Prefeitura inicia nova fase de fiscalização das casas noturnas

Começa nesta sexta-feira, 22, uma nova etapa de fiscalização nos estabelecimentos de entretenimento noturno de Porto Alegre. A medida foi determinada pelo prefeito José Fortunati devido ao encerramento do prazo para que os empresários apresentassem o alvará de prevenção contra incêndio, expedido pelo Corpo de Bombeiros. Há 15 dias, a Prefeitura publicou edital de notificação solicitando que o documento fosse entregue pelas empresas do ramo à Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic). O planejamento prevê a vistoria em oito casas noturnas, sendo quatro pela manhã e outras quatro à tarde, todas localizadas nos bairros Menino Deus e Cidade Baixa.

No total, 21 estabelecimentos de entretenimento noturno apresentaram documentos expedidos pelos bombeiros, sendo 19 alvarás e duas certidões de prevenção contra incêndio. A partir de agora as equipes de fiscalização vão intensificar as vistorias nos empreendimentos que não atenderam ao chamado da prefeitura.Os espaços que apresentarem risco iminente e que estiverem irregulares quanto à estrutura e equipamentos de prevenção de incêndios exigidos por Lei serão interditados. “Demos oportunidades para que as empresas se manifestassem e agora vamos iniciar uma nova etapa de trabalho, mais rigorosa. Tenho certeza que, diante dos últimos acontecimentos que enlutaram Santa Maria e o mundo, a comunidade vai compreender nossa preocupação e essas ações da Prefeitura, por mais rígidas que sejam”, destacou Fortunati.

A medida anunciada pelo prefeito faz parte de um conjunto de ações para intensificar e ampliar a fiscalização na Capital gaúcha. O grupo de trabalho, criado em janeiro, realizou análise completa das documentações registradas no Município pelos estabelecimentos da Capital. Conforme Fortunati, o estudo realizado pelo grupo irá permitir uma fiscalização mais ágil e um trabalho permanente. “Estamos com isso aprimorando o processo de análise e fiscalização dos empreendimentos que se instalam na nossa cidade para que estes não ofereçam risco à população”.

A força-tarefa envolve as secretarias municipais da Produção, Indústria e Comércio (Smic), Urbanismo (Smurb), Meio Ambiente (Smam), Obras e Viação (Smov), Governança Local (SMGL), Gestão (SMGES) , Planejamento Estratégico e Orçamento (SMPEO), Licenciamento (EGLRF), Saúde (SMS) e Procuradoria-Geral do Município (PGM). O GT também está estudando ferramentas para dar mais transparência e agilidade aos processos de licenciamento e à fiscalização de estabelecimentos de entretenimento noturno e aperfeiçoar a troca de informações entre as secretarias.

Atendendo a um pedido do prefeito ao governador Tarso Genro, o Corpo de Bombeiros deve acompanhar a Prefeitura nas vistorias a partir desta sexta-feira.

As empresas que apresentaram documentação são as seguintes:

A) Casas que apresentaram alvarás

1) CAFÉ DE LA MUSIC
2) CLUB 688
3) LABARCA CAFÉ PUB
4) PRETO ZÉ
5) CABARET VOLTAIRE
6) NEGA FRIDA
7) SANTA MONICA
8) ENCONTRUS BAR
9) CLUBINHO
10) PORAO DO BECO
11) CALDEIRÃO DO JULINHO
12) BASE BAR DRINK
13) COND. ED. SANTA MÔNICA
14) CABO HORN/DIVINA COMÉDIA
15) PORTEIRA DA AMIZADE
16) BIANCHINI
17) GALPÃO CRIOULO
18) FARM’S BAR*
19) BATEMACUMBA*

B) Casas que apresentaram certidões

20) IN SANO*
21) PÉ PALITO/WODOO LOUNGE*

* Documentações em análise técnica da Prefeitura

Prefeitura de Porto Alegre



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2 respostas

  1. Deveriam dar 1 inspecionada no barbazul rock café na rua itaqui nº 57
    1 cubiculo para 450pessoas sem saida de emergência e apenas uma escadaria que passa 1 pessoa por vez, tanto para entrar como para sair.

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  2. Ainda não entendi a moral de “apresentar o alvará”.
    A prefeitura tem tudo no sistema.

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