Artigo: A desintegração do Estado atual e a busca de novas prioridades, por Artur Garrastazu Gomes-Ferreira

A violência está incontrolável em Porto Alegre. Inexiste o policiamento ostensivo que é imperioso para coibir os assaltos, sequestros, estupros e assassinatos que ameaçam potencialmente a todos nós, o tempo todo. O mais incrível é a submissão bovina da população, que se mostra incapaz de reagir, como se não lhe coubesse reverter este caos, já que o Estado se revela incompetente para tanto. E ao apelar para a transferência dos depósitos judiciais ao seu caixa sem fundo – objetivando pagar contas de uma engrenagem que não dá o mínimo retorno ao cidadão, – sepulta qualquer crença de que talvez pudesse haver alguma alternativa. A garfeada nos depósitos judiciais materializa a chegada ao fundo do poço e potencializa a desesperança e o medo como os sentimentos que permeiam nosso dia-a-dia.

Mas, afinal, o que fazer? Primeiramente, devemos considerar como verdadeira a hipótese de que se o Estado vai de mal a pior (virtualmente esfacelado), a despeito de sua gestão, em sequência, pelas mais diversas correntes políticas (da ARENA ao PT), a conclusão é que o problema não é de mera administração. Só poremos fim à violência a partir de uma profunda reflexão acerca das razões pelas quais nós, indivíduos, criamos o Estado. Poderemos, quem sabe, ter nesta resposta o fio da meada!

O indivíduo deve ser soberano frente ao Estado. Foi ele quem o criou e o sustenta, a partir da tolerância racional à expropriação de parte dos frutos de seu trabalho. Ora, se a segurança deve ser mesmo priorizada, que então seja primeiro alocado todo o dinheiro necessário para implementá-la. De outra forma, não estaríamos tratando a questão efetivamente com prioridade… Isso só será possível, evidentemente, com a saída do Estado de setores que não lhe competem, com a redução da máquina, com o corte de despesas supérfluas. Cabe ao Estado prover a segurança e administrar a Justiça, pois só assim viveremos realmente em liberdade, de acordo com nossa natureza e essência.

É mesmo de se pensar: não seríamos todos muito mais felizes se vivêssemos em plena segurança, e com estruturas que permitissem prover eficazmente a justiça, com qualidade, no trato das controvérsias? Ora, se este não é o único papel do Estado (e não se pretende aqui travar esta discussão), por certo é o mais importante: garantir segurança e justiça. E se é mesmo o mais importante, deve ser efetivamente priorizado. Acima de tudo e antes de mais nada.

Artur Garrastazu Gomes-Ferreira é Advogado.



Categorias:Artigos, Qualidade de vida, segurança, violência

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5 respostas

  1. O problema não é falta de recursos, mas a prioridade é outra mesmo. Basta olhar o estado do presídio central, a qualidade dos agentes de segurança, a demora da Justiça para julgar um processo, o déficit de juízes… Mas para construir viaduto inútil tem dinheiro. Para duplicar avenida tem dinheiro. Para propaganda sempre tem dinheiro….
    .
    Não é advogando Estado mínimo que se resolve o problema da segurança pública.

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  2. Nao tem saida, a unica maneira de reverter o quadro patetico que se encontra o RS ninguem quer fazer. Entao numca mudara, ficara ate’ pior, e’ assim que desenharam a coisa. Sempre quando vou ai noto que as pessoas estao cada vez mais se tronando em drones, parecem estar mortas por dentro e so’ dao bola para coisas que acham ser fashion. super estranhos. No mais e’ a velha e surrada estoria de como ferver um sapo!!!! E agora a agua esta fervendo com vcs no caldeirao.

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  3. Escreveu esse texto todo pra dizer que 2 + 2 = 4.

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  4. Belas palavras.

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  5. A pergunta que fica é como diminuir o estado cortando o supérfluo se precisa-se da “governabilidade”?

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