Porto Alegre fará licitação para 400 linhas de ônibus até dezembro

A prefeitura de Porto Alegre pretende colocar um produto inédito no mercado nos próximos meses: o sistema de ônibus

A licitação é tratada como prioridade  créditos: Divulgação

A licitação é tratada como prioridade
créditos: Divulgação

Pela primeira vez, a operação das mais de 400 linhas da Capital será colocada em licitação. Vai assumir o negócio a empresa que se prontificar a oferecer o serviço em troca da menor tarifa.

É possível que haja redução no preço da passagem — afirma o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari.

A licitação, um compromisso assumido pelo prefeito José Fortunati, é tratada como prioridade, mas há uma série de percalços a superar para cumprir a meta de publicar o edital até dezembro. Um dos principais é a definição da metodologia de cálculo da tarifa, alvo de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A prefeitura precisa incluir as regras no edital, mas para isso depende de uma definição do tribunal. O TCE informou que o relatório está sendo concluído. Depois, irá a plenário.

Sem a finalização da auditoria, não tem como lançar o edital, porque não podemos dizer: a metodologia é esta. São muitas incógnitas a superar — reconhece Cappellari.

Outra dúvida é a construção do metrô. O novo sistema de transporte, quando implantado, interferirá na quantidade de ônibus em circulação e na configuração das linhas. Por isso, seria fundamental incluir no edital o cronograma de implantação do trem e as adaptações que a empresa que operará as rotas deverá fazer quando ele começar a percorrer os trilhos.

A EPTC tem esperança de que esse cronograma saia até dezembro, para ser contemplado no edital.

Se não houver cronograma, teremos de deixar o horizonte de implantação do metrô indefinido — diz o diretor-presidente da EPTC.

O sistema tem sido operado por meio de permissões. Com a licitação, três grandes lotes (Sul, Leste e Norte) serão concedidos à iniciativa privada por 10 anos, renováveis por outros 10. A Carris, empresa pública, continuará operando linhas transversais e circulares.

No momento, os técnicos da prefeitura discutem os parâmetros de qualidade que serão exigidos dos competidores, como tamanho e idade da frota, estrutura mínima, linhas a oferecer e intervalo de horários. A Associação de Transportadores de Passageiros (ATP) diz não comentar o processo, por tratar-se de uma atribuição da prefeitura.

O QUE ESTÁ EM DISPUTA

O que vai ser licitado: toda a rede de transporte de ônibus de Porto Alegre, com exceção das linhas operadas pela Carris. Técnicos da EPTC estão detalhando a divisão da Capital em quatro bacias.

Quem pode concorrer: uma empresa pode concorrer solitariamente ou por por meio de um consórcio. Os atuais operadores poderão candidatar-se. Uma mesma empresa ou grupo terá autorização para concorrer às três bacias, mas só poderá sair vencedor em uma delas.

Critérios de escolha: a empresa vencedora em cada bacia será aquela que atender às exigências feitas no edital e que oferecer o serviço pela menor tarifa. Isso não significa que cada bacia terá uma tarifa diferente. A prefeitura fará uma média e manterá uma tarifa única.

O cronograma: a meta é publicar o edital até o fim de dezembro. A partir daí, haverá 30 dias para apresentação de propostas.

O prazo de concessão: a tendência é que operem por 10 anos, renováveis por mais 10 anos.

TIRE AS SUAS DÚVIDAS

A tarifa do ônibus pode baixar?

Existe essa possibilidade. Como sairá vencedora a empresa que se comprometer a operar com a menor tarifa, é possível que candidatos cortem a margem de lucro para vencer, com impacto no bolso do usuário.

O número de ônibus vai aumentar? Serão criadas mais linhas e horários?

O edital vai determinar uma frota mínima para cada área, com especificações sobre o tipo de veículo e a idade. Ele também dirá que linhas terão de ser oferecidas, em que horários e com que tipo de ônibus. A quantidade de passageiros que podem ser transportados por metro quadrado será determinada. Tudo isso ainda está sendo definido. Há possibilidade de mudanças em relação ao sistema atual. Na fase inicial, as linhas devem ser as que já existem hoje.

Que requisitos vão ser exigidos das empresas concorrentes na licitação?

Os competidores terão de se comprometer a oferecer a infraestrutura prevista no edital, que além da frota de ônibus vai incluir itens como número de profissionais e garagens.

Uma empresa que não atua no sistema hoje terá condições de competir, sem dispor ainda da infraestrutura necessária?

A prefeitura diz que todos terão igualdade de condições. Não precisarão ter a estrutura previamente, mas deverão provar a capacidade de oferecê-la.

O que acontecerá se uma mesma empresa ou consórcio vencer a licitação em mais de uma bacia operacional?

Como a prefeitura definiu que uma mesma empresa só poderá operar uma bacia, a vencedora terá de escolher com qual delas vai ficar.

Os ônibus serão melhores do que os atuais? Vão incorporar novidades?

Uma proporção da frota terá de ser nova. Com relação aos equipamentos, há previsão de que todos os ônibus sejam equipados com GPS, para serem monitorados pela EPTC. No caso do sistema BRT (ônibus de linha rápida), os coletivos deverão ter um sistema de comunicação interligado ao centro de operações da empresa pública, de forma que o motorista possa receber instruções pelo seu painel.

Os coletivos terão ar-condicionado?

Estão sendo feitas simulações de custo com e sem ar-condicionado. Ainda não há uma decisão sobre o assunto. Uma possibilidade é de que parte da frota seja obrigada a oferecer a comodidade ou que ela seja exigida somente nos veículos BRT.

O edital vai ter especificações para o sistema BRT?

Sim. Atualmente em obras, o sistema BRT deve começar a operar em outubro do ano que vem, com frota nova de veículos. A prefeitura espera que até lá o processo licitatório esteja totalmente concluído, para os novos operadores investirem no equipamento necessário, que estará especificado no edital.

Se uma empresa nova, diferente da que atualmente opera, assumir os lotes, como é que vai ser a troca de bastão?

A EPTC diz que uma equipe ficará responsável por garantir que a transição seja tranquila, afiançando que os usuários não sofram qualquer tipo de prejuízo.

Se o projeto do metrô sair do papel, como é que fica a empresa que venceu a licitação para operar na área da linha do trem?

Com a construção do metrô, a bacia operacional Norte sofreria um impacto direto. A EPTC espera que haja até dezembro uma definição sobre o cronograma da obra, para poder incluí-lo no edital e estabelecer as adaptações que o operador terá de fazer. Uma das hipóteses é empurrar um pouco mais para a frente a abertura da licitação da bacia.

Como é que ficam as empresas e os trabalhadores que atualmente atuam no sistema?

Segundo a EPTC, quem quer que sejam os vencedores, será vantajoso para eles aproveitar o pessoal atualmente empregado. Quanto às empresas, a Procuradoria-Geral do Município estuda se elas terão direito a alguma indenização, compromisso que poderia ser repassado aos vencedores da licitação. O aproveitamento da frota e da estrutura existentes hoje poderia ocorrer, caso haja acordo entre as empresas.

Portal Mobilize Brasil



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38 respostas

  1. Eu tenho ate medo, nesta cidade licitaçao significa menor preço e pior qualidade pois nao ha cobrança meste aspecto, espero que quem vença nao economize em onibus ultrapassados e motoristas despreparados.

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  2. Fiquemos de olho!

    Qualquer irregularidade tem que ser exposta por todos!

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  3. Cartel à vista! as mesmas empresas que estão atualmente é que vão vencer, aguardem!

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  4. Agora andei pensando, na licitação também deve estar bem definida a distância entre as portas dos ônibus e a altura do piso do ônibus para que realmente possa haver BRT, se realmente têm intenção de faze-lo. Afinal, o embarque no mesmo nível é essencial (mesmo que seja com ônibus de piso baixo, mas pelo amor de Deus, sem escadas nos ônibus) e é necessário portas automáticas nas estações para que a passagem possa ser cobrada na estação.

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  5. menor preço da passagem não, faz pelo melhor custo beneficio, por favor.

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  6. Me tirem uma dúvida. Na prática, não vão ser as mesmas empresas a oferecer o transporte coletivo? Ou melhor, as empresas vão criar um grupo, e este grupo passará a atender a todas estas linhas. Será que aparecem competidores? Este grupo vai atribuir a tarifa mínima o valor que desejar. Fora que, dou o dedo que alguém vai vazar as tarifas mínimas dos “competidores” que aparecerem ao “grupo”.

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    • Olha, pode aparecer empresas que já prestam este serviço em outras cidades e até em outras capitais.. por que não ?

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      • Erros que eu vejo nesse sistema:

        1. Os ônibus são de propriedade das empresas e não da prefeitura ou metroplan. Digamos que a licitação não agrade nenhuma das 3 empresas atuais e estas decidem não entrar. Da onde os ganhadores (se houverem) vão tirar mais de 1000 ônibus?

        2. A licitação será por zonas (iguais as atuais) e não por rotas, facilitando para que fique tudo na mesma.
        Como acontece com as regiões licitadas pela Anatel, quem ganha o filé tem que levar a parte ruim também.
        A licitação feita por rotas poderia otimizar e integrar as rotas.

        3. Não resolverá a integração com as empresas que vêm da RMPA. Por isso acho que a Metroplan deveria ser pelo sitema como um todo, assim como acontece mundo afora. Vejam as autoridades de trânsito: MTA (NY), MBTA (Boston), entre outras pelos EUA, Europa e Ásia.
        As empresas nesse caso são apenas operadoras das rotas de metrô, ônibus, tram, barcos, etc.

        4. Uma empresa que queira concorrer a uma região terá apenas 30 dias para formular sua proposta? Será suficiente?

        Esses itens pensei nos últimos 10 min. Se ficar mais tempo com certeza aparecerão outros.

        Por isso, a chance de renovar oficialmente com as 3 empresas atuais é muito grande.

        Sds

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    • a VISATE, concessionária de Caxias, nao é uma maravilha, mas é muito superior às de Poa. Até porque tem padrão no serviço (todos os coletivos idênticos em tudo), os ônibus são muito mais novos que os de Poa, frota de ônibus grandes e pequenos. À noite circulam ônibus menores, diminuindo os custos, porém melhorando a tabela horária. O problema é que, lançando três zonais para a licitação, uma empresa como essa só poderia concorrer unindo-se às que já atuam aqui (ou a outras de fora, mas é mais difícil), o que a afastaria da concorrência. acho que vão ficar as porcarias que temos hoje mesmo, infelizmente.

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      • Não necessariamente. Eles podem se juntar com outras da RM, que conhecem bem a região também.

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      • Não consigo imaginar o custo que a VISATE ou outra empresa do ramo, e “externa à POA”, teria para iniciar as operações em Porto Alegre. Esse custo certamente será passado ao consumidor (=tarifa). Essa será a diferença para as empresas atuais, pois a operação já está instalada, eu não vejo como a tarifa da Unibus poderia ser maior que a da VISATE, por exemplo.

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        • Olha, em Cachoeirinha teve licitação ano passado e a Stadtbus de Santa Cruz do Sul ganhou (na verdade, empatou) com a Vicasa/Transcal, que são de Canoas e Cachoeirinha a séculos.

          Das duas uma: ou Vicasa cobrou caro pela passagem, ou a Stadtbus começou no prejuízo, pois colocou ônibus novos, com ar condicionado em alguns, e teve que montar uma garagem em Cachoeirinha mesmo.

          Mas concordo, quem vem de fora já começa com desvantagem.

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      • Meu amigo,

        A Visate opera ha anos em Porto Alegre e Gravataí. Em Porto Alegre ela é dona da Auto Viação Navegantes (CONORTE) e também é dona da empresa SOGIL de Gravataí.

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  7. Eu gostaria de saber mais sobre como vão encaixar os BRT’s, como será a reestruturação das linhas. Mesmo onde eles não passam carece ser tudo repensado.

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    • informação que recebi de um funcionário da Prefeitura: eles não lançam a licitação dos terminais do BRT porque não fazem a menor ideia de como o sistema vai funcionar. É dose pra cachorro!

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    • Até concordo em repensar tudo, mas a atual cobertura do sistema de transporte por ônibus acho excelente. Mas claro, sempre temos que pensar em melhorar. O que falta melhorar com certeza é a frequência dos ônibus, e as linhas que circulam após a meia noite e em domingos e feriados, que deixam a desejar.

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      • A “cobertura” (até onde ele vai) é boa, o que precisa é a racionalização das linhas.

        Há muitas linhas concorrentes, há linhas fazendo quase o mesmo percurso, há eixos que não se “conversam” e as linhas são muito longas, não há linhas troncais e linhas alimentadoras.

        Se as veias do corpo humano fossem as linhas de ônibus de PoA sairia um capilar desde o coração até a ponta do dedão do pé.

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      • isso também acontece com o Bela Vista Anita e com o Rio Branco, que ficam circulando uns dez minutos por ruas próximas.

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    • Exato! De que adianta licitar se é pras empresas ganhadoras e pra Carris continuarem fazendo esse emaranhado de linhas de hoje? Só pra ter mais linhas, mais km rodado, e, claro, mais $$$ pros donos das empresas?

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  8. Vindo da prefeitura atual, das duas uma, ou não vai sair essa licitação, ou se sair, vai ser ruim pros usuários do transporte publico.

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  9. Parece que vai sair mesmo a licitação. Não estava acreditando… Temos que ficar atentos quanto às condições dessa licitação.

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  10. Fico até com medo, em se tratando de Porto Alegre, é capaz de adiarem indefinidamente e cada vez mais essa licitação.

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  11. Na real????? Vai continuar tudo na mesma, podem aguardar!!!!!

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  12. Desvio de foco, notícia genérica com 253684 condições para viabilizar . Soltam para tirar atenção do fracasso do metrô. Lexotan forever !

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    • Deixa de ser louco André.
      Esta licitação era pra ter saído há décadas atrás.

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      • tá certo o André. Segundo a própria matéria, não está definido o cálculo do valor e nem sequer as exigências para os licitantes. E isso sem considerar a possível e quase certa juicialização do certame licitatório. Ou seja, não sai em 2014.

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      • Gilberto, veja como até o Políbio e eu concordamos :

        http://polibiobraga.blogspot.com.br/2013/09/atp-avisa-que-no-caso-de-perder.html

        quinta-feira, 26 de setembro de 2013
        ATP avisa que no caso de perder licitação quer indenização de R$ 130 milhões

        A ATP, Associação de Transportes de Passageiros, mandou nesta quinta-feira um duríssimo recado para a prefeitura de Porto Algre, porque protocolou uma notificação extrajudicial, pela qual avisa que no caso de nenhuma das suas empresas filiadas conseguir vitória na licitação das 400 linhas de ônibus prevista para dezembro, serão cobradas indenizações milionárias.

        . Os valores envolvidos, segundo a notificação, somam estratosféricos R$ 130 milhões.

        . A ATP joga duro contra a licitação, alegando que isto jamais aconteceu em Porto Alegre, onde as empresas de ônibus operam como permissionárias e não como concessionárias.

        . O prefeito José Fortunati, que viajou para a Europa, onde permanecerá dez dias, está determinado a fazer a licitação, mas as controvérisas são de tamanho oceânico e tudo leva a crer que a licitação jamais sairá.

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        • PERFIL DO CAPO DA ATP :

          http://www.facebook.com/vitor.videversus?fref=ts

          ATP AMEAÇA, NO CASO DE PERDER LICITAÇÃO DOS ÔNIBUS EM PORTO ALEGRE, VAI EXIGIR INDENIZAÇÃO DE 130 MILHÕES
          A ATP, Associação de Transportadores de Passageiros, dos donos das empresas de ônibus que operam o transporte pública em Porto Alegre, fez uma ameaça descarada à prefeitura da capital gaúcha e aos moradores da cidade. Protocolou uma notificação extrajudicial, pela qual avisa que, no caso de nenhuma das suas empresas filiadas conseguir vitória na licitação das 400 linhas de ônibus, prevista para dezembro, serão cobradas indenizações milionárias. Resumindo: os tubarões da ATP não querem licitação, querem ficar como sempre estiveram, usufruindo de concessões públicas que conquistaram sem qualquer esforço, sem licitação, e com as quais montaram fabulosos patrimônios públicos. A ameaça foi externada, nesta quinta-feira, pelo presidente da ATP, Enio Reis. Este senhor não tem qualquer vergonha de, sendo um dos concessionários de serviço público na cidade, manter seu filho em um cargo em comissão remunerado com mais de 16 mil reais por mês na Procempa. E esta companhia tem vinculações diretas com a operação dos ônibus e das linhas, por meio dos sistemas que opera. A ameaça feita por Enio Reis é de um pedido de indenização de 130 milhões de reais. Enquanto a cidade entra em conflito poderoso, o prefeito José Fortunati e sua mulher, Regina Becker, estão em viagem de turismo pela Itália, França e Marracos, com tudo pago pelos contribuintes de Porto Alegre. Se os vereadores de Porto Alegre, partidos políticos, ong, movimentos sociais, moradores da cidade, tivessem vergonha na cara, exigiriam a imediata estatização de todas as linhas de ônibus da capital gaúcha, que passariam a ser operadas pela estatal Carris. Isso é operacional, é fácil de ser feito, e não causaria qualquer desorganização dos serviços. E ainda resolveria, de maneira imediata, uma ilegalidade que se perpetua na cidade. Além de afastar do serviço público essa laia de abutres e tubarões.

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