Da Agência Brasil
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado promove nesta quarta-feira (19), às 11h, audiência pública para discutir a redução de tarifas de transporte público por meio da desoneração tributária,de acordo com o Projeto 310/2009. Será na Sala 19 da Ala Alexandre Costa. Os prefeitos de São Paulo, Fernando Haddad, e de Porto Alegre, José Fortunati, confirmaram presença. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, também foi convidado.
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 310 institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup), condicionado à implantação do bilhete único temporal ou a uma rede integrada de transportes. O PLC tramita há cerca de dez anos no Congresso Nacional.
Uma onda de manifestações vem ocorrendo em várias cidades do país para protestar contra o aumento das tarifas de transporte público. A mobilização ganhou força com o início dos protestos em São Paulo na última semana. A principal razão foi o aumento da passagem de R$ 3 para R$ 3,20.
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O dinheiro vai para o bolso dos mesmos, há décadas!
Porque a grande imprensa só fala na alta carga tributária. Porque ninguém quer mexer na altíssima e pornográfica margem de lucro dos emrpesários (embutidos aí, os recursos necessários para movimentar os caixas 2,3 e 4 de partidos políticos).
Eu não me importaria de pagar altos impostos, se não precisasse colocar meus filhos em colégios particulares, se pudesse sair a rua em qualquer hora do dia sem medo de ser assaltado, se não precisasse pagar plano de saúde. Enfim se os governos dessem retorno para a população desses impostos que são pagos. Afinal são pagos para quê mesmo ? Para que retornem em serviços para o povo. Mas não é o que acontece.
E mais, todo mundo sabe que quando “desoneram” um certo serviço, ospreços não baixam tanto assim, sempre tem aquela desculpa furada de empresário (tudo sacana): Não mas estávamos trabalhando sem margem de lucro, “o custo brasil”, “os insumos”, tudo papo furado para continuarem roubando e enriquecendo.
Um bom exemplo de altos impostos é a Suécia, que tem impostos mais altos que o Brasil e ainda assim é um país de primeiro mundo.
“Só o que faltava é criarem mais uma taxa no lombo do cidadão que tem carro, para subsidiar empresários e governos corruptos e incompetentes.”
Exato.
Taxar quem tem carro e o usa é para solucionar o problema do congestionamento do trânsito, não para bancar o subsidio das passagens do transporte público.
Concordo que o principal problema é a incompetência/ineficiência das empresas de ônibus e do sistema baseado em ônibus. Mas não se usa carro para resolver o problema do congestionamento, pois é o carro que gera congestionamento.
Para reduzir a roubalheira e incompetência no custo do transporte público só abrido a planilha misteriosa da EPTC/ATP. Nesse sentido a reposta do Tarso foi certeira:
“O Governo do Estado está disponível para auxiliar a prefeitura da Capital na solução da questão tarifária do transporte coletivo, inclusive disposto a renunciar a impostos, a partir da demonstração de que isso incidirá na planilha de custos, para proporcionar a maior redução possível.”
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=501226
Quem deveria bancar o transporte público era o Governo Federal, repassando a TOTALIDADE dos tributos cobrados na fabricação e venda dos veículos.
A indústria automobilística fatura bilhões, o governo arrecada bilhões, a engrenagem tributária que incide nesse setor da economia gira trilhões (combustível, peças de reposição, etc) e o DINHEIRO VAI PARA ONDE?
Só o que faltava é criarem mais uma taxa no lombo do cidadão que tem carro, para subsidiar empresários e governos corruptos e incompetentes.
Concordo contigo, mas veja o que aconteceria na prática. Se o governo financiar o transporte público ele fará auditorias nas prefeituras e nas empresas para justificar essa quantidade de dinheiro. Daí eu pergunto: Aceitariam isso?
O governo já repassa para Estados e municípios o dinheiro do SUS, poderia perfeitamente repassar o valor arrecadado com a indústria automobilística, diretamente, para qualificar o transporte público.
A médio prazo, tem que subsidiar novos metros, trens metropolitanos, VLTs e etc.
Quem sabe utilizar uma parte dos dividendos do petróleo para renovar a infraestrutura brasileira, e colocar isso EM LEI, igual querem fazer com a educação?
Precisa-se de metas, por exemplo, até 2030 diminuir em 40% o número de ônibus que circulam pelas ruas.
Com um transporte público digno, gradativamente, as pessoas deixarão o carro em casa.
Ademais, redirecionar o orçamento para outros setores é uma visão micro do gestor. Isto é um sinal de pouca visão e de receio de falar uma verdade.
O Fortunatti está visando uma solução micro ao propor a taxação do uso do veículo particular. Esta taxação seria a razão para solucionar um fato, um problema e seria direcionado, por exemplo, arrecadação desta nova taxa será utilizada diretamente em situação de melhoria ou em pesquisa e desenvolvimento para melhora de algo no trânsito.
Ao propor esta possível solução neste momento seria para desviar o foco da atenção da má gestão financeira, ou seja, faria uma vontade do povo, mas não arrumaria a origem do problema.
Não sei se é bem assim: o IPEA detectou que para cara real investido no transporte público são investidos 12 reais no transporte individual por carro.
Acredito que essa possível taxação não distorcerá o mercado, mas corrigirá a distorção que temos hoje.
O principal fator de que se deve levar em consideração é de que o custo da passagem do transporte público não está vinculado aos gastos deste transporte, mas sim ao fato de que o governo não subsidia o suficiente, pois gasta de mais em outro setores e investe no modal errado.
O que eu quero dizer é o seguinte: com certeza o negócio do transporte urbano sobre veículos rodoviários não é sustentável economicamente falando. O lucro não mantém o negócio, pois o custo do mesmo é alto e é necessário subsidio do Estado para que a passagem seja acessível.
Este subsidio vem do orçamento público. Nosso orçamento é baseado nas receitas oriundas de tributos menos os gastos públicos (despesas). Aqui está o problema. O Estado possui despesas alta de mais porque herdou do império de que o administrador do Estado tem que ter mais regalias do que os demais.
Neste contexto o Estado possui altas despesas e para mantê-las o Estado inverte a função. Deixa de investir em subsidios necessários para manter ou aumentar o nível dos gastos.
Então, ao atribuir uma nova fonte de arrecadação para compensar um subsidio, o Estado está mantendo seus gastos e desviando a fonte do problema.
Não sei se consegui explicar, pois é bem chato de entender isto, já que vai na contra-mão do que vivemos até hoje.
Mas eu não estou levando em conta que vai haver saldo positivo nesse processo. A mesma quantidade de dinheiro que sai de alguma taxação possível sobre o transporte individual em automóvel vai para o transporte público sem sobrar nenhuma beirada para pagar sei lá o que dentro da máquina pública.
A principal questão não é de aumentar impostos, mas sim de uma auditoria nos gastos da gestão pública. Desde a folha de pagamento até as pequenas despesas.
Eficiência na administração pública que é o problema. Hoje o administrador público não reconhece que faz uma má administração e gestão.
Tanto a parte mais técnica como a parte financeira do negócio são más geridas e o resultado é um cobertor curto, tapa de um lado destapa de outro.
Na minha opinião o Brasil é um país não-sustentável onde os políticos que deveriam se impôr em suas funções são meros representantes de setores e não de interesses coletivos.
Resumindo: vamos roubar menos que dinheiro não irá faltar.
“O prefeito Fernando Haddad (PT) resistiu até o último minuto a bancar com recursos municipais a redução da tarifa de ônibus para R$ 3 ”
http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,dilma-e-lula-pressionam-e-haddad-cede,1044490,0.htm
Que maravilha de conquista!
A passagem continua cara, só que agora pagaremos com nossos impostos. A população se cala, os políticos ficam felizes, as empresas de ônibus mais ainda e todo mundo sai ganhando SQN
Eu avisei ontem… enquanto estiverem lutando pela causa errada, é isto que conseguirão dos políticos!!
Se os impostos não aumentarem e se houver pressão para não perder qualidade na educação, saúde, obras urbanas… será mudança do fluxo de dinheiro de CCs e cupinchas para as empresas de ônibus. Me parece que é uma melhora.
Só há 2 soluções Pablo: ou aumenta impostos para compensar esta perda de arrecadação, ou tira de outras áreas como saúde, educação,…
Duvido muito que diminuam o funcionalismo ou desperdício. Se já não o faziam antes, pq farão agora.
Subsídio só fará com que a roubalheira do transporte e os laços com os governantes (pagando eleições) aumente ainda mais ficando o povo quieto pq é “de grátis” ou está barato a passagem.
Pois é, parece que a cidade de São Paulo já subisidia o transporte público em mais de 1 bilhão de reais/ano e agora gastará mais ainda recursos públicos que já fazem falta, por exemplo, na saúde, educação e segurança pública. Com esse dinheiro poderia também construir alguns kms de metrô, todos os anos, estruturando um sistema completo de transporte público moderno em 2 ou 3 décadas.
Agora que falou nisso, me pergunto se com todo o dinheiro gasto durante anos para subsidiar a passagem da Trensurb e mantê-la em R$ 1,70 não daria para construir mais linhas de metrô por Porto Alegre. Ou então se ao invés de fazer esse descabimento de expandir a linha até Sapiranga não gastam esse dinheiro em mais trens ou em uma linha em Porto Alegre (que precisa muito mais de metrô do que Sapiranga).
Também…
10 anos?!?!?!?
Gostei do Fortuna falando em entrevista que uma alternativa seria retirar impostos do transporte público e cobrar de outras “fontes de renda”, como usuários de automóveis.
Só que isso tem que ser muito bem feito! de nada adianta cobrar mais de quem usa o transporte individual se o transporte público continuar um lixo! tem que ser muito bem planejado…..
Escutei também que as licitações para as concessões serão feitas até o final do ano, priorizando a Zona Sul. Será que agora vai? ainda preciso me beliscar pra saber se estou no mundo real!
Cobrar mais do que ja cobram?
hahaha
Palhaçada….