Mais uma reforma sem projeto!, por Rogério Maestri

Ao longo do tempo vemos o efeito tanto em nossa cidade como no resto do país de reformas e construções feitas sem projeto. É o alargamento de ruas que são licitadas sem mesmo se saber se a largura entre prédios permite o alargamento, são licitações de metrô lançadas sem um projeto inicial (sairia conforme a vontade do prefeito 3 bilhões de reais, veio à proposta, 9 bilhões).

Estamos num país em que tudo se começa sem que se saiba quanto vai custar, depois se descobre que na realidade o que se fez custou o dobro. Ocorrendo isto, se fala, mais uma obra superfaturada! Entretanto quando se verifica o preço final e se verifica os trabalhos feitos se vê que muito não estava nem previsto no orçamento inicial e por aí que vem o rombo.

Agora vamos nos lançar na maior das reformas sem ninguém saber o projeto inicial. Mas que reforma é esta? A reforma política!

O clamor das ruas tem que ser ouvido! Frase nova que fez o congresso votar em regime de urgência um projeto que estava se arrastando há tempos, os royalties do petróleo para a educação! Da mesma forma também a discussão de um projeto de emenda à constituição foi votado às pressas sem que 90% dos que clamavam pela sua rejeição nem soubesse direito o que ele representava, todos eram contra a PEC 137, a PEC que ia tirar do ministério público o poder que ele nunca teve! Mas era o clamor das ruas! Vamos agora para um salto mais arriscado, e este sim poderá trazer imensos dissabores a todos nós: A reforma política.

Alguém já pensou como seria esta Reforma? Sim, milhares de pessoas tem suas opiniões. Mas opiniões não é um projeto, são meros acho isto acho aquilo, e mais uma vez vamos nos lançar na construção de algo sem o mínimo projeto.

Primeiro se pensou em convocar uma mini-constituinte na qual seriam eleitas pessoas exclusivamente para produzir um texto de reforma. Rapidamente, os congressistas e entidades diversas se manifestaram contra, principalmente porque poderiam perder o controle sobre o processo!

Agora que se fala, uma reforma feita pelos próprios deputados federais e senadores, com plebiscito votando parcialmente cada resolução ou grupo de resoluções. Teremos propostas de voto distrital, de candidatos sem partido, de financiamento público de partidos, de voto não obrigatório, de voto em lista, ou seja, de praticamente tudo, depois isto vai para um plebiscito e conforme os interesses de partidos, da grande mídia, de ONGs mais diversas, de ministros do Supremo querendo se candidatar a presidente, de novos grupos querendo criar novos partidos, de velhos grupos querendo a oportunidade de cooptar novos eleitos, cada um puxando a sardinha para sua brasa.

Resumo final: Além de botarmos a raposa para cuidar das galinhas, teremos uma grande chance de criar um verdadeiro Frankenstein.

Rogério Maestri, Engenheiro.



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14 respostas

  1. Sobre o financiamento publico de campanha, teoricamente é bom, mas na pratica pode ser ainda pior do que o que temos hoje, por motivos muito simples:

    1) os fundos seriam dados de acordo com a representação do partido. isto é, quanto mais poder um partido tivesse, mais dinheiro teria na próxima edição. Isso faria com que o partido momentaneamente hegemônico se perpetue no poder.

    2) os partidos fariam ainda mais coligações para somar seus fundos, e para fazer essas coligações distribuiriam ainda mais cargos. Isto é, a farra dos ministérios, secretarias e CCs em empresas publicas seria ainda maior.

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    • Outro problema é que o financiamento publico não inibe o caixa 2, e o caixa 2 é o pior tipo de financiamento pois vem do crime como verbas desviadas e trafico.

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    • Adriano.
      .
      Esta tua hipótese não encontra abrigo na experiência mundial. Diversos países europeus que tem financiamento público de campanhas tem alta rotatividade no governo e na formação de novos partidos, por outro lado o sistema mais rígido em termos partidários é o norte-americano, onde o financiamento é privado e não há por exemplo horário gratuito de rádio e TV.
      .
      Ou seja, como alguém que gosto de me basear mais em dados concretos, acho que quando se faz uma especulação como a que tu fizeste era bom dar uma pequena olhada na experiência internacional, comparando o tipo de financiamento e a mobilidade de partidos. Acho isto e acho aquilo é o que todos fazem, o melhor era baseado na experiência dos países tais e quais a realidade é esta.

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    • Quanto a farra dos CCs tem uma solução extremamente simples, limitar constitucionalmente o número de CCs em relação a quadros profissionalizados e concursados sem ingerência política.
      .
      Veja um caso, dentro das Universidades Públicas não há CCs, e elas, dentro do padrão INTERNACIONAL, a carga de trabalho dos professores é muitas vezes maior. Poderia comentar isto com dados, é verdadeiramente surpreendente.

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      • Talvez por isso as universidades públicas sejam o único empreendimento público que oferece mais qualidade de serviço que seu concorrente privado.

        Não sei quanto tempo tu tem pra procurar referências, mas como pode ver eu não comento em horário comercial pois trabalho numa empresa privada e a cobrança é forte, e não vou despender todo meu tempo livre pra comentar neste blog sempre com referências.

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  2. A proposta de constituinte criada pelo Tarso serve apenas para dar um golpe na democracia brasileira. Afinal, o que esperar de um discípulo e amigo pessoal de Fidel Castro?

    Sabiamente essa proposta foi rejeitada, pois espelha-se no que foi feito na Venezuela, Bolívia e Equador, todos países rumo a ditaduras onde o povo perde cada vez mais a liberdade.

    Pra quem não percebe o perigo, na constituinte poderiam botar abaixo as garantias democráticas que temos. O perigo é maior pois não existe constituinte limitada a um tópico, então essa constituinte poderia simplesmente rescrever toda a constituição da forma que bem entendesse, pois teria poderes para tal coisa.

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    • Adriano.
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      Para mim esta reforma política não trará grandes mudanças no sistema político brasileiro, entretanto conforme ela for feita o que pode acontecer é que vai piorar! Ou seja, como diz o ditado, nunca reclame muito do que está ruim, porque pode ficar pior.
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      Se o congresso trabalhasse, não precisaríamos de constituintes nem de 90% das Medidas Provisórias, talvez fosse mais importante do que tudo isto é que as casas legislativas modificassem seus regimentos internos que só servem para adiar a criação de leis que são muitas vezes um consenso das próprias casas legislativas. Era algo simples que poderia ser feito sem a modificação das leis e da constituição de uma vez só, simplesmente lubrificaria o funcionamento do congresso.
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      É quase certo que quando o Tarso propôs isto há anos atrás pela primeira vez, quando o governo estava com uma popularidade grande, fosse esta a intenção, entretanto neste momento não acredito nesta hipótese, simplesmente porque se a constituinte exorbitasse de suas funções (reforma política) seria numa direção contrária aos interesses do governo federal.
      .
      O que aconteceu é que na ausência de uma proposta objetiva para o caso da reforma política desenterraram a proposta do Tarso. Isto fica claro quando se nota a velocidade com que a Presidente Dilma voltou atrás na sugestão da constituinte, praticamente esta proposta não sobreviveu nem 12 horas, se houvesse uma intenção de modificar a constituição como um todo, esta proposta teria uma vida mais longa.
      .

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  3. Única coisa que falta, ao meu ver, é reduzir benefícios e salário de parlamentares.

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  4. Na minha concepção, Reforma Política passa por financiamento público de campanha eleitoral. Financiamento privado só se for de pessoa física, empresa de jeito nenhum.

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    • Ao contrário! Financiamento só privado, mas com limite de doações tanto para PJ quanto PF.

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      • Adriel.
        .
        O financiamento sempre é público, ou é público direto, através de determinação dos Tribunais eleitorais, ou é financiamento privado de pessoas jurídicas e físicas que se ressarcem posteriormente através de benesses que recebem depois do candidato eleito.

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  5. Realmente é uma situação desesperadora. Note que, da mesma forma que as obras públicas, as reformas começarão a ser feitas quando a população não aguenta mais.

    Na época que o Trensurb foi construído havia uma situação insustentável no vale dos sinos.

    Esses pseudo-BRT são gambiarras para contornar anos de transporte péssimo, esperando uma década pelo terminal triângulo e elegendo duas vezes o Fogaça com a esperança da conclusão dos “Portais da Cidade”

    Agora, com a suruba de partidos, corrupção aparecendo com provas e mais provas clama-se por reforma… novamente esperou-se chegar a uma situação insustentável para agir.

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