Procurador do Ministério Público defende diálogo para nova tarifa em Porto Alegre

José Túlio Barbosa reviu posição quanto à legitimidade de ação que baixou passagens

Procurador do MP defende diálogo para nova tarifa em Porto Alegre  Crédito: Ricardo Giusti / PMPA / CP

Procurador do MP defende diálogo para nova tarifa em Porto Alegre Crédito: Ricardo Giusti / PMPA / CP

O procurador do Ministério Público do Estado, José Túlio Barbosa, sugeriu que as partes envolvidas na decisão do preço da passagem em Porto Alegre antecipem a discussão do novo valor da tarifa. De acordo com ele, independentemente de o Tribunal de Justiça (TJ) definir pelo valor de R$ 2,85 ou R$ 3,05, um novo cálculo será necessário, em virtude da recente desoneração do PIS e do Cofins pelo governo federal. “A administração pública vai ter que reexaminar a tarifa por essas duas questões”, enfatizou.

Diante disso, ele vê como positivo um encontro entre as empresas de ônibus, Ministério Público, Tribunal de Contas e o vereador do PSol Pedro Ruas (autor da ação que gerou a liminar) para acelerar um acordo para a definição do valor da tarifa dos coletivos. O objetivo é acelerar uma definição: “O julgamento pode ir mais longe, é um processo muito tumultuado”.

As partes já foram ou serão contatadas – até as 18h, o vereador Pedro Ruas ainda desconhecia o encontro. “Mandei para eles um parecer no estágio que se encontra, não para ser debatido, mas para saber o que estou pensando em definitivo do processo. Para que eles possam ser estimulados para este acordo”, projetou. “Seria um exemplo para o Brasil inteiro”, salientou ele, lembrando os distúrbios ocorridos desde a semana passada em São Paulo.

Nesta terça, o procurador pretende conversar com o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappelari: “Quero saber o quão rápido a administração municipal pode definir o novo cálculo”.

Parecer do MP deve ser encaminhado até quarta

Barbosa trabalha para emitir o parecer do MP que será julgado pela 22ª Câmara do TJ, em data ainda a ser marcada. Pela projeção do procurador, o documento deve ser enviado ao tribunal até quarta-feira. “Tem muita dificuldade jurídica”, reconheceu.

A ETPC garantiu que o valor da tarifa na Capital será mantido até o julgamento no TJ. Na semana passada, o próprio procurador havia acenado com a possibilidade de o valor retornar a R$ 3,05, em virtude de um impasse jurídico. Após uma reavaliação, ele entendeu que a ação é coletiva, logo o preço segue em R$ 2,85. “Cheguei à definição: a ação é coletiva. Pode ser concedida este tipo de liminar na ação coletiva”, afirmou.

Correio do Povo



Categorias:Meios de Transporte / Trânsito, onibus

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7 respostas

  1. Achei bacana Porto Alegre ter motivado esses protestos no Brasil inteiro. Acho que a população gaúcha é um grande exemplo de politização e educação para o Brasil (não sou gaúcho).

    Mas voltando ao assunto, e a possibilidade de se fazer uma espécie de tarifa pré paga? Por exemplo, em Londres, é possível pagar uma taxa semanal ou mensal e utilizar o transporte ilimitadamente. Será que isso funcionaria?

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  2. Estão buscando soluções paliativas e parciais. A oportunidade agora é de realizar auditoria e talvez licitação.

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  3. A Justiça de Goiás barrou aumento, no RJ os protestos estão pegando fogo e em SC os rodoviários estão propondo uma “greve ao contrário”.

    Fico fascinado com essa pressão pelo transporte coletivo.

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  4. Quero ver quem vai ser o primeiro a ter coragem em aumentar a tarifa, chegara a um ponto que se aumentarem algo acima de 0,10 vai causar é uma guerra civil aqui na cidade, não quero nem ver.

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  5. Não se falou em licitação nem na abertura das contas…

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  6. Tô dizendo, vão botar a 3,05, tirar as desonerações e vamos ficar com um tarifa tipo de 2,90. E o sistema ruim que existe continua.

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