Samir Oliveira
Compahc se reuniu nesta segunda-feira (30) para avaliar novamente o caso | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
O procurador do Ministério Público (MP-RS) José Túlio Barbosa ingressou nesta segunda-feira (30) com um recurso junto ao Tribunal de Justiça (TJ-RS) na ação referente à obra da construtora Goldsztein na Rua Luciana de Abreu, no bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre. Nos embargos de declaração, o procurador solicita que a 22ª Câmara Cível leve em consideração a ausência de análise do caso por parte do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (Compahc).
“A definição de um imóvel como cultural não é apenas um ato discricionário da prefeitura. É um ato vinculado à participação popular, o que nunca aconteceu neste caso”, afirma José Túlio, acrescentando que a Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural (EPHAC) da prefeitura e o Compahc “jamais se manifestaram de forma fundamentada” sobre as casas da Luciana de Abreu.
Para o procurador, o recurso é uma tentativa de fazer com que o Judiciário declare os imóveis como bens culturais e históricos da cidade, “já que o município não o fez”. Ele informa que a ação é um dos requisitos para que se possa recorrer ao Superior Tribunal de Justiça – caso seja rejeitada – e que o TJ-RS deve analisar o caso em 30 dias.
José Túlio Barbosa também afirma que irá enviar, ainda nesta semana, uma correspondência à Goldsztein, convidando a empresa a dialogar com a entidade, com a prefeitura e com a Associação Moinhos Vive. A intenção do Ministério Público é tentar um acordo para a suspensão dos processos administrativo e judicial durante 30 dias e formar uma mesa de negociações entre os envolvidos.
“O município poderia declarar esses imóveis como sendo de natureza histórica e cultural. Em contrapartida, poderia oferecer índices de construção adicionais para investimentos futuros da empresa. Quem sabe, desta forma, a Goldsztein poderia criar, naquele local, um memorial da arquitetura do Moinhos de Vento e dos famosos arquitetos alemães em Porto Alegre. Seria uma contribuição extraordinária com a cidade e um exemplo para todo o grande empresariado do Rio Grande do Sul”, considera o procurador.
Para Milton Terra Machado, advogado da Goldsztein, os embargos impetrados pelo MP “fazem parte da dialética processual” e não surpreendem a empresa. Ele frisa, entretanto, que, ao contrário do que afirmam o Ministério Público e a Associação Moinhos Vive, os seis casarões não foram projetados pelo arquiteto alemão Theo Wiedersphan, mas, sim, pelo escritório dele, que empregava diversos profissionais.
Sobre a proposta de negociação a ser feita pelo MP, ele assegura que “a empresa vê com muito bons olhos toda e qualquer iniciativa de entendimento” e que “há muito tempo a Goldsztein vem procurando esse entendimento”.
Nesta segunda-feira, o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural se reuniu para debater novamente o tema. O Compahc aguarda o recurso do MP para avaliar os próximos passos. O órgão tem o poder de recomendar à prefeitura a inclusão dos casarões na lista de imóveis tombados.
No domingo, a Associação Moinhos Vive organizou um protesto em frente aos casarões na Rua Luciana de Abreu. O ato contou com a participação de centenas de pessoas, dentre moradores do bairro e apoiadores da causa. Foram organizados brechós e vendas de alimentos. Bares que também se solidarizam com a preservação dos imóveis emprestaram mesas, que foram postas na rua.
Categorias:Patrimônio Histórico
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portoimagem.wordpress.com 
“Entendimento” com esses canalhas da Goldzstein Cyrella é fria, aqui em canoas eles se “entenderam” com o quadrilheiro Jairo Jorge, o prefeitelho do PT, para destruir o bosque centenário da Villa Mimosa e construir seus espigões. É uma empresa sem qualquer respeito pela comunidade, patrimônio natural ou histórico, o negócio deles é arreglo de gabinete para seguir transformando as cidades num paliteiro horroroso.
homem das trevas, adorador do atraso e da espontaneidade, do mato e da velharia – DETECTED!
Um veradeiro dinossauro! Não sabia que a Goldztein estava investindo na horrorosa cidade de Canoas, mas acho que, mesmo com sua pouca criatividade arquitetônica, pode melhorar muito a cidade da BR116.
Hehehe sempre tem um boçal – aliás, muitos – que acham que cimentar áreas verdes é pogreço e que urbanismo e conservação do patrimônio natural e arquitetônico é atraso… é a cara do brazíu.
Bah, lendo os comentários, penso: quanta gente ávida por novos imóveis em Porto Alegre…! Estão sem teto? E querem logo no Moinhos? MAS BAH!
Eu acho que eles não querem:
1) casas abandonadas e deterioradas
2) que seu suado imposto seja usado para pagar por estas casas
3) que se crie um clima nessa cidade contra o investimento privado (adicione aqui ranços ideológicos se quiser)
brilhante, Adriano. Parabéns!
Te convido a ver fotos antigas do Centro.
Se mais construções antigas fossem preservadas, no mínimo o bairro seria mais charmoso e harmônico. Poderia ser deteriorado como tu dizes, mas nada diferente do que é hoje. Nos anos 50 também achavam lindo o investimento privado. O que vemos hoje são prédios sem valor arquitetônico e encardidos.
É verdade que no Moinhos a situação não se agravaria tanto, pois, como bairro nobre, os prédios seriam melhor conservados. Mas sem dúvida, prefiro as casas deterioradas aos espigões.
Porque os empresários não se inspiram e investem nessas casas? Vi construções muito menos valorosas e mais deterioradas na Cidade Baixa se tornarem bares e pontos de cultura super agradáveis. Talvez porque um espigão dê muito mais lucro mesmo. Não tenho objeções plenas ao lucro, ao mercado e ao investimento privado. Mas não é só da frieza do “desenvolvimento” que se faz uma cidade.
Eu quero sair do meu bairro e quero mais imóveis em Poa. Devo estar errado por querer que a oferta de imóveis aumente e eu possa pagar um pouco menos pela minha nova habitação.
Cara, não sou corretor de imóveis, mas imagino que não vai ser a falta de uns blocões maneiros no lugar dessas casas que vai impactar significativamente a oferta de imóveis de Porto Alegre. Não vejo casas sendo tombadas em qualquer lugar… pelo contrário, o que mais se fala nos últimos anos é do “boom imobiliário”. Então, relaxa…
“Quem sabe, desta forma, a Goldsztein poderia criar, naquele local, um memorial da arquitetura do Moinhos de Vento e dos famosos arquitetos alemães em Porto Alegre. Seria uma contribuição extraordinária com a cidade e um exemplo para todo o grande empresariado do Rio Grande do Sul”, considera o procurador.
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Esse procurador “holofote”…. Com todo respeito me fez rir.
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Essa idéia não trás vida para as casas.
“Quem sabe, desta forma, a Goldsztein poderia criar, naquele local, um memorial da arquitetura do Moinhos de Vento e dos famosos arquitetos alemães em Porto Alegre. Seria uma contribuição extraordinária com a cidade”
A atração que faltava pra Copa! Bom o empresariado construir mais hotéis, pois vão faltar leitos para turistas interessados neste super muzZzzeu!
Podiam colocar tudo abaixo na madrugada!
Porque essa associaçãozinha do bairro burguês não compra as casas da Goldsztein e preserva? Quem sabe os membros dela vendam seus apartamentos super-valorizados e se mudam para essas casas velhas… Como contribuinte não quero bancar a manutenção, deixem o dono fazer o que quiser!
Ta louco, Goldsztein disse que vem a anos tentando acordo, apresentar para o Moinhos Vive e MP uma proposta de preservação de parte das casas…
Agora vem o 4×0 depois de 10 anos e eles querem dialogar?
Se eu fosse o Sr. Goldsztein mandava todo mundo longe e botava abaixo tudo só de birra
MP desesperado por holofotes, nossa senhora. O recurso interposto (embargos de declaração) não serve para o que o MP está propondo… E convenhamos, propor acordo depois de 10 anos brigando na justiça porque perdeu de 4×0 (1 juiz e 3 desembargadores) no mínimo é debochar do judiciário.