Isenção sobre passagens deve reduzir tarifa em R$ 0,11 em Porto Alegre

EPTC ainda espera decisão judicial quanto ao reajuste da passagem dos coletivos

A Prefeitura de Porto Alegre confirmou que vai cair automaticamente em 4% o valor da tarifa de ônibus na Capital quando for publicada a Medida Provisória (MP), anunciada nesta quinta-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que garante a isenção do Pis e da Cofins nos valores das passagens do transporte público. Com a isenção de impostos estaduais e municipais, porém, esse índice pode chegar a 26%.

O diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, lembrou, entretanto, que o preço atual, fixado em R$ 2,85, resultou de uma decisão liminar. Por isso, a EPTC desconhece se a redução deve ser calculada sobre o valor atual ou sobre o que havia sido aprovado pelo Conselho Municipal de Transporte Urbano, que é R$ 3,05.

Os 4% podem acarretar em um abatimento de R$ 0,11 no valor atual da tarifa ou de R$ 0,12 caso seja calculado em cima de R$ 3,05. Além da retirada do Pis e da Cofins, a MP prevê ainda o corte do ICMS (tributo estadual) e do ISSQN (tributo municipal), o que pode gerar uma redução de até 26%. Com isso, o desconto no valor da passagem pode ser de R$ 0,74 se for feito sobre o valor de R$ 2,85, e de até R$ 0,79 caso a projeção seja feita sobre o valor de R$ 3,05.

Para fixar o real valor a ser abatido, Cappellari espera uma posição do Judiciário sobre o mérito da liminar que baixou o preço da passagem. Mesmo assim, o diretor-presidente da EPTC garante que a redução de 4% já deve ocorrer após a publicação da Medida Provisória.

O corte do ICMS ainda deve passar por uma avaliação da Secretaria Estadual da Fazenda.

Correio do Povo



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20 respostas

  1. Não duvido que peguem o valor que será abatido do Pis/Cofins e usem para construir mais viadutos.

    (De uma prefeitura que aceitava motosserras como compensação ambiental, não me surpreenderia…)

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  2. Afinal de contas o erário público municipal representado pelo Pref. Fortunati está de que lado.

    É lamentável quando se constata a posição do Pres. EPTC, que procura também, criar um impasse para a solução ao afirmar que não sabe ainda o que fazer, por enquanto o mesmo está decidido a defender as Empresas de Transp. Público de POA.

    Em breve haverá eleições, certamente o cidadão dará a sua resposta nas urnas.

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    • A princípio já voltou ao normal… mas eu não arrisquei, saí mais cedo e troquei o T11 pelo OttoHPS 2.
      Aliás o T11 substituto que eu vi na parada da Bento tinha até perna pra fora da janela de tão cheio… dava pena das pessoas.

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      • Vou reescreve o que escrevi no Sul21:
        .
        Os ônibus seguem superlotados, os motorista e cobradores estão descontentes com as condições de trabalho e com o sofrimento das pessoas dentro do ônibus ao mesmo tempo que eles enxergam um monte de CC.
        .
        Ao presenciar a superlotação, seu salário e o preço da passagem eles chegaram a conclusão que os passageiros deveriam estar sentados, até porque se eles, os motoristas, devem usar cinto, os passageiros também deveriam.
        .
        Daí a RBS e o Correio inverteram a ordem das coisas. Eles disseram que a greve é por que os motoristas não querem usar o cinto.

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        • Pablo.
          .
          Do que escutei me parece que há por trás disto uma briga de correntes sindicais, e por costume quando se fala em sindicalismo de transporte público boto minhas barbas de molho, pois podemos dizer que neste grupo muito especial de sindicatos, internacionalmente as correntes sindicais não são as mais democráticas!

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  3. Tá uma confusão só isso ai. Zero Hora diz que não vai baixar, Correio do Povo diz que pode baixar em 11 centavos, e o Metro hoje diz que pode chegar a 79 centavos!

    Vamos se decidir pô! hehehe

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  4. Agora a passagem vai pra R$2!

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  5. Capaz de as empresas não repassarem o reajuste alegando que precisam recuperar os “prejuízos” que estão tendo com o valor atual.

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  6. Putz, carreguei o TRI hoje

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  7. HAHAHAHAHA
    Vou esperar sentado…

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  8. Quanta grana esses governos idiotas ganham!

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    • Caro amigo, não votas a cada dois anos? Pois se votas ajudas a eleger “esses governos idiotas”.

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      • Eu voto a cada dois anos, e não voto nesses idiotas.

        Acontece que vivemos numa democracia, e os idiotas que lá estão permanecem pois há outros idiotas votando neles.

        Eu faço a minha parte, e tu?

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      • Claro que faço, só que não acho que todos são idiotas, acho que os legislativos são uma representação da população brasileira com todas as suas idiossincrasias (não tem nada com idiotas!).
        .
        Agora se sabes qual outro princípio de governo que prescinde das eleições e de representantes parlamentares, me indique!

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  9. Coisa boa…

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