Procuradoria investiga suposta venda de alvarás (de incêndio) para boates em Porto Alegre

Dono de casa fechada entrega gravação de negociação da liberação por R$ 2 mil

A Procuradoria-Geral do município investiga um suposto esquema na prefeitura de Porto Alegre para liberação de alvarás para casas noturnas. O dono de uma das boates fechadas recentemente pela fiscalização em Porto Alegre fez a denúncia, acompanhada de um áudio e um vídeo.

De acordo com a procuradoria, as gravações mostram uma mulher que se apresenta como arquiteta e se diz “facilitadora” para liberar documentos junto à secretaria municipal de Obras e ao Corpo de Bombeiros. A suspeita teria sido flagrada afirmando que os alvarás custarim R$ 2 mil e seriam entregues no prazo de uma semana, graças aos contatos que ela teria nos departamentos .

A procuradora Vanesca Buzelato Prestes disse que a notícia-crime seria encaminhada ao Ministério Público ainda nesta quinta-feira, e que a procuradoria vai atrás da mulher que estaria negociando alvarás. “Estamos fazendo um procedimento contra essa pessoa, para que ela forneça quem são os servidores públicos que são seus ‘bruxos’, na expressão que ela utiliza”.

No material, a mulher garante que os bombeiros “não veriam” as irregularidades nos estabelecimentos e não haveria problemas para liberar os alvarás.

Nesta quinta-feira, chegou a 24 o número de casas noturnas interditadas pela Secretaria Municipal da Indústria e Comércio (Smic) de Porto Alegre. A fiscalização foi intensificada há pouco menos de um mês, como reflexo da tragédia em Santa Maria. Além da validade do Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI), emitido pelo Corpo de Bombeiros, a fiscalização da Smic verifica se há alarmes; extintores de incêndio; saídas de emergência e sinalização adequada.

Com informações da repórter Samantha Klein.

Correio do Povo

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Nota importante do Blog: o título original da matéria do Correio é: “Procuradoria investiga suposta venda de alvarás para boates em Porto Alegre“. Me parece que a imprensa está fomentando uma campanha contra os “alvarás” da prefeitura em geral, usando o termo genérico em matéria negativa. Normalmente se usa o termo “alvará” para documentos de liberação de funcionamento por parte da prefeitura (Smic) e não para os de prevenção de incêndio. Que fique bem claro que esta investigação não se trata de nada contra a Smic e seus setores de expedição de alvarás. Por isso alterei o título acrescentando entre parênteses (DE INCÊNDIO). 



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7 respostas

  1. Em Santa Maria/RS, um inconseqüente acendeu artefato pirotécnico em ambiente fechado, provocando incêndio; o estabelecimento estava forrado com material acústico inadequado e o fogo se propagou rapidamente, liberando gás letal, ceifando centenas de vidas. São efeitos da Acultura da Superficialidade; leia mais em http://www.padilla.adv.br/processo/pensamento/acordar/

    Enquanto nós lamentamos, outros estão se aproveitando da tragédia para forrar os bolsos. Em um breve espaço de tempo, na Capital do nosso Estado, interditaram dezenas de estabelecimentos privando milhares de pessoas de trabalhar. Entre as casas noturnas fechadas, algumas dispõem de toda estrutura de segurança necessária e, pelo menos uma delas, solicitou a vistoria do Corpo de Bombeiros a quase uma ano!

    Ou seja, muito antes da tal tragédia, fizeram tudo direitinho, e pediriam a vistoria…

    Os burocratas do município de Porto Alegre têm conhecimento de que algumas dessas casas que estão interditando somente não foram vistoriadas devido à demora do Corpo de Bombeiros o qual, evidentemente, prioriza o atendimento das emergências, em detrimento da burocracia não urgente!

    Também sabem do óbvio: Se fecham dezenas de estabelecimentos, ao mesmo tempo, o nosso atribulado Corpo de Bombeiros, o qual demora em vistoriar porque tem precária estrutura e prioriza atender às emergências, mesmo que seja pressionado, vai demorar muito para realizar todas.

    É uma injustiça, absurda, com os estabelecimentos que já solicitaram a vistoria, e estão sendo fechados pelo Poder Público Municipal. Os prejudicados podem até responsabilizar, juridicamente, o Estado do Rio Grande Sul (art. 37, da Constituição Federal) porque o fato acontece em razão da demora do Corpo de Bombeiros em realizar uma vistoria solicitada a desoras! Contudo, vão gastar em advogados, em custas, e somente dentro de dez anos, se nada der errado, haverá o trânsito em julgado da condenação estatal. Ai, vão entrar numa fila de precatórios que, hoje, está em uma década. Ou seja, vinte anos para receber? Ninguém vai sobreviver. Isso é uma pouca vergonha!

    Nesse contexto, surge a notícia, e parece séria e há uma gravação divulgada na imprensa, propina para “agilizar”.

    Por tudo isto, meu caro, penso que é hora de passarmos a considerar a corrupção um crime hediondo.

    A corrupção é hedionda porque subtrai, dos cofres públicos, os recursos necessários para salvar vida, dar educação e segurança; e também priva, daquele que às vezes é obrigado a pagar para sobreviver, os recursos que poderiam estar sendo usados na geração de novos empregos…

    Note que, num caso como esse, você, no lugar desses comerciantes, não pagaria? Imagine ficar com o estabelecimento fechado, todo dia indo lá, a espera de uma vistoria dos Bombeiros? E a perspectiva de ficar assim longo tempo? Como você vai pagar os funcionários, os fornecedores, e o próprio poder público que cobra taxas, impostos, etc? E a programação? As casas contratam com bandas, pessoal extra em determinados dias, encomendam alimentos a fornecedores, etc?

    É uma pouca vergonha!

    Sim, meu caro, a corrupção deve ser considerada um crime hediondo. Contudo, independente disto, penso que o Poder Público Municipal está violando o princípio da proporcionalidade.

    É impossível que o Corpo de Bombeiros possa realizar todas essas vistorias, em todas esses estabelecimentos que já solicitaram, em breve tempo. Há – friso, milhares de pessoas sem trabalhar.

    Um prejuízo à sociedade.

    Talvez, se continuar, as casas sejam obrigadas a abrir falência e me diz ai. Se não tivermos boas casas noturnas, achas que a Fifa vai manter Porto Alegre entre as sedes da Copa?

    Então penso que é hora do Poder Público Municipal tratar desigual os desiguais: Os estabelecimentos que pediram a vistoria antes da tragédia de Santa Maria não tem culpa alguma de que os Bombeiros não efetuaram o exame; se pediram a vistoria, podemos presumir que estão com tudo em dia, ou não teriam solicitado. A tais estabelecimentos deve ser concedido alvará provisório. Aos demais, deverá ser assegurada a reabertura caso, em prazo razoável, a ser determinado, não ocorra a vistoria.

    É minha sincera opinião, s.m.j.

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  2. Todos que trabalham aprovando projetos em órgãos municipais sabem que isto é recorrente, inclusive em outros setores. Entretanto, nenhum político tem coragem de botar a mão e resolver de fato o sistema de aprovação de projetos. Muita gente ganha grana com o sistema funcionando travado, abre muitas possibilidades de este tipo de esquema.

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  3. mas essa ‘aceleração’ acontece para qualquer alvará…

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  4. Olha, da forma que é dada a notícia me parece um(a) dos(as) famosos(as) espertalhões(onas) que aplica o golpe do facilitador. Como funciona?
    .
    Tem um empresário que está com um processo em andamento (naquela velha velocidade de sempre). O sujeito está preocupado e não sabe que vai acontecer, como geralmente a consciência da criatura já não está muito limpa, chega alguém que se diz facilitador, cita o nome de algumas casas que já obtiveram o alvará e pede uma grana para apressar as coisas, o empresário acostumado com o processo de favores mediante propinas cai no engodo.
    .
    O que acontece depois, ou sai o alvará como deveria sair e o esperto(a) vai lá cobrar a segunda parcela, ou não sai, e o empresário vai reclamar para quem?

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    • É a morosidade como fator incentivador da corrupção.

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      • Claro, por este motivo que não são contratados técnicos para julgar os processos, verifique quando foi o último concurso para engenheiro em POA, foi o CP 433 – ENGENHEIRO lançado em 14/01/2008 com homologação final em 20/05/2008, ou seja há 5 anos. Neste período quantos engenheiros e arquitetos já saíram da prefeitura?

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  5. Que nada, somos um povo diferenciado, essas coisas não acontecem no RS.

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