Por que o Centro de Eventos não pode ser no Morro Santa Tereza?, por Jorge Piqué

Uma das principais críticas que se faz ao Morro Santa Tereza é a questão da mobilidade, principalmente pela distância em relação ao Aeroporto Salgado Filho. Se fosse realmente um problema, São Paulo não teria nada, por que o aeroporto principal fica em Guarulhos. Na última vez que tive que pegar avião em Guarulhos acho que saí umas 3 horas antes, por via das dúvidas, e mesmo assim, no ônibus, estava realmente preocupado se não ia perder o voo, por que estava muito engarrafado.

Será que a conexão entre o Santa Tereza e o Aeroporto é tão complicada assim, mesmo enfrentando o trânsito? Mas de qualquer forma teríamos opções para escapar do tráfego usando meios bem pontuais, com horários fixos. No mapa abaixo coloquei uma combinação de modalidades Catamarã + Trensurb, que acho que poderia funcionar perfeitamente sem muitas modificações do que existirá muito em breve.

1. Em breve o aeromóvel fará a conexão entre Trensurb e Aeroporto;

2. Em breve o catamarã fará a conexão entre o Cais Mauá (bem em frente a estação do Trensurb no Mercado Público) e o BarraShoppingSul.

Se poderia introduzir duas pequenas modificações:

1. Uma linha de lotações ou de vans particulares, ligando o Centro de Eventos ao pier em frente ao Barra (seria um trajeto muito curto, com pouca influência de tráfego)

2. Ou melhor ainda, quando o Centro estiver pronto, fazer um pier em frente ao Morro Santa Tereza, conectando diretamente ao Centro, onde aliás existem muito hotéis. Se poderia ir a pé até a Estação Hidroviária no Cais Mauá e de lá diretamente para a frente do Centro de Eventos.

Isso é praticamente o que teremos já a partir do ano que vem, era só fazer algumas pequenas modificações, que com o fluxo ao Centro de Eventos seriam viáveis economicamente e isso bem mais adiante no tempo.

Sem falar que há um plano de estender o aeromóvel até a Zona Sul no futuro, o que seria mais uma alternativa. Será que um Centro de Eventos no Santa Tereza não ofereceria até uma melhor conexão com o Aeroporto do que o Partenon? Porque de lá teríamos que ir necessariamente enfrentando todos os imprevistos do tráfego, sem nenhuma alternativa, como seria a combinação Catamarã+ Trensurb, que tem horários estabelecidos de partidas e chegadas e que nunca mudam.

centro-de-eventos-morro-santa-tereza-jorge-pique

Embora se fale que um dos problemas do Morro Santa Tereza seja a questão da mobilidade talvez o principal problema mesmo e o motivo pelo qual o Governo do Estado deixou de falar no Santa Tereza como uma das opções para o Centro de Eventos do Estado seja o projeto de Lei Complementar, apresentado em março pela Ver. Sofia Cavedon (PT), que pelo que entendi impediria a construção do Centro de Eventos ali, pois limitaria a atividade econômica no local apenas a desenvolvida pelos próprios moradores.

“o reconhecimento do direito ao exercício de atividade produtivas nas áreas objeto de Concessão desde que vinculadas à moradia ou estabelecimentos identificados no levantamento topográfico realizado pelo Estado do Rio Grande do Sul.”

O projeto de lei tem uma boa intenção, melhorar as condições de vida das 4 mil famílias que vivem no entorno do Morro Santa Tereza, mas não sei se uma das consequências acabe sendo que toda aquela bela área fique inacessível a população de Porto Alegre, mesmo que rapidamente o projeto de lei mencione o Parque Morro Santa Tereza.

Nossa proposta seria criar ali um centro de eventos que fosse também mais um elemento promotor do bem estar dessas famílias e um promotor da preservação da natureza, por meio de um parque realmente utilizado e ocupado pela população.

Abaixo o texto completo do projeto de lei complementar:

 

Projeto de Lei Complementar

 
Institui Área Especial de Interesse Ambiental sobre área do Morro de Santa Tereza, com identificação de Área de Proteção do Ambiente Natural, de Área de Interesse Cultural, bem como institui Área Especial de Interesse Social, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída no Morro de Santa Tereza a Área Especial de Interesse Ambiental, com a identificação de Área Especial de Interesse Social, de Área de Proteção do Ambiente Natural, de Área de Interesse Cultural, nos termos dos arts.76 à 78 e dos arts 88 à 92 da LC 434/99, conforme delimitado no mapa constante do Anexo I desta Lei.
Art. 2ºa Área Especial de Interesse Ambiental no Morro Santa Teresa tem por finalidades consolidar a ocupação da área de forma que seja respeitado o direito à moradia das ocupações consolidadas, a preservação ambiental, a preservação do patrimônio cultural e as necessidades de ampliação e adaptação da estrutura física da FASE.
Art. 3ºO uso e ocupação do solo na área objeto da presente Lei Complementar tem como diretriz geral a compatibilização dos usos referidos no artigo 2 com o interesse ambiental e cultural aqui reconhecidos, o que será observado em qualquer projeto e intervenção necessários a consecução desta lei, garantindo a manutenção do Morro Santa Teresa como bem de domínio público.
Art. 4º São Diretrizes especificas para uso e ocupação do solo do Morro Santa Teresa:
I. Nas áreas de interesse ambiental – natural e cultural
a) A definição de parâmetros urbanísticos compatíveis com a preservação natural e cultural;
b) a preservação dos recursos hídricos, das matas nativas bem como do bioma pampa existente no Morro Santa Teresa, observada a resolução 302 do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente para os conflitos de ordem urbana-habitacional;
c) a promoção de atividades de educação ambiental e desenvolvimento sociocultural;
d) a preservação do patrimônio cultural e paisagístico existente;
e) a elaboração de plano de manejo da área especial do Morro Santa Teresa, através de seleção pública, que vise a recuperação, qualificação e utilização das edificações existentes, dos prédios de valor histórico cultural, da saibreira e das áreas de proteção do ambiente natural localizadas no Morro Santa Teresa.
II. Nas áreas de interesse social:
a) o reconhecimento e a garantia do direito à moradia das famílias ocupantes nas terras localizadas nas Áreas Especiais de Interesse Social do Morro Santa Teresa, através da Concessão de usos Especial para fins de Moradia, individual e coletiva, de acordo com a Medida Provisória 2.220 de 2001;
b) o reconhecimento do direito ao exercício de atividade produtivas nas áreas objeto de Concessão desde que vinculadas à moradia ou estabelecimentos identificados no levantamento topográfico realizado pelo Estado do Rio Grande do Sul.
c) a promoção da regularização fundiária, urbanística, jurídica e social, com a manutenção das moradias existentes, respeitados os princípios de habitabilidade, com o respeito aos usos e formas de ocupação territorial existentes, com a ampla participação das comunidades em todas as etapas do processo.
d) a garantia de reassentamento na própria área na hipótese da necessidade de deslocamento de famílias decorrente do processo de qualificação urbana das áreas objetos de regularização fundiária do Morro Santa Teresa;
e) o estabelecimento de políticas sociais que promovam a qualidade de vida e a manutenção da população nas áreas regularizadas.
Art. 5º Com a finalidade de cumprir as diretrizes estabelecidas nesta lei deverão ser realizadas, dentre outras, as seguintes ações:
a) a implantação de equipamentos comunitários e públicos de saúde, assistência social, educação, esporte e lazer e cultura;
b) a promoção da qualificação urbana através da implantação das redes de infraestrutura básica e da qualificação dos espaços públicos;
c) a fiscalização efetiva e permanente das áreas de proteção ambiental e do patrimônio cultural;
Art. 6º. Fica instituída a Área Especial de Interesse Social na categoria AEIS I, nos termos do artigo 78, inciso I da Lei Complementar 434/99, os seguintes núcleos habitacionais integrantes do Programa de Regularização Fundiária desenvolvido pela Secretaria de Habitação e Saneamento do Estado do Rio Grande do Sul, conforme delimitação constante do anexo I desta lei:
a) Vila Gaúcha;
b) Vila Ecológica;
c) Vila União Santa Teresa;
d) Vila Prisma;
e) Vila Padre Cacique
§1º A delimitação de que trata o anexo I desta lei será objeto de detalhamento decorrente do Levantamento Topográfico e Cadastral de que trata o processo 1756-3200/00 da Secretaria de Habitação e Saneamento do Estado do Rio Grande do Sul, onde também serão identificadas áreas para reassentamento das famílias que necessariamente deverão ser realocadas, na própria área do Morro Santa Teresa.
§2º O regime urbanístico da Área de Especial de Interesse Social de que trata este artigo será estabelecido com base no uso e ocupação definido no projeto urbanístico, a partir do levantamento de que trata o parágrafo anterior, observando-se a densidade, índice de aproveitamento, regime de atividades e volumetria ali descritos, garantindo a ampla participação das comunidades implicadas.
§ 3º O projeto urbanístico deverá ser desenvolvido com a participação ampla das comunidades afetadas, restringindo a ocupação às unidades habitacionais e famílias existentes, priorizando a permanência dos moradores nas áreas objeto de regularização fundiária, bem como compatibilizando a ocupação com a preservação ambiental e cultural.
§ 4º Na eventual necessidade de desocupação em face de situação de risco ou de excedente populacional, deverá ser garantido o reassentamento em áreas situadas no Morro Santa Teresa.
Art. 7º O regime urbanístico incidente sobre a Área de Interesse Ambiental – Natural e Cultural será estabelecido por lei após a realização de estudos que tenham como base os resultados do levantamento topográfico e demais estudos contratados pelo Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 8º. Em face do disposto nesta lei, fica suprimido o regime urbanístico instituído para a UEU 4030, subunidades 02, 05, 06 e 07.
Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Exposição de motivos
CONSIDERANDO a ratificação do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, que reconhece o direito de todos a um adequado nível de vida para si e sua família, incluindo alimentação adequada, vestuário e moradia, e a contínua melhora das condições de vida;
CONSIDERANDO o Comentário Geral nº 4 do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas sobre o direito à moradia adequada, que aponta os elementos de uma moradia adequada e, dentre eles, especifica a segurança na posse;
CONSIDERANDO a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969;
CONSIDERANDO que, o Estado Brasileiro é signatário de todos esses instrumentos internacionais e por assim reconhece a moradia como um direito fundamental a ser garantido pela Constituição Federal em seu art. 6º;
CONSIDERANDO que o Estado, em todas as suas instâncias, deve garantir à população por meio de políticas públicas específicas, os seus direitos fundamentais;
CONSIDERANDO que a casa é um asilo inviolável do indivíduo, na forma do inciso XI do art. 5º da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a garantia da função social da propriedade urbana, expressa no inciso XXIII do art. 5º e artigos. 182 e 183 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a garantia da função social da cidade, conforme art. 182 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO que o direito de propriedade deve ser exercido em consonância com as suas finalidades econômicas e sociais e de modo que sejam preservados, de conformidade com o estabelecido em lei especial, a flora, a fauna, as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das águas, na forma do §1º do art. 1228 do Código Civil;
CONSIDERANDO os objetivos e diretrizes da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade;
CONSIDERANDO a edição da lei 11.977/2009 – Programa Minha Casa Minha Vida – que dispõe sobre novos procedimentos de regularização fundiária;
CONSIDERANDO que a função social da propriedade urbana deve ser implementada por intermédio de instrumentos de reforma urbana, previstos no Estatuto da Cidade, que possibilitem o melhor ordenamento e maior controle do uso do solo da cidade de forma a combater a especulação imobiliária e garantir à população de baixa renda acesso à terra urbanizada;
CONSIDERANDO que o crescimento acelerado das cidades brasileiras nas últimas décadas causou um aumento ainda maior no número de assentamentos precários não só nas grandes cidades, mas também nas cidades de médio e pequeno porte;
CONSIDERANDO que o Plano Diretor do Município de Porto Alegre prevê instrumentos de regularização fundiária e dentre eles as AEIS, reconhecendo as ocupações informais do município no âmbito das diretrizes definidas pelo ordenamento jurídico-urbano brasileiro;
CONSIDERANDO que as comunidades que ocupam áreas no Morro Santa Teresa para fins de moradia ha mais de 40 anos;
CONSIDERANDO que as mais de 4.000 famílias, aguardam pela efetivação do seu direito humano à moradia ha décadas;
CONSIDERANDO que o Morro Santa Teresa tem sido alvo de especulação imobiliária e que ações que violam o direito à cidade e à moradia das famílias que lá moram, como a venda indiscriminada da área, já foram impulsionadas por agentes públicos e privados movidos por interesses econômicos;
CONSIDERANDO que o Estado do Rio Grande do Sul, reconheceu o direito fundamental social à moradia das famílias ocupantes da área da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo – FASE, a saber, vila Gaúcha, Vila Ecológica, União Santa Teresa, Prisma e Vila Padre Cacique, integrando-as ao Programa Estadual de Regularização Fundiária, conforme Decreto 48.029 de 17 de maio de 2011;
CONSIDERANDO que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul assumiu compromisso público pela regularização fundiária das áreas ocupadas por famílias de baixa renda no Morro Santa Teresa;
CONSIDERANDO que o gravame de AEIS é etapa fundamental e indispensável ao processo de regularização fundiária plena, entendido como um processo conduzido em parceria pelo Poder Público e população beneficiária, envolvendo as dimensões jurídicas, urbanísticas e sociais de uma intervenção que, prioritariamente objetiva legalizar a permanência de moradores de áreas urbanas ocupadas irregularmente para fins de moradia e, promover a melhoria no ambiente urbano e na qualidade de vida do assentamento, bem como incentivar o pleno exercício da cidadania pela comunidade sujeito do projeto.
Apresentamos este projeto que é uma construção coletiva dos atores organizados no movimento de reação ao projeto de Lei 388/09 que visava a alienação da Área da FASE. Movimento que reagiu e venceu a iniciativa, articulando os ambientalistas, os moradores das comunidades consolidadas no Morro, políticos e ativistas pela sustentabilidade da cidade, no movimento chamado Morro Santa Teresa é Nosso!
Ele traduz a nova etapa do Movimento que construiu um diálogo com o Governo Estadual para a realização plena do tripé: regularização fundiária, constituição do Parque Morro Santa Teresa e a reestruturação da FASE.
O projeto vem suprir a responsabilidade do ente municipal com a identificação da área nos parâmetros do Plano Diretor da cidade, caracterizando-a como Área de Proteção do Ambiente Natural, com identificação de necessidade de recuperação do solo e de recuperação paisagística, estabelecendo as Áreas de Interesse Social a fim de viabilizar a regularização fundiária e urbanização das comunidades ali estabelecidas e a preservação dos bens culturais e ambiências ali existentes, propomos aos nobres pares a aprovação da presente proposta.
 
Vereadora Sofia Cavedon
Porto Alegre, 18 de março de 2013.
____________________
 
Jorge Piqué é professor de língua e literatura grega antiga e interessado nos temas da cidade de Porto Alegre.


Categorias:Centro de Eventos do RS

Tags:, , , ,

15 respostas

  1. Sempre insisto nesse Blog.
    O melhor lugar pra esse Centro de Eventos é o Pq. Harmonia.
    Vou voltar a listar porques…
    1.Conectado ao centro Histórico
    2.Acesso por via expressa (Av.Beira-Rio)
    3.Terreno Plano
    4.Possibilidade de interligação via Aeromóvel
    5.Área subutilizada da cidade sem nenhum projeto urbanístico
    6.Proximidade da Usina do gazômetro, Cais e a Casa do Gaúcho, que podem sediar eventos complementares
    7.Local interessante turisticamente
    8.Próximo aos principais bairros da cidade
    9.Acesso por Via Fluvial
    10.Anfiteatro Por-do-Sol já construído para abrigar shows, e subutilizado tb.
    11.Projeto de uma Marina Pública e de todo o Parque da Orla
    12.Não precisa derrubar uma única árvore pra se fazer, já que o “parque” atual é um descampado bizarro.
    13.Possibilidade de todo ano se fazer um Acampamento Farroupilha profissional e realmente turístico no centro de Eventos.
    14.Ciclovias em todo o entorno
    Enfim, vo parar senão eu começo a chorar de nem cogitarem isso.

    Curtir

  2. Para mim este centro deveria ficar no 4 distrito, deveriam desapropriar várias quadras e implodir os edifícios abandonados, alagar vias, criar um parque, e claro lá construir o melhor e mais moderno edifício. O morro deveria ser revegetado e todo preparado com a mais bacana estrutura ecológica de decks para avistamento da cidade, teleférico, obras de arte, etc.

    Curtir

    • Existem já de muitos anos planos para o Quarto Distrito, inclusive um GT específico sobre ele na Prefeitura. Existem também vários grupos independentes na sociedade que se reúnem para discutir isso. Recentemente no Nós Cooworking e no IAB-RS a arquiteta Claudia Pauperio Titton apresentou um estudo muito interessante e detalhado dessa região.
      O problema nesse caso seria a desapropriação, que é sempre complicada, e tem altos custos.

      No caso do Centro de Eventos que já vai ter muitos custos na construção, o ideal era que fosse um terreno publico. Todos as opções de locais que foram oferecidos até agora sempre foram terrenos públicos, ou municipais ou estaduais, como no caso do Morro Santa Tereza, área do Governo do Estado.

      Curtir

      • O problema é que este terreno no Partenon foi o pior possível que escolheram. Uma região feia, longe da orla, longe do centro.

        Curtir

        • Meu receio é que em nome do terreno plano, da maior facilidade de acesso, se faça algo ali, que com certeza irá funcionar, como já funcionam os centros de convenções da Amrigs, da Puc, da Fiergs, só que totalmente desconectado da cidade… fechados em si mesmo, os participantes querendo fugir dali para ir para algum lugar decente da cidade assim que puderem… É muito mais fácil chegar lá? sim..mas a questão é …alguém vai querer chegar lá? para fazer o que? Só os participantes mesmo que não terão escolha… E desde o início desse projeto do Centro de Eventos do RS se teve o mérito de querer algo que não seja apenas para os eventos, mas usufruído por toda a cidade… No Santa Tereza, com mais problemas logísticos, sem dúvida, se conseguiria essa conexão com a cidade e pelo entorno se atrairia eventos nacionais e internacionais realmente importantes… tem seus problemas…mas será que não temos capacidade de encontrar soluções?

          Curtir

  3. Posso estar falando besteira, mas eu tinha entendido que o Morro Sta Tereza foi descartado pelo acesso dificultado de caminhões para levar material no caso de grandes eventos e não do acesso ser difícil para o público.

    Curtir

    • isso realmente foi dito depos… mas a propria comissao do governo tinha colocado o Santa Tereza como um dos melhores lugares… nao sei se este é o verdadeiro motivo…

      Curtir

    • Escutei no programa Mapa Mundi (Band AM 640) uns turismólogos dando várias razões (técnicas) que dificultariam o empreendimento no Santa Tereza. A que me lembro é o difícil acesso (pois haveria dificuldade em fazer os caminhões subirem o morro carregados).
      .
      Outra que imagino é a dificuldade de as pessoas chegarem lá (não apenas por causa do transporte, mas também por causa das ruas – que não comportariam grande tráfego).
      .
      Na minha opinião, a prefeitura poderia declarar uma área do 4º distrito como de interesse público, fazer desapropriações para construir o centro de eventos, e, assim, revitalizar aquela área…

      Curtir

    • Sim, se disse isso, mas como falei uma comissão de vários membros de varias secretarias do governo, turismo, habitação, meio-ambiente, etc engenheiros, arquitetos, técnicos etc, chegou a conclusão que os dois melhores lugares eram o parque de exposições e o santa tereza (isso sem contar as visitas dos próprios arquitetos do Niemeyer, que viam como viável o Santa Tereza), Alguém acha verossímil que só depois de meses de discussão que alguém tenha descoberto que é um morro (!) e que caminhões deveriam subir? Isso se diz, mas não me parece razoável.

      O projeto é do governo do Estado, se a prefeitura for desapropriar no 4 Distrito teria que pagar do próprio bolso. O que ela fez foi oferecer um terreno no Partenon, mas nunca iria pagar por algum terreno principalmente com as dimensões necessárias, entre 6 e 10 hectares… (isso que sou totalmente a favor da revitalização do quarto distrito, é extremamente necessário)

      Curtir

    • Pois é Gasparetto, lembro disso também. Achei estranho na época e agora pegaram outro terreno com aclive.

      Curtir

      • Qualquer lugar tem suas vantagens e desvantagens, a questão não é onde é mais fácil fazer um Centro de Eventos, sem dúvida um terreno plano é melhor que um aclive, ..para certas coisas… mas o destaque que ganharia o Centro de Eventos na paisagem e a vista do Guaíba, das Ilhas e do Delta do Jacuí…não tem preço…

        O Internacional recentemente estava disposto a trazer o Centro de Eventos para a sua vizinhança em terreno plano (os arquitetos inclusive foram inspecionar). Se poderia combinar as duas vantagens: de um lado o grande pavilhão de exposições e os estacionamentos em baixo e usar uma parte do morro Santa Tereza para espaços mais de lazer, com restaurantes, cafeterias. Seria necessário apenas fazer uma ligação rápida e segura entre os dois planos. Em Barcelona o maior museu da cidade fica no alto de um monte, Montjuic, embaixo está todo o complexo para feiras da cidade. Um conjunto de belas escadarias de pedra e escadas rolantes unem os dois espaços, milhares de pessoas circulam por ali.

        Em Poa algo assim seria fantástico. Haveria também algum tipo de bar – restaurante em baixo junto ao Gua[ba, e próximos aos pavilhões, claro, mas quem quisesse se afastar um pouco do ambiente teria um espaço envidraçado no morro com essa vista espetacular, e um espaço aberto a toda a população.

        Não se faz algo porque é mais fácil, se faz porque é o melhor. Imagino o prefeito de Seul na época em que se pensou em retirar de cima do arroio deles todo aquele imenso Minhocão de concreto… Se ele tivesse dito…”mas olha só o trabalho que isso vai dar!!!” não teríamos algo que é um exemplo no mundo… isso se chama “visão” … Hoje ele é o presidente da Coreia do Sul. E realmente deu muito trabalho, mas coisas assim é que deixam a sua marca..,

        Curtir

  4. Claro que é uma discussão informal sobre mobilidade, não tenho conhecimentos técnicos, mas faço essa sugestão também pensando em ouvir críticas e outras formas de ver essa questão.

    Curtir

    • E apenas lembrando que a proposta de que o Morro Santa Tereza seja um dos possíveis locais para o futuro Centro de Eventos do Estado não é nossa, mas foi apresentada pelo Gov. Tarso Genro em julho do ano passado ao arquiteto Oscar Niemeyer como uma das 3 possibilidades iniciais.

      Curtir

      • Esses comentários foram postados inicialmente no grupo Centro de Eventos no Morro Santa Tereza, criado em julho tb para apoiar uma das opções apresentadas pelo governo do Estado. O Santa Tereza foi um dos locais preferidos inicialmente, a comissão criada pelo Estado ano passado examinou todos os locais (inclusive em cidades da área metropolitana) e colocou apenas dois em condições, o Parque de Esteio e o Santa Tereza. Dos dois apenas o Santa Tereza se localiza em Porto Alegre, que é onde deveria se localizar o projeto, mas desde o inicio do ano, a proposta do Santa Tereza parece que foi afastada e substituída por outros locais em Poa, creio que em função do projeto de lei complementar que está sendo apresentado.
        https://www.facebook.com/groups/477609732249799/

        Curtir

    • A escolha do local para o o novo Centro de Eventos do Estado é uma questão muito complexa, envolve muitos aspectos diferentes, aqui apenas comentei uma possibilidade de mobilidade, que está a disposição. Para uma visão mais de conjunto, escrevi um documento maior para o grupo de apoio ao Santa Tereza: Sete Razões para o Santa Tereza:
      https://docs.google.com/file/d/0B10XMYM3aPAvOEJ4OTViLTJIYTA/edit?usp=sharing

      Curtir

%d blogueiros gostam disto: