Governo limita extração de areia e promete maior fiscalização

Mineradoras deverão operar a 50 metros em relação às margens

Governo assinou um termo de compromisso  Crédito: Divulgação Palácio Piratini / CP

Governo assinou um termo de compromisso Crédito: Divulgação Palácio Piratini / CP

O chefe da Casa Civil do Estado, Carlos Pestana, anunciou nesta terça-feira novas medidas do licenciamento ambiental para extração de areia no Rio Grande do Sul. Durante a coletiva, um termo de compromisso foi assinado pelo secretário e por representantes do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Entre as novas medidas está a limitação da extração a uma distância de 50 metros das margens. Pestana também prometeu maior controle e fiscalização das áreas de extração. Além disso, será implementada uma central de monitoramento na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e as mineradoras deverão entregar relatórios sobre a retirada do insumo do local.

Obras da Copa paradas

As obras de concretagem nos corredores de ônibus da Protásio Alves e da Bento Gonçalves estão paradas devido à crise no fornecimento de areia. O diretor administrativo-financeiro do Sindicato da Indústria de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no RS (Sicepot-RS), Nilto Scapin, afirmou que a falta de areia – principal matéria-prima para a produção de concreto – obriga as empreiteiras a alterar os cronogramas, priorizando outras atividades, como pinturas e pequenos reparos.

“O que se consegue de areia é a preços 100% maiores do que havia sido previsto. O metro cúbico, que custava R$ 35,00, está custando R$ 70,00”, compara. A Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) alegou que a entrega dos corredores vai atrasar em quatro meses para diminuir os problemas de trânsito na Capital.

Extração suspensa desde 24 de maio

A extração de areia no Rio Jacuí foi suspensa dia 24 de maio pela Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre. A ação civil pública foi ajuizada pela Associação para Pesquisa de Técnicas Ambientais, que denuncia no processo a existência de ilegalidade na extração do mineral, com graves danos ambientais junto às costas, agressões às ilhas e destruição da mata ciliar.

Conforme a petição, estaria ocorrendo uma devastação ambiental, com a irreversível descaracterização do Rio Jacuí, resultando em graves prejuízos à fauna, à flora e à vida humana. A proibição levou as empresas que extraem a areia a recorrerem da decisão, pedindo a suspensão da medida.

Correio do Povo



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8 respostas

  1. o mais curioso dessas “novas” medidas é que elas são as mesmas da gestão anterior e que não eram executadas pelo “curto” orçamento da SEMA e da FEPAM…quando será que a verdade irá aparecer de fato?!

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    • Rejane.
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      Se olhares a infraestrutura que os governos dão para órgãos fiscalizadores como SEMA, FEPAM e outros, vais chorar de tristeza. Estes organismos não tem pessoal, os que lá estão recebem migalhas e levam pau de todo o Lado. O certo é que estes orgãos não são devidamente aparelhados para dar chance aos infratores, ou seja os desonestos.
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      Agora o problema é o seguinte, se eles não tem infraestrutura para fiscalizar as leis quem saem prejudicados somos todos nós e os empresários honestos que pretendem trabalhar de acordo com a lei.
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      Por exemplo, os fazendeiros que preservaram as matas ciliares, respeitando as leis existentes são considerados OTÁRIOS pela maioria que não as respeita.
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      Por outro lado, quando há um clamor popular contra os absurdos contra o meio ambiente criam-se leis que colocam os bons e maus empresários e fazendeiros tudo no mesmo saco, partindo do pressuposto que todos estão contra as leis, o que não é verdade, pois existem como em todos os lugares os honestos e desonestos, mas no fundo as leis são feitas para os safados.

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  2. Simon, se quiseres colocar como um tópico, podes colocar!

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  3. Caros amigos.
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    Não levantei esta hipótese em público pois poderia ser mal avaliada e pensarem que estou do lado de prováveis danos ambientais que as mineradoras poderiam estar ocasionando no leito e margens fluviais, mas agora que está mais ou menos acertado vou lançá-la para discussão e comentários sobre a complexidade dos sistemas naturais.
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    Talvez possa se atribuir parte dos danos ambientais as margens de rios como o Jacuí pela melhora nas condições da agricultura no Rio Grande do Sul! Isto pode parecer surpreendente porém explico melhor.
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    Métodos de agricultura tradicionais, necessitam atividades de arar, discar e outras que deixam os solos desnudos promovendo o que se denomina perda de solo, esta perda de solo é transmitida a rede de drenagem (os rios), provocando nos mesmos assoreamento (aumento de depósitos de sedimentos nas calhas dos rios), estes métodos foram empregados intensivamente por mais de cinquenta anos na bacia do Rio Jacuí, região de plantação de soja e outras culturas.
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    Com a passagem ao método de plantio direto, método considerado conservacionista, a perda de solo diminui drasticamente (poderia até quantificar a quantidade de sedimentos que deixam de ser lançados, não é muito difícil) porém a chuva continua a cair e a água vai mais “limpa” (menos sedimento) para as calhas dos rios. Como a água possui um potencial erosivo proporcional ao escoamento desta e inversamente proporcional à concentração de sedimentos, nas calhas do rios ela terá tendência a erodir tanto as margens como o leito.
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    Bem o que tem isto a haver com as mineradoras? Simples a erosão das margens está se evidenciando nos últimos anos e está se atribuindo isto a atividade de mineração de areia, entretanto grande parte desta erosão pode ser atribuída a ação da água mais limpa gerada pelo emprego do plantio direto.
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    Qual a importância disto?
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    Primeiro, a culpabilização da mineração de areia como responsável pela erosão das margens, pode simplesmente estar passando a uma atividade econômica toda a responsabilidade que ela não tem.
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    E em segundo plano, e mais grave, mesmo se limitando a extração da areia simplesmente a erosão das margens continuará ocorrendo até que os rios atinjam outra situação de equilíbrio, e como a situação anterior era provocada por décadas de perda de solo devido ao plantio convencional, talvez levaremos décadas para que esta nova situação de equilíbrio seja atingida, e se ela não for identificada claramente muita erosão de margens continuará ocorrendo sem que se dê conta da origem do fenômeno.
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    Em terceiro lugar há outro problema que ninguém está levando em conta, o plantio direto além de não produzir tanto sedimento ele compacta o solo, isto ocorre devido a intenso tráfego de máquinas sobre o solo sem que se faça os processos de romper o solo como é feito nos métodos tradicionais, devido a isto este método conservacionista de plantação causa dois fenômenos, primeiro a quantidade de água infiltrada diminui, aumentando a intensidade das cheias e segundo, a água vai para aos rios mais limpa ainda a medida que o solo é trabalhado ano a ano.
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    Em quarto e último lugar, como com o plantio direto diminui a infiltração e aumenta as vazões de pico das regiões onde ele é feito, a nova condição de equilíbrio da calha fluvial poderá não reproduzir a situação inicial que havia antes da introdução da agricultura na bacia do rio, criando novas situações que serão inusitadas e novas em termos de morfologia fluvial.
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    Isto tudo é para mostrar que estamos muito longe de entender quais são os reais impactos que o homem cria na Terra e que a nossa ação aqui é um verdadeiro cobertor curto, puxa em cima destapa embaixo, puxa em baixo destapa em cima!

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    • Rogério, excelente texto.

      Mas se falou muito que as mineradoras não estavam respeitando a distância das margens porque no meio da calha do rio já não se tinha mais areia. Logo, se não tem mais areia ali e onde tem não pode mexer, deveriam procurar outra alternativa!

      Claro que há questões mais complexas como tu citaste, mas acredito que a principal culpa é delas sim.

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      • Alex.
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        Vou escrever um texto que dá ordens de grandeza da diferença de perda de solo entre o método convencional e o método de plantio direto, mostrando que são ordens de grandeza muito diferentes.
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        Agora tem outro detalhe que poucos entendem, a dinâmica fluvial em termos de correntes junto as margens. Naturalmente há junto as margens correntes secundárias ascendentes que promovem esta erosão, ou seja se há um aumento de capacidade erosiva necessariamente está não ficará restrita ao talveg do rio (zona mais profunda).
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        Não é uma questão de acreditar, mas sim de calcular, e este cálculo ainda não foi feito!

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        • Dúvida: se não houvesse nenhum tipo de extração de areia ali, o rio estaria passando por algo semelhante apenas por causa da agricultura no entorno do mesmo?

          Meio que relacionado com o assunto, li esses dias que irão construir uma barragem no Gravataí por que no passado dragaram uma boa parte desse rio para permitir uma melhor vazão de água, com o principal intuito de irrigar as plantações ao seu redor. Essa parte que foi dragada acabou com o efeito “S” (é assim que se diz?) que justamente permitia um certo acúmulo de água. Agora, acúmulo de água (para épocas de seca) só com barragem.

          Sabe de algo dessa história?

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        • Alex.
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          O que aconteceria se não houvesse mineração de areia ninguém sabe. Dá para saber, porém precisa de estudo e muito trabalho e me parece que alguns consultores preferem tentar aprovação na base da propina do que trabalhar.
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          Quanto o Rio Gravataí é um exemplo clássico das drenagens de banhados que se fazia até a década de 70, verdadeiras c@g@d@s.
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          Banhados eram drenados para a agricultura e a reserva de água durante as épocas de seca, como acontece com a Gravataí vai para o saco.
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          Se as prefeituras que utilizam as águas do Gravataí, podiam no lugar de gastar rios de dinheiro em obras caras e algumas vezes duvidosas, poderiam ou comprar ou arrendar por um período longo uma série de lavouras de arroz, fazer uma pequena barragem (menos de meio metro) cercar e deixar a natureza tomar conta, com o tempo haveria uma recuperação natural voltando a ser banhado.
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          O arrozeiro ficaria satisfeito, se o preço fosse bom, o banhado, as aves e demais animais também ficariam felizes, poderiam fazer passeios turísticos nos novos banhados e se teria água limpa todo o ano. Mas o problema é que o Rachid não ia dar as caras. (preço de área agrícola é algo bem conhecido, não dá para superfaturar muito!).

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