Tarifas de ônibus e lotações ficam mais baratas a partir de amanhã

Prefeito de Porto Alegre assinou decreto que reduziu em cinco centavos os valores do transporte coletivo

Prefeito de Porto Alegre assinou decreto que reduziu em cinco centavos os valores do transporte coletivo   Crédito: Luciano Lanes / PMPA / CP

Prefeito de Porto Alegre assinou decreto que reduziu em cinco centavos os valores do transporte coletivo Crédito: Luciano Lanes / PMPA / CP

As tarifas de ônibus e lotações de Porto Alegre custarão cinco centavos a menos a partir desta quinta-feira. Em solenidade no Paço Municipal na manhã desta quarta, o prefeito José Fortunati assinou o decreto que isenta as empresas de transporte coletivo do pagamento do Imposto sobre Serviços de Quaisquer Natureza (ISSQN) e, consequentemente, reduz o preço das passagens.

O valor da tarifa de ônibus passará de R$ 2,85 para R$ 2,80 e dos lotações cairá de R$ 4,25 para R$ 4,20. A redução foi aprovada com 34 votos favoráveis e um contrário pelos vereadores na madrugada dessa terça. O tributo incide em 2,5% sobre as tarifas.

O cálculo da redução foi feito sobre o valor aprovado pelo Conselho Municipal de Transportes (Comtu), de R$ 3,05. A decisão, porém, não agradou a oposição. Os vereadores do PSol, Fernanda Melchiona e Pedro Ruas, pediam que o cálculo partisse de R$ 2,85. No entanto, ainda na segunda-feira, o Tribunal de Justiça (TJ) negou um recurso dos parlamentares pedindo para que o valor seja o ponto de partida.

A Prefeitura da Capital estima que o Executivo deixe de arrecadar R$ 15 milhões anuais com a desoneração. A proposta de Fortunati foi anunciada no dia 18, um dia após uma das maiores mobilizações realizada em Porto Alegre e em outras cidades brasileiras contra o reajuste das tarifas de transporte coletivo e os gastos públicos com a Copa do Mundo.

Correio do Povo

No entanto, a tarifa do transporte coletivo na Capital pode baixar ainda mais. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado concluiu nessa terça a votação do projeto PLC 310/2009, que pode diminuir em até 15% o valor das tarifas de ônibus com isenções de impostos e contribuições por meio do Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup). O projeto dá mais transparência ao setor, já que os empresários terão que divulgar na internet suas planilhas de custo para acesso de qualquer cidadão. Agora, a proposta deve seguir direto para a Câmara dos Deputados, se não houver apresentação de recurso para que a matéria seja apreciada no plenário do Senado.

Para reduzir ainda mais o valor da tarifa de Porto Alegre, o prefeito José Fortunati já propôs ao governo do Estado a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do óleo diesel para o transporte coletivo. Entretanto, o governador Tarso Genro afirmou que a questão ainda é avaliada e não há uma resposta definitiva sobre o assunto.



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2 respostas

  1. http://m.terra.com.br/noticia?n=3166ebf9507af310VgnVCM4000009bcceb0aRCRD

    Projeto nacional de transparência nas tarifas. Alem disso determina simplicidade das informações.

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  2. Boa notícia! Agora falta fazer a licitação e aderir a esse projeto assim que possível http://www.sul21.com.br/jornal/2013/07/comissao-do-senado-aprova-projeto-que-pode-reduzir-em-15-preco-das-tarifas/

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