Executivo propõe monitorar frota de táxis da Capital

Foto: Cristine Rochol / PMPA

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Com o objetivo de controlar a execução dos serviços prestados pelos táxis e ampliar a segurança dos profissionais do setor, a Prefeitura de Porto Alegre encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei 007/13, que institui o monitoramento dos veículos integrantes da frota do transporte individual por táxi. A proposta, que atualiza a Lei 3.790, de 1973, entrou na pauta de discussões preliminares da sessão ordinária desta quarta-feira (6/3).

Segundo o Executivo, o projeto vem ao encontro do questionamento público, ao longo dos últimos anos, em relação à necessidade do incremento do número de táxis existentes na capital gaúcha, quantidade esta constante desde o ano de 1975, salvo os cerca de 85 prefixos que foram desativados por extinção das respectivas permissões. Hoje, 3.920 veículos disponibilizam o serviço aos usuários.

A própria justificativa encaminhada pelo prefeito José Fortunati explica a situação.“A partir da experiência técnico-operacional da Secretaria Municipal dos Transportes (SMT) e da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), e considerando-se a proporção resultante da comparação entre táxis e população residente do Município de Porto Alegre, que orbita próximo à recomendação de 1/300 táxis por habitantes e, por fim, é o entendimento preliminar dos órgãos gestores do transporte público municipal que inexistiria a alegada falta de táxis na Capital, residindo as reclamações em horários e dias (chuvosos, feriados, eventos festivos e esportivos, etc.) em que, sabidamente, há dificuldade na rápida obtenção de um táxi em qualquer grande cidade brasileira ou, mesmo, mundial”.

Para a prefeitura, a frota de táxis é suficiente, mas falta um instrumento que colete dados operacionais do transporte público individual através de monitoramento com equipamento similar ao GPS, que poderá acompanhar a rota e o tempo de deslocamento e, assim, conferir a efetividade dos serviços. Esta nova tecnologia também irá propiciar aos taxistas a utilização de cartões de crédito e débito, além de mecanismo de segurança (“botão Pânico” a ser acionado pelo motorista).

Custos

Diante do custo dos equipamentos, o Executivo solicita que os vereadores avaliem a possibilidade de alternativas de financiamento: “De modo a buscarmos minimizar, a princípio, o impacto econômico que, mesmo modestamente, a aquisição e a implantação dos equipamentos poderiam representar aos permissionários de táxi, tencionamos que o Projeto de Lei em apreço expressamente preveja a possibilidade da SMT e da EPTC estabelecerem, no edital de seleção da empresa operadora do serviço de monitoramento, critério de julgamento que resulte na diminuição ou isenção, aos permissionários e aos órgãos gestores, dos custos de aquisição e manutenção dos equipamentos e de transmissão e recebimento dos dados, mediante autorização de veiculação de publicidade eletrônica interna nos prefixos pela licitante vencedora do certame”.

Câmara Municipal



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19 respostas

  1. Esperamos que seja aprimorado o atendimento, que haja cursos e reciclagens até mesmo para que sob certos critérios os motoristas possam continuar tendo licença para operar seus táxis. Quanto a frota, tem de ser renovada, porque estes carros são lixos e me parece que isto só se vê, em se tratando de capital, em POA. Durante o tempo em que vivi em uma minúscula (pequena mesmo) cidade de SC observava que os poucos taxistas do local, estavam sempre renovando seus carros, que eram novos de modelos bacanas. Descobri que para eles era um status guiar automóveis tão bons e modernos e que se sentiam bem, e deste modo mesmo não ganhando lá essas coisas, com os benefícios e vantagens que os taxistas têm para adquirir novos veículos eles sempre davam uma esforçadinha e logo que podiam renovavam seus carros. Então, pensando neste exemplo, porque em POA não? Acho que simplesmente por descaso e relaxamento, ultra-vergonhosos!

  2. Um taxisista tambem me disse que em dia de chuva para de trabalhar cedo.

    Lamentavel.

  3. Ta pra nascer tipo pior que taxista, os caras acham que são donos da rua, trabalham a hora que querem, metem pressão nos outros motoristas, e a maioria não tem nenhum respeito pelos pedestres no centro.
    Claro que eu generalizei ao dizer isso, há exceções, eu mesmo conheço alguns taxistas que não são assim.

    Mas quanto ao número de táxis, acho que a defasagem não é tão grande. Saindo no horário em que todos estão “afim de trabalhar” a gente não fica mais de um minuto sem ver um táxi passando na rua (nas áreas mais centrais pelo menos). Precisamos sim de mais táxis disponíveis, mas o problema pior ainda acho que é a falta de fiscalização dos horários em que eles estão realmente na ativa.

  4. Inúmeros taxistas admitem (na verdade se vangloriam) que vão para casa às 17 horas. Semana passada um deles admitiu que, em dia de chuva, para de trabalhar às 15 horas. Concordo com a iniciativa do monitoramento e do uso de cartões de crédito e débito, , mas afirmar que o número de taxis é suficiente é ridículo. O corporativismo e a reserva de mercado estão melhor representados neste governo.

    • Luca.
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      Corporativismo é um direito das categorias sociais eles devem pensar em maximizar seus lucros, entretanto o poder público tinha por OBRIGAÇÃO defender o contribuinte de manobras corporativistas.

  5. O problema básico é que os usuários de táxi ou de qualquer serviço público não apresentam um núcleo de contestação, já os proprietários de táxi ou de ônibus são organizados e altamente mobilizados como núcleo de pressão.
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    Se a população está insatisfeita no máximo que vai ocorrer é a publicação de dez linhas no correio do leitor de qualquer jornalão gaúcho e nada mais. Se a prefeitura mexer com os interesses dos taxistas no outro dia (ou no mesmo) temos centenas de pessoas manifestando de forma barulhenta em frente a prefeitura.
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    Em resumo, os gestores municipais governam somente para os núcleos organizados:
    Transporte público, SINDUSCON, Recolhimento de lixo, etc, o resto é POVO.

  6. Sugiro a quem falou isso que tente conseguir um taxi entre as 5pm e as 7pm nas imediações do Parcão.

    Se conseguir, favor ensinar como faz para tal êxito.

  7. Eu honestamente não entendo por que a conclusão é que há táxis suficientes. Alguém sabe de onde vem essa quantidade por habitante sugerida?

    Para mim parece que o simples fato de manter o mesmo número há 40 anos já demonstra perda de qualidade. A cidade cresceu muito e acredito que hoje usa-se mais táxi.

    • Também não entendo Felipe. Inclusive tem que se levar em consideração o aumento do poder aquisitivo da população verificado nos últimos tempos e o aumento da população de POA. Em relação a 1975, são praticamente 500 mil habitantes a mais. E a mesma frota ??? Sem nexo !

    • Para mim, enquanto houver gente querendo ser taxista, é indicativo de que há demanda por mais taxis. O que eles fazem é reserva de mercado para que meia dúzia de privilegiados possam aumentar seus salários artificialmente às custas dos outros.

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