Código de Convivência Urbana será feito pelos porto-alegrenses

Leis de trânsito, descarte de lixo e ciclovias podem receber sugestões   Foto: Ricardo Giusti / PMPA

Leis de trânsito, descarte de lixo e ciclovias podem receber sugestões Foto: Ricardo Giusti / PMPA

Questões do cotidiano, como lixo nas calçadas, animais de estimação, leis de trânsito, respeito aos ciclistas, preservação do meio ambiente e impacto de obras públicas e privadas, serão abordadas pelo Grupo de Trabalho do Código de Convivência Urbana. Formado por técnicos da prefeitura e da Câmara de Vereadores, o GT é o responsável por encaminhar o documento que substituirá o Código de Postura vigente, criado em 1975. O novo Código, no entanto, será produzido com a participação da população.

Após a realização de um Seminário, que reuniu procuradores, juristas e ativistas das redes colaborativas da cidade no último dia 18, teve início o debate público sobre as normas de convivência.

Acontecerão audiências públicas na Câmara Vereadores. A primeira, no dia 14 de maio, terá como tema: Logradouros Públicos. “O grande mérito da revisão será de buscar o apoio da sociedade, para estimular ações de cuidado com a cidade”, diz o secretário executivo do GT Código de Posturas, Plinio Zalewski.

  • As audiências acontecerão sempre às 19h, no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre (av. Loureiro da Silva, 255). A votação deve ocorrer até o final deste ano.
  • Quem quiser colaborar, poderá enviar propostas de temas por meio do blog www.convivenciaurbana.com.br.

Código de Posturas – Datado de 1975, o Código de Posturas de Porto Alegre é uma legislação que reúne normas sobre como os espaços públicos devem ser usados e estabelece regras de convivência entre cidadãos e do relacionamento deles com o município. No entanto, a legislação é considerada antiga e deve ser revista. De acordo com o prefeito em exercício e coordenador do GT Código de Posturas, Sebastião Melo, o cotidiano de uma cidade é muito complexo e a legislação deve estar atualizada.

Prefeitura de Porto Alegre

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ATUAL CÓDIGO DE POSTURAS

Para quem quiser conhecer o atual Código de Posturas de Porto Alegre, ou seja, a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, clique aqui para ver direto do site da Câmara.

Para fazer download, em versão para impressão (arquivo .doc), clique aqui.



Categorias:Código de Convivência Urbana

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25 respostas

  1. GOSTARIA QUE A PREFEITURA FISCALIZASSE E RETIRASSE DE RUA PRINCIPALMENTE DO BAIRRO LOMBA DO PINHEIRO, OS AUTOMÓVEIS PARTICULARES QUE ANDAM COM SISTEMAS DE SOM DE COMPETIÇÃO RUIDOSOS QUASE SEMPRE TOCANDO FUNK, POIS ESTES NÃO RESPEITAM IDOSOS, CRIANÇAS E DOENTES E O SOM É TÃO ALTO QUE TREME AS JANELAS DA CASA. MEU PAI E MÃE MORAM EM UM LOCAL EM QUE JOVENS E ATÉ MENORES SEM HABILITAÇÃO FICAM TRANSITANDO PELO BAIRRO COM O SOM NO ÚLTIMO VOLUME IRRITANDO O SOSSEGO ALHEIO.

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  2. Sou favorável de acabar com as faixas de segurança, pedestre deve ter preferência sempre e em qualquer lugar.

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  3. Fico com a multa para quem jogar lixo e butuca de cigarro no chão.

    Tambem para quem atravessar fora da faixa…

    Poderiam ter advertências para determinadas atitudes….

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    • Cara, não se prende ladrão nessa cidade, e olha, são muitos delitos por dia, vide o número absurdo de roubo de veículos…imagina então multar por isso.

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  4. Até parece que apenas mais uma lei bonita irá mudar alguma coisa.

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  5. Não nos falta códigos e leis. Nos falta fiscalização e atuação rápida e eficaz.

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  6. O importante é a população ter no mínimo um pingo de educação e seguir.
    Não adianta ter código pra não ser seguido.

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  7. Só não gostei de uma coisa, há séculos o que se vai se fazer é chamado Código de Posturas, para que mudar o nome para Código de Convivência Urbana, que dizer que na área rural da município de Porto Alegre poderá ser “a bangú”.

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    • Rogerio, com o ultimo plano diretor Porto Alegre oficialmente não possui mais área rural. Toda área do município é urbana. Portanto esta tua dúvida fica sem sentido.

      Mas eu também não gostei da troca de nome!

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      • Gilberto.
        .
        Código de posturas é claro, as pessoas podem até não saber o que significa a palavra, mas sabem que não devem sacudir a toalha na janela!
        .
        Agora código de Convivência Urbana, vai dizer por acaso que ao me dirigir a uma pessoa tenho que empregar uma seguinte expressão? Por exemplo, devemos chamar as pessoas do sexo feminino de senhoras, senhoritas, ou meninas? Ao entrar num edifício devemos segurar a porta para pessoas idosas que vem passando? Como definimos uma pessoa idosa?
        .
        Ou seja, adota-se um nome pomposo simplesmente para inovar, e na maioria das vezes se cai no ridículo.
        🙂

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      • Porto Alegre tem, sim, área rural, tanto que existe o programa “Caminhos Rurais” que contempla essa região.

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    • Porque brasileiro em geral e todo político adora rebatizar nomes de coisas. Daqui há dez anos será rebatizado de Código de Condutas do Município e assim por diante. 🙂

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  8. Minha sugestão: determinar que semáforos para pedestres abram em no máximo 30 segundos após pressionado o botão.

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    • Isto não daria certo em avenidas de muito movimento como a Ipiranga.

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    • O certo deveria ser o semáforo ir direto para o amarelo quando o botão for apertado se já se passou o tempo mínimo para ficar aberto.

      Assim, quando a via tiver movimento intenso de pedestres e o botão for apertado seguidamente, o semáforo funcionará no modo normal dividindo o período de trabalho em uma fração para pedestres e uma fração para os carros. Se não houver movimento de pedestres, o semáforo ficará permanentemente no verde para os carros.

      Atualmente o que acontece é que se o tempo mínimo para os carros é 90s, não importa se o semáforo está aberto há horas para os carros, ao apertar o botão, o pedestre esperará outros 90s.

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      • Exatamente, Pablo! Aí acontece o seguinte: o pedestre aperta o botão (que ele não sabe se funciona, mas se funcionar, ele sabe que vai demorar), e acaba atravessando mesmo no vermelho, assim que der uma brecha no meio dos carros. Quando finalmente abre pra ele (às vezes mais de dois minutos depois – eu já contei), ficam os carros todos parados SEM NINGUEM PARA ATRAVESSAR!

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  9. Já que em casa ninguém aprende mais a ter educação…. Pode ser que melhore (como se as leis, códigos, normas e tutti quanti funcionassem no Brasil…)

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  10. Ta ai uma coisa interessante…

    Vamos ver no que vai dar.

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