Empresas de ônibus de Porto Alegre alegam prejuízo e pedem suspensão de encargos

Por Gilberto Simon em 20/05/2013 • ( 23 )

ATP afirmou em anúncio que companhias estão próximas de um caos financeiro com tarifa de R$ 2,85

A Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) de Porto Alegre afirma nesta segunda-feira que as empresas de ônibus acumularam um prejuízo de R$ 20 milhões com a suspensão da tarifa de R$ 3,05. Em um anúncio publicado em jornais da Capital, a ATP pede à prefeitura a suspensão do pagamento dos encargos de Imposto Sobre Serviços (2,5%) e a Taxa de Contribuição (3%) para a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

Segundo a ATP, com o valor de R$ 2,85, as companhias não têm condições de prestar serviço com eficiência, qualidade e continuidade. Com a suspensão do pagamento dos encargos, a intenção é evitar “caos financeiro” no setor que poderia repercutir na qualidade do trabalho.

A tarifa tinha sido reajustada em março, dos atuais R$ 2,85 para R$ 3,05, o que gerou uma série de protestos de estudantes na Capital, inclusive com quebra-quebra no prédio da Prefeitura. Uma liminar permitiu que o preço da passagem voltasse para a quantia atual.

Nos últimos 70 dias sem reajuste, o total de ISS e taxa da EPTC representaram o valor de R$ 7,7 milhões. As empresas solicitam que a Prefeitura tome a mesma medida adotada pelas prefeituras do Rio de Janeiro e Florianópolis que cobram 0,01% de ISS, ou seja, um valor simbólico.

Correio do Povo

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ETPC não tem como atender suspensão de encargos, diz Capelari

ATP quer isenção do ISS e da taxa de contribuição da EPTC para compensar redução da tarifa

O pedido de suspensão de pagamento dos encargos e Imposto Sobre Serviços (2,5%) e a Taxa de Contribuição (3%) para a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) proposto pela Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) não pode ser atendido, segundo o diretor-presidente da instituição, Vanderlei Capelari. Em entrevista à Rádio Guaíba nesta segunda-feira, ele afirmou que a exigências da ATP foram feitas para chamar a atenção do Judiciário, atitude que tem a concordância de Capelari. “Não temos como desistir do pagamento destes tributos, com a taxa de gestão e o ISS. Mesmo que isso venha a ser retirado das cobranças das empresas, seria preciso diminuir na tarifa também”, explicou.

Capelari solicitou o auxílio imediato do Judiciário nesta questão. A situação do transporte público em Porto Alegre também incomoda a EPTC, segundo o dirigente, que cita a Carris. “O Judiciário precisa assumir esse tema porque o impacto está sendo brutal. Hoje, a situação é administrável, mas se continuar desta forma a Carris permanecerá com dificuldade financeira”, explicou. “Nós fizemos um estudo técnico que aponta uma tarifa de R$ 3,05 e hoje ela sofre um impacto de 20 centavos por cada passageiro que ingressa nos ônibus”, acrescentou.

O diretor-presidente revelou que a intenção é tornar a Carris auto-sustentável e que uma reunião estratégica já foi marcada com o prefeito José Fortunati. “Se a tarifa não retornar ao valor que tecnicamente foi definido, nós realmente teremos muitas dificuldades por conta do aumento nos insumos”, argumentou.

Anúncio não é uma ameaça

O presidente da ATP, Enio Roberto Reis, explicou que o anúncio publicado em jornais de Porto Alegre não representa uma ameaça das empresas de ônibus, mas uma realidade do setor. “O aumento de 12% das gratuidades precisa ser diluído pela totalidade dos passageiros. As companhias estão recebendo uma receita menor do que a necessidade”, enfatizou.

Reis explicou que uma empresa não quebra pelo patrimônio, mas pelo caixa que detém. “Nós não podemos deixar de colocar óleo diesel nos veículos, assim como nós não podemos deixar de pagar os salários dos nossos funcionários e fazer uma manutenção razoável dos ônibus”, frisou.

O presidente da ATP não descartou a possibilidade de ingressar na Justiça para reaver a tarifa de R$ 3,25. “Na realidade, quando a prefeitura estabeleceu o preço em R$ 3,05 descumpriu a lei. Esse valor não compõe o cálculo feito para o setor. Estamos tomando algumas medidas e dando um passo de cada vez, mas poderemos ir até a Justiça”, avisou Reis. Correio do Povo