Manifestantes têm até segunda para deixar a Câmara

Justiça deferiu pedido de reintegração de posse do Legislativo de Porto Alegre

Manifestantes devem deixar o Legislativo da Capital até segunda  Crédito: Ederson Nunes / Câmara Municipal de Porto Alegre / CP

Manifestantes devem deixar o Legislativo da Capital até segunda Crédito: Ederson Nunes / Câmara Municipal de Porto Alegre / CP

Poucas horas após o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Thiago Duarte, solicitar a reintegração de posse do prédio do Legislativo, que foi invadido pelos integrantes do Bloco de Luta pelo Transporte Público na quarta-feira, o Tribunal de Justiça deferiu o pedido do parlamentar. Ainda assim, a mandado não será cumprido de imediato. Os manifestantes terão que sair do local a partir das 6h de segunda-feira.

A resposta do juiz plantonista Honório Gonçalves da Silva Neto, do Foro Central da Capital, tem por base o artigo 172 do Código Civil que determina que as reintegrações ocorram apenas em dias úteis, das 6h às 20h. Segundo Neto, se necessário, a força policial poderá ser requisitada para que o despacho seja cumprido. “Se não se der voluntariamente, deverá será compulsória”, diz o documento. Thiago Duarte afirmou neste sábado que pretendia evitar a participação da Brigada Militar na retirada dos manifestantes. Segundo ele, a decisão judicial é uma vitória da democracia, do parlamento livre e do direito à informação”.

Em carta aberta divulgada no final da tarde, o Bloco de Luta Pelo Transporte Público classificou como “unilateral e incompetente” o rompimento do diálogo, atribuindo-o à ação da presidência da Câmara. “O Bloco, em assembleia geral, aprovou 75% das propostas apresentadas pelos vereadores e indicou a desocupação da Câmara na segunda-feira, na parte da manhã, visto que, durante este fim de semana, estamos promovendo um seminário aberto à população, com debates e aulas públicas relacionados à questão do transporte público. Ainda assim, vimos todo o nosso esforço de negociação ser rompido”, afirmou o comunicado.

Correio do Povo



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13 respostas

  1. Gosto da ideia da ocupação para dar uma remexida no poder instituído que não representa mais ninguém hoje em dia. Só lamento que isso vai acabar sendo canalizado para algum partido, provavelmente o Psol – dos males o menor?

    A democracia representativa é um modelo falido. A visão de democracia do PT e do Psol (e que, embora deficiente, talvez seja a materialização menos pior da democracia atualmente) é de que as mudanças sociais se dão apenas através de movimentos sociais.
    Ou seja, a representação só se dá mediante muita pressão dos representados sobre os representantes. Do contrário, manter-se-á essa eterna autocracia letárgica. Os partidos mais conservadores, por ideologia, não se mexem nem com os movimentos sociais; na prática, porém, nenhum dos lados se mexe: esquerda ou direita, reacionários e revolucionários, conservadores e inquietos. Não existe altruísmo.

    As minorias sub-representadas se organizam em movimentos sociais para darem visibilidade às suas demandas e incitarem o debate. Mas como ficam as maiorias sub-representadas (e nessa maioria incluo integrantes das minorias)?

    As maiorias não possuem demandas pontuais. Há demandas macroeconômicas e macrossociais. Por exemplo, é fácil imaginar um movimento contra a homofobia, mas como imaginaríamos um movimento pela “saúde pública de qualidade”? Saúde é um tema complexo que pode ser procrastinado sob as mais diversas evasivas pelos representantes. “Como assim, saúde de qualidade? Como seria isso?”, “Essa pauta é muito ampla”, etc. As macrodemandas nunca são levadas a sério. Outro exemplo clássico é o movimento contra a corrupção e os privilégios absurdos da classe política.

    É preciso dar voz ao movimento macrossocial também. Esse movimento deveria ser uma espécie de quarto ou quinto poder que exerce o controle efetivo sobre os três poderes. Uma mudança estrutural dessas não seria patrocinada pelo partido A ou B, pois todos eles tem como premissa o carreirismo político. Ou alguém entra na política pensando em não ser remunerado?

    Enquanto a política for uma classe trabalhadora que delibera sobre os seus próprios privilégios, teremos esse Estado gordo que suga tudo que está abaixo da linha da classe média, pois é a única que tem sua renda rastreável e é um alvo fácil do leão. Nós da classe média, e mesmo os beneficiários do bolsa família, financiamos essa monarquia fascista travestida de democracia.

    Admiro a coragem dos que ocupam a Câmara, mas não me iludo achando que isso possa desencadear uma utopia das maiorias. No máximo, abre o debate sobre modelos democráticos alternativos – o que já é grande coisa.

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  2. “Bloco de luta pelo transporte publico”, vulgo PSOL.

    Mais gratuidades… Sei onde essa história vai acabar.

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  3. “Thiago Duarte afirmou neste sábado que pretendia evitar a participação da Brigada Militar na retirada dos manifestantes.”

    Mas é um cagão: o poder que ele representa foi humilhado, tomou uns petelecos e, mesmo assim, não quer confronto. De onde é que saiu essa figura?

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  4. Outra notícia oposta sobre o mesmo fato:

    http://www.sul21.com.br/jornal/2013/07/em-assembleia-bloco-aceita-propostas-da-camara-e-encaminha-saida-para-segunda-feira/

    “Em assembleia, Bloco aceita propostas da Câmara e encaminha saída para segunda-feira”

    “Pela proposta do Legislativo municipal, serão protocolados projetos de lei solicitando a abertura das planilhas de custo das empresas de transporte coletivo e a criação de algumas modalidades de passe livre municipal. A ideia é de que o prefeito José Fortunati receba o projeto de passe livre na segunda-feira (15). A abertura das contas das empresas de ônibus, por sua vez, está prevista para a primeira semana de agosto, após o recesso parlamentar.”

    “Os vereadores também propuseram audiência pública para discussão sobre o transporte coletivo em Porto Alegre, a ser realizada durante o período de recesso. A Câmara igualmente compromete-se a enviar ao Ministério Público pedido de quebra de sigilo bancário dos empresários de ônibus.”

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    • “e a criação de algumas modalidades de passe livre municipal.”

      Que praga esta gente! Já que não possuem representatividade por vias democráticas, aí partem para a chantagem e terrorismo para conseguir o que querem.

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      • 12 reais para o transporte individual para cada real para o transporte público, sendo que em SP apenas 30% dos trajetos são feitos de carros. Não se pode dizer que um político que ganha para não fazer nada e anda de carro produz mais que uma faxineira que usa o transporte coletivo. Isso se chama injustiça.

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        • Que argumento mais fraco, não tem nada a ver com o que eu falei, mas deixa assim!

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        • Como não tem nada a ver? A não ser que vc não esteja querendo ver! Quem vai pagar pelo transporte público são os mesmos que pagarão por viadutos onde não passa ônibus!

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        • Pablo, o cara chamou essa ocupação de terrorismo, adianta argumentar?

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      • Não tem representatividade? Realmente todos nós não temos, acho que alguém não entendeu quem manda na política por aqui.

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