Esquema criminoso acelerava licenças ambientais no RS

Dezoito pessoas foram presas pela PF suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

Polícia Federal concedeu coletiva durante a manhã para maiores esclarecimentos sobre a operação  Crédito: Vinícius Roratto

Polícia Federal concedeu coletiva durante a manhã para maiores esclarecimentos sobre a operação Crédito: Vinícius Roratto

O esquema criminoso desarticulado na Operação Concutare, deflagrada pela Polícia Federal (PF) gaúcha nesta segunda-feira, envolvia empresários, consultores ambientais e servidores públicos. Após 10 meses de investigação, a PF identificou diversas quadrilhas que atuavam na aceleração da liberação de licenças ambientais no Rio Grande do Sul. Uma rede de corrupção aliciava funcionários públicos para que requisitos legais fossem desconsiderados. Os setores de construção civil e mineração foram alguns dos segmentos beneficiados com as fraudes.

Em coletiva concedida na sede da PF em Porto Alegre, o titular da Unidade de Repressão a Desvios de Recursos Públicos do órgão, delegado Thiago Machado Delabary, destacou um dos casos que chamaram a atenção dos agentes federais no curso da investigação, que teve início em junho de 2012. “Teve prazo que levou uma tarde. Isso, sem dúvida, é um recorde”, declarou.

O esquema funcionava de duas maneiras. A mais comum era empresários contratarem consultores da área ambiental que faziam a interlocução com servidores públicos corruptos em órgãos ambientais gaúchos. “Quando o empresário precisava de uma licença, ele procurava um despachante que fazia essa ponte com o servidor público corrupto”, explicou o titular da Delegacia da PF contra Crimes Ambientais, delegado Roger Cardoso. No entanto, alguns empresários contatavam diretamente servidores que atuavam na área ambiental há bastante tempo e eram conhecidos do empresariado.

Além de acelerar a obtenção de licenças, alguns requisitos legais, como a observância de todos os estudos de impacto ambiental, eram desconsiderados. “Quando o empresário contava com alguém de dentro do esquema, o prazo era bastante célere em relação aos prazos normais. Outro aspecto é quando a própria licença ambiental deixava de observar requisitos legais. Aí existe um favorecimento maior, uma vez que o dano ao meio ambiente ficava mais evidente”, contou Delabaray.

Propina

Conforme a PF, a rede de corrupção era sustentada via propina. “Não tinha um valor definido. Ia desde a entrega de presentes até milhares de reais: R$ 20 mil, R$ 70 mil”, explicou o delegado. “Nós observamos que algumas licenças só seriam emitidas se houvesse o pagamento dessas quantias em dinheiro. A agilização da licença pretendida pelo empresário devia estar acompanhada de valores e de uma militância dentro do órgão por parte desses intermediadores”, completou.

Segundo o superintendente da PF no Estado, delegado Sandro Moraes, os órgãos públicos não foram alvo da investigação. “A operação investigou alguns integrantes daqueles órgãos. Ao longo dos trabalhos, nós percebemos que tinham servidores que tentavam cumprir sua tarefa e faziam de tudo para evitar que as ilegalidades acontecessem”, ressaltou.

Operação Concutare

Cerca de 150 policiais federais participaram da Operação Concutare. Foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão e 18 de prisão temporária, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. As ordens judiciais foram executadas nos municípios gaúchos de Caçapava do Sul, Canoas, Caxias do Sul, Pelotas, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, São Luiz Gonzaga e Taquara, além de Florianópolis, em Santa Catarina. No total, 18 pessoas foram presas.

Os nomes dos supostos envolvidos não foram divulgados já que o processo corre em segredo de Justiça. Porém, tanto o prefeito José Fortunati quanto o governador Tarso Genro afastaram seus secretários do Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia (PMDB) e Carlos Niedersberg (PC do B), dos cargos. “O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, me avisou a respeito da prisão que seria realizada no início da manhã”, revelou Tarso em Israel, onde está a comitiva gaúcha que visita o Oriente Médio.

A primeira medida, segundo Fortunati, foi afastar o secretário Záchia do cargo. Cauteloso, porém, ele garante que não faz juízo de valor e quer contribuir com as investigações. “Sem fazer juízo de valor, mas afastei como tenho feito em todos os processos de onde surgiram dúvidas sobre a postura ou de secretários ou de outros servidores. Nós queremos colaborar de forma absoluta, isso é de interesse público, e é meu interesse como gestor da cidade”, esclareceu em entrevista à Rádio Guaíba.

Os investigados devem ser indiciados por corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, além de crimes ambientais, conforme a participação individual de cada envolvido no esquema.

O superintendente da PF informou ainda que está convocando peritos ambientais de todo o País para avaliar documentos e analisar supostos danos ambientais, especialmente em função da instalação de empreendimentos imobiliários em Porto Alegre e no Litoral Norte.

Correio do Povo

Defesa acredita que Niedersberg deve ser solto após depoimento

Secretário estadual do Meio Ambiente foi um dos presos na operação Concutare

Mesmo sem ter acesso às acusações o contra o secretário estadual do Meio Ambiente, Carlos Niedersberg (PCdoB), preso na manhã desta segunda-feira durante a operação Concutare, da Polícia Federal (PF), o advogado do Eduardo Campos disse acreditar que o cliente seja liberado antes de expirar o prazo da prisão.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) explicou que Niedersberg tem foro privilegiado. Os possíveis habeas corpus impetrados serão julgados pela instância superior ao TRF4: o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Campos explicou à Rádio Guaíba que a prisão temporária serve para o investigado prestar esclarecimentos à investigação e que por isso não há mais necessidade de manter a detenção após o depoimento. Ele disse ainda não ter conhecimento das acusações contra o secretário e que está buscando com a PF detalhes do inquérito para definir as estratégias de acompanhamento do caso.

O mesmo foi alegado pelo advogado do secretário Luiz Fernando Záchia, Rafael Coelho Leal, que também afirmou não ter detalhes das acusações. O defensor esclareceu que até o momento nenhum dos investigados foi indiciado e explicou que todos os pedidos de prisão foram autorizados pela Justiça Federal devido à prerrogativa de função do secretário estadual. Ele ainda classificou a entrevista coletiva da PF pela manhã de “espetáculo midiático”.

Investigação aponta esquema para liberação de licenças especiais

De acordo com a investigação, o suposto esquema envolvia empresários, consultores ambientais e servidores públicos que agiam acelerando a liberação de licenças ambientais. Os setores de construção civil e mineração foram alguns dos segmentos beneficiados com as fraudes, de acordo com a Polícia Federal.

Além de acelerar a obtenção de licenças, alguns requisitos legais, como a observância de estudos de impacto ambiental, eram desconsiderados. Conforme a PF, a rede de corrupção era sustentada com propinas que atingiam até R$ 70 mil.

A PF informou que está convocando peritos ambientais de todo o País para avaliar documentos e analisar supostos danos ambientais, especialmente em função da instalação de empreendimentos imobiliários em Porto Alegre e no litoral Norte.

Correio do Povo



Categorias:Corrupção, Meio Ambiente

9 respostas

  1. Qual dos dois está com mais medo?

    “O deputado estadual Miki Breier (PSB), que acompanha a comitiva do governador Tarso Genro em Israel, irá avaliar com o partido se tomará a dianteira da coleta das 19 assinaturas necessárias para a instalação de uma CPI.”
    http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2013/04/operacao-concutare-deputados-avaliam-instalacao-de-cpi-na-assembleia-4121529.html

    “-O governo não tem medo de investigação, mas achamos inadequado fazer uma CPI neste momento se nem mesmo a polícia disse com clareza qual o objeto da investigação. Temos convicção de que é desnecessário. Será que a Câmara de Vereadores tem os mesmos instrumentos da polícia, que fez a investigação? Foi isso que passei à base aliada afirmou [vice-prefeito Sebastião] Melo”
    http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/politica/noticia/2013/04/reunido-com-base-aliada-melo-avalia-cpi-como-inadequada-4121692.html

    Rogério, o que você acha disso?

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  2. Zachia continua como réu na operação Rodin:
    http://trf-04.jusbrasil.com.br/noticias/3102624/luiz-fernando-zachia-e-mantido-como-reu-na-operacao-rodin

    Eu só fico pensando, o que esses caras (zachia e cia) não fizeram, no perído em que estiveram lá no Inter. Agora eu começo a entender as contratações de Mazinho Loyola, Leto e outras nabas históricas.

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    • E mesmo com esse background, nosso prefeito o nomeou secretário. O povo o enxotou da vida public, já que nem vereador conseguiu se eleger.

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      • QUANTO TEMPO VÃO FICAR PRESOS?????

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        • Pouco. É prisão temporária para que não atrapalhem a investigação. Mais do que tempo na cadeia, espero que a justiça bloqueie todos os bens dos envolvidos, certamente tem muita gente que nao tem como justificar o padrão de vida que leva. O Zachia teve os bens desbloqueados no processo da operação Rodin.

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  3. Como havia dito… em alguns casos não era apenas liberação irregular das licenças para empresarios mal caráter, mas também atrasar a liberação de licenças regulares para forçar empresários honestos a pagar propina para acelerar o andamento a fim de viabilizar seus negócios.

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    • É bem isso aí que acontece. Os bancos também fazem isso, eles oferecem um serviço ruim para os correntistas em geral para oferecer contas premium, gold ou sei lá o que cobrando mais.

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  4. O pessoal que iria “organizar” um “movimento” para apoiar a derrubada (ou corte) das árvores perto da Usina, poderia ir para a porta da PF protestar pela liberação do pessoal. Ou, quem sabe, organizar outro “movimento” pela “evolução” da cidade….

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