TJ nega pedido de liminar para nova redução das tarifas do ônibus

Juiz considerou que cálculo sugerido por vereadores do PSol, que baixaria valor a R$ 2,67, era equivocado

O Juiz de Direito Fernando Carlos Tomasi Diniz, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, negou o pedido liminar que pedia a redução das tarifas de transporte coletivo da Capital. A solicitação foi ajuizada por meio de um ação popular pelos vereadores do PSol Pedro Ruas e Fernanda Melchionna.

Os vereadores pediam que a redução dos tributos federais fosse calculada sobre o valor vigente, de R$ 2,85, e não sob os R$ 3,05, conforme tabela da prefeitura. Com as duas isenções, a tarifa chegaria a R$ 2,67, conforme Ruas. “Esse é o valor que precisa ser praticado imediatamente, sob pena de ocorrer um enriquecimento sem causa para os empresários de ônibus, o que a lei proíbe e nós não podemos admitir”, frisou.

Na avaliação do magistrado, no entanto, a fórmula de cálculo sugerida pelos autores é equivocada. “Não se computa de forma linear na composição do preço da tarifa do transporte coletivo urbano o percentual de incidência do PIS, Cofin e ISS. Essas contribuições apenas integram um dos itens considerados. A definição do valor em questão envolve, além disso, a realização da cálculos complexos; não é uma simples conta aritmética como sugerem pressurosamente os demandantes”, sentenciou.

O juiz considerou que seria arriscado decidir sobre o preço a ser praticado na compra de passagens em cima de um cálculo superficial. “Outrossim, há o indisfarçável perigo da irreversibilidade dos efeitos da medida liminar pleiteada”, ponderou Diniz. Ele ressaltou que o assunto vem sendo acompanhado com cuidado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), sendo desnecessária uma nova investigação.

Correio do Povo



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5 respostas

  1. Interessante que existam cálculos complexos para isso, e aqui no blog existem leitores que cursam/cursaram engenharia, matemática, física e outros cursos de ciências exatas que conseguiriam resolver tais cálculos. Mostrem as planilhas com todos os custos que resolveremos tais cálculos “complexos” não aritméticos (o valor da tarifa agora é um vetor?) para sabermos se esse deveria ser o real valor da passagem.

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    • Realmente, talvez para uma pessoa que não tenha conhecimentos de matemática e outras disciplinas tudo bem, entretanto com as planilhas há várias pessoas neste blog, só para dar um exemplo que tem capacidade para de forma “pro bono” recalcularem corretamente a tarifa. Não é algo impossível, logo o que temos que insistir é nas planilhas.
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      O problema é que um trabalho feito por pessoas fora do sistema atual, pode levar a surpresas que os operadores das linhas de ônibus não gostem.
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      Eu ofereço meus préstimos a comunidade.

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    • Importante, que outros que queiram contribuir que se ofereçam aqui. Precisa-se de engenheiros mecânicos, contabilistas, estatísticos e outros, dá para formar uma bela equipe.

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