Sobra dinheiro para mobilidade urbana

Desde 2011, Ministério das Cidades tem R$ 89 bi para obras de mobilidade, mas, por falta de bons projetos, só contratou R$ 40 bi

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Os R$ 50 bilhões prometidos pela presidente Dilma Rousseff para projetos em mobilidade urbana não deverão pesar no desempenho das contas públicas este ano.

O processo de investimento pelas prefeituras é tão ou mais lento do que o do governo federal, de forma que é praticamente impossível essa verba ser traduzida, ainda em 2013, em obras ou etapas de obras concluídas, que devam ser pagas pelo governo e causar impacto no caixa federal.

Prova disso é o que ocorre hoje com as finanças do Ministério das Cidades. Com R$ 89 bilhões disponíveis para gastar em obras de mobilidade desde 2011, a pasta só conseguiu contratar R$ 40 bilhões. As obras concluídas somam apenas R$ 2 bilhões. Outros R$ 3 bilhões foram liberados para pagar etapas de projetos que ainda não ficaram prontos.

A principal explicação para esse desempenho fraco é o mesmo dado pelos ministérios envolvidos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): faltam projetos de qualidade. Ao contrário do que se via no País até o fim dos anos 90, o problema não é falta de dinheiro. É conseguir usá-lo.

“Tenho R$ 15 bilhões para gastar este ano e sou cobrado diariamente”, disse o ministro dos Transportes, César Borges, em recente conversa com o Estado. “Nunca tive problema tão bom na minha vida.” Há poucos meses no cargo, ele tenta ter um desempenho melhor que seus antecessores, que chegavam em dezembro sem conseguir contratar alguns bilhões do dinheiro disponível, principalmente por falhas em projetos.

No caso da mobilidade e outros projetos a cargo do Ministério das Cidades, o problema é mais agudo porque é preciso que duas máquinas governamentais funcionem em sintonia: a federal e a municipal. Se há despreparo na União, pior ainda é nas prefeituras, com raras exceções.

As manifestações que tomaram conta de todo o País, cujo estopim foi o aumento das passagens de ônibus, colocaram a mobilidade no topo das agendas governamentais. Esse fato é comemorado nos bastidores da pasta, porque haverá pressão popular para que os prefeitos se empenhem mais em usar as verbas.

Rito burocrático. E o ritual a ser cumprido pelas prefeituras para conseguir recursos não é fácil. Quando é autorizado a gastar, o Ministério das Cidades abre inscrições para que prefeituras apresentem projetos candidatos a receber recursos. Esses passam por uma seleção, após a qual as verbas começam a ser liberadas conforme o andamento das obras.

O problema é que as prefeituras não conseguem elaborar projetos adequadamente, até porque eles custam caro. Diante disso, o ministério passou a liberar dinheiro também para financiar essa etapa.

Padronização

Outros ministérios, como o da Saúde, da Educação e a Secretaria de Aviação Civil foram mais adiante. Eles mesmos estão elaborando projetos padronizados para oferecer às prefeituras. Isso vale para postos de saúde, creches e aeroportos regionais, por exemplo.

No caso das creches, há planos até para ajudar as prefeituras a contratar a construção.

Outra mudança adotada pelo Ministério das Cidades para dar mais celeridade aos investimentos foi liberar parte dos recursos antes de a obra começar.

Primeiro, os recursos só saíam quando 30% da obra estivesse pronta. Assim, se a prefeitura não tivesse caixa para bancar a parte inicial do projeto, ela não conseguia acessar a verba federal.

Portal Mobilize Brasil



Categorias:Meios de Transporte / Trânsito

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10 respostas

  1. Interessante notar, que os outros ministérios tem projetos prontos e padronizados, porém mobilidade urbana não se pode resolver com projetos prontos e padronizados, vide que o projeto deve se inserir na cidade de forma a não desmantela-la. Já pensaram que maravilha o tal BRT com pontos de ultrapassagem na Protásio Alves / Osvaldo Aranha, ocupando 4 faixas e tendo que desapropriar os prédios históricos para que o transito de carros pudesse existir? Metrô na Protásio quem sabe? Talvez não haja demanda para um projeto tão caro. Aeromovel? Muitos iriam reclamar pelos mesmos motivos que os paulistanos reclamam pelo monotrilho (mesmo que o monotrilho da linha 15-prata tenha o mesmo tamanho e capacidade de passageiros dos trens da Trensurb). VLT? Imagino que o obstáculo que o prefeito citou à um tempo atrás seja o tamanho dos carros, com seus 45 metros enquanto ônibus articulados tem de 18 à 23 metros.

    Enfim, projetos de mobilidade urbana tem que se adequar à cidade, demanda, recursos e tudo mais, com muito estudo de como irá se aplicar e bons projetos (para perder tempo durante o projeto e não ter surpresas enquanto executa a obra), não se pode padronizar como outros ministérios já fazem com creches, escolas, aeroportos regionais…

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  2. Sobra dinheiro sim, por isso que ofereceram 1 bilhao para um metro que custa 5 vezes mais.

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    • Se tivessem feito um projeto decente lá na época do pedido de verba já saberiam que precisaria de mais dinheiro. Mas não, fizeram uns PPT tosco, e ainda por cima pedindo pouca verba!

      Até hoje não sei de onde tiraram que ia custar 2,4 bilhões!

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  3. Esse ministro e seus assessores têm capacitação técnica? Não sei, estou perguntando. Mas, o que acontece geralmente, é uma troca de favores entre os aliados políticos, ou seja, o cara vira ministro de qualquer coisa sem ter qualquer capacitação para aquilo.
    O cara veio a público declarar incompetência. Pelo menos é sincero.

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  4. Acho que isso reflete o que o Rogerio sempre diz aqui, falta quadro técnico especializado para fazer bons projetos no setor público.
    Isso é triste, porque acaba atrasando muito o nosso desenvolvimento. E esse dinheiro não vai ficar aí dando sopa pra sempre…

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  5. Não é de se duvidar quanto a alegada falta de bons projetos. Só ver o caso da Icaraí e Chuí. Nessas duas avenidas passam muitos ônibus, muitos mesmo. Ali, ao invés reservar uma faixa exclusiva para os coletivos, sabe-se lá porque, fizeram uma ciclovia pela metade, e mantiveram o estacionamento. Ou seja, tiraram uma faixa, e pioram o transito como um todo, ferrando principalmente os coletivos. Mesma coisa foi feita na José do Patrocínio. Se sou eu, nunca que ia financiar esses projetos tostos e mal elaborados.

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    • É isso ai, colocaste mais um ingrediente nessa sopa. Além de bons projetos falta estudos que justifiquem a implantação desses projetos.

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  6. Em uma análise feita pela BBC mostra-se que os projetos de mobilidade que seriam o legado da copa são na verdade manutenção de sistemas existentes.

    O nosso “BRT” nada mais é do que os velhos corredores de ônibus que dividem o espaço com ônibus interurbano ou fora do padrão BRT.

    Se a intenção fosse realmente mudar o sistema, implantaria-se o novo sistema na Sertório onde já se tem toda a infraestrutura de estações no nível dos ônibus e cabines para pagamento antecipado.

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  7. Ahãm…

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