Jornal Metro – Porto Alegre – 24/07/2013
Lembrem de comentar na área do post e não na área das imagens.
Do contrário, o comentário não participa da discussão geral, fica separado…
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portoimagem.wordpress.com 
Em 1550 a 1551 houve na Universidade de Valladolid na Espanha, uma discussão entre o frei Bartolomé de Las Casas contra o teólogo e filósofo Juan Ginés de Sepúlveda, a chamada Controvérsia de Valladolid e, onde o primeiro saiu vitorioso em provar que os índios tinham alma e não poderiam ser escravizados e o Rei Carlos V, proibiu o trabalho não voluntário dos índios.
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Como faltava mão de obra para as plantações tanto os espanhóis como os outros colonizadores europeus começaram a trazer africanos para a América, estes africanos não eram escravos na África, como muitos historiadores insistiam, simplesmente porque não havia escravidão como se conhece, havia simplesmente prisioneiros de guerra ou simplesmente pessoas que por dívidas ou outros problemas deviam prestar serviços aos outros, ou seja, os africanos que vieram para cá eram homens livres.
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Entretanto, como se dizia: Deus é grande mas o mato ainda é maior, grande parte desses africanos fugiam e criavam comunidades longe das cidades ou algumas vezes pequenas comunidades próximas. Estas comunidades foram denominadas quilombos e quem habitava nelas eram os quilombolas.
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Até a constituição de 1988 nenhuma dessas áreas eram reconhecidas pelo Estado Brasileiro, ou seja, se havia uma área ocupada por descendentes de escravos eles eram periodicamente removidos e retirados para mais longe, ou simplesmente expulsos. Nenhum desses quilombos tinham título de propriedade.
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Com a abolição a situação não mudou, simplesmente foram libertados e nenhuma terra para praticar agricultura ou morar foi conferida a estes ex-escravos, ou seja, ficaram livres para morar em nenhum lugar. Em 18 de setembro de 1850 o Império editou a lei nº 601a chamada Lei de Terras, que proibia a ocupação de qualquer terra devoluta e para ter uma terra ela teria que ser comprada, ou excepcionalmente dada para imigrantes europeus, diga-se de passagem, que até o meio do século XX era proibida a imigração Africana.
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Em resumo, todos os homens que foram trazidos a força para o Brasil para trabalhar de graça para os donos das terras que já estavam tituladas, NÃO TIVERAM DIREITO A GANHAR 1m² DE TERRA.
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Aqueles que tinham um ofício como carpinteiros, pedreiros, sapateiros e outras profissões conseguiram trabalhar nas cidades, diga-se de passagem, que praticamente estas tarefas profissionais que exigiam algum mão de obra, até o início da colonização europeia alemã e italiana, eram exercidas por escravos ou foros, com o processo de “branqueamento” promovido pelo fim do Império e início da república, Isto fica perfeitamente claro no artigo 18 desta lei.
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“Art. 18 – O Governo fica autorizado a mandar vir anualmente à custa do Tesouro certo número de colonos livres para serem empregados, pelo tempo que for marcado, em estabelecimentos agrícolas, ou nos trabalhos dirigidos pela Administração pública, ou na formação de colônias nos lugares em que estas mais convierem; tomando antecipadamente as medidas necessárias para que tais colonos achem emprego logo que desembarcarem.”
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Fica claro que os escravos urbanos chegavam até a conseguir empregos e alguns conseguiram dinheiro para adquirir algum terreno para construir sua casa, porém os escravos que trabalhavam em fazendas, charqueadas ou outros serviços rurais ficaram totalmente alijados da possibilidade de possuírem algum patrimônio. Com isto, a maioria dos ex-escravos ocuparam “ilegalmente” periferias das cidades, que nunca foram reconhecidos como terrenos seus, ou como no caso dos quilombolas de Porto Alegre que resistiram a expulsão de suas terras que ocupavam se formaram dois pequenos quilombos.
É verdade… o que um ex-local de escravos tem de especial? Vão tombar a serra por ser local de imigrantes italianos, descendentes dos romanos?? Vão interditar a campanha por ser local onde vivem índios formadores da identidade do gaúcho? Que tanto drama é esse? O politicamente correto está com as calças caídas!
Caro Renan.
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Os imigrantes italianos e alemães quando vieram para cá receberam terras do Estado Brasileiro (leia a chamada Lei de Terras de 18 de setembro de 1850, principalmente no artigo 18 desta lei.
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Ela simplesmente tirou a possibilidade de qualquer descendente de escravo ocupar uma terra devoluta (terra sem dono), ao mesmo tempo que previa que o Estado Brasileiro só podia vender terras para quem tivesse dinheiro ou simplesmente doar para colonos EUROPEUS, ou seja, o que colocas acima é de um preconceito e de um TOTAL E COMPLETO DESCONHECIMENTO DA HISTÓRIA DO BRASIL.
Porto Alegre a mais retardada das retardadas! O incrível caso de uma cidade que caminho a passos largos para o passado, qual será o próximo, recriar geneticamente dinossauros dar-lhes vida e decretar todo território desta “grande capital” zona de ocupação paleontológica!?
Li uns comentários dizendo que “Não deviam criar quilombo” como se fosse fruto de uma decisão arbitrária.
Quilombo não é algo “inventado”, quilombo é um território ocupado por escravos e por seus descendentes. Para ser reconhecido, necessita da análise de pesquisadores, arqueólogos e historiadores.
Não adianta misturar o assunto com usucapião, pois este possui um conceito completamente distinto e, no Brasil, só pode ser aplicado em áreas particulares. Quilombos se formam por muitas gerações sob um processo completamente diferente e normalmente em áreas da união ou zonas particulares juridicamente controversas.
O reconhecimento de um quilombo não deveria ser motivo dessa “vergonha” ou desse racismo velado que alguns apresentam aqui. Típica ignorância.
Aqueles aqui que possuem RG e domínio da leitura podem acessar qualquer biblioteca da UFRGS e ler gratuitamente as pesquisas e obras sobre o tema. Sério, vão lá, leiam e critiquem o procedimento se for o caso. mas parem de falar bobagem.
Recomendo os livros sobre o quilombo dos Silva que são especialmente interessantes:
http://sabi.ufrgs.br/F/Y2YUE4J8BCKSH8SUXBHFUGF7S29TK2VGUT6X9P9IESRI2NUB9I-01937?func=find-b&request=quilombo+dos+silva&find_code=WRD&adjacent=N&x=-27&y=-310&filter_code_2=WLN&filter_request_2=&filter_code_3=WYR&filter_request_3=&filter_code_4=WYR&filter_request_4=
Fica a recomendação.
Desafio Felipe X, Julião ou Phil a ler e depois vir aqui relatar a experiência.
Bobageira ideológica da pior espécie.
Leia o pequeno texto que coloquei mais abaixo, depois me diga se o problema ideológico é das pessoas que querem um mínimo de dignidade daqueles que sobreviveram um processo INSTITUCIONAL DE ALIJAR QUALQUER DESCENDENTE DE ESCRAVOS DA POSSE DA TERRA.
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Caro Julião, acho que tuas opiniões, eivada de preconceitos, é produto simplesmente de total desconhecimento da História do Brasil, coisa que é muito comum pois simplesmente se escreve a história das “grandes personagens” e se esquece de se escrever a história do etnia que foi a que mais trabalhou nos 400 anos de história do Brasil.
Eu namorei uma antropóloga e conheço o papo, Glauber. Tem muito mais de vcs acharem que as pessoas devem ser preservadas como estão do que dar a eles opção. Concordo que antes eles não tinham pois estavam no abandono. Agora eles não tem opção por ter entrado naquilo que os pesquisadores decidiram por eles.
hum, agora temos um argumento: uma ex que é antropóloga. ela não deve ter te explicado que antropologia não é arqueologia. o que se faz não é fotografar o passado e obrigar a se viver como antes, a se viver em identidades estereotipadas, é óbvio que há opção.
Esse texto tem algum argumento? Só disse o que não é 😛
Vejo muita gente falando em decisões ideológicas, mas ninguém explica o porquê. Não fica bem soltar palavras ao vento, sem ter um mínimo de argumento.
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Vamos lá, exponham por que vocês acham que há vício ideológico nessa decisão!
A grande análise de nossos cientistas sociais de plantão é que pessoas de esquerda gostam do atraso, da pobreza e de arquitetura que eles acham feia. Já os de direita gostam da modernidade (uma variante do modernismo), da riqueza e da arquitetura de Dubai!
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É de uma tal profundidade a análise, que me arrepio todo.
Tu vê só, a primeira parte eu concordo, já a segunda não.
Claro, tu só concorda com a crítica aos outros, jamais aceita críticas sobre si.
PQP, eu quis dizer que não concordo que a pessoas de direita necessariamente gostem ou representam a modernidade.
Quando falei isso, Rogério? Parabéns por virar aquilo que criticas.
Que legau, mais uma favela na cidade, e em area nobre hein, que chique!!!
Pois é, Phil, só o que faltava era isso, uma favela no meio da cidade. Deveriam criar uma nova Restinga, pra mandar essas favelas pra bem longe, né?
[ironia]
Este lugar se tornara em uma restinga bem no meio da cidade!! Nao se preocupe vcs terao um antro de pobreza e miseria bem pertinho.
Miséria intelectual? Não é preciso ir para nenhuma favela, se acha em milhares de pontos pela cidade!
Meus caros amigos, vocês conhecem Lisboa, se não conhecem, saibam que há um bairro chamado Alfama, este bairro com mais de 1300 anos e era há muitos anos uma zona em que os pobres viviam, o que os desenvolvimentistas portalegrenses chamariam de uma favela.
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Pois este bairro, apesar da pobreza foi conservado e nos dias atuais é um dos pontos turísticos mais importante de Lisboa.
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Se tivéssemos conservado em determinados pontos os casarios portugueses, como os que existiam próximo a Ponte de Pedra, hoje teríamos uma atração turística que vocês querem através de arquitetura tipo Dubai.
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História não se compra, se constrói com o tempo.
Até mesmo a formação de bairros históricos da europa se deu por processos muito diferentes do que escolhas ideológicas como é o caso deste. E comparar o areal com a Alfama? hAhA
Qual o problema da comparação? O único que vejo é que Porto Alegre é demolida e reconstruída a cada pouco mais de meio século, e a Alfama tem 13 séculos. Desta forma nunca teremos memória do nosso passado, ficando assim a mentalidade de o que é bonito é o que se constrói no Dubai.
O problema Rogério, é que no Brasil não sabem valorizar nossas riquezas até depois de já termos vendido todas elas a preço de banana, ou pior, reduzido elas a pó.
A formação dos bairros históricos europeus são muito diferentes. Vai lá ver se resolveram tombar o bairro por que concluíram que ali moravam pessoas “diferentes” ou por causa de questão arquitetônica.
Sou a favor de tombamentos localizados, mas esse caso para mim é questionável. Outro caso clássico é o IAPI, que é um crime. Entendo a importância arquitetônica das casas, mas deviam preservar trechos. O que acontece é que ele é hoje um bairro fantasma.
Conheço Lisboa, morei lá. Tombaram toda a cidade e agora eles possuem problemas enormes principalmente com estacionamento (mesmo tendo metrô) já que prédios antigos não possuem. Não duvido que isto influencie também no nível de estresse no trânsito que é altíssimo.
A qualidade das moradias lá também sofre com isto pois os prédios antigos são cheios de gambiarras para acomodar as novas tecnologias: cabo, gás, interfone, calefação… qualquer cidade moderna oferece moradias muito melhores para a população. Isolamento térmico então é algo que não existe.
Fico imaginando o dia em que acontecer novamente um terremoto como o que houve no século 18… vem a cidade inteira abaixo.
Em resumo, interessante para os turistas, um problema para os moradores.
Bah… cada comentário que eu leio. Herdeiros de donatários de terra querendo criticar os quilombos. Essas mesmas pessoas fazem-se de desentendidas quando alguém menciona a lei das terras, o usucapião, as sesmarias e as capitanias.
E o Phil sofre bullying nos EUA e vem descarregar em Porto Alegre. Vai criticar o Obama. Aí não dá, né? De repente te expatriam da terra do Tio Sam…
Meu deixa de ser abobado, Obama!! Obama e’ outro ridiculo com ideias dos anos 30 italia e alemanha como vcs ai !!!
Herdeiros de donatários de terra? AhaHaHa meu avô veio com uma mão na frente e outra atrás para POA e subiu na vida estudando e trabalhando, não ganhou nada do governo. Mas provavelmente algum intelectual sabe mais da minha família né.
Não gosto de como usam o termo “especulação imobiliária” gratuitamente. Também não gosto de criarem um “quilombo” no centro, estas pessoas deviam ganhar saneamento e a escritura do terreno e deu.
Felipe.
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O terreno não pertence a indivíduos, pertencem a comunidade que lá vive, e se eles querem assim, porque subdividi-los em frações? Não queiras levar os teus conceitos a outros, isto é uma violência.
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Isto já foi feito anteriormente e o que resultou disto é que os descendentes de escravos forma jogados para fora da cidade e mandados lá para os quintos do inferno.
Várias coisas:
1- Até onde sei quem tem propriedade da terra pode negociá-la e vender para o mercado, não ser expulso.
2- A comunidade que lá vive é de brasileiros, mas hoje em dia é politicamente correto criar divisões né?
3- Não me venha com esse papo de violência, só que me falta opinião ser um crime.
Felipe.
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Se não queres entender o problema é teu. Nunca nestes núveos se pensou como propriedade privada individual. Agora se queres incutir esta concepção, forçando as pessoas mudarem de mentalidade, para mim isto é uma violência.
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Se eles não querem, eles não querem, porque queres mudar a vontade das pessoas?
Outra, opinião não é crime, mas fazer valer sua opinião contra a vontade dos outros é crime.
Rogério, esse teu argumento é totalmente baseado no fato que tu concorda com o que foi feito. “Se eles não querem por que queres mudar a vontade das pessoas?”. Como assim? O bom desse argumento é que pode ser usado para quase qualquer coisa.
Outra, tu parte do princípio que isso é uma unanimidade. Isso não é uma violência também? Mas enfim, quem discorda que vire morador de rua pois não vai ter opção de vender seu lote ou fazer permuta sobre unidades de um prédio construído sobre ele.
Estou fazendo minha opinião valer sobre os outros comentando aqui no portoimagem? Bom saber.
Simplesmente disse que a tua opinião contraria a maioria, e que tentar de alguma forma fazer valer uma opinião contra a maioria, é além de crime algo altamente anti-democrático.
Qual tua fonte pra dizer que essa tua opinião é a da maioria?
Felipe, a unidade “brasileiros” é uma unidade falsa, forjada por um nacionalismo imposto de cima para baixo que começou lá com os imperadores e continua até hoje. O que existe são comunidades de pessoas que se interrelacionam. É possível uma comunidade no meio de uma cidade de Porto Alegre tenha uma dinâmica completamente diferente de outra na mesma cidade. E isso ocorre, basta comparar a periferia, onde todos vizinhos se conhecem e as crianças brincam nas ruas com um bairro nobre como Moinhos de Vento. Há diferenças gritantes entre os dois e querer aplicar as mesmas regras rígidas a todas é autoritarismo.
Eu sou da opinião de que as comunidades têm que ter mais autonomia, precisamos de mais descentralização, para termos ao mesmo tempo mais liberdade, mais eficiência, menos corrupção e menos autoritarismo.
Marcelo, e por que eles teriam MAIS autonomia sendo PROIBIDOS de lotear e vender terrenos deles?
O que houve com o terreno que era deles? Tomaram ou venderam? Pq se venderam, não há motivo para quererem de volta!
Segundo, o que a proibição de vender e alugar adiantará aos atuais proprietários e aos “descendentes dos quilombolas”? Além de ferrar com a vida daqueles?
Essa dúvida é minha também, de repente o Rogério explica?
Caro Adriel e Felipe
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Como acho que é mais desconhecimento do que má vontade de muitos, vou colocar no fim um pequeno resumo de como foi a questão de ocupação de terras no entorno das cidades, como será meio longa colocarei mais abaixo.
Também acho que se trata de simples regularização de propriedade urbana por usucapião e não de reconhecimento de área quilombola.
Pior, isso tudo só demonstra o nível de contaminação ideológica (de esquerda) de nossas instituições públicas, onde os conceitos e requisitos, inclusive jurídicos, são destruídos por agentes públicos conforme suas visões próprias de mundo.
Conceitos e requisitos jurídicos do direito civil de propriedade também são “visões próprias de mundo” ou ficções. A forma como comunidades tradicionais se organizam e gerem sua “propriedade” de forma coletiva é difícil mesmo de entender, mas não é “contaminação ideológica (de esquerda)”, não necessariamente.
Pior ainda, querem manter uma espécie de mundo primitivo (coletivismo) no meio de uma sociedade moderna, só para se satisfazerem ideologicamente, pouco se importando com o futuro dessa pessoas.
Mundo primitivo? Evolucionismo já foi há tempos abandonado…
O coletivismo também… quer dizer, exceto em Cuba e na Coreia do norte.
Julião, deverias pesquisar mais sobre um conceito chamado “etnocentrismo”. 🙂
Não gosto como especulam gratuitamente. Também não gosto quando comunidades tradicionais não têm sua forma coletiva de organização reconhecida, mesmo que seja no centro.
O meu problema é o ar de imutabilidade que a “comunidade tradicional” tem. Se há algo constante na humanidade é a mudança, e para o novo vir coisas somem.
Exato!
Aí eu concordo, Felipe, reconhecimento não pode ser imposição, mas isso não impede a demarcação dos territórios. Nem impor que vivam como no século XIX, contra a sua vontade, nem proibir que tenham reconhecidas as suas diferenças. Direito à igualdade quando a diferença inferioriza; direito à diferença quando a igualdade descaracteriza.
o problema não é existir uma forma própria de ocupação do espaço ali. o problema é obrigá-los, mediante regras jurídicas, a prosseguir nesse formato “cortiço”, onde imperam a desordem e a violência,
“especulação imobiliária” = Não quero vender a minha propriedade nem que você me ofereça X. Ok, então eu te ofereço 2X. Negócio fechado!!!
Passou da hora de rever o hino bovinense que legitima a escrvidão:
” … Povo que não tem virtude acaba por ser escravo … “