Prefeitura apresenta novo modelo de promoção da limpeza urbana

Carús: novo modelo mais transparente garantirá maior eficiência e qualidade  Foto: Cristine Rochol/PMPA

Carús: novo modelo mais transparente garantirá maior eficiência e qualidade Foto: Cristine Rochol/PMPA

A prefeitura, por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), apresentou no final da manhã desta segunda-feira, 20, o novo modelo licitatório de promoção da limpeza urbana de Porto Alegre, cujos editais deverão ser lançados até agosto. O diretor-geral do DMLU, André Carús, explicou os cinco contratos de coleta e transporte de resíduos sólidos que integram a proposta. Destacou que o novo modelo visa garantir melhor eficiência dos serviços prestados e maior transparência do processo, qualificando a fiscalização do poder público. Com a construção deste novo modelo, que deverá custar cerca de R$ 330 milhões em cinco anos, a prefeitura desiste da licitação do lixo que está sub judice e previa apenas um contrato para a execução dos serviços.

“Por meio de diálogo com o prefeito José Fortunati, o vice-prefeito Sebastião Melo e a área técnica do DMLU, construímos este novo modelo que serve não apenas para alinhamento jurídico e contratual, mas que irá beneficiar toda a população. Nossa meta é atingir o pioneirismo na excelência da execução dos serviços”, disse Carús. O diretor destacou ainda que a intenção é sair da realidade de contratos emergenciais e passar para a segurança dos contratos regulares. “Para que não haja paralisação dos serviços, iremos lançar esta semana novo contrato emergencial para a coleta domiciliar e para a capina, cujos prazos de vigência estão expirando. Mas queremos, com o lançamento deste pacote, dar fim aos emergenciais.”

Segundo Carús, o DMLU está trabalhando em parceria com a Procuradoria-Geral do Município (PGM) e a Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) na construção dos novos editais para que todos os requisitos legais e processuais sejam observados. “Não queremos que haja mais nenhum imbróglio jurídico que atrase o processo. Nossa meta é que até abril de 2014 estes novos contratos estejam vigorando”, disse Carús.

Pelo novo modelo, haverá contrato exclusivo para coleta domiciliar (que representa 60% da demanda), focos de lixo e produto de capina e varrição. Outro contrato prevê a coleta dos resíduos das Unidades de Triagem e das Unidades de Destino Certo (UDCs), que recebe madeiras, latas com resto de tintas, móveis, colchões, terra, entulhos, caliça, cerâmica, sucatas de ferro, eletrodomésticos e resíduos arbóreos, materiais que não são recolhidos pelas coletas regulares, domiciliar e seletiva, e muitas vezes são descartados irregularmente na via pública. Até o final da gestão o número de UDCs subirá de 4 para 12.

O terceiro contrato destina-se à coleta automatizada de resíduo orgânico, que terá sua capacidade dobrada. A meta é ampliar a região de atuação e instalar outros 1.200 contêineres na cidade. A coleta seletiva também terá o número de equipes ampliado, possibilitando que alguns bairros tenham coleta mais um dia na semana. O quinto contrato trata do transporte de resíduos da Estação de Transbordo da Lomba do Pinheiro para o Aterro Sanitário de Minas do Leão. A meta do DMLU é construir uma nova Estação de Transbordo na Zona Norte a fim de reduzir distâncias e otimizar os serviços.

Prefeitura de Porto Alegre



Categorias:Meio Ambiente

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4 respostas

  1. O que vejo no cotidiano é lamentável.. Coleta em container pela metade ( sem o lixo seco), não ocorrendo trabalho com os coletores individuais e propiciando uma série de transtornos.. Uma total bagunça!!

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  2. Chega de press release ! Vamos direto ‘a fonte :

    http://www.mafiadolixo.com/2013/05/continua-o-festival-de-contratacao-sem-licitacao-publica-para-a-area-do-lixo-de-porto-alegre/

    Prefeitura de Porto Alegre abre novamente a temporada do ‘festival’ de contratação sem licitação pública na área do lixo
    16/05/2013 | Notícias | Nenhum comentário

    Como estava previsto para acontecer nesse mês de maio de 2013, a Prefeitura de Porto Alegre, governo do prefeito José Fortunati (PDT), via o Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU abriu na última quarta-feira (15), a temporada do “festival” de contratações de empresas privadas, sem licitação pública, na área do lixo da capital gaúcha.

    Conforme o Diário Oficial do Município, Edição 4506, de quarta-feira, 15 de maio de 2013, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU fez publicar que fará contratação sem licitação pública, dito por “emergência”, para a locação de contêineres para resíduos sólidos e prestação de serviços de remoção, transporte e descarga, com equipamento do tipo roll-on/roll-off, no município de Porto Alegre.

    A empresa privada a ser contratada pela autarquia municipal, a partir de 20/05/13, será a mesma empreiteira que hoje opera o serviço proposto nessa comunicação municipal.

    No dia seguinte a data de abertura do “festival” de contratações de empresas privadas, sem licitação pública, na área do lixo da capital gaúcha, a Edição 4507 do Diário Oficial do Município de Porto Alegre, de 16 de maio de 2013, traz a informação de que essa autarquia fará a contratação sem licitação pública, dito por “emergência”, para o serviço de Coleta Seletiva no município, compreendendo o fornecimento de oito caminhões dotados de carroceria alta, tipo boiadeiro, com capacidade mínima de 28m3, com equipe. A data desse contrato deverá ocorrer a partir de 21/05/2012.

    Inacreditável. O DMLU, conforme noticia acima o seu diretor geral André Carús, quer contratar sem licitação pública, dito por emergência, uma empresa privada para realizar o serviço de Coleta Seletiva nesse ano de 2013, recebendo para isso “os envelopes contendo as propostas dos participantes” em data do ano passado.

    Opa, o DMLU informa a data de 2012, quando o certo é 2013. Isso significa dizer que o diretor geral André Carús, do DMLU, que assinou a publicação com data errada, deverá corrigir a comunicação e providenciar imediatamente que a mesma seja veiculada no Diário Oficial do Município de Porto Alegre, o mais rápido possível, senão a cidade pode ficar sem esse serviço.

    Pode o DMLU, aproveitar e inserir logo abaixo dessa comunicação, o nome da empresa que será contratada novamente para o serviço de Coleta Seletiva em Porto Alegre: Transportes RN Freitas Ltda.

    Se o leitor achou que acabou o “festival” de contratações de empresas privadas, sem licitação pública, na área do lixo da capital gaúcha, pode ler um pouco mais a Edição 4507 do Diário Oficial do Município de Porto Alegre, de 16 de maio de 2013, e conhecer que essa autarquia fará a contratação, dito por “emergência”, para prestação de serviço de capina de vias públicas da capital gaúcha.

    O contrato de capina de Porto Alegre deverá acontecer após a data de 21/05/2013.

    A autarquia responsável pela limpeza urbana de Porto Alegre não informou, mas já podemos noticiar, que a empresa que o DMLU vai contratar pela segunda vez, sem licitação pública, dito por emergência, para o serviço de capina é a empreiteira Mecanicapina Limpeza Urbana Ltda, que pertence ao grupo W.K.Borges, que tem em seu portfólio a empresa W.K.Borges Ltda (essa última contratada sem licitação pública, dito por emergência, pela Prefeitura de Lajeado – RS).

    Com as três notícias veiculadas no Diário Oficial de Porto Alegre, o DMLU abre o “festival” de contratações de empresas privadas, sem licitação pública, na área do lixo da capital gaúcha, devendo assinar imediatamente os contratos com as mesmas empreiteiras que hoje operam a capina, a coleta seletiva e a locação de contêineres para resíduos sólidos e prestação de serviços de remoção, transporte e descarga, com equipamento do tipo roll-on/roll-off.

    Isso acontece porque o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT) está ainda discutindo o modelo de gestão do lixo.

    E, enquanto fica discutindo o modelo de gestão do lixo, o DMLU faz sucessivos contratos de emergência com empresas privadas, cujos preços dos serviços vão subindo a cada novo contrato sem licitação pública.

    E quem perde com tudo isso? Certamente o leitor pode responder.

    Inacreditável!!!

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  3. Acho que esses recentes escândalos da prefeitura surtiram efeito. Me parece que estão trabalhando.

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  4. Como transformar limão em limonada! O MP e o TCE obrigaram a Prefeitura a quebrar em cinco contratos. Se dependesse somente da prefeitura, estaria tudo num único contrato. Sem falar que faz anos que o MP e o TCE estão pressionando para sair nova licitação, atualmente é tudo contrato emergencial.

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