Conselho vota nesta quinta-feira aumento da passagem em Porto Alegre

Samir Oliveira

O Conselho Municipal de Transporte Urbano (CMTU) se reúne às 9h desta quinta-feira (21) para votar o reajuste da passagem de ônibus de Porto Alegre. A planilha de custos elaborada pela EPTC foi entregue aos 20 conselheiros na terça-feira (19).

Oficialmente, a EPTC e a presidência do CMTU não informam os valores defendidos pelo estudo da prefeitura. Mas, de acordo com Luís Afonso Martins – motorista da Carris, dirigente da CUT-RS e conselheiro do CMTU – a EPTC defende, no estudo, um reajuste de 6,51%.

No dia 15 de fevereiro, o Sindicato das Empresas de Ônibus (SEOPA) protocolou na prefeitura um pedido de 14,82% de reajuste. Se os conselheiros do CMTU aprovarem o cálculo da EPTC, a passagem subirá de R$ 2,85 para R$ 3,05. Se o percentual requisitado pelo SEOPA for aprovado, o valor passará a ser R$ 3,30.

Apesar de ter o poder legal de discutir a planilha de custos, propor alterações, vetá-la ou aprová-la, o Conselho Municipal de Transporte Urbano tem, historicamente, apenas referendado os reajustes propostos. É a partir da decisão do CMTU que o processo chega às mãos do prefeito municipal, que tem o poder final de proibir ou sancionar o aumento.

A correlação de forças no conselho sempre tem sido favorável às empresas de ônibus. Nos últimos dois anos, somente a UAMPA e a CUT votaram contra o aumento da passagem.

Dos 20 integrantes do CMTU, sete são de órgãos da prefeitura, dois representam os estudantes (UMESPA e UAMPA), um representa os aposentados (FETRAPERGS) e oito representam categorias profissionais (CUT, CREA-RS, Brigada Militar, Sindicato dos Rodoviários, SINTEPA, SINTAXI, ATL e ATP). Os outros dois assentos são ocupados pelo Detran e pela Metropolan.

Ainda não se sabe, ao certo, se a reunião será fechada ou aberta ao público. O presidente do conselho, Jaires Maciel – que representa os transportadores escolares –, afirma que o encontro é aberto. “A reunião, com certeza, é aberta à imprensa e ao público. É um assunto de domínio público, não é uma reunião secreta, a portas fechadas”, garante.

Entretanto, o conselheiro Luís Afonso Martins, representante da CUT-RS, afirma que o encontro costuma ocorrer “a portas fechadas e com a tropa de choque na frente para conter manifestantes”.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a EPTC garantiu que o estudo de cálculo tarifário que será apreciado pelo conselho respeita a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), que determinou que a empresa não utilize os números relativos à frota reserva de ônibus para compor o reajuste da passagem.

Votação do aumento ocorre em meio a discussão do dissídio dos rodoviários

Um dos pré-requisitos legais para que ocorra o aumento da passagem de ônibus em Porto Alegre é ter sido concretizado o reajuste salarial dos trabalhadores rodoviários. De acordo com a lei municipal 8.023, a tarifa só poderá aumentar “na data-base da categoria profissional dos Rodoviários, por ocasião da revisão salarial” ou “quando a inflação acumulada desde o último reajuste, medida pelo IGP-M da Fundação Getúlio Vargas, ultrapassar 8%”.

Entretanto, o Conselho Municipal de Transporte Urbano irá votar o reajuste, na manhã desta quinta-feira, sem que o dissídio dos rodoviários esteja plenamente pacificado. Um grupo de oposição ao sindicato da categoria afirma que a assembleia realizada no dia 22 de janeiro – que referendou a proposta patronal de conceder 7,5% de reajuste – foi fraudada. Esse grupo, comandado pela CUT, alega que o sindicato, filiado à Força Sindical, levou pessoas que não pertencem à categoria para votar. Na ocasião, o encontro terminou em briga física entre as alas.

Depois deste episódio, a oposição interna ao sindicato conseguiu, com a intermediação do Ministério Público do Trabalho (MPT), organizar um plebiscito em todas as garagens, onde os trabalhadores poderiam se pronunciar contra ou a favor da decisão tomada pela assembleia do dia 22 de janeiro. Entretanto, esse plebiscito nunca chegou a acontecer, pois o sindicato patronal de retirou do processo, alegando que o grupo opositor ao sindicato dos rodoviários havia descumprido normas acordadas com o MPT.

Agora, com um recurso no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), o grupo opositor conseguiu retomar o tema. Uma nova reunião, convocada pelo tribunal, ocorrerá nesta sexta-feira (22), um dia após a votação no CMTU.

“Encaminhamos um processo ao Judiciário questionando a validade da assembleia que levou o sindicato a assinar o acordo coletivo com o SEOPA. A audiência deste processo havia sido marcada para junho. Mas, na sexta-feira passada (15), houve uma intermediação da presidente do TRT, que buscou o processo e convocou a audiência para esta sexta-feira”, informa Luís Afonso Martins.

Ele acredita que o CMTU não teria condições de votar o reajuste da passagem enquanto o dissídio dos rodoviários não for pacificado. “Como ficará a votação do conselho se a Justiça decidir que o dissídio ainda está em aberto? Os empresários aceitarão abrir mão de alguma coisa se o reajuste da passagem já tiver sido votado?”, questiona.

O dirigente dos rodoviários afirma que a categoria fará novos protestos. “Não ficaremos no prejuízo. Há a possibilidade de novas e incisivas manifestações, maiores ainda do que as que já aconteceram”, assegura.

Luís Afonso prevê que o resultado dá votação tenderá a ser o mesmo dos anos anteriores, com a aprovação do reajuste da passagem. “O jogo é muito duro. Existe um corporativismo muito grande no conselho e uma tropa de choque da ATP (Associação de Transportadores de Passageiros) que protege seus interesses. É muito difícil fazer essa briga em um conselho de cartas marcadas”, critica.

Manifestantes farão ato durante a votação

Organizados em torno do Bloco de Luta pelo Transporte Público, manifestantes farão um ato durante a votação desta quinta-feira (21) no Conselho Municipal de Transporte Urbano. O protesto ocorrerá a partir das 8h em frente à sede da EPTC, onde o conselho se reúne, na rua João Neves da Fontoura, nº 7, no bairro Azenha.

Os manifestantes já realizaram quatro atos de rua e defendem a redução do valor atual da passagem de ônibus.

SUL 21



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11 respostas

  1. Acho surreal esses precos bem quebradinhos…
    Para quem pagar em dinheiro, sera que vao aceitar que paguemos RS 3,05???????????????????

    Ou entao, para quem pagar 3,10, eles vao dar QUATRO CENTAVOS de troco???
    (ate porque, na pratica, nem existe mais moeda de um centavo)

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  2. Queo ver o Fortunati ter colhões e vetar :

    http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=493617

    Aprovado aumento da passagem de ônibus de Porto Alegre para R$ 3,06
    Proposta será encaminhada para sanção do prefeito José Fortunati
    Membros do Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu) aprovaram aumento no preço da passagem de ônibus de Porto Alegre para R$ 3,06. O valor atual é de R$ 2,85. A proposta corresponde a uma alta de 6,51%. O pedido será encaminhado para sanção do prefeito José Fortunati.

    Do lado de fora, cerca de 150 pessoas, entre rodoviários e estudantes, protestam contra o aumento da tarifa. Conforme números divulgados pelo Seopa, mensalmente são transportadas cerca de 30 milhões de pessoas nas 380 linhas da Capital – cerca de 10 milhões são isentas de passagem.

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  3. Quanto tempo essas 21 entidades tiveram para analisa a planilha?

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  4. Vamos ver se há uma restia de esperança para o transporte público a curto prazo.

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  5. Garanto que para essa reunião haverá um contingente policial como nunca antes se viu em Porto Alegre.

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  6. comentando vou dizer que prefiro não comentar.

    Todo ano é essa paiaçada, vamos ver no que vai dar.

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  7. Esse conselho tem outra função a não ser referendar os aumentos de passagem?

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