Governo do Estado do RS reduz alíquota de ICMS para os setores coureiro-calçadista e moveleiro

Inclusão dos setores coureiro-calçadista e moveleiro, amplia o número segmentos beneficiados

Inclusão dos setores coureiro-calçadista e moveleiro, amplia o número segmentos beneficiados

O governador Tarso Genro assinou, nesta segunda-feira (22), no Palácio Piratini, decreto prevendo a redução do ICMS de 17% para 12% para saídas de insumos para a indústria do Rio Grande do Sul. A novidade do texto é a inclusão dos setores coureiro-calçadista e moveleiro, ampliando de 16 para 18 o número segmentos beneficiados.

De acordo com Tarso, o objetivo do Governo do Estado é apoiar a indústria local e desestimular aquisições de outros Estados. “Nossa visão de crescimento passa pelo fortalecimento da base de produção já instalada no Estado. Com isso, teremos efeitos positivos e sem queda na arrecadação. Este decreto é um exemplo de bom termo entre o apoio técnico da Fazenda e o diálogo com os diversos setores por meio do Conselho de Desenvolvimento Social e Econômico (Cdes-RS)”.

O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Heitor Müller, disse que esse diferimento vai “viabilizar que se compre mais no Rio Grande do Sul, pois estamos diminuindo a carga tributária na etapa industrial. Importante que esses 5% acabam incidindo também no PIS/Cofins e isso dará mais capital de giro para as indústrias, por exemplo. Melhora também as compras de matérias-primas no Rio Grande do Sul, tendo em vista que em outros Estados esta desoneração está ocorrendo a mais tempo “, afirmou.

O prefeito de Novo Hamburgo, Luis Lauermann salientou a importância que a medida tem para o setor coureiro-calçadista: “É mais um avanço para proteger a nossa indústria, produção e a nossa família”. Participaram do ato representantes de entidades dos setores envolvidos como Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Associação das Indústrias de Móveis do Estado (Movergs) e Sindicato das Indústrias de Vestuário (Sivergs), entre outras.

Para o secretário da Fazenda, Odir Tonollier, “a redução do ICMS de insumos representa a defesa da nossa economia”. Ainda segundo o secretário, a entrada de produtos importados via Santa Catarina ameaça a indústria gaúcha.

O decreto, que passa a valer a partir de 1º de agosto, desonera a produção sem prejuízo da arrecadação de ICMS na medida em que transfere o recolhimento para a fase de comercialização (diferimento). A iniciativa representa o início de um processo que deve se estender a outros setores. Dezoito segmentos servirão para avaliação sobre o impacto econômico da iniciativa.

Setores beneficiados:

Arroz; Café, Chá, Erva-Mate e Especiarias; Comunicações; Cosméticos, Coureiro-Calçadista, Perfumaria e óleos Essenciais; Energia Elétrica; Equipamentos e material Médico-odontológico; Farinha de cereais; Indústria extrativa mineral; Indústria Oceânica; Laticínios; Madeira e seus produtos; Medicamentos; Moveleiro, Óptica, Precisão e Foto; Produtos Minerais; Têxtil, Vestuário e Malharia; Tintas e Corantes.

Portal do Governo do Estado do RS

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Esta medida veio em boa hora. 

Vale a pena ler esta matéria do site da Revista Amanhã:

Arapongas quer tomar de Bento Gonçalves o posto de maior polo de produção de móveis do país. E não está sozinha – São Bento do Sul também deve entrar na disputa



Categorias:Economia Estadual

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9 respostas

  1. Só não intendo por que o setor de comunicações é incluído. Ao contrário de todos os outros citados esse quanto mais incentivo ganha pior fica.

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  2. Agora é tarde….. muitas empresas ja se tocaram para outros estados e paises…

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  3. Notícia sobre punição em caso de formação de cartel. Achei interessante, visto que temos ALGUNS por aqui http://www.sul21.com.br/jornal/2013/07/punicao-para-formacao-de-cartel-e-ridicula-afirma-promotor/

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  4. Depois que o bicho ta morto não adianta oferecer água.

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  5. Tarde demais mas bem vindo. Erros de português no comentário, Gilberto 😛

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  6. Para o setor moveleiro é interessante, mas para o calçadista acho que estão queimando bala. Não dá para concorrer com os chineses… Que se inclua o metal mecânico e eletro eletrônico.

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