Projeto de lei garante mais segurança para pedestres

Para melhorar a vida de quem caminha nas ruas de Porto Alegre, o Projeto de Lei do Legislativo 211/2013 promove alterações no Estatuto do Pedestre. A proposta do Coletivo Marcelo Sgarbossa (PT) quer garantir mais proteção ao pedestre e reduzir os riscos de atropelamento na Capital.

A primeira mudança é na redação do Inciso VI do artigo 3º. A intenção é garantir tempo suficiente para travessia segura nas vias com sinaleira, até porque é fácil constatar que, em vários semáforos, o tempo para que as pessoas atravessem a rua é muito curto. Um exemplo pode ser visualizado em vídeo disponível na internet (clique AQUI).

Sgarbossa ressalta que muitos idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida precisam de mais tempo para atravessar. “Por isso, nosso projeto estabelece que os pedestres terão, no mínimo, 30 segundos para atravessar uma rua com semáforo. O tempo poderá ser superior, adequando-se a cada local e horário, de acordo com o fluxo e o ritmo de mobilidade das pessoas”, explica.

PL do Coletivo Marcelo Sgarbossa (PT) estabelece tempo mínimo de 30 segundos para a travessia

PL do Coletivo Marcelo Sgarbossa (PT) estabelece tempo mínimo de 30 segundos para a travessia

O projeto de lei também inclui um novo inciso no Estatuto do Pedestre, determinando que sinaleiras para pedestres dotadas de botoeira abrirão em 30 segundos após o seu acionamento. “A demora leva quem está a pé a ser imprudente. Estudos indicam que as pessoas não resistem esperar por mais do que 40 segundos. É por isso que muitos pedestres resolvem se arriscar, atravessando a rua numa brecha entre os veículos”, argumenta o vereador.

Segundo Marcelo Sgarbossa, a redução no tempo de espera para pedestres nas sinaleiras é uma medida que vem sendo adotada pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de São Paulo. A prefeitura da capital paulista decidiu reduzir os tempos de verde para os veículos, em mais de mil cruzamentos, para atenuar a ansiedade de quem está a pé aguardando para fazer a travessia. “A CET considera que, esperando menos, os pedestres não serão induzidos a se arriscar. Essa é a nossa intenção ao propor este projeto de lei.”

Vale lembrar que o número de mortes de pedestres atropelados em Porto Alegre aumentou mais de 80% neste ano. Nos primeiros sete meses de 2013, os atropelamentos resultaram em 29 mortos e 867 pessoas feridas nas ruas da Capital.

Proposta também reduz tempo de espera para pedestres em semáforos com botoeiras

Proposta também reduz tempo de espera para pedestres em semáforos com botoeiras

Fonte: Cidade Mais Humana



Categorias:Meios de Transporte / Trânsito

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55 respostas

  1. Marcelo Sgarbossa tuitou este post do Porto Imagem.

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  2. Finalmente algo que beneficia pedestres… Dá para perceber que há algo de errado nessa balança quando há leis até obrigado a criação de vagas de estacionamento ou obrigado a ter estacionamento gratuito nos shoppings.

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    • Nos ultimos anos a prefeitura chegou a sair do seu marasmo de anos para cobrar vigorosamente que se consertem as calçadas. O unico beneficiado foi o pedestre.

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      • Acho que ele se refere a leis, Adriano. Mas sim, a iniciativa das calçadas foi muito boa, mas acho que esfriou.

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      • Pelo que eu saiba não existe lei das calçadas. O que deve existir é algum regulamento dentro da SMOV para isto.

        Pega a ciclovia do Barra Shopping, quantos decadas se passaram e a prefeitura não obriga os proprietarios a construirem calçada, até mesmo no terreno que é do DMAE. Nestas novas ciclovia, exemplo da Ipiranga, não existe calçada. Nem mesmo no parque do Marinha.

        Por isto que tem que ter lei. É função do lesgislativo fazer estas leis para o executivo cumprir. Se não tiver lei os politicos que estao nas secretarios não cumprem. Politico é tudo igual, querem ganhar a proxima eleição (muitos dizem que tb ganhar $). Mas se tiver lei pros cidadãos conseguirem processa-los mais facilmente, estes mesmos policos irão obedecer mais facilmente.

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      • Quanto a prefeitura tem investido em obras que beneficiam os pedestres? Quanto ela tem investido em obras que beneficiam os automóveis?

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  3. Pela reação de quem costuma defender o status quo, a proposta é ótima. Enquanto isso, olha o que a EPTC faz com sua autonomia: http://vadebici.wordpress.com/2013/08/08/eptc-culpando-os-pedestres/

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    • Felipe é errado dizer que sempre o mais fraco é a vitima. Se o pedestre atravessa fora da faixa a culpa é dele. assim como o motorista que não respeita a faixa e também a velocidade.
      Vamos parar com este coitadismo, o negocio é OBEDECER AS LEIS. E segundo a matéria as pessoas que mais desrespeitam as leis são os mais velhos sim, não sei dizer porque, acredito que é porque no tempo deles se amarrava cachorro com linguiça.
      O que tem de gente mais idosa jogando papel no chão, atravessando fora da faixa é fora do comum e ainda dizem: que jogam papel no chão para dar emprego para o gari.
      Porque não morrem para dar emprego para o coveiro???

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      • eddyy, vamos pensar juntos: o errado é o pedestre, que atravessa onde não tem faixa, ou é o poder público, que não coloca faixas os onde pedestres atravessam?

        Diz aí como tu faria para ir caminhando do ponto A para o ponto B nessa foto:

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      • Não existe lei que obriga o pedestre sempre atravessar na faixa de segurança.

        O que o CTB fala:

        – Se tiver faixa de seguranca a 50m tem que usar;
        – Quando não tiver faixa (ou quando esta for distante) o pedestre tem que aguarda o momento propicio para comecar a travessia. Quando o pedestre coloca o pe na faixa, a prioridade é dele, os carros tem que parar para atravessar.

        Isto é o CTB, depois tem a constituição que é acima do CTB.

        Quem mais derespeita as leis são os motoristas. E não depende da faixa etarias destes.

        Culpar o pedestre idoso que não consegue atravessar 3 vias de transito nos 10segundos é muita falta de bom senso.

        Alias, tomar que o senhor chegue a idade mais avançada, que demore para dar emprego pro coveiro.

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      • Em nenhum momento eu disse que o mais fraco é sempre vítima. Mas fora isso, o Leandro e o Sigmund já disseram mais ou menos o que eu acho.

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    • Pois é, parece que eu estou defendendo o “status quo”, mas não estou. Não concordo na mudança que revira a ordem de tudo, que é o que algumas ideologias pregam e que MUITA gente aqui nesse estado segue cegamente.

      Defendo que seja oferecido educação de altissima qualidade pra população, sem imediatismos ou pirotecnias. Foi o que foi feito na coreia do sul e hoje eles são um pais rico.

      Eu não quero que fique tudo como está. Eu quero que mude com cada um se esforçando ao máximo, estudando para produzir mais no futuro.

      O que isso significa no nosso transito? significa que precisamos de transporte publico de qualidade, o que se resume em metros para grandes troncos (assis brasil, bento, etc) e VLT para troncos menores (protasio, etc). Sem isso o resto é simplesmente “socializar” o sofrimento de um transporte publico ineficiente.

      Concordo em melhorar as botoeiras e fazer abrir o sinal pro pedestre quando ele aperta o botao, desde que já tenha passado o intervalo definido para dar a proporção de abertuda correta para aquela avenida naquele horario. Acho que deve-se rever o tempo dos pedestres constantemente (um trabalho que os fiscais da eptc poderiam fazer) e deixar a travessia mais confortavel para eles. Mas a proposta nao é assim. A proposta tenta quebrar o fluxo dos carros sem pensar em como fazer o fluxo funcionar para todos de forma equilibrada.

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      • Beleza, então em vez de ficar nessa conversa de “atitude belicista”, “anticarro” blah blah por que não debate o tema? Uma lei não é aprovada da maneira que é proposta, o projeto dá uma idéia inicial para um assunto que tu mesmo concorda que precisa ser abordado.

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        • O Sgarbossa segue a linha “belicista anticarro”, então é isso que eu vou ter que comentar quando forem propostas dele nesta linha.

          Se ele tivesse proposto a destinação de mais recursos para ciclovias, uma CPI para investigar por que nao é destinado 20% do IPVA para ciclovias ou qualquer coisa neste sentido eu comentaria a favor.

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        • Por que, se tu mesmo disse que é importante rever os tempos das sinaleiras? Tu decidiu que ele é isso então não interessa o que ele propõe?

          Cara, sugiro achares um vereador que defenda isso que tu propõe e votar nele, ou tentar contatar o Sgarbossa. Quando tentei uma vez ele foi bem receptivo.

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        • Adriano,

          Pelo seu comentario da pra ver que vc é segue a linha dos anti-tudo-que-nao-for-carro. Ok, cada pessoa tem a sua visão de mundo.

          Mas para melhorar o nivel de informação para as outras pessoas:

          – Camara de Vereador não muda o orcamento da prefeitura, não se pode fazer lei pra legislar sobre outro poder. Nem se consegue votar a lei pq esta será inconstitucional.

          – IPVA é imposto estadual, somente deputado estadual legisla. E acho bem dificil colocar 20% do ipva para ciclovia. Metade deste imposto fica com o governo estadual e outra metade fica com os municipios. Nem todos os municipios querem e precisam fazer ciclovia. Alias, bem poucos precisam. Geralmente na maioria dos municipios o transito de carro é mais amigavel para o pessoal que nao usa carro para se locomover.

          – Dificilmente um vereador a oposicao consiguira fazer CPI em POA. O governo com mais corrupcao em todas as secretarias e os vereadores do prefeito nao criam nenhuma CPI.

          – Acho que quando conheci o Marcelo Sgarbossa foi quando a protocolo na prefeitura/EPTC para saber do não cumprimento da lei dos 20% das multas em ciclovia. Depois foi pra camera de vereadores (com inumeras audiencias) para o MP e ate justica até deu parecer favoravel.

          É muito facil colocar o “anticarro”, mas na verdade, os verdadeiros anti-pessoa são aqueles politicos que estao no executivo (ex: prefeito, secretarios e ate mesmo servidores concursado em funcao de chefia) que não obedecem a lei.

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    • Do Vá de Bici :

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  4. Outro possível cenário caso essa proposta fosse aceita seria o seguinte: motoristas iriam passar no meio do sinal vermelho de pedestres (quando eles terminassem de cruzar a rua antes dos 30 segundos), a EPTC iria fazer vista grossa para não causar congestionamento e por que a proposta fere sua autonomia, e como resultado os mais prejudicados seriam otários como eu que nunca passam um sinal vermelho (nem mesmo amarelo).

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  5. O que deveríamos ter é fiscais da EPTC fiscalizando que os carros esperem os pedestres terminarem de cruzar a avenida, que os carros parem na faixa e no sinal vermelho, e que os pedestres atravessem sempre na faixa. Em fim, deveríamos botar em prática a legislação que já temos.

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    • Bem, nesse caso eu concordo contigo. Mas concordar contigo é algo tão estranho que não me sinto confortável. Parece que estou fazendo algo errado.

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    • Adriano. Só lembrando que se não houver uma faixa de segurança próxima (menos de 50 metros) o pedestre NÂO é obrigado a atravessar na faixa.

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  6. Analisando a questão em si, e não as entrelinhas: a EPTC deveria sim analisar o tempo de espera das sinaleiro de pedestres e talvez revisar o tempo de abertura, aumentando a prioridade do pedestre em relação a hoje.

    Mas, o número proposto de 30 segundos até a abertura e o tempo proposto de 30 segundos simplesmente transformaria algumas vias num inferno (para todos). Por exemplo, isso faria com que sinaleiro de pedestre abrissem por 30 segundos e fechassem por 30 segundos, mantendo a via fechada 50% do tempo para os carros. Em pontos de grandes avenidas com poucos (mas constantes) pedestres isso causaria um enorme congestionamento inútil. A realidade é que a maioria das sinaleiras de pedestre estão em pontos com esta característica.

    O resultado desse projeto seria um ganho insignificante na proteção do pedestre ao custo da falência do trânsito de porto alegre. Todos perdem.

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    • Na Alemanha ao apertar o botão a sinaleira passa diretamente para o amarelo sem esperar um segundo a mais, isso quando a sinaleira já está aberta um tempo mínimo para os carros…

      Interessante melhorar a vida do pedestre, que somos todos, se torna um inferno só aqui, fora do país não.

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      • Concordo com isso, acho perfeito, O problema é que nossa “botoeira” pelo jeito é um modelo mais simples, que simplesmente conta o tempo em intervalos pré definidos (de 60, 90 segundos, definido para dar a proporção de tempo aberto esperada). Assim, se o intervalo é de 60 segundos e passaram-se 121 segundos desde que fechou, o contador ainda espera mais 59 segundos, pois o proximo “tick” do seu relogio interno ocorrerá em 180 segundos.

        Mas para resolver isso basta trocar as botoeiras, não precisamos de lei nova.

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        • Concordo contigo, mas eu pergunto como fazer para o executivo executar a troca da botoeira sem o legislativo legislar para que isso ocorra?

          Respondendo a minha própria pergunta para resolver o problema é preciso:
          1. Menos vereadores! Tem vereador de mais e ficam querendo mostrar serviço criando leis ao invés de simplesmente propor mudanças
          2. O executivo (sim, o Fortunatti) precisa ser mais pró-ativo. Mudanças como essa não são complicadas e são baratas. Porque ele precisa ser sempre empurrado? Porque ele não puxa de vez em quando?
          3. Redução de CCs, secretarias e demais intermediários para que demandas simples como essa alcancem quem interessa. A prefeitura do tamanho que está, só um uma lei publicada em canais oficiais, com carimbo de recebido, lido, verificado… para que as coisas aconteçam.

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        • Claro que precisa de lei para isto, ainda não existe nenhuma lei sobre este tema. Acho que é função do legislativo legislar sobre este tema.

          Fica muito mais objetivo qualquer cidadão que se ache prejudicado pela não observancia da lei buscar o seu direito.

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        • Basta trocar mas não são trocadas, assim como quase não existem botoeiras para deficientes, se alguém intervir melhor.

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        • Pablo, como diminuir o número de legisladores melhoraria a crise de representatividade?

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        • Walter, veja a quantidade de propostas concorrentes, ou seja, que propões a mesma coisa mas feitas por duas pessoas. É lógico que uma trabalhou por nada.

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        • Diminuindo o numero de legisladores automaticamente aumentará a qualidade das propostas? Não vejo uma correlação entre essas duas coisas.
          Para mim, o que falta é seriedade na hora de votar. Veja só: se houvesse menos vagas, o próprio Sgarbossa possivelmente não teria entrado e não seríamos agraciados com esse projeto. Ou seja, menos vagas contribui para a perpetuação dos figurões.

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    • É uma proposta, talvez precise de refinamento e para isso que existe a câmara…

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    • Por quê os carros devem ter mais tempo que os pedestres?

      A minha proposta seria mais radical que a do Sgarbossa. E u faria os motoristas pararem seu carro para apertarem um botão. Só então o semáforo fecharia para o pedestre. Podem dizer que isso é radical, mas estaria de acordo com as nossas leis, que prevêem prioridade para o pedestre.

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      • Por que o pedestre tem que ter mais tempo que os carros para transitar?

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        • Porque o Plano Diretor de Desenvolviento Urbano e Ambiental de Porto Alegre prevê prioridade ao pedestre no planejamento urbano.

          Porque o Código de Trânsito Brasileiro prevê a prioridade do pedestre sobre o fluxo de automóveis.

          Por bom senso, pois o pedestre faz mais esforço físico para se deslocar que o motorista, principalmente idosos e gestantes.

          Porque é preciso privilegiar quem caminha ao invés de privilegiar quem usa um meio de transporte que faz mal à cidade.

          Posso continuar listando motivos aqui por horas…

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        • Ok, é obvio que o pedestre deve ser respeitado, é a parte mais frágil, mas também é a parte que mais liberdade tem para se deslocar. O pedestre usa as calçadas em qualquer direção, atravessa as ruas em qualquer ponto, exceto nas avenidas de grande movimento. O pedestre se desloca a uma velocidade muito baixa, portanto é muito fácil parar e arrancar. O pedestre percorre pequenas distâncias, um, dois, cinco quarteirões…mais do que isso ele vai de carro, ônibus, motocicleta. Os automóveis (carro, ônibus, motocicletas) são pesados, são usados para percorrer distâncias maiores.Imagine ter que atravessar POA e a cada quarteirão ou menos que isso, ter que parar para uma pessoa passar. Não é razoável e nem racional numa grande cidade.

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    • O transito de POA (com o excesso de carros) já esta falido a muito tempo. Nenhuma cidade do mundo se resolve o problema de excesso de carro com a diminuição da segurança de pedestre. Menos segurança menos gente usando transporte coletivo. E em algum momento do dia os proprios motoristas serão pedestres (a menos que faca tudo com carro, sem caminhar na cidade).

      Pega a situação da nova sinaleira para pedestre e ciclista na Beira Rio com a Ipiranga. 2 minutos leva para ficar verde pro pedestre, e este tem exatamente 10 segundos para atravessar as 3 vias da nova Freeway portoalegrense. Mas não se pode reclamar, pois ate ano passado (antes da construção da ciclovia da Ipiranga) simplesmente não existia sinaleira. E isto que “pouca gente” usa o gasometro naquela região.

      Ano passado, eu já tive o desprazer de ficar 1 hora ligando para EPTC mandar um agente no horario de pico para parar o transito para os pedestres puderem passar com segurança. Obvio que a EPTC nem apareceu, devia ter ligado para a PM. Por isto tem que ter lei, se a EPTC não seguir a lei, processo no Capelari.

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    • A espera de 30s é insignificante, se pensar, que os carros já ficam muito mais tempo do que isso parados, só que um atras do outro, sem oportunidade de o pedestre atravessar, os 30s que você ficaria parado na sinaleira, iria ajudar a liberar o fluxo logo a sua frente, porque o fluxo de carros tem que fluir e o fluxo de pessoas não? Não entendo a prioridade, quem está andando a pé também tem horários e também esta indo a um lugar, não esta ali simplesmente para atrapalhar o transito…

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    • Adriano Silva, ao estabelecer que o tempo máximo de espera é de 30 segundos, isso gera uma sensação de segurança para o pedestre, uma certeza de que no máximo após esse tempo, o semáforo vai abrir pra ele. E sabendo disso, o pedestre não vai ficar se arriscando a atravessar numa brecha entre os carros.

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    • Em qualquer cruzamento de avenidas o tempo de semáforo é de 50% para cada via. Por que essa intolerância com o pedestre?

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  7. Em vez dessa atitude belicista (própria de quem segue uma ideologia que prega o estímulo ao conflito como catalisador de uma revolução), ele poderia criar uma comissão na prefeitura para agilizar o plano cicloviario.

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  8. O Sgarbossa, na qualidade de ciclo ativista, até agora só fez projetos anti carros.

    Por que ele não faz projetos de lei sobre a construção de ciclovias?

    Eu acho que a agenda dele, como extrema esquerda, é simplesmente atacar o símbolo do capitalismo, o carro.

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    • O Sgarbossa está exacerbando o conflito entre carros e bicicletas com estas propostas desequilibradas (procuram causar mais prejuízo para um lado que benefício pro outro).

      O resultado não vai ser uma cidade melhor para ciclistas nem pedestres. Vai ser a exacerbação da cidade do “não”. Onde não há consenso, nada se faz. Onde não há entendimento e equilíbrio nas propostas, não há consenso.

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      • 99% dos conflitos entre o carro e bicicleta (e tb para o pedestre) quem gera são os motoristas. Existem inumeras leis (infelizmente mais leis protegendo o ciclista do que o pedestre).

        Se os motoristas respeitassem a lei do 1,5m e da redução de velocidade ao ultrapassar o ciclista nem precisava construção de espaco segregado para a bicicleta.

        Nem falar do pedestre, em relação a faixa de segurança (que em POA ninguem respeita) e quando o pedestre já estiver atravessando a faixa que os carros são obrigados por lei (CTB e constituição) a parar e dar a preferencia.

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      • Reiterando o que o Leandro disse. Se os carros respeitassem a lei, nem ao menos seria necessário ter sinaleiras para pedestres. Era só os carros pararem quando um pedestre atravessasse na faixa. Mas não, isso é demais para a cabeça do motorista portoalegrense.

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    • Já existe lei sobre construção de ciclovia e ciclofaixa. É a lei do Plano Diretor Cicloviário.

      E lembrar que o legislativo não pode “mandar” o que fazer o executivo – a EPTC. Isto só o prefeito tem esta atribuição.

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    • Tentar garantir a segurança dos pedestres é ser anti-carro?

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    • Adriano Silva, a proposta dele era por “Cidades mais humanas”.

      Garantir que pedestres atravessem a rua em segurança é uma premissa básica disso.

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  9. Muito bom.

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  10. E também uma solução pra casos como o do cruzamento da Félix da Cunha/Goethe com a 24. Quem quer ir da Pe. Chagas para o Parcão, por exemplo, tem que atravessar a rua 3 vezes (a Félix, a 24 e a Goethe) quando seria necessário apenas uma (a 24)

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  11. Muito legal! Só faltou a obrigação da silnaleira para pedestres junto às dos carros. Odeio ter que parar bem antes da sinaleira e ter que ficar esticando o pescoço pra ver se ainda da tempo de atravessar.

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