Justiça determina e passagem volta a R$ 2,85

Prefeito José Fortunati disse que prefeitura não vai recorrer de liminar obtida pelo PSOL

O vereador Pedro Ruas (PSol) anunciou que no final da tarde desta quinta-feira que conseguiu uma liminar que determinou a redução do valor da passagem dos ônibus de Porto Alegre de R$ 3,05 para R$ 2,85. O valor da tarifa passará a vigorar a partir do momento da intimação da prefeitura de Porto Alegre, o que pode ocorrer ainda hoje. A bancada do PSol havia protocolado ação cautelar na Justiça ontem.

Pedro Ruas e a também vereadora Fernanda Melchionna (PSol) confirmaram a informação à Rádio Guaíba pouco antes das 18h. Ele ainda estava no Fórum de Porto Alegre no momento que concedeu a entrevista. “Tenho que sair daqui e informar a prefeitura, EPTC, Comtu. Estou com os documentos”, afirmou Ruas. “Estou recebendo os documentos agora, nem olhei a questão dos micro-ônibus.

Inicialmente, a assessoria informou que o prefeito, José Fortunati, iria se pronunciar apenas ao receber o comunicado da decisão. Por volta das 18h40min, a prefeitura informou que não vai recorrer da liminar, aceitando o recuo do valor da passagem. Apesar disso, as empresas afetadas ainda podem entrar com recurso.

A decisão foi assinada pelo juiz Hilbert Maximiliano Akihito Obara, que entende ser discutível a necessidade de reajuste da passagem. “Percebe-se não haver sustentação para o aumento tarifário pretendido pelos réus”, definiu em sua decisão. “Outra situação de grande relevância que coloca em cheque a credibilidade da necessidade de aumento diz respeito ao desentendimento de regras básicas de direito administrativos, referente à obrigatoriedade de licitação, de forma a angariar a melhor proposta, que melhor atenderia ao interesse público”, explicou.

Obara reconheceu a possível alegação de dano irreversível aos réus pela “imprescinbilidade de valores para custear gastos”, mas rechaçou a teoria. “Não é isso que está a demonstrar a prova documental”, reforçou.

Correio do Povo

Título original: 

“Justiça determina que valor da passagem de ônibus volte a ser de R$ 2,85”



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44 respostas

  1. Isso foi armacao destes partidecos desdo comeco, ja estava tudo armado para entrarem em cena. Usam estes pobres diabos como massa de manobras. Imaginem toda esta agitacao por causa de 15 centavos de real ????? pfff….A unica coisa que ganharam foi dar folego e moral aos contra-tudo-contra-todos e ficar com estes onibus caindo aos pedacos. Com o aumento das passagems vcs pelo menos poderiam ter usado as manifestacoes para pedir melhorias na frota de onibus. Agora esquecam!!! eles nao irao investir nada nestes trambolhos ridiculos que vcs adoram tanto!!! Se familiarizem bem com estes onibus que estao andando pelas ruas hoje, pois eles serao os mesmos por MUUUUUUUITO tempo. LOL vivaaaaaa eu sou gaucho, vivaaaaa eu sou gaucho!!! LOL

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    • Não é 15 centavos são 20 centavos. Mas a vitória não se paga em dinheiro, se paga ao expor a sacanagem da planilha e ao dobrar a RBS.

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      • Pensei que os protestos foram prq as passagem tinham aumentado, logo, por dinheiro. Entao os lumpens estavam la prq queriam saber de planilhas e sacanagens e malandragens e expor a RBS??? Sera que eles conseguiriam escrever isto nas faixas? ou abreviavam? Tinham que ter cartazes grandes para isto. Estou dizendo, o futuro pertence aos cartazes e faixas de protesto digitais. Os gritos de ordem devem ter sido bem interessantes. Expor a RBS ao que exatamente? Ao vento? prq e’ assim que eles agem,para onde ele sopra mais forte. Mas no mais, nada de positivo mudara, vcs acham que as companhias irao melhorar os servicos agora??? Mas vejam pelo lado positivo, vcs irao poupar 20 centavos inteirinhos so’ para vcs, imagina, tomem aquela cerveja por mim.

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    • Fantástico Phil.
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      É o máximo da teoria da conspiração, pois vamos detalha-la melhor:
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      Os vereadores do PSol, se infiltram nas companhias de ônibus, e mexendo na brilhante organização destas empresas, eles transformam o transporte de Porto Alegre na “beleza” que ele é.
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      Não satisfeitos de este golpe sujo, eles coptam o Capellari para agir da forma que está agindo contra a população.
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      Diabolicamente, eles falsificam as planilhas de custos e colocam um preço abusivo no pedido de aumento das passagens.
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      Ao mesmo tempo, ingressam de forma sorrateira no TCE, e através de mensagens subliminares colocam nos seus ministros ideias para diminuir a passagem.
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      Ainda de forma desconhecida, induzem o conselho de trânsito a homologar o preço absurdo pedido.
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      Agora vem o mais fácil. Induzem a 10.000 pessoas a participar de um ato de protesto.
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      Depois de tudo isto, dão o golpe final, entram na justiça e distorcendo os fatos fazem um juíz tolo aceitar o seu pleito.
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      Realmente Phill, estava tudo planejado, eu só precisava de uma mente brilhante para entender esta grande conspiração.

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      • Esta teoria e’ sua, vai fundo com ela…Eu ja acho que eles agitaram este bando para irem as ruas, e depois dar uma de gostosoes junto a populacao. E’ o famoso morde e assopra. Mas sua estoria fantasiastica realmente e’ muito mais interessante. So’ acho que eles nao esperavam tanta gente nos quebra-quebras, digo “protestos”.

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    • Meu amigo, a qto tempo eu não lia tta sandice saindo de uma só kbça ao mmo tempo, conseguisses isso td sozinho? Ou foi preciso alguém desenhar? Li noutros dias tuas críticas ao movimento, pensava que fosses só um reacionário a mais mas agora concluo que és mto mais que isso pois senão, veja bem, vertes teu veneno, tua bili, chamando os manifestantes de baderneiros, ao mmo tempo dizes serem massa de manobra, pobres diabos, etc(!!!!). De repente dizes que brigar por 0,15 não é nada, em seguida dizes que estas pessoas “ADORAM TTO” os ônibus portanto, mostras que não os usas! Aí falas que deveríamos brigar por melhores condições da frota (trambolhos)! Se não usas, e se não fazemos nada sério, como ttas vezes escrevesses nos últimos dias, pq nos queres brigando????

      MAS BAHHHHHH, TCHEEEEE, QUE LÁSTIMA QUE ÉS GAÚCHO!!!!! SERÁ????
      MAS GARANTO NUNCA TERES MONTADO UM PINGO! BOLEADEIRA, ENTÃO, NEM PENSAR!!! (até mmo pq talvez, em tua kbça, penses que isso deve ser coisa de gaúcho gay, afinal UM MACHO, não alisa bolas!!!!)
      Té logo, até fiquei com vontade de te passar a espora no lombo!!!!

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    • Nossa, a cegueira ideológica é tão forte que não nota que a ATP é um oligopólio com apoio da empresa “pública” de transporte e ainda inventa uma outra teoria conspiratório sem uma única evidência concerta.

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      • Oque tu acha que ira acontecer agora???? Vcs que sao os adeptos do transporte publico, preferem que os onibus continuem como estao??? Ou querem melhorias?? Vcs acham que eles irao modernizar a frota agora???? Se tu achas que sim, que vao melhorar…dai eu tenho uma ponte pra vender pra ti!!! Nao acha que seria melhor ter direcionado estes “protestos” para a modernizacao da frota??? Demandando melhorias por este aumento?? Mas peguam vcs no ether, na emocao, enchem a cabeca de vcs com coisas simplorias, e vcs acreditam. Agora vcs ainda pagarao caro por uma passagem, prq se tu acha que 3,05 e’ caro, 2,85 tambem e’ caro, so’ que agora nao terao nem possiblidade de modernizacao dos onibus.

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        • Eu acho que vão modernizar a frota. Não agora, mas a partir do ano que vem, pois sabem que as pessoas são sensíveis à péssima qualidade do transporte coletivo.

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        • Phil, acho que não entendes bem como funciona um monopólio ou oligopólio. Este arranjo não é democrático e nem respeita leis de mercado. É criado para gerar mais lucro para as empresas, não para melhorar a qualidade do serviço.

          Se a prefeitura quer melhorar a qualidade do serviço, poderia começar fazendo licitação pedindo parâmetros mínimos de conforto. Um exemplo? Exigir todos ônibus com ar condicionado. Escreve isso na licitação e daí todos ônibus vão ter que ter.

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  2. Votei nele para vereador. Valeu o voto.

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    • Pois olha, Ricardo, se me permites, vou fazer uma pergunta aliás, brotada do teu próprio texto de satisfação!
      – Dizes ter valido teu voto a atitude do Vereador, certo? Então, por favor me diga:
      1 – Porque será que os parlamentares esperaram tto tempo pra entrar com a ação?
      a) terá sido por não terem acreditado na força do movimento antes da manifestação dos 5 mil?
      b) por outro lado pq será que não buscaram as entidades para que a ação fosse patrocinada tbm por elas? terá sido pelo fato de assim poder passar por único no ato?

      2 – Uma coisa é certa, creio que vais concordar comigo, a decisão do Fortunati, não tem nada a ver com os patrocinadores da ação judicial mas sim com a possibilidade de se queimar mais ainda com a população ou seja, reconhece e foi pressionado pelo movimento;

      3 – Será que teu próximo voto não será mais representativo se deres ao movimento popular, que são milhares, do que a um ou outro candidato eventual?

      Meus respeitos, um abraço e pensa nessas coisas…

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      • Carlos, ele já tinha entrado com um pedido similar lá por 2011 mas sem clamor popular foi ignorado.

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  3. Bah, estou com o estômago até embrulhado, mas tenho que dizer: finalmente o Ruas e a “Mal”chiona fizeram alguma coisa de decente por essa cidade. Só não vou dar os parabéns, pois eles foram eleitos e recebem justamente para isso, para pensar e agir no real interesse da cidade.

    Agora faltam os protestos para termos ar-condicionado em todos os veículos, limpeza e prioridade no trânsito para os ônibus!

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  4. Mas se a a passagem volta a 2,85, segundo a decisão do TCE a passagem não deveria ir diretamente para 2,60?

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  5. Agora imaginem o seguinte cenário:
    O TCE determina depois de auditoria nas planilhas da EPTC que a passagem deve ter um valor em torno de R$2,90, por exemplo, o Psol vai usar esta vitória para a próxima campanha.
    Se eu fosse o Fortunatti dava uma promoção para o Capellari dando como brinde um curso de atualização em transporte público de seis meses na Coréia do Norte!

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  6. Fico muito feliz em ver que os protestos deram resultado, hoje mesmo de baixo de um temporal tinha bastante gente lá, acompanhei por um tempinho.
    Mesmo indo morar longe de POA agora é ótimo ver que as pessoas ainda tem peito pra lutar pelos interesses população.
    E talvez o melhor disso, agora as pessoas começam a ver que protestar ADIANTA SIM, e parta para outros problemas. Um de cada vez, com protestos organizados assim, acho que vamos longe.

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  7. Enfim, a sociedade teve que aguardar uma decisão judicial, afora as manifestações públicas do povo pelas ruas da cidade da Copa do Mundo, não baderneiros, como alega o Sr. Fortunati, para que a passagem fosse rebaixada ao patamar anterior.

    Ficamos agora no aguardo da manifestação do TCE MPE sobre a lucratividade das Empresas de Transporte Público em Porto Alegre, dizem que tem gente que vai ficar de cabelo em pé.

    E agora José?????

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  8. Se for pensar bem o PSOL não fez nada, absolutamente nada, apenas seguiu para onde o fluxo apontava. A decisão do juiz também foi ajudada pelos protestos, ele sabe que se negasse o nome dele iria para a página do protesto.

    Por outro lado, a turma do Fortunati é tão desgraçada que nem para ouvir os seus eleitores serve.

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  9. Eu critiquei o PSOL ontem, mas vou dar os parabens, essa ação ajudou muito, caiu na hora certa.

    Continuo não confiando, mas nesse caso devo admitir que ajudaram, pode ter politicagem, mas ajudaram.

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  10. Agora que a ATP sabe que não adianta doar dinheiro para candidatos, deve investir na qualidade dos ônibus.

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