Artigo: Um outro futuro para a Região Metropolitana, por Mauri Cruz

RMPA mostrando NH, São Leopoldo, Sapucaia, Esteio, Canoas e Porto Alegre ao fundo. Foto: Rogério Penna

RMPA vista parcial, mostrando NH, São Leopoldo, Sapucaia, Esteio, Canoas e Porto Alegre ao fundo. Foto: Rogério Penna

Em recente Encontro Nacional de CDES realizado em Porto Alegre um dos temas debatidos foi a questão da gestão metropolitana. Pessoalmente me incomodo muito com a premissa, na minha opinião falsa, de que todos os problemas tem origem na falta de gestão. Isto porque a gestão não prescinde da política. E muitos problemas apresentados como de gestão, na verdade, são resultados de políticas equivocadas.

Apesar disto, estava lá e propus aos presentes que antes de discutir a gestão metropolitana era necessário se discutir o fenômeno da metropolização. O que é a metropolização? Ora, é uma forma aguda de urbanização, bem mais complexa e, de certo modo, bem mais nociva. Como quase todos sabem o sistema capitalista necessita das cidades para seu processo de reprodução e acumulação. Por um lado para que haja concentração de mão-de-obra e para que ela seja abundante. Esta abundância de trabalhadores e trabalhadoras permite que o preço deste insumo da produção, ou seja, a força de trabalho, mantenha-se barato. Por outro lado, o sistema necessita de um enorme mercado consumidor. Este mercado estando concentrado em uma mesma área facilita a logística, a propaganda, o oferta e o próprio consumo. Eu diria que é quase impossível se pensar o capitalismo sem as cidades.

Como afirmei acima, a metropolização é uma forma aguda de urbanização. Para se ter uma ideia da força deste fenômeno, no Brasil há cerca de 52 aglomerados urbanos compostos por 337 cidades onde vivem 52% da população brasileira. Estas cidades reunidas respondem por 73% do PIB nacional. E, certamente, são nestes aglomerados urbanos onde ocorrem os maiores problemas relativos à fome, pobreza, miséria, violência, deseducação, saúde, dentre outros dilemas sociais do país.

A lógica é ainda mais perversa. Cada aglomerado urbano elege a sua metrópole para que haja uma divisão social do trabalho onde as funções urbanas são distribuídas conforme sua importância no sistema. Criam-se assim as áreas nobres, os distritos industriais e as áreas de moradia popular. Estas, quase sempre, são nas cidades periféricas para não comprometerem a qualidade de vida da metrópole. Conclusão, a metropolização é um processo sócio-espacial que está à serviço do processo de reprodução, acumulação e concentração do capital. Estes três fenômenos socioeconômicos os principais responsáveis pela desigualdade em nossa sociedade.

Uma gestão metropolitana que não compreenda esta realidade pode supor que os problemas decorrem da falta de capacidade de gestão pública e buscar melhorar a eficiência com métodos de gestão e não na esfera da política. Para se alterar a realidade da região metropolitana de Porto Alegre é preciso uma mudança da política urbana e um projeto estratégico que coloque como centro da ação pública a reversão de prioridades e a criação de sistemas com controle social em todas as áreas de interesse da cidadania.

Esta nova política deverá ser traduzida num Plano Diretor Metropolitano que dê lógica para o uso e ocupação do território e, principalmente, que combata da especulação imobiliária e a apropriação privada dos espaços e políticas públicas. Aliás, é fundamental que se diga que boa parte dos problemas do dia-a-dia dos cidadãos metropolitanos resulta da falta de políticas públicas articuladas entre si nas áreas como, por exemplo, da mobilidade urbana, da destinação e reciclagem dos resíduos urbanos e da racionalização da rede de saúde, da educação e da assistência social. Atualmente, há projetos, investimentos e grandes obras, mas estas não tem estado a serviço de um plano estratégico duradouro. Basta analisarmos o impacto que projetos como Minha Casa, Minha Vida tem gerado nos territórios pela falta deste planejamento sistêmico.

Neste complexo cenário, o surgimento do Conselho Deliberativo Metropolitano – CDM como resultado da iniciativa da GRANPAL e após debate no CDES/RS, representa uma possibilidade de se buscar uma nova dinâmica para a gestão metropolitana. Por reunir num mesmo espaço prefeitos, secretarias de estado e sociedade civil organizada representada por segmentos da academia, do empresariado e dos movimentos sociais, há uma excelente oportunidade para a retomada do papel do estado no planejamento e gestão das políticas públicas na Região Metropolitana de Porto Alegre.

Não podemos perder esta oportunidade e fazermos mais do mesmo relegando a ação do CDM apenas a um espaço de lobby de projetos e de demandas específicas. É fundamental criar as condições para enxergar um outro futuro onde as funções urbanas são planejadas, implantadas e geridas de forma articulada e harmônica. É preciso pensar um modo de viver as cidades numa dinâmica amistosa com as pessoas e não como espaço de reprodução e acumulação do capital. Traduzindo o que bem disse o prefeito Jairo Jorge neste mesmo evento: apesar dos problemas, as cidades fizeram surgir novas culturas, fizeram as pessoas se aproximaram e se tornaram mais criativas. Por isso, é possível se pensar num outro futuro para a Região Metropolitana de Porto Alegre, desde que tenhamos clareza política das medidas a serem implementadas.

Mauri Cruz é advogado socioambiental, especialistas em direitos humanos, dirigente nacional da ABONG – Associação Brasileira de ONGS e membro do Comitê de Apoio Local ao FSM.

SUL 21

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Lembrando que a nossa Região Metropolitana possui 33 municípios e cerca de 4,2 milhões de habitantes.

Segue uma foto de satélite:

Imagem: Google

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Categorias:Artigos, Região Metropolitana de Porto Alegre

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16 respostas

  1. “Mauri Cruz é advogado socioambiental, especialistas em direitos humanos, dirigente nacional da ABONG – Associação Brasileira de ONGS e membro do Comitê de Apoio Local ao FSM.”

    Ja diz tudo sobre o que esta crianca pensa!

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  2. O problema é o capitalismo, então…
    Esses socialistas sempre transferindo responsabilidades.

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    • Também achei isso… O texto relaciona coisas em embasamento.

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      • “Mauri Cruz é advogado socioambiental, especialistas em direitos humanos, dirigente nacional da ABONG – Associação Brasileira de ONGS e membro do Comitê de Apoio Local ao FSM.”

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        • Sim, eu li isso no post…. leia essa afirmação: “Como quase todos sabem o sistema capitalista necessita das cidades para seu processo de reprodução e acumulação.”

          Ele esqueceu que a Europa é profundamente capitalista e as concentrações urbanas são muuuuito menores que na Rússia desde a União Soviética, por exemplo.

          Se ele tentasse embasar essa afirmação ele não cometeria essa estupidez. Fora isso é uma colocação que sofre de excesso de abrangência.

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        • Certo que essa afirmação é no mínimo questionável, mas tem outras idéias legais no texto.

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    • “Conclusão, a metropolização é um processo sócio-espacial que está à serviço do processo de reprodução, acumulação e concentração do capital.”

      Aham…. então o problema é o capitalismo. Cuba não deve ter esse problema de “riqueza” acumulada em grandes regiões metropolitanas, pois tá tudo na conta do partido comunista.

      É uma tática conhecidissima dos socialistas/comunistas, colocar os objetivos deles sorrateiramente no meio de outros objetivos relevantes. Assim eles tentam “colar” a ideologia deles em mudanças sociais pertinentes.

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      • Exatamente, há graves problemas relacionados ao meio urbano e estamos muito atentos discutindo isso. Daí o cara tenta enfiar relações e conclusões no meio disso sem de fato embasar ou tentar mostrar através de exemplos, dados, comparações…

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      • O nome dessa tática é “pré-silogismo”, e é muito bem descrita por Schopenhauer naquele livro dele “Como Ganhar um Debate sem Precisar Ter Razão”.

        Dá para ver na Wikipedia um resumo de todas essas táticas:

        http://pt.wikipedia.org/wiki/Dial%C3%A9tica_er%C3%ADstica

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  3. Tinha que descentralizar um pouco POA. Só que pra isso é necessário mais mobilidade e infra-estrutura. Obras como a Rodovia do Parque, Rodovia do progresso (exemplos pra ligar com a região norte, tirando Alvorada, Guaíba etc..) já deveriam estar prontas há muitos anos e com mais opções de transporte coletivo de qualidade entre as cidades.
    Esse é um planejamento que já deveria estar pronto há décadas. Não existe planejamento no RS, nem no Brasil. Sem contar o atraso proposital das obras pra dar aquela superfaturadinha. Na boa, não tem jeito.

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    • Precisa de rodovias para outros fins além de botar mais carros para dentro de POA como essas quemencionaste. Por exemplo uma para que caminhões de carga passem longe daqui! E mais transporte fluvial.

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  4. Legal a iniciativa.

    Tornando a região metropolitana mais atraente em termos de emprego e lazer, irá tirar um pouco a mega concentração de pessoas que estão em Poa atualmente. Assim, as cidades deixarão de ser “cidades-dormitórios” e por consequência terão uma melhor distribuição populacional.

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  5. Os planejadores públicos tinham que jogar SimCity (http://www.simcity.com/) 🙂
    No meu ponto de vista o papel da Metroplan é quase nulo (vide espisódio do aumento das passagens de ônibus em POA em que não se ouviu falar em Metroplan). Acho que a Metroplan deveria ter muito mais poder e atuação.

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    • Exatamente.

      Esses dias questionei a Metroplan sobre a integração das linhas metropolitanas com o futuro metrô, e disseram “não saber de nada ainda”.

      Esse tipo de planejamento já era para estar definido a muito tempo!

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    • SimCity não, por favor! Visão totalmente americana de mundo. Mas realmente precisam rever seus conceitos.

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