Empresários do setor apontam como a fiscalização sem normas e o caos burocrático da prefeitura
Foto: Gilberto Simon
Em queda de braço com a prefeitura e o governo federal em razão do que consideram burocracia exagerada, construtoras de Porto Alegre têm reduzido o ritmo de lançamentos, e já há quem preveja um apagão de novos empreendimentos. Ainda que a capital gaúcha tenha deixado de ser um exemplo de agilidade na análise de projetos e facilidade para tocar obras há algum tempo — o que é admitido tanto por construtoras quanto pelo poder público—, a situação piorou nos últimos meses.
As consequências da proibição, por parte da Aeronáutica, de construir imóveis com altitude superior a 48 metros próximo ao aeroporto Salgado Filho, no fim de 2011, estariam se concretizando agora, quando começou a escassear a oferta de novos apartamentos e escritórios na região, uma das mais valorizadas da cidade. Simultaneamente, a reconhecida lentidão da prefeitura para analisar projetos teve um ingrediente adicional: a operação CUB, desencadeada pelo Ministério Público em maio para combater a emissão ilegal de licenças, sacudiu o setor técnico da recém criada Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb), paralisando a concessão de permissões para novas obras. O conjunto de entraves à oferta de imóveis é acrescido por crescentes embates entre construtoras e fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), órgão do Ministério do Trabalho que tem multiplicado o embargo de obras.
“Porto Alegre passou a ser vista como uma cidade pouco amigável à construção civil. As empresas maiores, com mais dinheiro para investir, pensam duas vezes antes de decidir por um projeto na cidade”, diagnostica José Carlos Martins, vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
Capital fechará o ano com apenas 4 mil unidades
O ambiente hostil começa a cobrar seu preço e a conta poderá ser paga pelo consumidor. Em abril passado, foram lançadas apenas 90 unidades residenciais em Porto Alegre, a menor quantidade para o mês desde 2004. No atual ritmo, a cidade terminará o ano com o menor número de lançamentos em sete anos: 4 mil unidades, insuficiente para atender à demanda projetada de 7 mil novos imóveis por ano. Coincidência ou não, para fechar a conta faltariam os cerca de 3,6 mil imóveis que hoje estão paralisados em razão da burocracia.
“A queda dos lançamentos em abril não é um fato isolado. Em razão das dificuldades do setor, poderemos ter um apagão na oferta até o segundo semestre de 2014”, projeta Ricardo Antunes Sessegolo, diretor da Goldsztein e vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado (Sinduscon-RS).
Embora tenham se acentuado em 2013, as limitações ao setor imobiliário na Capital vêm de longa data. O Sinduscon estima que um imóvel em Porto Alegre tem acréscimo no custo de 3% a 4% do total em razão da demora para aprovações e problemas com a fiscalização. O custo extra também inibe a oferta. Conforme a CBIC, no ano passado foram erguidos 5.356 imóveis em Porto Alegre, número inferior ao de cidades como Curitiba (PR), com 7.523 lançamentos, e Recife (PE), 8.051 novas habitações.
Outra chaga são os atrasos na entrega. Um habite-se pode levar até um ano para ser expedido pela prefeitura da Capital, prazo que só se vê em cidades do Nordeste, onde há uma aguda expansão imobiliária em curso.
“Quanto mais atrasa a entrega de um imóvel, mais alta fica a conta ao cliente em razão dos reajustes na parcela”, explica Anderson Machado, presidente da Associação dos Mutuários e Moradores da Região Sul.
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Li as reportagens da Zero Hora sobre o transporte coletivo em Porto Alegre.. acreditem neste Brasilzão existem cidades com transporte coletivo muito, mas muito pior que o nosso. Quanto ao Minhocão do Horror, é uma burrice não colocarem mais ônibus pois muitos passageiro descem e não pagam porque não conseguem chegar na roleta. Isto não acontece só no T11, acontece em todas as linhas. Já vi isso no T7.
Eu não sei se é o trânsito congestionado, a não observância do horários ou os dois mas tenho observado os ônibus que passam onde espero o meu (que é uma dor como demora), demora, demora, demora e depois vem dois ou três encarreirados da mesma linha. Isto acontece quase que diariamente com o ônibus que eu pego Jardim Ipê, demora, demora muitas vezes até 40m. nunca pego o primeiro porque vem tão lotado que não dá para entrar, pego o segundo que vem logo em seguida e quando desço na Barão do Amazonas vem mais um atrás. Já reclamei isso às raias da loucura para a Empresa Sentinela e para o 118, em vão…. (do HPS até a minha casa leva no máximo 20m de ônibus e eu espero muito mais que isso na parada todos os dias, nada muda) no horário de verão vou a pé para casa pois nesta época tem menos ônibus…..
Pobre povo que fica horas dentro de um ônibus, se pago é assim imagina grátis…
DESCULPEM O LIVRO…
offtopic: Vão se os anéis e ficam os dedos. Após forte pressão popular sobre a RBS Zero Hora retrata a realidade do transporte coletivo de Porto Alegre.
“Números mostram a decadência do transporte público de Porto Alegre” – Headline
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/noticia/2013/06/numeros-mostram-a-decadencia-do-transporte-publico-de-porto-alegre-4185277.html
“Foram 670,27% em tarifaços, enquanto o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 299,61%.
Tarifa exagerada não significou, como se poderia imaginar, melhoria no atendimento. Dados da própria Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) apontam que cresceu o descontentamento dos passageiros.”
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“Zero Hora acompanha o suplício dos passageiros de ônibus no horário de pico”
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2013/06/zero-hora-acompanha-o-suplicio-dos-passageiros-de-onibus-no-horario-de-pico-4185164.html
“Seria o Rápida Rubem Berta, do consórcio Conorte, o pior ônibus da cidade? Longe disso. Para se ter uma ideia, passageiros colocaram um apelido sugestivo no T11, linha da Carris inaugurada com entusiasmo em 2006 por cortar Porto Alegre de norte a sul: Minhocão do Horror. A partir das 17h, você acomoda o pé no primeiro degrau da entrada e entende por quê. O minhocão cospe gente, avisa o motorista com a expressão aflita.”
Acabei de ler as 2… é de deixar cabelo em pé.
Mas esse apelido do T11 eu não conhecia apesar de usar a linha diariamente.
Pois é, eu costumava pegar ele quase todos os dias. O interessante é perceber que é cheio simplesmente por baixa frequência. Não é um problema do tipo “o corredor tá superlotado, precisamos de uma linha de metrô” ou coisa do tipo. O T11 realmente tem uma frequência patética pra importância dele.
Nada a ver. Eu mesmo li inúmeras vezes nos últimos anos sobre a situação do transporte público na ZH, além de ter visto inúmeras reportagens nos jornais (RBS e globo aliás). Eu canso de ler sobre todos os problemas (saude, segurança, educação, transporte) em TODOS os jornais.
Leiam os editoriais da ZH, que é a posição oficial do jornal. O que está sendo dito lá é o que todo mundo reclama, mas sem sensacionalismo, com mais maturidade. Então os editoriais não tem o tom emocional de “fim do mundo” que as pessoas querem ver, mas a essência é a mesma.
Claro que a ZH vai dando a informação de acordo com o que o publico quer ver, então agora estão dando um tom mais trágico pra noticia que nas outras vezes foi mais reflexiva, perguntando soluções.
Hoje em dia temos blogs, facebook, twitter, etc… A ZH sabe que ela simplesmente dá a nótícia que todo mundo já tem. Essa neura contra a ZH é isso mesmo, neura.
Sugestão de site para quem não conhece: observatoriodaimprensa.com.br
Obs: não tenho nada com a ZH, mas sou contra reclamarem da imprensa sem uma ÓTIMA razão. Vejam o que ocorre na Argentina e Venezuela. Ruim com ela? Pior sem ela.
Pablo, realmente tens razão, porém o história não é tão simples assim.
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Primeiro vamos falar da legislação começando com o código de obras da cidade de Porto Alegre, uma legislação bem maior que a constituição brasileira, todo cheio de leis complementares. isto é válido somente para o início, se formos construir qualquer coisa que não seja residencial cai-se num emaranhado de leis, portarias e normas que dificultam o máximo qualquer empreendimento. Temos leis para tudo, leis que são modificadas a cada legislatura municipal. O plano diretor urbano é algo indescritível e também imenso. Temos DMAE, DEP, DMLU e outros que regula ainda mais tudo. Ou seja, um verdadeiro inferno astral para quem quer construir. Como isto torna-se complexo e somente inteligível para os iniciados, construir em Porto Alegre é algo para poucos.
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Agora vejam, estas leis e normas já existem há muito tempo, e surpreendentemente os Sinduscon só se manifesta quando alguns facilitadores e orientadores no serviço público foram removidos de seus cargos ou gentilmente convidados a se afastarem. Ou seja, para as grandes empreiteiras que utilizavam os “serviços” desses facilitadores ficaram sem rumo, e aquilo que facilitavam a vida de poucos complicando a vida de outros desaparece não totalmente mas parcialmente. Ou seja, a história de criar complicações para ter que haver facilitações, não era para todos, era para alguns.
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Em resumo a existência de uma legislação complicada, uma série de problemas, até determinado ponto servia para alguns e não servia para muitos.
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Quanto a burocracia estatal, é outro problema, os processos seguem a mesma forma de andamento do que na época pré-digital, Para uma Declaração Municipal das Condições Urbanísticas de Uso e Ocupação do Solo, conhecida pelos íntimos como DM, é necessário uma série de documentos impressos que devem ser entregues a prefeitura, e se sai um pouco do padrão da planta exigida, como por exemplo tem nomes demais das ruas que cercam o imóvel ela volta. Não são aceitos documentos de forma digital, ou seja, as plantas, requerimentos e cópias de impostos municipais pagos tem que ser todos em papel, não que exijam documentos originais, muito antes ao contrário, se é pedido uma cópia do imposto predial não pode ser entregue o original, tem que ser uma cópia! É um pequeno detalhe, mas para que seja obtida a DM esta deverá passar por uma série de departamentos da prefeitura, e como é um processo em papel, cada passagem por algum órgão é feito de forma sequencial, uma secretaria examina, aprova ou coloca uma informação sobre a DM e depois envia para outra, em cada passagem de secretaria para outra se tem no mínimo uma semana, e como são vários órgãos que opinam isto demora meses. Se por exemplo isto fosse feito de forma digital, recebida a documentação ela poderia ser enviada para todos os órgãos competentes e em semanas estaria tudo resolvido, porém esta preocupação deveria ser do gabinete do prefeito, pois envolve várias instâncias e vários secretários.
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Outra novela é o habite-se, também vem um órgão, depois vem outro, inclusive dando instruções conflitantes.
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Caros amigos, esta burocracia toda poderia ser otimizada sem que se perda o controle, porém alguém precisa tomar conta disto.
Então a solução é pedir para a Procempa criar um sistema para tornar esse processo digital…
Esses entraves devem ser propositais… se as coisas fossem rápidas e organizadas iria ficar muito difícil para cobrar propina ou desviar recursos.
Antes de me tornar funcionário público eu trabalhei por um tempo na Goldsztein Cyrela, onde eu já ouvia por parte de algumas pessoas reclamações relacionadas à burocracia para iniciar um novo empreendimento em Porto Alegre. É por isso que a Goldsztein tem lançado novos empreendimentos em Canoas e em outras cidades do Litoral Norte por exemplo.
Porque a demanda é tão alta se a população praticamente não cresce?
Eu tenho 2 palpites: investimento e quantidade de solteiros(as) – já vi uma pesquisa que aqui era a capital com maior número de divórcios e de pessoas vivendo sozinhas, logo…
Isso é loco, mas tem a ver com o mercado de Singles tb. Apesar da população não crescer existem pessoas q vão morar sozinhas, sejam elas separadas, ou recém saídas das casas dos pais. Dai existe uma demanda pra imoveis, mesmo com a população estagnada
Só pra pedir pra LOCALIZAR um processo na SMOV, estão pedindo 10 dias.
Disparada a PIOR secretaria de Porto Alegre, tanto em estrutura quanto eficiência, informação, atendimento…
Legítimo “quadro da dor sem moldura”.