Prefeitos de São Paulo e Porto Alegre discutem tarifas de transporte público

Da Agência Brasil

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado promove nesta quarta-feira (19), às 11h, audiência pública para discutir a redução de tarifas de transporte público por meio da desoneração tributária,de acordo com o Projeto 310/2009. Será na Sala 19 da Ala Alexandre Costa. Os prefeitos de São Paulo, Fernando Haddad, e de Porto Alegre, José Fortunati, confirmaram presença. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, também foi convidado.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 310 institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup), condicionado à implantação do bilhete único temporal ou a uma rede integrada de transportes. O PLC tramita há cerca de dez anos no Congresso Nacional.

Uma onda de manifestações vem ocorrendo em várias cidades do país para protestar contra o aumento das tarifas de transporte público. A mobilização ganhou força com o início dos protestos em São Paulo na última semana. A principal razão foi o aumento da passagem de R$ 3 para R$ 3,20.

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22 respostas

  1. O dinheiro vai para o bolso dos mesmos, há décadas!
    Porque a grande imprensa só fala na alta carga tributária. Porque ninguém quer mexer na altíssima e pornográfica margem de lucro dos emrpesários (embutidos aí, os recursos necessários para movimentar os caixas 2,3 e 4 de partidos políticos).
    Eu não me importaria de pagar altos impostos, se não precisasse colocar meus filhos em colégios particulares, se pudesse sair a rua em qualquer hora do dia sem medo de ser assaltado, se não precisasse pagar plano de saúde. Enfim se os governos dessem retorno para a população desses impostos que são pagos. Afinal são pagos para quê mesmo ? Para que retornem em serviços para o povo. Mas não é o que acontece.
    E mais, todo mundo sabe que quando “desoneram” um certo serviço, ospreços não baixam tanto assim, sempre tem aquela desculpa furada de empresário (tudo sacana): Não mas estávamos trabalhando sem margem de lucro, “o custo brasil”, “os insumos”, tudo papo furado para continuarem roubando e enriquecendo.

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    • Um bom exemplo de altos impostos é a Suécia, que tem impostos mais altos que o Brasil e ainda assim é um país de primeiro mundo.

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  2. “Só o que faltava é criarem mais uma taxa no lombo do cidadão que tem carro, para subsidiar empresários e governos corruptos e incompetentes.”

    Exato.

    Taxar quem tem carro e o usa é para solucionar o problema do congestionamento do trânsito, não para bancar o subsidio das passagens do transporte público.

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    • Concordo que o principal problema é a incompetência/ineficiência das empresas de ônibus e do sistema baseado em ônibus. Mas não se usa carro para resolver o problema do congestionamento, pois é o carro que gera congestionamento.

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    • Para reduzir a roubalheira e incompetência no custo do transporte público só abrido a planilha misteriosa da EPTC/ATP. Nesse sentido a reposta do Tarso foi certeira:

      “O Governo do Estado está disponível para auxiliar a prefeitura da Capital na solução da questão tarifária do transporte coletivo, inclusive disposto a renunciar a impostos, a partir da demonstração de que isso incidirá na planilha de custos, para proporcionar a maior redução possível.”

      http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=501226

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  3. Quem deveria bancar o transporte público era o Governo Federal, repassando a TOTALIDADE dos tributos cobrados na fabricação e venda dos veículos.

    A indústria automobilística fatura bilhões, o governo arrecada bilhões, a engrenagem tributária que incide nesse setor da economia gira trilhões (combustível, peças de reposição, etc) e o DINHEIRO VAI PARA ONDE?

    Só o que faltava é criarem mais uma taxa no lombo do cidadão que tem carro, para subsidiar empresários e governos corruptos e incompetentes.

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    • Concordo contigo, mas veja o que aconteceria na prática. Se o governo financiar o transporte público ele fará auditorias nas prefeituras e nas empresas para justificar essa quantidade de dinheiro. Daí eu pergunto: Aceitariam isso?

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      • O governo já repassa para Estados e municípios o dinheiro do SUS, poderia perfeitamente repassar o valor arrecadado com a indústria automobilística, diretamente, para qualificar o transporte público.

        A médio prazo, tem que subsidiar novos metros, trens metropolitanos, VLTs e etc.

        Quem sabe utilizar uma parte dos dividendos do petróleo para renovar a infraestrutura brasileira, e colocar isso EM LEI, igual querem fazer com a educação?

        Precisa-se de metas, por exemplo, até 2030 diminuir em 40% o número de ônibus que circulam pelas ruas.

        Com um transporte público digno, gradativamente, as pessoas deixarão o carro em casa.

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  4. Ademais, redirecionar o orçamento para outros setores é uma visão micro do gestor. Isto é um sinal de pouca visão e de receio de falar uma verdade.

    O Fortunatti está visando uma solução micro ao propor a taxação do uso do veículo particular. Esta taxação seria a razão para solucionar um fato, um problema e seria direcionado, por exemplo, arrecadação desta nova taxa será utilizada diretamente em situação de melhoria ou em pesquisa e desenvolvimento para melhora de algo no trânsito.

    Ao propor esta possível solução neste momento seria para desviar o foco da atenção da má gestão financeira, ou seja, faria uma vontade do povo, mas não arrumaria a origem do problema.

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    • Não sei se é bem assim: o IPEA detectou que para cara real investido no transporte público são investidos 12 reais no transporte individual por carro.

      Acredito que essa possível taxação não distorcerá o mercado, mas corrigirá a distorção que temos hoje.

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      • O principal fator de que se deve levar em consideração é de que o custo da passagem do transporte público não está vinculado aos gastos deste transporte, mas sim ao fato de que o governo não subsidia o suficiente, pois gasta de mais em outro setores e investe no modal errado.

        O que eu quero dizer é o seguinte: com certeza o negócio do transporte urbano sobre veículos rodoviários não é sustentável economicamente falando. O lucro não mantém o negócio, pois o custo do mesmo é alto e é necessário subsidio do Estado para que a passagem seja acessível.

        Este subsidio vem do orçamento público. Nosso orçamento é baseado nas receitas oriundas de tributos menos os gastos públicos (despesas). Aqui está o problema. O Estado possui despesas alta de mais porque herdou do império de que o administrador do Estado tem que ter mais regalias do que os demais.

        Neste contexto o Estado possui altas despesas e para mantê-las o Estado inverte a função. Deixa de investir em subsidios necessários para manter ou aumentar o nível dos gastos.

        Então, ao atribuir uma nova fonte de arrecadação para compensar um subsidio, o Estado está mantendo seus gastos e desviando a fonte do problema.

        Não sei se consegui explicar, pois é bem chato de entender isto, já que vai na contra-mão do que vivemos até hoje.

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        • Mas eu não estou levando em conta que vai haver saldo positivo nesse processo. A mesma quantidade de dinheiro que sai de alguma taxação possível sobre o transporte individual em automóvel vai para o transporte público sem sobrar nenhuma beirada para pagar sei lá o que dentro da máquina pública.

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  5. A principal questão não é de aumentar impostos, mas sim de uma auditoria nos gastos da gestão pública. Desde a folha de pagamento até as pequenas despesas.

    Eficiência na administração pública que é o problema. Hoje o administrador público não reconhece que faz uma má administração e gestão.

    Tanto a parte mais técnica como a parte financeira do negócio são más geridas e o resultado é um cobertor curto, tapa de um lado destapa de outro.

    Na minha opinião o Brasil é um país não-sustentável onde os políticos que deveriam se impôr em suas funções são meros representantes de setores e não de interesses coletivos.

    Resumindo: vamos roubar menos que dinheiro não irá faltar.

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  6. “O prefeito Fernando Haddad (PT) resistiu até o último minuto a bancar com recursos municipais a redução da tarifa de ônibus para R$ 3 ”
    http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,dilma-e-lula-pressionam-e-haddad-cede,1044490,0.htm

    Que maravilha de conquista!
    A passagem continua cara, só que agora pagaremos com nossos impostos. A população se cala, os políticos ficam felizes, as empresas de ônibus mais ainda e todo mundo sai ganhando SQN

    Eu avisei ontem… enquanto estiverem lutando pela causa errada, é isto que conseguirão dos políticos!!

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    • Se os impostos não aumentarem e se houver pressão para não perder qualidade na educação, saúde, obras urbanas… será mudança do fluxo de dinheiro de CCs e cupinchas para as empresas de ônibus. Me parece que é uma melhora.

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      • Só há 2 soluções Pablo: ou aumenta impostos para compensar esta perda de arrecadação, ou tira de outras áreas como saúde, educação,…

        Duvido muito que diminuam o funcionalismo ou desperdício. Se já não o faziam antes, pq farão agora.

        Subsídio só fará com que a roubalheira do transporte e os laços com os governantes (pagando eleições) aumente ainda mais ficando o povo quieto pq é “de grátis” ou está barato a passagem.

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    • Pois é, parece que a cidade de São Paulo já subisidia o transporte público em mais de 1 bilhão de reais/ano e agora gastará mais ainda recursos públicos que já fazem falta, por exemplo, na saúde, educação e segurança pública. Com esse dinheiro poderia também construir alguns kms de metrô, todos os anos, estruturando um sistema completo de transporte público moderno em 2 ou 3 décadas.

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      • Agora que falou nisso, me pergunto se com todo o dinheiro gasto durante anos para subsidiar a passagem da Trensurb e mantê-la em R$ 1,70 não daria para construir mais linhas de metrô por Porto Alegre. Ou então se ao invés de fazer esse descabimento de expandir a linha até Sapiranga não gastam esse dinheiro em mais trens ou em uma linha em Porto Alegre (que precisa muito mais de metrô do que Sapiranga).

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  7. 10 anos?!?!?!?

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  8. Gostei do Fortuna falando em entrevista que uma alternativa seria retirar impostos do transporte público e cobrar de outras “fontes de renda”, como usuários de automóveis.

    Só que isso tem que ser muito bem feito! de nada adianta cobrar mais de quem usa o transporte individual se o transporte público continuar um lixo! tem que ser muito bem planejado…..

    Escutei também que as licitações para as concessões serão feitas até o final do ano, priorizando a Zona Sul. Será que agora vai? ainda preciso me beliscar pra saber se estou no mundo real!

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