINUTINHO DE SUA VIDA E SIMPLESMENTE REPITA AS SINGELAS PALAVRAS, INSPIRADAS, ABAIXO. PENSE, NO ENTANTO, NA DOR DE CADA MÃE, DE CADA PAI,DE AVÓS, AMIGOS E IRMÃOS, DOS DESENCARNADOS NO TRÁGICO ACIDENTE, NA VOSSA DOR, CASO ALGO DO GÊNERO LHE ACONTECESSE E, ASSIM, 1 + 1 SEMPRE SERÁ MAIS QUE 2.
    DIGA EM VOZ ALTA E ACREDITE, PELO MENOS NO PODER DE SUA PALAVRA.TODO O OCORRIDO TEM EXPLICAÇÃO, MAS ESSA DOR SUPERLATIVA, DOS QUE FICARAM, MERECE, AO MENOS, NOSSA SOLIDARIEDADE.

    Paz em Cristo

    PRECE PARA OS DESENCARNADOS DE SANTA MARIA-RS
    “ Senhor, Todo-Poderoso, que a tua misericórdia se estenda sobre nossos irmãos que acabaram de deixar a Terra em desencarne coletivo, na cidade de Santa Maria-RS. Que a tua luz brilhe ao seu redor. Fazei com que deixem as trevas; abrí seus olhos e seus ouvidos. Que os teus bons espíritos, os cerquem e lhes façam ouvir doces palavras de paz e de esperança.
    Senhor, por mais indignos que sejamos, nos atrevemos a pedir a tua misericordiosa indulgência, em favor desses nossos irmãos, que acabam de serem chamados do exílio terrestre. Permití, que o seu retorno seja o de filhos pródigos. Esquece, ó meu Deus, as faltas que eles cometeram, para te lembrares do bem que puderam fazer ou que ainda o poderão praticar, pois que o caminho é longo e a Porta é Estreita. Tua justiça é imutável, não tomas de duas medidas, nós o sabemos, mas teu amor é imensurável; nós te suplicamos que abrandes teu julgamento por essa fonte de bondade que de ti emana.
    Que a luz se faça para os teus olhos, meus irmãos, que acabam de deixar o orbe terrestre. Que os bons espíritos do Senhor, vossos Anjos-Guardiões, desçam junto de vós, vos cerquem e vos ajudem a romper as cadeias terrestres. Compreendes, e, vê, a grandeza de nosso Mestre; obedeçam sem lamentações à sua justiça, não duvidem, jamais, de sua misericórdia.
    Irmãos, que uma análise profunda de vosso passado, se vos abra a porta do futuro, fazendo com que compreendais as faltas que deixastes para trás, e os trabalhos que lhes resta a repará-las.
    Que Deus vos perdoe, que os bons espíritos vos amparem e vos encorajem ao se lhes depararem vossas falhas frente a Lei, e, que, agora reclama reparos. Teus irmãos da Terra orarão uníssonos por vós, e vossa parentela consangüínea e espiritual clama por vossa aceitação, para que experimentem a paz, e, doem a paz, aos que permanecem, ainda, no exílio terestre.”

    Paz em Cristo.
    Irmãos da Terra

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  2. Arena X Santa Maria
    Arena não tem alvará definitivo, a Brigada Militar ou o Ministério Publico não liberaram. Houve pressão em dezembro, inclusive o governador foi chamado para ver a “grandeza do empreendimento” e ser sensibilizado e parece que foi. Achou-se um absurdo o Ministério Público não liberar, disseram que o procurador era colorado. Então se liberou alvará provisório para dois jogos. Veio a Tragédia de Santa Maria. Continuou marcado o jogo da Libertadores com outro alvará provisório, porque acreditaram que “não ia dar nada” e era um exagero não liberar.
    Ontem se confirmou técnicamente, o que os técnicos já diziam antes da inauguração, o estádio não comporta a avalanche porque suas arquibancadas tem maior inclinação. Foi uma adaptação realizada durante a obra. Fizeram uma meia sola. Por muito pouco alguém não morreu a ontem. Com toda a comoção nacional, alvará definitivo para cá, alvará provisório para lá, falta de fiscalização e tudo mais. Não aprendemos nada! As vidas humanas ainda não tem valor. As autoridades só servem para prometer punição exemplar ao peixe pequeno.

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    • É sempre assim, como nos deslizamentos em locais de risco, matam centenas e já se sabia do perigo.

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  3. É amigo, só depois que a desgraça foi feita que pretendem tomar uma atitude.

    Pena que nem sempre é assim, quantos desastres naturais identicos não acontecem e as coisas não mudam?

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  4. Um comentário pertinente que li no Faceoobk

    “Ouço agora que o Município de Santa Maria irá transformar a boate Kiss num memorial em homenagem às vítimas de 27/01.
    Para tanto, obviamente terá que desapropriar a área e indenizar o proprietário, pagando o que a Constituição denomina como a ‘justa indenização’.
    Na hipótese de o imóvel pertencer à própria boate ou aos seus proprietários, teremos a seguinte situação: o ente público pagará a indenização, que entrará na conta do infrator, cuja quantia será bloqueada pela justiça para garantir o pagamento, em parte, da indenização a ser paga às famílias das vítimas do acidente.
    Em suma: será um prêmio aos donos da boate Kiss, pois no fundo receberão dinheiro público para pagar as vítimas e suas famílias, eis que já afirmaram que a danceteria não voltará a funcionar.
    Um prêmio à irresponsabilidade.
    Isto é moral? Creio que não!
    Entendo que neste caso específico seria mais inteligente fazer outro tipo de homenagem, desapropriando outra área.
    O que acham?”

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