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Nova fiscalização interdita casa noturna em Porto Alegre

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Estabelecimento no bairro Menino Deus não possui plano contra incêndio

Chipp's Bar, na Av. Getúlio Vargas. Imagem: Google

Chipp’s Bar, na Av. Getúlio Vargas. Imagem: Google

Uma nova etapa de fiscalização em bares e casas noturnas de Porto Alegre começou nesta sexta-feira. O primeiro estabelecimento visitado por técnicos da prefeitura da Capital foi o Chipp’s Bar – que fica na avenida Getúlio Vargas, bairro Menino Deus. O local foi interditado por não possuir o Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI). “Trata-se de uma casa antiga, mas que não tinha o fatídico alvará de incêndio. Sem isso, nós não podemos permitir que as casas noturnas funcionem”, afirmou o titular da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, secretário Humberto Goulart.

Além do PPCI, a casa noturna teria outros problemas na estrutura. “A pressa é do estabelecimento. Nós não vamos dar prazo para regularização, porque se em cinco dias a casa conseguir o alvará, ela poderá ser reaberta. Mas ficará fechada enquanto não apresentar os documentos exigidos”, argumentou o secretário.

Além da Smic, a nova ofensiva é realizada pela Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) e pelo Corpo de Bombeiros. A vistoria deve ocorrer em outros sete estabelecimentos da Capital. Os bares e casas noturnas ficam nos bairros Cidade Baixa e Menino Deus. Além da validade do alvará emitido pelo Corpo de Bombeiros, que deve ser renovado anualmente, os órgãos apuram se os locais possuem saídas de emergência, cujo número varia de acordo com o tamanho do espaço, sinalização adequada, alarmes e extintores de incêndio.

A inspeção em Porto Alegre foi motivada pela tragédia na Kiss, em Santa Maria, no final de janeiro. Há 15 dias, a prefeitura da Capital publicou edital de notificação solicitando que as casas noturnas apresentassem os documentos exigidos para o pleno funcionamento. No entanto, apenas 21 estabelecimentos cumpriram a determinação.

Correio do Povo

VALE A PENA LER:

http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2013/02/as-fragilidades-que-prejudicam-a-fiscalizacao-dos-alvaras-em-porto-alegre-4032284.html

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5 respostas

  1. Juliana Staudt
    23/02/2013 • 18:20

    Que não existe entrosamento entre as diversas secretarias do Município todo mundo sabe desde o século passado. Como não existe manutenção fica tudo assim por conta da sorte e como não existe fiscalização e aqui vive um povo que só funciona com multa continua tudo igual.
    Gente olha a hipocrisia, se não tivesse sido acionado aquele artefato na Boate Kiss, tudo estaria como dantes na terra de Abrantes. Agora querem culpar até Pedro Álvares Cabral pelo acontecido. Verdade seja dita a culpa é dele, de Pedro Álvares Cabral, ele não devia ter descoberto o Barsil…

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    • Pablo
      23/02/2013 • 21:37

      Exatamente! E tem gente que gosta de culpar o “povo brasileiro” dizendo: “ahh com esse povo não tem jeito”. Daí fico pensando… se é esse o problema, como solucionar? matar todo mundo? e você que pensa assim? Já comprou sua estricnina?

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  3. Sobradinho
    22/02/2013 • 21:52

    O que se verifica na verdade com relação a falta de PPCI (Corpo de Bombeiros) ou Regularidade do Alvará (SMIC) é a total falta de integração dos órgãos públicos Municipal ou Estadual, cada um faz a sua parte e na verdade em termos de fiscalização há omissão em grande parte.

    Na verdade o que ocorre é o seguinte: solicita-se um Alvará de Localização junto à SMIC e abre-se o estabelecimento, mesmo sem o PPCI, depois se dá um jeito, o que se questiona como um Estabelecimento Comercial funciona com Alvará da Prefeitura sem constar no sistema de informatização da SMIC o número do Alvará do Corpo de Bombeiros de validade, que por sua vez alega que o Projeto primeiro deve ser aprovado pela SMOV e depois é vistoriado pelo Corpo de Bombeiros, até aí tudo bem.

    O que se reforça neste momento é que o Estabelecimento Comercial embora possuo Alvará da SMIC funciona mesmo sem o PPCI e só estava havendo este procedimento em consequência da tragédia de Santa Maria, caso contrário o que seria ……….

    Conclusão: há um descontrole total dos estabelecimentos comerciais junto ao Cadastro dos órgãos públicos funcionando no mercado como se fossem estabelecimentos legalizados, seria isso.

    A quem interessa tudo isso.

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