Canoas deve receber penitenciária com método APAC

A formalização da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) do Rio Grande do Sul deve ocorrer ainda no mês de maio – o objetivo maior da entidade é a construção de um novo presídio com sede em Canoas. Divulgação: APAC

A formalização da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) do Rio Grande do Sul deve ocorrer ainda no mês de maio – o objetivo maior da entidade é a construção de um novo presídio com sede em Canoas. Divulgação: APAC

Iuri Müller

Deve ser formalizada ainda em maio a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) do Rio Grande do Sul, entidade que irá propor a construção de um novo presídio na cidade de Canoas. A unidade deve se utilizar de um sistema – chamado de método APAC – distinto do que é visto no modelo tradicional, e que prevê um número menor de detentos e inserção dos presos nos processos de trabalho do próprio presídio. Para a criação da APAC no estado, já há apoio da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa, de juízes, promotores e de um grupo ecumênico.

No Brasil, há experiências com o método APAC desde os anos 1970, quando a primeira associação surgiu em São José dos Campos. Hoje, as unidades são filiadas à Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) e já podem ser vistas em estados como Paraná, Minas Gerais, Espírito Santo e Maranhão. Segundo o deputado Jeferson Fernandes (PT), presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, a ideia de criar a unidade no estado surgiu de uma reunião entre diretores da FBAC e representantes do Ministério Público gaúcho.

Depois do encontro, houve interesse da comissão da Assembleia Legislativa em levar o assunto adiante, e desde então foram realizadas audiências públicas, reuniões semanais e uma visita à unidade APAC de Itaúba, Minas Gerais. A área para a construção do presídio em Canoas estaria garantida, já que a prefeitura local também demonstrou simpatia ao projeto. Após a formalização da Associação no estado, o próximo passo será discutir com o governador Tarso Genro (PT) o repasse financeiro para a construção e o encaminhamento do projeto para a fase legislativa, na Assembleia. Feito isso e definidos os detalhes, as obras poderiam começar no ano que vem.

“Diminuímos os índices de reincidência,
que são de 85% no sistema comum,
para até 10% nas unidades APAC”, afirma diretor

Para Valdeci Antônio Ferreira, fundador da APAC de Itaúna e diretor-executivo da FBAC, o método das Associações de Proteção e Assistência passa por doze elementos, como a participação da comunidade, a ajuda mútua entre os detentos, a assistência jurídica e à saúde dentro das unidades, a valorização humana e das histórias de vida, o trabalho e a religiosidade, por exemplo. Sobre a essência das associações e a relação com o Estado, Valdeci explicou que “a APAC é uma entidade civil de direito privado, autônoma juridicamente. O Estado entra como parceiro na construção e no custeio. Desta forma, a APAC precisa prestar contas ao Estado”.

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Categorias:segurança

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3 respostas

  1. Caro Fernando.
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    A principal coisa que se poderia fazer para diminuir a criminalidade é um maior estímulo a educação, não digo somente aumentar o salário dos professores (que no estado do Rio Grande do Sul é uma verdadeira vergonha), mas também lubrificar as vias de ascensão social via educação.
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    Não basta darmos uma perspectiva religiosa e tirarmos o senso de republicanismo, a mistura entre igrejas e instituições que deveriam ser privilégio do Estado, já se mostrou desastrosa na experiência internacional, pois passaremos da disputa entre gangs para a disputa entre religiões (a pior disputa possível, pois quem acha estar com deus tudo a ele é lícito).
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    Já fizeram um estudo na Europa correlacionando religiosidade com solidariedade, e os países mais solidários, onde as pessoas estão dispostas e abrir mão de alguns dos seus direitos em favor do bem comum são exatamente os países menos religiosos.

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  2. Laranja Mecânica traz uma perspectiva, enquanto metáfora, importante, que é da lavagem cerebral como forma de diminuição da violência e reincidência de detentos. A religiosidade não deixa de ser um dos métodos de se fazer isso. Desprezível forma de o estado jogar a sujeira para baixo do tapete.

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  3. Esta mistura de estado e sociedades religiosas no sistema prisional pode e futuramente causará maiores problemas do que soluções. Vide o exemplo do pastor Marcos Pereira da Silva, que agora está sendo investigado por uma série imensa de crimes (estupro, tráfico, formação de quadrilha e outros). Este pastor era uma espécie de intermediário entre apenados e estado, negociando libertação de reféns e outras coisas.
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    Abdicar do estado laico e envolver entidades religiosas no sistema carcerário tem tudo para criar fortes atritos no futuro.

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