Juíza condena de novo a Ford. Caso não tem nada a ver com a expulsão. Ação vai a recurso

A juíza Lilian Cristiane Silman, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, voltou a exigir que a Ford devolva recursos que foram usados na fase inicial do processo de implantação do seu complexo automotivo em Guaíba, ao mesmo tempo em que repeliu a iniciativa do governo estadual de imputar crime de responsabilidade ao governo Britto pelas negociações feitas com a montadora dos Estados Unidos.

Em setembro de 2009, a juíza já tinha tomado decisão igual, mas o Tribunal de Justiça mandou que ela agrupasse ao processo da PGE uma ação popular de igual natureza, refazendo assim o julgamento, o que aconteceu agora. A ação foi movida pela PGE ao tempo do próprio governo Olívio Dutra.

O processo tem 10 anos, já formam volumes que no total somam 5.500 páginas, e nem de longe a ação foi encerrada, porque cabem recursos ao próprio Tribunal de Justiça, ao STJ e ao STF.

O PT procura desde ontem tirar proveito político da sentença da juíza Silman, distorcendo a decisão como uma condenação da Ford e uma consequente absolvição do governo Olívio Dutra, que mandou a Ford embora do RS para a Bahia.

Nada na sentença permite este tipo de leitura, porque a decisão judicial trata de uma questão controversa derivada, que foi o uso de recursos estaduais pela Ford, nunca devidamente justificados e até repelidos pelos órgãos de fiscalização e controle do governo do Estado, além de dinheiro tomado emprestado no Banrisul, como foi o caso do financiamento de R$ 42 milhões (valor da época).

O rompimento unilateral do contrato, que foi o caso da expulsão da Ford por Olívio Dutra, é questão totalmente diferente.

Políbio Braga



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53 respostas

  1. Caro Gilberto.
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    Não entrando do mérito de trazeres ou não para o blog a notícia do Polípio para o cá, pois isto é uma sistemática do blog, mas sim comentando a notícia do Polípio.
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    O que há de real? Há uma condenação na justiça da Ford por ter rompido um contrato assinado. Isto é real e baseado em farta documentação, tendo a juíza, depois de uma primeira condenação em 2008 refletido e relido o caso e mantida a primeira condenação.
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    A afirmação do Polípio de que o PT, mais exatamente o Gov. Olívio Dutra, ter “expulsado” a Ford é uma mera especulação mediática que não se baseia em fato concreto nenhum.
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    A Ford não foi expulsa nem saiu do Rio Grande do Sul por gostar ou não gostar do governo dele ou do anterior, a lógica da Ford foi puramente econômica. Durante o início da implantação da Ford no estado do Rio Grande do Sul, o Deputado Baiano Jose Carlos Aleluia (PFL/BA), incluiu na medida provisória MP 1740 que reservava para o Nordeste a Amazônia a possibilidade do regime automotivo especial para a BAHIA (já havia sido expirada esta possibilidade em 1997).
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    Para mostrar quanto a Ford ganhou de incentivos do governo federal para ir para Bahia podemos citar o que qualificou na época o governador de São Paulo (Mário Covas do PSDB) como uma “ABERRAÇÃO”, o Jornal Estado de São Paulo (radicalmente AntiPetista) escreveu um editorial intitulado “Bom para a Bahia, ruim para o Brasil” (03/07/2000), e o Industrial Antonio Ermínio de Moraes falando sobre o fato disse que até ele ficaria envergonhado de pedir tanto dinheiro assim e qualificou o negócio como “nunca vi tanta isenção em minha vida”.
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    Ou seja, a Ford como uma boa empresa capitalista foi atrás do seu lucro, que até compensaria a perda que vão ter que pagar agora.
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    Uma empresa não é uma galinha, que tu fazes “xooo” e bates com os és e ela sai correndo, logo a antipatia que todo o PT tinha com a Ford, não influenciaria a sua saída do Rio Grande do Sul, principalmente porque ela teria que pagar o que devia.
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    • Muito bem colocado. Eu falava isso nao época, mas ninguém ouvia, já que lá era muito pior essa imbecilidade PT vs. Anti-PT.

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    • No fundo, ganha quem oferecer o melhor custo/benefício para a empresa.

      Não sei se é verdade, mas a Renault só se instalou em Curitiba (ou São José dos Pinhais, na RM), porque o governo do Paraná ofereceu pelo menos 30 anos de isenção de impostos e sei lá mais o quê. Foi tipo um negócio da China para fazer o que for possível para não perder a montadora.

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      • Exato Breno, isenções permitidas pela legislação tributária brasileira e por medidas provisórias de ocasião, tornam simplesmente irrecusáveis determinadas propostas. O que acontece que determinados municípios são beneficiados em relação aos demais, caindo a carga tributária sobre todos.
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        As famosas isenções do ICMS funcionam da seguinte forma, se o estado arrecadava 100 e um município tinha direito de 2% ele receberia 2, se com uma dessas isenções há um incremento contábil de 100 para 120 (20 seriam isentos) o município que arrecadava 2% passaria a receber 22% e recebe enquanto o estado continua a receber 100 reais, logo o bolo é repartido em função destes 120 teóricos passando todos os demais municípios a receberem menos!
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        Esta forma de repartir o bolo, provoca para os municípios que não receberam o investimento um empobrecimento, enquanto quem recebe o incentivo além de dinamizar a economia local, recebe a mais.
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  2. Se existisse um manual de como ser imparcial, a primeira regra seria não usar o Políbio Braga como fonte.

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  3. Até o Covas disse que essa história da Ford era uma aberração, e ainda tem gente ouvindo o Políbio.

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  4. Políbio “viva a Pensant” Braga. Não, esse é o José “viva a Pensant !” Barrionuevo…
    Jornalistas cuja “ideologia” é puxar o saco do grande empresariado “y otras cositas mas”, do tipo “o braço jornalistico da operação Rodin”, lembram ? Isso dito pela PF e pelo MPF.
    Da mesma linha: Mendelsky, Diego Casagrande, Túlio Milmann, Lasier. Fernando Albrecht.

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  5. É o Políbio sendo o Políbio

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  6. Que nota horrível essa do Políbio, como assim:

    “O rompimento unilateral do contrato, que foi o caso da expulsão da Ford por Olívio Dutra, é questão totalmente diferente.”

    Não são casos totalmente diferentes não!São os mesmo agentes, o mesmo contexto, o mesmo processo. São fatos TOTALMENTE INTERLIGADOS.

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  7. O Gilberto só postou a matéria, nem expressou a opinião dele como faz as vezes no fim da do texto.
    Se o Políbio é um boçal e serve (ou não) como fonte é outra história. Nesse caso então tem que rever tbm as matérias do Sul 21, ZH… que também são tendenciosas.

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  8. Em alguns blogs e movimentos só falta ter uma “estrelinha” vermelha como plano de fundo, de tão ideológico e partidário que são, mas aqui não pode nada…

    Esse partido acabou com o Estado, acabou a cidade e está mais do que certo criticá-los por causa disso!!!!

    Chega dessa hipocrisia barata.

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  9. Achei que o Blog era para debate do desenvolvimento de Porto Alegre em diversos aspectos, não para politicagem barata. Sendo assim, não há realmente motivos para acompanhá-lo.

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    • Da descrição do blog no cabeçalho: “Todos esses assuntos tratados de forma crítica e sem caráter ideológico ou partidário”. Legal.

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      • Parece que para o Gilberto só tem caráter ideológico ou partidário o que é dito por quem pensa diferente dele.

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        • Está dizendo uma inverdade Marcelo. Não condiz com o meu comportamento aqui no Blog. Eu malho a prefeitura quando tem que malhar e elogio quando tem que elogiar. Não sou partidário. Mas optei por publicar a matéria do Políbio pois mostra outro lado da questão. Só o que sai na “grande imprensa” não nos mostra a realidade. O que posso fazer pra amenizar esta impressão que vcs tem é publicar mais matérias sugeridas por vocês. Mas não faltem com o respeito que não to aqui pra isso. O André exagerou no seu comentário, por isso suspendi ele. Isso aqui não é uma “possilga” (como diz o secretário da smic). É um blog sério. Tanto que vcs estão aqui comentando.

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        • Não Gilberto, tu malha a prefeitura quando tu discorda da decisão. A linha editorial do site é o teu gosto, não existe tentativa de neutralidade. É teu direito como dono do site, mas acho que tem que ficar claro. E quem se incomodar que não colabore mais com o site.

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          • O Blog tem uma linha editorial sim. Não vou publicar matérias que saem em outros Blogs ambientalistas e de cicloativistas pois este não é um Blog ambientalista ou cicloativista. Se vcs querem criar um blog cicloativista ou ambientalista que criem. Ou parem com a tentativa de tornar o Porto Imagem um blog ambientalista/cicloativista. Não somos isso e não seremos. A nossa linha editorial é diferente e assim vamos continuar. Temos cerca de 10 mil acessos diários e assim queremos continuar, levando outra forma de ver as coisas e não com a cabeça de um pseudo-ecologista ou ciclólatra (vcs usam o termos carrólatra, pois agora inventei o ciclólatra).
            Bem-vindos ao Porto Imagem ! E se não concordam com um determinado post, comentem, malhem, mas não faltem com o respeito e sigam as regras de convivência do Blog.

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            • A questão não é ativismo, Gilberto. O ponto é que falhaste com a neutralidade. Por exemplo, te negas a divulgar qualquer coisa contra o projeto da beira-rio, inclusive matérias que mostram a falta de segurança para ciclistas e pedestres nesta via. Com segurança, me refiro a inclusive iluminação e calçamento. Por que? Por que desde o início tu queria essa obra e deixou muito claro, e duvido que essa informação não seja de interesse da maioria.

              Como eu disse, é teu direito, mas deixo clara minha discordância.

              Pena que no debate sempre partes para esse baixo nível, como chamar de ciclólatra. Ou como aquela vez por e-mail que começou a me chamar de “dono da verdade” (enquanto não aceitava minha opinião, achei engraçado).

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        • Eu não faltei o respeito contigo em nenhum momento, Gilberto, só mostrei a impressão que tenho, por isso o “parece”.

          Muitas vezes o que publicamos e deixamos de publicar mostra o nosso viés ideológico. Já deixaste de publicar muitos textos inteligentes aqui sugeridos por leitores, mas resolveste publicar esse manifesto à ignorância que é o texto do Políbio Braga.

          Se queres publicar o que não sai na grande mídia, reitero aqui a minha sugestão de postar aquele panfleto que mostra os reais motivos dos manifestantes, que estão lutando por uma questão muito mais ampla, mas que a grande imprensa insiste em reduzir à luta contra o corte de árvores:

          http://ubuntuone.com/1XIx1EP3T5Xwete2Hh44bv

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    • O problema deste Blog não é ou ele ter linha editorial, ou o seu moderador ser parcial ou ainda ele pretender não ter caráter ideológico. O problema é as pessoas acharem que é possível haver uma blog sem linha editorial, sem moderador parcial ou ainda sem comprometimento ideológico.
      .
      Por favor, a todos, não se iludam (estou incluindo o Gilberto), é impossível criar um blog sem nenhuma dessas características! NÃO EXISTE EM PARTE NENHUMA DO MUNDO UM BLOG COM ESTAS CARACTERÍSTICAS.
      .
      Eu ficaria aborrecido se o Blog não fosse democrático e negasse a contribuição de todos, seja por artigos ou por comentários. Um blog pode ter posição política (e sempre tem) e ser democrático. O Marcelo, por exemplo, bate sempre de frente com a maioria dos que escrevem ou comentam aqui, mas ele comenta aqui como qualquer outro.
      .
      Se fosse tirada do cabeçalho a expressão “ideológico” ficaria perfeito, pois ter ideologia é inerente a qualquer posição que se toma, agora o que deve se conservar é a palavra partidário, por uma pessoa pode ter uma ideologia inerente a capacidade de sermos racionais e humanos, porém pertencermos e militarmos por um partido vai depender inclusive do julgamento que fazemos dos partidos existentes.
      .
      Logo, toda esta discussão acho um pouco desfocada, pois nos tenta colocar num mundo que não existe, um mundo sem ideologias!

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  10. A questão é que é claro e sabido que o Políbio ficou bastante aborrecido com a notícia e resolveu usar isso politicamente da mesma forma que ele condena na frase “O PT procura desde ontem tirar proveito político…”.

    Isso torna o tópico errado pelos próprios argumentos.

    Mas no fundo o que me dá mais nojo é existir um sujeito que se entristece ao entrar dinheiro no caixa do estado para se investir em qualquer coisa, estradas, saúde, educação, saneamento básico, metrô…

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  11. Se o Blog está decadente, e vcs leem o que não querem, o que fazem aqui ????

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    • Qualquer um tem o direito de ler e criticar o que quiser. Se não queres ouvir opiniões contrárias, fecha os comentários no blog e mostra tua veia “democrática”.

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    • Gilberto.
      .
      Conheces a fábula de Esopo, “A Raposa e as Uvas”, que foi reescrita por La Fontaine, diz mais ou menos o seguinte (tradução do Frances).

      Certain Renard Gascon, d’autres disent Normand,
      Mourant presque de faim, vit au haut d’une treille
      Des Raisins mûrs apparemment,
      Et couverts d’une peau vermeille.
      Le galand en eût fait volontiers un repas ;
      Mais comme il n’y pouvait atteindre :
      “Ils sont trop verts, dit-il, et bons pour des goujats. ”
      Fit-il pas mieux que de se plaindre ?

      Tradução livre do Francês.

      “Uma raposa da gasconha, que outros dizem normanda,
      quase morrendo de fome, vivas estavam sobre uma latada
      uvas aparentemente maduras,
      E coberto com uma pele avermelhada,
      A malandra teria uma refeição feliz.
      Mas, como não conseguia alcançá-las
      “Elas estão muito verdes, disse ela, só os canalhas podem tragar”
      Ele disse que, não há melhor do que reclamar?”

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  12. Acabei de suspender o Andre por 15 dias. Manerem nos comentários. Vcs querem ler só o que interessa a vcs ? É isso ?

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  13. Esse blog tá cada vez mais decadente.

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  14. Bah, pegar como fonte o Políbio é triste…é tal qual o Lasier dizendo que a ideologia não existe sendo que defender isso é uma posição ideológica…
    Mas taí a resposta…quem rompeu o contrato não foi o Olívio Dutra, e sim a Ford. Da pra fazer uma paródia com o que está ou estará “acontecendo” nas obras da copa, onde empresas desistem do negócio e fica por isso mesmo…todas que desistiram devem ressarcir o Estado!

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  15. Que nojo me dá de politiqueiros… é um tal de tirar vantagem, se esconder, não deixar o outo tirar vantagem, atacar, contra-atacar… Cosa Nostra manda lembranças. Me entristece é o Porto Imagem entrar nesse joguinho sujo.

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