MP ingressa com recurso e propõe diálogo entre Goldsztein e comunidade do Moinhos de Vento

Samir Oliveira

Compahc se reuniu nesta segunda-feira (30) para avaliar novamente o caso | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Compahc se reuniu nesta segunda-feira (30) para avaliar novamente o caso | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

O procurador do Ministério Público (MP-RS) José Túlio Barbosa ingressou nesta segunda-feira (30) com um recurso junto ao Tribunal de Justiça (TJ-RS) na ação referente à obra da construtora Goldsztein na Rua Luciana de Abreu, no bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre. Nos embargos de declaração, o procurador solicita que a 22ª Câmara Cível leve em consideração a ausência de análise do caso por parte do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (Compahc).

“A definição de um imóvel como cultural não é apenas um ato discricionário da prefeitura. É um ato vinculado à participação popular, o que nunca aconteceu neste caso”, afirma José Túlio, acrescentando que a Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural (EPHAC) da prefeitura e o Compahc “jamais se manifestaram de forma fundamentada” sobre as casas da Luciana de Abreu.

Para o procurador, o recurso é uma tentativa de fazer com que o Judiciário declare os imóveis como bens culturais e históricos da cidade, “já que o município não o fez”. Ele informa que a ação é um dos requisitos para que se possa recorrer ao Superior Tribunal de Justiça – caso seja rejeitada – e que o TJ-RS deve analisar o caso em 30 dias.

José Túlio Barbosa também afirma que irá enviar, ainda nesta semana, uma correspondência à Goldsztein, convidando a empresa a dialogar com a entidade, com a prefeitura e com a Associação Moinhos Vive. A intenção do Ministério Público é tentar um acordo para a suspensão dos processos administrativo e judicial durante 30 dias e formar uma mesa de negociações entre os envolvidos.

“O município poderia declarar esses imóveis como sendo de natureza histórica e cultural. Em contrapartida, poderia oferecer índices de construção adicionais para investimentos futuros da empresa. Quem sabe, desta forma, a Goldsztein poderia criar, naquele local, um memorial da arquitetura do Moinhos de Vento e dos famosos arquitetos alemães em Porto Alegre. Seria uma contribuição extraordinária com a cidade e um exemplo para todo o grande empresariado do Rio Grande do Sul”, considera o procurador.

Para Milton Terra Machado, advogado da Goldsztein, os embargos impetrados pelo MP “fazem parte da dialética processual” e não surpreendem a empresa. Ele frisa, entretanto, que, ao contrário do que afirmam o Ministério Público e a Associação Moinhos Vive, os seis casarões não foram projetados pelo arquiteto alemão Theo Wiedersphan, mas, sim, pelo escritório dele, que empregava diversos profissionais.

Sobre a proposta de negociação a ser feita pelo MP, ele assegura que “a empresa vê com muito bons olhos toda e qualquer iniciativa de entendimento” e que “há muito tempo a Goldsztein vem procurando esse entendimento”.

Nesta segunda-feira, o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural se reuniu para debater novamente o tema. O Compahc aguarda o recurso do MP para avaliar os próximos passos. O órgão tem o poder de recomendar à prefeitura a inclusão dos casarões na lista de imóveis tombados.

No domingo, a Associação Moinhos Vive organizou um protesto em frente aos casarões na Rua Luciana de Abreu. O ato contou com a participação de centenas de pessoas, dentre moradores do bairro e apoiadores da causa. Foram organizados brechós e vendas de alimentos. Bares que também se solidarizam com a preservação dos imóveis emprestaram mesas, que foram postas na rua.

SUL 21



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14 respostas

  1. “Entendimento” com esses canalhas da Goldzstein Cyrella é fria, aqui em canoas eles se “entenderam” com o quadrilheiro Jairo Jorge, o prefeitelho do PT, para destruir o bosque centenário da Villa Mimosa e construir seus espigões. É uma empresa sem qualquer respeito pela comunidade, patrimônio natural ou histórico, o negócio deles é arreglo de gabinete para seguir transformando as cidades num paliteiro horroroso.

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    • homem das trevas, adorador do atraso e da espontaneidade, do mato e da velharia – DETECTED!
      Um veradeiro dinossauro! Não sabia que a Goldztein estava investindo na horrorosa cidade de Canoas, mas acho que, mesmo com sua pouca criatividade arquitetônica, pode melhorar muito a cidade da BR116.

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      • Hehehe sempre tem um boçal – aliás, muitos – que acham que cimentar áreas verdes é pogreço e que urbanismo e conservação do patrimônio natural e arquitetônico é atraso… é a cara do brazíu.

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  2. Bah, lendo os comentários, penso: quanta gente ávida por novos imóveis em Porto Alegre…! Estão sem teto? E querem logo no Moinhos? MAS BAH!

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    • Eu acho que eles não querem:
      1) casas abandonadas e deterioradas
      2) que seu suado imposto seja usado para pagar por estas casas
      3) que se crie um clima nessa cidade contra o investimento privado (adicione aqui ranços ideológicos se quiser)

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      • brilhante, Adriano. Parabéns!

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      • Te convido a ver fotos antigas do Centro.

        Se mais construções antigas fossem preservadas, no mínimo o bairro seria mais charmoso e harmônico. Poderia ser deteriorado como tu dizes, mas nada diferente do que é hoje. Nos anos 50 também achavam lindo o investimento privado. O que vemos hoje são prédios sem valor arquitetônico e encardidos.

        É verdade que no Moinhos a situação não se agravaria tanto, pois, como bairro nobre, os prédios seriam melhor conservados. Mas sem dúvida, prefiro as casas deterioradas aos espigões.

        Porque os empresários não se inspiram e investem nessas casas? Vi construções muito menos valorosas e mais deterioradas na Cidade Baixa se tornarem bares e pontos de cultura super agradáveis. Talvez porque um espigão dê muito mais lucro mesmo. Não tenho objeções plenas ao lucro, ao mercado e ao investimento privado. Mas não é só da frieza do “desenvolvimento” que se faz uma cidade.

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    • Eu quero sair do meu bairro e quero mais imóveis em Poa. Devo estar errado por querer que a oferta de imóveis aumente e eu possa pagar um pouco menos pela minha nova habitação.

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      • Cara, não sou corretor de imóveis, mas imagino que não vai ser a falta de uns blocões maneiros no lugar dessas casas que vai impactar significativamente a oferta de imóveis de Porto Alegre. Não vejo casas sendo tombadas em qualquer lugar… pelo contrário, o que mais se fala nos últimos anos é do “boom imobiliário”. Então, relaxa…

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  3. “Quem sabe, desta forma, a Goldsztein poderia criar, naquele local, um memorial da arquitetura do Moinhos de Vento e dos famosos arquitetos alemães em Porto Alegre. Seria uma contribuição extraordinária com a cidade e um exemplo para todo o grande empresariado do Rio Grande do Sul”, considera o procurador.
    .
    Esse procurador “holofote”…. Com todo respeito me fez rir.
    .
    Essa idéia não trás vida para as casas.

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  4. “Quem sabe, desta forma, a Goldsztein poderia criar, naquele local, um memorial da arquitetura do Moinhos de Vento e dos famosos arquitetos alemães em Porto Alegre. Seria uma contribuição extraordinária com a cidade”

    A atração que faltava pra Copa! Bom o empresariado construir mais hotéis, pois vão faltar leitos para turistas interessados neste super muzZzzeu!

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  5. Podiam colocar tudo abaixo na madrugada!

    Porque essa associaçãozinha do bairro burguês não compra as casas da Goldsztein e preserva? Quem sabe os membros dela vendam seus apartamentos super-valorizados e se mudam para essas casas velhas… Como contribuinte não quero bancar a manutenção, deixem o dono fazer o que quiser!

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  6. Ta louco, Goldsztein disse que vem a anos tentando acordo, apresentar para o Moinhos Vive e MP uma proposta de preservação de parte das casas…

    Agora vem o 4×0 depois de 10 anos e eles querem dialogar?

    Se eu fosse o Sr. Goldsztein mandava todo mundo longe e botava abaixo tudo só de birra

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  7. MP desesperado por holofotes, nossa senhora. O recurso interposto (embargos de declaração) não serve para o que o MP está propondo… E convenhamos, propor acordo depois de 10 anos brigando na justiça porque perdeu de 4×0 (1 juiz e 3 desembargadores) no mínimo é debochar do judiciário.

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