Comunidade questiona uso futuro de área do Presídio Central em Porto Alegre

Área do Presídio Central possui cerca de 10 hectares, o que equivale a 100 mil metros quadrados | Foto: Eduardo Seidl/Palácio Piratini

Área do Presídio Central possui cerca de 10 hectares, o que equivale a 100 mil metros quadrados | Foto: Eduardo Seidl/Palácio Piratini

Samir Oliveira

No dia 22 de abril deste ano, o governador Tarso Genro (PT) anunciou em seu programa semanal de rádio que pretende desativar a maior e pior penitenciária do Rio Grande do Sul até o final de seu mandato, que se encerra em dezembro de 2014. “Pretendemos chegar nessa data com o presídio (Central) desocupado ou com tudo encaminhado para a desocupação”, disse.

Diante deste anúncio, a comunidade do bairro Partenon vem se articulando para propor ao governo uma série de possibilidades para a utilização da área de cerca de dez hectares – equivalente a 100 mil metros quadrados. No último sábado (11), as lideranças comunitárias da região se reuniram para discutir o tema.

A iniciativa partiu da Associação Comunitária do Campo da Tuca e novos encontros serão realizados com moradores. O presidente da entidade, Antonio Matos, que vive na região há 54 anos, explica que a população local não tem acesso a equipamentos públicos de lazer e cultura, como bibliotecas, quadras esportivas, pistas de skate, parques e praças. “Os pais e avós precisam caminhar por mais de uma hora para levar seus filhos a uma praça”, lamenta.

Ainda que as discussões estejam começando, a comunidade vem sinalizando que gostaria que a área do Presídio Central fosse destinada à estruturação desses equipamentos públicos. Os moradores acreditam que o terreno tem capacidade para receber um complexo esportivo com quadras de vôlei e futebol, uma praça e um complexo cultural. “Essa área pode resolver algumas demandas históricas da região, como campos esportivos e centros de assistência social. Além disso, gostaríamos que ali fosse criado um espaço de memória e afirmação dos direitos humanos, já que o presídio abriga hoje mais de quatro mil pessoas e muitos morreram e sofreram lá”, comenta Matos.

Com cerca de 30 mil habitantes, a vila do Campo da Tuca é povoada principalmente por trabalhadores e jovens – daí a necessidade de estruturação de praças e campos esportivos. “Talvez mais de 25% dos moradores sejam adolescentes. É justamente uma idade em que ficam na rua, em que gostam de jogar bola e andar de skate no final de semana, mas não possuem esse espaço”, observa o presidente da associação.

O líder comunitário ressalta que a intenção dos moradores é elaborar um documento com propostas e buscar uma reunião com o governador para debater o tema. Eles ainda não sabem o que o Palácio Piratini pretende fazer com a área, mas temem que ela possa ser destinada à construção de condomínios residenciais de luxo ou de algum centro comercial. “Em 1995, quando o governador Antonio Brito queria vender o presídio, se falava nessas alternativas para a área. Não seria justo construir um condomínio. Nós não temos nenhuma infraestrutura de lazer e de cultura aqui e o condomínio fechado, com muros, teria direito a coisas que os moradores que estão na região há mais de 50 anos nunca tiveram”, compara.

No dia 8 de junho, a comunidade fará uma nova reunião no auditório da Associação Comunitária do Campo da Tuca para debater o tema.

Continuem lendo a matéria, no Sul 21, clicando aqui.



Categorias:Arquitetura | Urbanismo, Restaurações | Reformas, Reurbanização

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37 respostas

  1. Eu não sei se o plano diretor não prevê, mas as ruas do entorno do presídio são péssimas em questão de espaço, deviam ser repensadas após a saída dele dali.

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  2. OFF TOPIC :

    http://www.sul21.com.br/jornal/2013/05/um-sonho-megalomano/

    Um sonho megalômano

    É um projeto que tem mais de duas décadas. Foi retomado sem sucesso no governo Britto (1995/1998). Dormitou no sonolento governo Rigotto (2003/2006) e foi novamente retomado no governo Yeda (2007/2010), onde, apesar do apoio e da badalação da mídia, pouco avançou. Na verdade nunca chegou a ser um projeto: o que se conseguiu até agora foi elaborar um anteprojeto – plantas baixas e projeções – com a previsão de localização e execução de torres de 100 metros para hotéis e centros de convenções, um grande estacionamento subterrâneo para 5 mil veículos, construção de edifícios residenciais e até de um shopping, dentre outros empreendimentos, com a estimativa de um investimento total de 500 milhões de reais O resultado final seria a almejada “revitalização do centro da cidade”.
    Apesar da existência de entraves legais – uma ação movida pela ANTAQ, agência federal de transporte aquaviário tramitava na justiça federal – no final de 2010, ao “apagar da luzes de seu governo”, Yeda Crusius, imprudentemente, sancionou o resultado da licitação para a concessão e exploração da área. Em suma: concedeu ao particular uma área pública que não lhe pertencia, que não estava sob o controle e gestão do Estado.
    Tarso Genro assumiu em 2011 e herdou o “abacaxi”. Conseguiu – após demoradas negociações com o governo federal, muitas idas a Brasília “acertar os relógios” com a ANTAQ. No final de 2011, ao soar de bumbos, tambores e trompetes, com largas manchetes da mídia cabocla foi firmado o protocolo com a empresa vencedora que se comprometia concluir os projetos finais e iniciar as obras num prazo de seis meses.
    Em julho de 2012, findo o prazo previsto, o Jornal do Comércio buscou explicações sobre o atraso do cronograma original junto ao escritório vencedor da licitação. Obteve respostas vagas. Entrevistou Hermes Vargas dos Santos, presidente do Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (SENGE/RS) que afirmou: “…este é processo que começou mal. Quem elaborou o edital com as especificações posteriormente apresentou proposta e venceu a licitação”. Ele se referia ao escritório de Jaime Lerner. Pelo que se vê uma licitação com “cartas marcadas”.
    A falta de transparência e da necessária preocupação com a defesa do interesse e do patrimônio público foi uma marca deste projeto. Primeiro a Prefeitura através de sua malfadada Secretaria do Planejamento (SPM, hoje Secretaria de Urbanismo) “atorou” o plano diretor da cidade aprovando brutal elevação de alturas, taxas de ocupação, índices de aproveitamento e até de zoneamento de uso da área. Tudo isso sem que fossem feitos estudos dos impactos urbanísticos e ambientais do empreendimento, localizado justamente no “funil” que é o Centro, a área mais congestionada da cidade. E, também, sem que fossem definidas as contrapartidas do empreendedor para a realização de obras de acessibilidade, mitigadoras dos efeitos do mega projeto. Sequer foi exigido, antes da aprovação do projeto de lei na Câmara Municipal o cálculo da taxa interna de retorno com a definição dos valores a serem ressarcidos aos cofres públicos (a ANTAQ) pela cessão da área.
    Decorridos quase um ano e meio da assinatura do protocolo e quase um ano da data marcada para o início das obras, tudo parece indicar que apesar “enorme generosidade e de todas as facilidades” oferecidas pelo poder público, o projeto não vai vingar. A insaciável gula dos interesses imobiliários parece que se reduziu a um mero “sonho megalômano”.
    Ainda bem, afirmam os críticos: ganham os porto-alegrenses e a nossa a cidade que, ao que parece, livra-se de mais um pesadelo.

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    • Na pressa de fazer algo para deixar a “marca do governo” se demora mais e se inviabiliza os próximos passos.
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      Se há anos tivessem feito da forma correta estaríamos já no início da construção.
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      Eu, por exemplo, tenho uma dúvida sobre este projeto, qual investidor sério construiria um local em que sabe-se que pode ser totalmente alagado! Muitos pensam que não haverá cheias no Guaíba nunca mais, porém qualquer engenheiro hidrólogo especialista no assunto que for consultado, dirá que o risco persiste.
      .
      Persistindo o perigo da existência de cheias, nada que possa ser alagado sem que se retire para um local mais alto, pode ser posto no nível do cais do porto sem que o investidor passa perder tudo, ou seja, tudo tem que ser resistente a água ou facilmente retirado do local.

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  3. eu temo que se for criado um parque, será um parque muito inseguro e se transforme em ponto de venda e uso de drogas, justamente pela localização…. Tem que ser algo muito bem planejado que de vida ao Lugar dia e noite para evitar essas coisas

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  4. Só gostaria deixar aqui uma necessidade básica daquela região. HABITAÇÃO!
    .
    Para SEHADUR/DERER (departamento de reassentamento urbano e regularização fundiária), essa região é uma das várias regiões de Porto Alegre que encontra-se em área de riscos (seja por enchentes ou deslizamento de terra).
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    Só no entorno do presídio há cerca de 4 mil a 5 mil famílias nesta situação, como na Linha de Tiro I, Linha de Tiro II, Campo da Tuca, Chácara dos Bombeiros, Saibreira e outras que pertencem ao complexo da Chácara das Bananeiras.
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    Ter parque público e/ou centro de convenções sou muito a favor, mas há prioridades e uma delas é habitação para área de risco.
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    Controle do tráfico também se dá pela melhoria nas condições de moradia.

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  5. Não poderiam fazer o centro de convenções lá?

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    • Eduardo.
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      Esta é uma ótima sugestão, pois está perto do centro e perto da PUC e da UFRGS, além de tudo estaria num local extremamente agradável se não houvesse o presídio, matava dois coelhos com uma cajadada só (hoje em dia é um ditado não politicamente correto).

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      • Não creio rogeriomaestri; o modelo (que deverá ser o da PPP) exige público permanente/ temporário com poder aquisitivo para financiar o dia-a-dia dos serviços do complexo – restaurantes, bares, cafés, que não é o perfil do local. O local mais adequado, inclusive em termos de acessibilidade – 1,4 km do mercado público – é a área entre o centro administrativo e a Washington Luís, com aeromóvel e cais Mauá ao lado.

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        • Que local é esse no centro?

          Creio que o São Pedro não teria vizinhança para sustentar estes serviços também.

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        • Caro Galvão.
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          Para um centro de eventos não há necessidade de uma proximidade da forma que o portalegrense subentende como centro.
          Nós aqui achamos que o centro de Porto Alegre é o que corretamente se vem denominando de Centro Histórico da cidade, o centro real de Porto Alegre atinge uma área bem mais ampla do que um raio de 1 km a partir da prefeitura, hoje em dia pelas empresas de construção que veem da região sudeste, o centro é considerado bairros como Cidade Baixa, Azenha e outros.
          .
          Outra coisa, fazer um centro de convenções a 1,5 km da Prefeitura é simplesmente congestionar ainda mais esta região, é mais fácil arrumar os acessos a região do atual presídio, do que melhorar o trafego do centro, se fosse feito um centro de convenções num espaço que simplesmente não existe para um real centro de convenções, teríamos um centro de convenções esmirradinho, apertado e sem as mínimas condições de expansão futura.
          .
          O que há na realidade é um preconceito ao bairro Pártenon, se fosse construído um centro de convenções no complexo do Presídio existiria área inclusive para se fazer na verdade um hotel 5 estrelas em Porto Alegre, pois o máximo que temos é um 4,5 estrelas.
          .
          Há inclusive toda uma área, pertencente ao estado, em que estão localizadas instalações da Brigada Militar, que poderiam ser permutadas por instalações mais modernas, mais funcionais por conta de hotéis e parques.
          .

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  6. CONCURSO PÚBLICO DE ARQUITETURA JÁ!!!!

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    • concurso serve para modelar algo ja bem definido.
      No caso, nao se sabe o que será feito do local. Imagino que a saída é ouvir a comunidade adjacente e daí sim partir para um concurso publico de urbanismo, com diretrizes claras.

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  7. Concurso Público de Idéias para a área…contemplando programa em aberto, a critério dos competidores, onde ficasse claro o aproveitamento de oportunidades para financiar o empreendimento.

    Mas parece que o governador não gosta de concurso, nem mesmo para a adega do palácio.

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  8. O estado já tem a área do HSP e não faz nada, por que acham que com a área do presídio vão fazer qualquer coisa?

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  9. http://www.rbsdirect.com.br/imagesrc/15047479.jpg?w=464&a=b

    OFF:
    E o Fortunatti fazendo um “três pra casar??”

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  10. Fazer um parque (ao menos daquele tamanho) naquela região é pedir para virar um quintal do tráfico de drogas que rola forte na região.

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  11. Aliás, me esqueci de um baita projeto que acho que deveria se fazer um ctrl C + ctrl V sem pestanejar: o Parque da Juventude em

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    • ()continuando que dei enter)

      (…) em SP onde era o Carandiru! Tem área de esportes, de parque, escola técnica e bilbioteca… muito legal lá, eu fui visitar!

      Isso sim é o tipo de projeto que agrega pra cidade.

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      • Acho que SP já chegou ao fundo do poço em relação à condomínios fechados e infra-estrutura para automóveis e faz uns 10 anos que há uma série de iniciativas muito boas em SP. Provavelmente a primeira dela foi a expansão do metrô… Teve também a organização dos perueiros, a criação de muitos parques e o mutirão contra poluição visual.

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  12. Mesmo que seja um projeto residencial no lugar (embora eu nunca moraria num lugar onde já foi o pior presídio do estado rs), alguma área verde com certeza vai ser criada, nem que seja para compensação. Agora, se a prfeitura transformar toda a área em parque ou ambiente público em dois tempos ela vai ficar degradada. Acho que tem como conciliar interesse público e privado e chegar a uma solução melhor para a cidade.

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  13. Inelizmente eu duvido muito que seja um projeto que beneficie a comunidade… imaginem a pressão das construtoras?!

    Seria legal um projeto urbano com locação do pessoal da Tuca (ou outra vila perto) e com infra tipo posto de saúde, escola, parque e centro comuniário. Mas isso não dá dinheiro…

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    • Dependendo de como o projeto for feito, pode até dar algum lucro. Basta ver o que aconteceu na remoção dos “bairros de lata” de Lisboa e Porto. Pode ser aproveitada a área do presídio para a construção de alguns equipamentos de lazer e serviço público, além de edifícios residenciais, já prevendo alguns apartamentos para o reassentamento de moradores da região, e posteriormente a área do Campo da Tuca ser aproveitada para uma segunda fase de urbanização, tanto para eventuais moradores que não tivessem sido contemplados com um apartamento quanto a construção de mais unidades habitacionais a serem oferecidas no mercado imobiliário. Já deviam ter feito isso na área da Vila dos Papeleiros, na Nova Vila Dique e na Nova Chocolatão ao invés daqueles sobradinhos, e com um bom trabalho de arquitetura nos edifícios seria até mais fácil quebrar um pouco o estigma de “favela maquiada”.

      O problema é essa “cultura” de romantização das favelas, que tem impedido qualquer iniciativa de desfavelização e ainda atrapalha a redução do déficit habitacional.

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  14. É uma área bem grande, acho que além de um parque tem que ter outros investimentos tbm.

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    • Acho que deve ter um parque e pequenas lojas, como confeitarias, cafés, lojinhas de quinquilharias… fora os espaços para praticar esporte que a população pede.

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      • Um parque com um centro comunitário com piscina pública, ginásio de esportes, posto de saúde, assistência social, pista de skate e por aí vai. Acho que seria bem interessante e aproveitado pela comunidade do entorno.

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  15. A maior parte deveria virar um parque, sem dúvida. Falta um bom parque na região.

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