MPC aponta possíveis irregularidades no uso do Araújo Vianna

Órgão emitiu documento com recomendações para que prefeitura não responda por improbidade

MPC aponta possíveis irregularidades no uso do Araújo Vianna Crédito: André Ávila / CP Memória

MPC aponta possíveis irregularidades no uso do Araújo Vianna
Crédito: André Ávila / CP Memória

Dois meses após uma denúncia protocolada pela vereadora Sofia Cavedon (PT) a respeito de irregularidades e quebra de cláusulas de contrato de exploração do Auditório Araújo Vianna, o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria de Defesa do Patrimônio do Ministério Público elaboraram uma série de recomendações ao poder público municipal. Caso as medidas não sejam atendidas, a Prefeitura deve responder a processo por improbidade administrativa.

O Executivo firmou parceria com a Opus Promoções na utilização do local. O órgão vinculado ao Tribunal de Contas do Estado quer que a Secretaria Municipal da Cultura interrompa os pagamentos estimados em R$ 10 mil a cada espetáculo promovido pelo município no local. A Prefeitura, segundo o apurado pelo órgão, assume despesas como limpeza e segurança, não previstas em contrato.

O MPC sugere a instauração de um procedimento administrativo para averiguar o uso indevido do local em atividades políticas e sindicais. O Cpers/Sindicato chegou a alugar o espaço em duas oportunidades para realização de assembleias da categoria, uma delas no fim do mês passado.

Além disso, o MPC ainda ressaltou que precisa ser observada a reserva de datas para a realização de shows também nos finais de semana. “Caso a Prefeitura não tome providências, vamos avaliar quais medidas podem ser tomadas. Essa é uma ação preventiva de proteção ao patrimônio. Poderíamos ter representado um requerimento junto ao TCE ou ação judicial, mas escolhemos apontar o que está errado e encaminhar as orientações para que os erros sejam corrigidos”, ressaltou o procurador-geral da Corte de Contas, Geraldo Da Camino.

A Pasta da Cultura informou que ainda não foi notificada e que só vai se pronunciar após conhecimento do teor do parecer. O prazo é de 10 dias para que a Secretaria aceite ou rejeite as recomendações.

Recomendação do MPC

Correio do Povo



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12 respostas

  1. Tomando-se por base a informação de pagamento mensal em torno de 10 mil reais, concluiu-se que com esse valor o cidadão que paga impostos banca a limpeza do Auditório Araújo Viana, que foi negociado com o ente privado, numa negociata muito estranha.

    Enfim, as práticas ilegais vem à tona a fim de ser esclarecido como foi feito esta negociação, quem banca quem, muito estranho tudo isso.

    E Agora José, o que fazer??????????????????

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  2. Eu não entendo qual é o problema do Araújo ser alugado para reuniões de sindicatos; ou de ter seu nome associado a um patrocinador…

    Esse MP é mais xiita que os xiitas. Chega de radicalismo!

    Vocês estão acabando com o Rio Grande.

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  3. Qual o problema de um sindicato ALUGAR um auditório?
    Querem que eles façam assembléia onde? No Teatro São Pedro, no meio da rua?

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    • O problema é que o auditorio não está disponivel para ser alugado para qualquer um pois tem finalidade unicamente cultural e alguem fez um “favor” pro CPERS.

      Fisiologismo não é só nos cargos, mas em tudo que o partido favorece seus “amigos” em detrimento à distruibuição imparcial dos recursos públicos.

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  4. Por isso eu só acredito no estado, quando mete a iniciativa privada no meio a gente sempre acaba pagando caro por uma porcaria.

    Quando é só o estado a gente tem uma porcaria tb, mas pelo menos é barato

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  5. Nossa, a gente pagar limpeza e segurança dessa revitalização porca e ainda pagar caro pelo ingresso é um escândalo.

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    • Na verdade temos que entender que foi feito um contrato da prefeitura com a Opus. A Opus tem o uso do maior tempo do auditório. Mas a prefeitura também tem uma participação (menor). Só que até agora só shows caros passaram por la. A fatia de shows mais populares ain da não pareceu. É como se a prefeitura tivesse vendido o auditório pra Opus. Achei horrível a forma como foi feita.

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