Conselho vota nesta quinta-feira aumento da passagem em Porto Alegre

Samir Oliveira

O Conselho Municipal de Transporte Urbano (CMTU) se reúne às 9h desta quinta-feira (21) para votar o reajuste da passagem de ônibus de Porto Alegre. A planilha de custos elaborada pela EPTC foi entregue aos 20 conselheiros na terça-feira (19).

Oficialmente, a EPTC e a presidência do CMTU não informam os valores defendidos pelo estudo da prefeitura. Mas, de acordo com Luís Afonso Martins – motorista da Carris, dirigente da CUT-RS e conselheiro do CMTU – a EPTC defende, no estudo, um reajuste de 6,51%.

No dia 15 de fevereiro, o Sindicato das Empresas de Ônibus (SEOPA) protocolou na prefeitura um pedido de 14,82% de reajuste. Se os conselheiros do CMTU aprovarem o cálculo da EPTC, a passagem subirá de R$ 2,85 para R$ 3,05. Se o percentual requisitado pelo SEOPA for aprovado, o valor passará a ser R$ 3,30.

Apesar de ter o poder legal de discutir a planilha de custos, propor alterações, vetá-la ou aprová-la, o Conselho Municipal de Transporte Urbano tem, historicamente, apenas referendado os reajustes propostos. É a partir da decisão do CMTU que o processo chega às mãos do prefeito municipal, que tem o poder final de proibir ou sancionar o aumento.

A correlação de forças no conselho sempre tem sido favorável às empresas de ônibus. Nos últimos dois anos, somente a UAMPA e a CUT votaram contra o aumento da passagem.

Dos 20 integrantes do CMTU, sete são de órgãos da prefeitura, dois representam os estudantes (UMESPA e UAMPA), um representa os aposentados (FETRAPERGS) e oito representam categorias profissionais (CUT, CREA-RS, Brigada Militar, Sindicato dos Rodoviários, SINTEPA, SINTAXI, ATL e ATP). Os outros dois assentos são ocupados pelo Detran e pela Metropolan.

Ainda não se sabe, ao certo, se a reunião será fechada ou aberta ao público. O presidente do conselho, Jaires Maciel – que representa os transportadores escolares –, afirma que o encontro é aberto. “A reunião, com certeza, é aberta à imprensa e ao público. É um assunto de domínio público, não é uma reunião secreta, a portas fechadas”, garante.

Entretanto, o conselheiro Luís Afonso Martins, representante da CUT-RS, afirma que o encontro costuma ocorrer “a portas fechadas e com a tropa de choque na frente para conter manifestantes”.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a EPTC garantiu que o estudo de cálculo tarifário que será apreciado pelo conselho respeita a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), que determinou que a empresa não utilize os números relativos à frota reserva de ônibus para compor o reajuste da passagem.

Votação do aumento ocorre em meio a discussão do dissídio dos rodoviários

Um dos pré-requisitos legais para que ocorra o aumento da passagem de ônibus em Porto Alegre é ter sido concretizado o reajuste salarial dos trabalhadores rodoviários. De acordo com a lei municipal 8.023, a tarifa só poderá aumentar “na data-base da categoria profissional dos Rodoviários, por ocasião da revisão salarial” ou “quando a inflação acumulada desde o último reajuste, medida pelo IGP-M da Fundação Getúlio Vargas, ultrapassar 8%”.

Entretanto, o Conselho Municipal de Transporte Urbano irá votar o reajuste, na manhã desta quinta-feira, sem que o dissídio dos rodoviários esteja plenamente pacificado. Um grupo de oposição ao sindicato da categoria afirma que a assembleia realizada no dia 22 de janeiro – que referendou a proposta patronal de conceder 7,5% de reajuste – foi fraudada. Esse grupo, comandado pela CUT, alega que o sindicato, filiado à Força Sindical, levou pessoas que não pertencem à categoria para votar. Na ocasião, o encontro terminou em briga física entre as alas.

Depois deste episódio, a oposição interna ao sindicato conseguiu, com a intermediação do Ministério Público do Trabalho (MPT), organizar um plebiscito em todas as garagens, onde os trabalhadores poderiam se pronunciar contra ou a favor da decisão tomada pela assembleia do dia 22 de janeiro. Entretanto, esse plebiscito nunca chegou a acontecer, pois o sindicato patronal de retirou do processo, alegando que o grupo opositor ao sindicato dos rodoviários havia descumprido normas acordadas com o MPT.

Agora, com um recurso no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), o grupo opositor conseguiu retomar o tema. Uma nova reunião, convocada pelo tribunal, ocorrerá nesta sexta-feira (22), um dia após a votação no CMTU.

“Encaminhamos um processo ao Judiciário questionando a validade da assembleia que levou o sindicato a assinar o acordo coletivo com o SEOPA. A audiência deste processo havia sido marcada para junho. Mas, na sexta-feira passada (15), houve uma intermediação da presidente do TRT, que buscou o processo e convocou a audiência para esta sexta-feira”, informa Luís Afonso Martins.

Ele acredita que o CMTU não teria condições de votar o reajuste da passagem enquanto o dissídio dos rodoviários não for pacificado. “Como ficará a votação do conselho se a Justiça decidir que o dissídio ainda está em aberto? Os empresários aceitarão abrir mão de alguma coisa se o reajuste da passagem já tiver sido votado?”, questiona.

O dirigente dos rodoviários afirma que a categoria fará novos protestos. “Não ficaremos no prejuízo. Há a possibilidade de novas e incisivas manifestações, maiores ainda do que as que já aconteceram”, assegura.

Luís Afonso prevê que o resultado dá votação tenderá a ser o mesmo dos anos anteriores, com a aprovação do reajuste da passagem. “O jogo é muito duro. Existe um corporativismo muito grande no conselho e uma tropa de choque da ATP (Associação de Transportadores de Passageiros) que protege seus interesses. É muito difícil fazer essa briga em um conselho de cartas marcadas”, critica.

Manifestantes farão ato durante a votação

Organizados em torno do Bloco de Luta pelo Transporte Público, manifestantes farão um ato durante a votação desta quinta-feira (21) no Conselho Municipal de Transporte Urbano. O protesto ocorrerá a partir das 8h em frente à sede da EPTC, onde o conselho se reúne, na rua João Neves da Fontoura, nº 7, no bairro Azenha.

Os manifestantes já realizaram quatro atos de rua e defendem a redução do valor atual da passagem de ônibus.

SUL 21

---

‹ Medidas mitigatórias da prefeitura cortam Taurus ao meio em Porto Alegre

RS: O desafio de voltar a ser locomotiva ›

---

Categorias:Outros assuntos

Tags:aumento da passagem de ônibus

Artigos Relacionados

• Setor hoteleiro estima ocupação superior a 80% durante Maratona Internacional de Porto Alegre
• Governo lança Painel de Imóveis do Rio Grande do Sul
• Projeto revoga mais de 50% de decretos desatualizados em Porto Alegre
• Prefeitura discute com a comunidade qualificação viária da avenida Sertório