Ministério Público do RS ajuíza ação cobrando laudo estrutural do esqueleto

Órgão quer demolição de prédio inacabado no Centro em caso de risco

Prédio com cinco décadas ainda não foi concluído  Crédito: André Ávila

Prédio com cinco décadas ainda não foi concluído Crédito: André Ávila

Após várias tentativas de desocupar a Galeria XV de Novembro, na rua Marechal Floriano Peixoto, Centro de Porto Alegre, o Ministério Público do Estado (MPE) ajuizou uma Ação Civil Pública pedindo a apresentação de um laudo estrutural em 60 dias. No documento contra o município, o condomínio e 41 réus, o MPE requer a demolição e remoção dos escombros, caso seja comprovado risco no prédio inacabado.

O edifício de mais de 50 anos é conhecido como “esqueleto”. Tem 23 andares, mas apenas os três primeiros e o térreo abriram conjuntos comerciais e moradias. O local, com cerca de 300 salas, já foi apelidado de QG do Crime por abrigar atividades ilegais em determinados períodos. No térreo, funcionam óticas, bares e lojas de aparelhos eletrônicos. Já nos demais andares, há, segundo moradores, aproximadamente oito famílias vivendo e pagando aluguel.

Um dos habitantes é o autônomo João Policarpo, 55 anos. Ele é natural de Santa Catarina e chegou à Capital há seis anos. “Vim para passar 15 dias e acabei ficando”, contou. Para residir em um apartamento do primeiro andar ele paga R$ 300,00. O dono de uma loja no térreo Álvaro de Oliveira, 51 anos, ocupa o local há um ano e meio. Quando passou a trabalhar no edifício, já sabia sobre as tentativas de interdição. “Recebemos uma documentação do Ministério Público. Pago um aluguel de R$ 1 mil”, declarou. Ele espera que o local não seja fechado, porque não quer mudar o estabelecimento.

“Tem até árvore no prédio”, diz vereador

Já o proprietário de uma ótica, no mesmo pavimento, Paulo Sérgio Oliveira, 44, avalia que o prédio deveria ser mais bem cuidado e receber manutenção. Para isso, na opinião dele, não precisaria fechar a estrutura. “Eu dependo disso aqui, mas os vereadores acham feio”, relatou. Um dos parlamentares que tem procurado uma solução para a questão dos prédios inacabados em Porto Alegre é o vereador Bernardino Vendruscolo (PSD). “Fizemos diversas ações. Tem de tudo, até árvore, apesar de dizerem que está fechado. Eu já cheguei até o sexto andar e é assombrador”, comentou.

O vereador se refere a supostos crimes que ocorriam no local. “Houve uma ação de despejo há algum tempo. Mas é claro que existem pessoas ali que merecem todo o nosso respeito”, disse. Na avaliação dele, existe risco de acidente e de saúde pública. Além disso, o “esqueleto” está deixando a cidade mais feia. “Os lojistas que conversei têm condições e querem terminar a obra. O prédio pode servir para habitação, ou para entidades de classe”, sugeriu.

Dono descarta risco

Um dos donos de parte do edifício, Luiz Tavares Ramalho, afirmou que um laudo já foi feito no ano passado por uma empresa terceirizada. “O prédio não representa risco. Não tem problema estrutural. É apenas estético e de acabamento”, declarou. De acordo com ele, um grupo de pessoas se intitula dona. Ele e um sócio têm três salas, adquiridas na época da construção. “Elas são habitadas por pessoas que tomaram conta”, explicou. Ele acredita que seja preciso verificar quem são os reais proprietários e, a partir daí, despejar os demais e procurar investidores para finalizar a obra.

A Secretaria Municipal de Urbanismo (SMURB) informou que só age mediante denúncia e que aguarda decisão judicial.

Correio do Povo

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Sou totalmente favorável à demolição. Isso já se arrasta há décadas e nunca a prefeitura conseguiu resolver este caso. Se vai se arrastar por mais 5 décadas, prefiro que vá ao chão ! E antes da Copa 2014 de preferência !  Chega de enrolação!

E uma correção da matéria: são 6 décadas e não 5 que o prédio está assim.



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7 respostas

  1. Uma curiosidade: alguém poderia me indicar alguma ONG que trate sobre o processo de revitalização aqui do Centro Histórico?

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  2. Acho que é um passo importante, mas é difícil acreditar em alguma solução. Enquanto não houver o reconhecimento ao direito da paisagem e sobre os danos produzidos pela poluição visual no espaço urbano, será pouco provável que tenhamos cidades mais bonitas e agradáveis neste país. Mais lamentável ainda porque a meu ver Porto Alegre poderia ser uma belíssima cidade, mas foi transformada em uma aberração urbana, porque tudo que pode ser feito de modo simples e com um mínimo de capricho em termos de limpeza pública, mobiliário e desenho urbanos, não o é, e ao contrário é escrachado e degradado (vide estruturas novas da 3 perimetral). Infelizmente a capital gaúcha do jeito que ora se vê, e olha que já houve certas melhorias com o Fortunatti, é um verdadeiro ANTI-CARTÃO-POSTAL do estado.

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  3. Na postagem anterior levantei suspeitas sobre a integridade do prédio, e me juraram de pés juntos que o prédio não tinha problemas, continuo não acreditando.
    .
    Uma estrutura de concreto sem revestimento e sem manutenção dor 50 anos duvido que não haja ferragens expostas, principalmente porque na época em que foi construído este prédio o recobrimento das ferragens previsto em norma eram menores do que é hoje em dia.

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  4. É uma vergonha. Quem está ganhando com isso? O que falta para colocar isso ao chão? O prefeito não percebe o quanto isso degrada a redondeza, e o quanto melhor vai ficar o local com um prédio bonito aí? Quem afinal é o dono?

    Gostei do diagnóstico do Luiz Tavares: o prédio tem um problema de acabamento…

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  5. É necessário resgatar algumas coisas. A luta por sua conclusão começou faz muitos e muitos anos. Nos finais dos anos 90 houve forte pressão. Tanto foi a pressão que fizemos vários atores da cidade, que a Prefeitura enviou Projeto de Lei para a Câmara, autorizando uso misto, dando prazo até 2005 para concluir o prédio.
    Quando fui Secretário da Smic fizemos uma megaoperação no local e tiramos 34 caminhões de bagulhos dos camelôs e invasores.
    Depois, na volta à Câmara, forçamos o processo na PGM.
    Infelizmente ali está trancado ainda.
    Temos que fazer campanha para uma solução.
    Recentemente fiz um Porto Alegre em Revista sobre o prédio e outros prédios abandonados.

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  6. 50 anos assim, acham que vão ter condições de reformar?

    Por mim, que vá para o chão.

    Com 1000 reais de alguel, se consegue um espaço legal em outra região,,, ou quem sabe, garantir um novo espaço no que vier depois.

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  7. Torço que façam algo, mas se depender de laudo acho que não sai. Não fizeram um há pouquíssimo tempo dizendo que a estrutura estava boa? Ou estou confundindo algo?

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