Câmara dos Deputados rejeita PEC 37

Proposta que tirava poder de investigação do MP teve 430 votos contra e nove a favor

Câmara dos Deputados rejeita PEC 37  Crédito: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados / CP

Câmara dos Deputados rejeita PEC 37 Crédito: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados / CP

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na noite desta terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que vetava o poder de investigação do Ministério Público. Ao todo, 430 deputados votaram contra a PEC e nove a favor e duas abstenções. O texto agora será arquivado.

A sessão de votação extraordinária da PEC começou por volta das 20h11min. Os líderes dos partidos já haviam orientado os deputados a votarem pela rejeição da proposta, que era uma das principais reivindicações das manifestações que ocorrem nas ruas do país há duas semanas .

Na abertura da sessão, o presidente da casa, Henrique Alves, comemorou a presença de populares nas galerias para acompanhar a votação. “Quero elogiar a presença dos promotores, dos estudantes que nos honram muito com sua presença na Casa, voltem mais vezes para verificarem a seriedade, dignidade, altivez com que a Casa discute todos os temas de interesse do País. Obrigado pela presença e sintam-se na casa de todos os brasileiros”, declarou.

Correio do Povo



Categorias:Outros assuntos

Tags:, , ,

43 respostas

  1. Rogerio, se o cidadão desconta o IR na fonte sobre 18 mil, significa que sobram 13mil e poucos reais para pagar as contas.
    Falaste bem. Os soldados da PM-RS (Brigada) recebem os piores salários do Brasil.
    Edifício com portaria, hoje em dia, não é garantia de segurança alguma.
    E pelas minhas contas um carro blindado custa praticamente, o dobro, senão mais do que isso, do que o preço “normal” de um carro. Logo, um carro de 50 mil (mediano para os preços brasileiros) vai custar blindado uns 100 mil, ou mais.
    Tornando-o quase inviável para a maioria das pessoas, mesmo as que ganham 20-30 mil por mês. Mas…no passo em que vamos, em breve o carro blindado vai se tornar bem mais “popular” aqui no RS.

    Curtir

    • Marcelo, parece até que nunca fizeste o teu imposto de renda. O líquido é o bruto menos o imposto retido na fonte (caso o sujeito for assalariado). Mas o imposto retido na fonte não é o imposto devido, logo quem tem Unimed, filhos no colégio, despesas médicas e odontológicas e mais outras reduções, ele recebe o dinheiro de volta, logo o bruto menos os descontos não é o que sobra para viver.
      .
      Por outro lado há descontos referentes a aposentadoria, que no caso dos funcionários públicos recebe o salário integral (nos federais não), ou seja para pessoas que trabalham 20 anos na carreira de promotor e se aposentam com salário integral, não podemos dizer que isto é um desconto, é o mínimo minimorum para que alguém que fosse bem velhinho deveria pagar para receber este presente (aposentadoria precoce e integral).

      Curtir

  2. Rogério, você deve ter um problema pessoal com o MP, algum promotor que você não gosta, e por isso prefere ver o Brasil todo se ferrando.

    Eu concordo que na utopia, a função de investigar deveria ser exclusiva da polícia, entretanto adotando uma visão relativista, fica claro que no ATUAL contexto do Brasil, isso seria um tiro no pé.

    A polícia não esta equipada o suficiente para conseguir dar conta do recado. Existem muitas dúvidas a respeito da PEC 37, inclusive qual a foi a motivação maior dela (foi por causa do mensalão?). Na dúvida a PRUDÊNCIA é manter o mp investigando.

    Quem sabe daqui a 100 anos sejamos um Noruega da vida, e poderemos nos dar o luxo de dispensar o serviço de investigação do mp

    Curtir

    • Interessante a sua resposta Leonardo, porque alguns posts atrás, o Engenheiro Rogério Maestri destilou um tremendo preconceito (que ele admitiu como implicância) contra os médicos, motivado talvez na sua maior parte por ter sido mal atendido por médicos ( 3 ou 4, bem de longe a maioria dos profissionais existentes no país).
      E uma das justificativas contra os promotores são os salários que eles recebem. Pois se acha que eles ganham “demais” ou se aposentam muito cedo, que se tente mudar isso. Ofereçam um salário menor, ou faça-os se aposentarem com 35-40 anos de serviço. Eu conheço muitos promotores de justiça que estão na “linha de frente” do MP, recebem bruto, depois de descontados os impostos, cerca de 12-13 mil por mês, trabalham muito, recebem até ameaças de grupos criminosos (de colarinho branco ou não).
      Voltando aos médicos, cubanos ou não, ontem o Sr.ministro da saúde, disse que é “mais fácil e rápido” importar médicos, do que esperar 6-8 anos que eles se formem, e que os médicos importados serão fiscalizados de perto…hahaha, fiscalizados por quem cara-pálida ? Pelo ministério da saúde ? Pelos comissários do Partido ? tal qual em Stalingrado, onde os comissários bolcheviques matavam os soldados que se recusavam a desembarcar na margem do Volga ? Pois o que menos querem nesse país é que se fiscalize alguma coisa.

      Curtir

      • Marcelo, meu caro. Teus amigos promotores devem estar muito bem escondidos, pois olhei mais uma vez no portal de transparência do MP estadual e não vi em algumas páginas nenhum promotor ou procurador ganhando menos do que R$18.460,84, agora não se define bruto, como o salário bruto menos o imposto de renda é engraçado , bruto é bruto!
        .
        Para não dizer que estou inventando e para não personalizar, peguei numa das páginas deste portal as remuneração brutas, retirei de ordem para não haver personalização e cheguei a seguinte tabela:

        PROMOTOR DE JUSTICA DE ENTRÂNCIA INICIAL Total bruto: R$ 18.460,84
        PROMOTOR DE JUSTICA DE ENTRÂNCIA INTERM Total bruto: R$ 20.568,87
        PROMOTOR DE JUSTICA DE ENTRÂNCIA INICIAL Total bruto: R$ 22.314,38
        PROMOTOR DE JUSTICA DE ENTRÂNCIA INTERM R$ 26.523,52
        PROMOTOR DE JUSTICA DE ENTRÂNCIA FINAL R$ 23.068,09
        PROMOTOR DE JUSTICA DE ENTRÂNCIA INTERM R$ 26.523,52
        PROMOTOR DE JUSTICA DE ENTRÂNCIA FINAL R$ 27.542,75
        PROMOTOR DE JUSTICA DE ENTRÂNCIA FINAL R$ 28.902,38
        PROMOTOR DE JUSTICA DE ENTRÂNCIA FINAL R$ 28.932,61
        PROCURADOR DE JUSTICA R$ 29.997,00.
        .
        Agora quanto ao risco, imaginem um soldado da brigada que tem que prender os marginais e não pode morar num edifício com portaria e andar de carro blindado!

        Curtir

  3. Eu acho o MP (e como de resto toda a estrutura jurisdicional) uma instituição alienada do mundo real, devido ao apego exagerada a alguns princípios constitucionais utópicos (esquecendo se de valorar outros tão importantes quanto) e por aceitar um excesso de influência ideológica, notadamente de esquerda, mas não vejo vantagem alguma para a sociedade em impedir que esse órgão tome frente em investigações.

    Curtir

    • Ricardo e Julião.
      .
      Acham muitos que por ser a polícia corrupta ela não tem capacidade de investigar, porém não é por ter um nome diferente uma instituição de outra que ela será mais ou menos corrupta. O que acontece com o Ministério Público, as prerrogativas do mesmo são relativamente recentes, e, como diria minha avó, vassoura nova varre bem.
      .
      Mais uma vez tomamos a solução de criar novas tarefas para instituições para que esta faça o trabalho de outra. Ou seja, a polícia não funciona bem! Damos as tarefas da polícia para o MP. Porém o MP não está aparelhado para isto, então aumentaremos os quadros do MP, mais técnicos, viaturas, etc. etc. e etc. A polícia fica como está, não diminuímos recursos nem a reformamos, simplesmente a substituímos por outro órgão, um órgão, que diga-se de passagem, vai custar o dobro ou o triplo do que custaria o funcionamento da polícia para a mesma tarefa. Quem não acreditar que olhe no portal da transparência do MP, um MOTORISTA do MP custa para o estado a bagatela de R$5.000,00. Um promotor depois de trabalhar em trono de 20 anos no MP, vai para casa aposentado com um módico salário de R$28.000,00 bruto. Repito quem quiser ver isto que olhe no Portal da Transparência e verão.
      .
      Daqui há dez ou quinze anos, quando a instituição Ministério Público envelhecer, inchar, e como toda a estrutura velha e inchada, custará uma fortuna, não dará resultados nenhum e uma meia dúzia de oportunista, no meio de muitos profissionais honestos, começar a se corromper, o que faremos, mais outra instituição?

      Curtir

  4. Na teoria, as funcoes de investigacao sao prerrogativas das policias mas, no Brasil, deixar que so’ a policia investigue certos casos seria como por a raposa a cuidar do galinheiro. As policias brasileiras (mesmo a Policia Federal, que e’ a melhor delas) tem uma ligacao muito estreita com a politica, por isso essa PEC 37 nao tinha como vingar.

    Curtir

  5. A força do povo!!! E enquanto isso,,,,, a cartilha do PT,,,,,

    Curtir

  6. Que os deputados aprovam aumentam de seus salários nos sabemos,

    mas alguém saberia me dizer como é ”definido” o valor do salário de um deputado? Como que é calculado? no que é baseado que um deputado merece ganhar R$26,723,13, mesmo que esse seja semi-analfabeto…

    Obs: se não estou engando o salário de um deputado federal é o mesmo dos senadores, e se algum DF, faltar a alguma sessão deliberativa o máximo de desconto pode chegar a R$16,701,96 que corresponde a 62% do salário… DEVE SER POR ISSO QUE EXISTE UM MONTE DE REGALIAS PRA ESSA CAMBADA, IMAGINA ELES FALTAREM A UMA SESSÃO E TEREM SEU DINHEIRO DESCONTADO…

    Estou estudando Engenharia e fico puto da vida em ver quanto é estipulado o salário da minha categoria, comparado com um deputado semi analfabeto. Que constituição é essa?

    Curtir

    • Márcio.
      .
      Deputados até que são poucos na farra do dinheiro público. Comece a passear pelos sites de transparência que verás quem leva o dinheiro da nação, nós engenheiros é que não somos.
      .
      Ontem mesmo estava olhando um desses sites e vi algo incrível, o salário dos engenheiros era algo entre R$5.000,00 a R$7.000,00 e no mesmo órgão o salário de um ASSESSOR DE ENGENHEIRO era R$14.000,00, ou seja, a ASSESSOR ganhava mais do que o ENGENHEIRO.

      Curtir

  7. Ao Rogeriomaestri

    Bom dia,
    (Não quero me estender muito, mas) Você Viu Rogério foi só o povo por pressão no governo, que a Dilma se apavorou e já queria uma REFORMA POLÍTICA, ”sem constituinte”.

    Por mais que você tenha falado que isso não é impossível e vai de encontro com as leis e tudo mais (eu sei disso) mas ficou claro que o sistema ficou fragilizado com os manifestantes nas ruas, e digo mais se no mínimo 40% da população ‘anularem” voto nas próximas eleições, é bem capaz de mudar essa história de voto obrigatório e também de haver uma avalanche de mudanças favorecendo a população e diminuindo o poder e privilegios do governo.

    Obs: Se menos de 40% da população não anularem seus votos dai não vale a pena. Por isso acho que esses movimentos tem que começar desde agora a fazer sua parte.

    Curtir

    • Márcio.
      .
      Ninguém se deu conta que uma constituinte exclusiva para a introdução de reformas era a única forma de tirar dos políticos que estão no poder a prerrogativa de mudar algo sem a influência dos mesmos!
      .
      Poderia ser feita uma constituinte que ao fim desta os constituintes voltassem para suas casas, ou seja, teríamos pessoas que não teriam o interesse nos resultados desta.
      .
      Uma constituinte exclusiva poderia ter as mais diversas personalidades da vida pública não partidária, para isto várias pessoas que não querem virar políticos poderiam ser eleitos para esta constituinte e introduziriam uma forma política que não os beneficiaria, mas sim o país.

      Curtir

  8. PELO AMOR DE DEUS… quando e que vamos comecar a ler antes de querer, Brasil e um pais de Maria-vai-com-as-outras. O que a PEC 37 propoem e realmente dar poder alem do limite pra o ministerio Publico. A cura Gay foi criada pelo conselho de psicologia e o deputado Marco Feliciano e que paga o pato. A Bolsa estupro esta sendo criticada erroneamente e por ai vai. POVO deixa de ser ignorante e leiam, procurem saber o que realmente eh antes de ficar puxando cartazes sem saber o realmente motivo, a nao ser claro de seu proprio interesse…..(desculpe meu teclado esta sem acento).

    Curtir

  9. O Ministério Público tem verdadeiros mistérios nada públicos, façam uma pesquisadinha no portal da transparência e verão nomes conhecidos na lista de inativos. Depois procurem na Wikipédia quanto tempo este nome trabalhou como promotor.
    .
    Feito tudo isto verifique com quanto ele se aposentou.
    .
    É um verdadeiro Mistério Público.
    .

    Curtir

    • Ta parecendo que alguém está com o rabo preso….

      Eu tenho inúmeros motivos para justificar e comemorar o arquivamento da PEC 37, mas discutir juridicamente com um engenheiro me parece extremamente contraproducente.

      Mas vou escrever de uma forma leiga pra tentar demonstrar um dos motivos, ao menos, acho o que até o Sr. vai entender, creio.

      O grande problema da PEC 37 é que delegado não tem inamovibilidade e nem vitaliciedade assim como Juízes e Promotores possuem, ficando sujeitos a qualquer tipo de pressão do seu chefe, que veja só, que coincidência, é o Secretario de Justiça, que por sua vez é chefiado por quem?? Pelo Governador.

      Hoje muitos delegados já sofrem pressão enorme pra parar investigações, tendo que passar a bola pro MP continuar. Imagina a festa se o MP perde esse poder.

      Sobre o “excesso de poder do MP” que alguns suscitaram, isso se resolve de forma MUITO simples. Ao invés de fazer essa PEC safada, faça-se uma PEC que determine as atribuições de cada um numa investigação, com limites bem definidos.

      Mas não, político é esperto. Melhor mesmo é tirar o MP da jogada.

      Curtir

      • Adriano.
        .
        Não sou tão burrinho assim, sei até os artigos da constituição que garantem a inamovibilidade e vitaliciedade do MP, coisa que a polícia não tem. Sei também da vinculação da polícia a secretaria da segurança, por consequência do governador.
        .
        Porém para mostrar que não sou tão engenheiro assim em termos de lei, posso te dizer uma solução que não custaria nada e daria bem mais autonomia aos delegados.
        .
        Era só dar a parte da polícia judiciária um status de profissão de Estado.
        .
        O problema é que com a autonomia que o MP tem, só sendo punido por um órgão classista e corporativista (já li na constituição), eu tenho medo que estejamos criando algo que só sirva para atrapalhar do que para contribuir.
        .
        Imagine um procurador veguano com poder de polícia? Vai mandar prender os açougueiros e quem gosta de churrasco! E quem vai dizer que ele está errado?

        Curtir

        • Totalmente nonsense o que escreveste, sinceramente.

          O MP é essencialmente fiscal da Lei. Se não houver, argh, lei “proibindo o consumo de carne” não ocorreria tal hipótese, por mais quem algum promotor/procurador fosse radical.

          Ademais meu amigo, tal “perseguição” do procurador “veguano” ainda iria passar pelo crivo do Judiciário.

          O MP, a rigor, não decide nada.

          A PEC 37 só tinha oi viés de tirar um inimigo dos corruptos do seu caminho e forçar, mais adiante, uma equiparação de delegados aos poderes de promotores e juízes, com vencimentos gordos, é claro.

          De qualquer forma, não vou alargar a discussão por um projeto que já está morto e enterrado, ops, arquivado.

          Curtir

        • Pô Adriano, o vegeano era só para dar um exemplo absurdo, mas posso te trazer um exemplo com detalhes (vou confirmar direitinho a história) que não chega a este absurdo, mas anda próximo.
          .
          O que quis dizer que a interpretação da lei é extremamente volátil, e havendo um poder sem controle tudo é possível.

          Curtir

      • Adriano.
        .
        Uma coisa é certa, provavelmente tu entendes muito mais de direito do que eu, porém, porém mesmo, eu entendo muito mais de direito do que tu entendes de Engenharia (2 a 1).

        Curtir

  10. Os políticos sentiram o bafo na nuca. Estranho que antes, o que se dizia era que a emenda iria passar fácil na câmara dos deputados (308 votos). Eu acompanhei uma parte das manifestações das lideranças e da votação hoje, e naquele momento eram todos contra a PEC 37, incrível não ?
    O Brasil precisa agradecer a todas essas pessoas que foram ás ruas protestar e entre outras reinvindicações pediram a derrubada da PEC 37.

    Curtir

  11. Os que votaram a favor na Câmara.

    – Lourival Mendes (PT do B-MA) – autor da proposta
    – DEM-MS (1 deputado)
    – DEM-SE (1 deputado)
    – PSDB-GO (1 deputado)
    – PSDB-PE (1 deputado)
    – PSD-MT (1 deputado)
    – PSD-AL (1 deputado)
    – PR-SP (1 deputado)
    – PR-MG (1 deputado)

    Curtir

    • Só sei que retira poderes do MP para investigar. Coisa que não existe nos demais países do mundo e que não irá reduzir a corrupção.

      Curtir

      • Que eu saiba a maioria dos países do nundo tem algo parecido com MP. Com função parecida. O Brasil, caso fosse aprovada a PEC 37, seria um dos poucos países a ter esta função do MP cortada. Ruim com MP com poder de polícia, pior sem.

        Curtir

        • O problema que a maioria dos países tem polícia judiciária, juízes de instrução ou a promotoria trabalha junto com a polícia. Aqui no Brasil está se criando um ente completamente independente que sobrepõe ao papel da polícia.
          .
          A polícia tem que atender a qualquer incidente, já o ministério público escolhe o que quer atuar. Estamos criando uma instituição sem controle, totalmente independente atua quando quer, e o pior não atua quando não quer.
          .
          Se for para aparecer no Jornal Nacional eles atuam, mas se for para aparecer no Programa do Datena eles deixam para a polícia.

          Curtir

        • Pois é, vi gente muito bem esclarecida a favor desta PEC. Por causa disto, mudei de opinião e resolvi ficar neutro.

          Curtir

        • Então o problema não é do MP investigar, o problema é a falta de controle e na polícia.

          Curtir

      • Quem não deve não teme!

        Curtir

Faça seu comentário aqui:

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: