Estudo conclui que emissário de 1.600 metros é mais adequado

Dmae aguarda licença da Fepam para iniciar operação do Pisa   Foto: Vera Petersen/Divulgação PMPA

Dmae aguarda licença da Fepam para iniciar operação do Pisa Foto: Vera Petersen/Divulgação PMPA

Os dois novos estudos entregues à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) mostraram que o impacto provocado no Lago Guaíba é similar para os emissários a 1.600 metros ou a 2.600 metros. O emissário final com 1.600 metros chega a ser melhor do que com 2.600 quando se comparam as extensões das plumas, que representam a mancha de diluição no esgoto tratado nos pontos de lançamento. Os dados conclusivos partem das análises feitas pela Fundação COPPETEC, do Rio de Janeiro, utilizando o modelo Sistema Base de Hidrodinâmica Ambiental (SisBahia), e pelo Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (IPH-UFRGS), por meio do modelo IPH-A. (Clique aqui para conferir os estudos na integra).

O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) firmou convênio com as instituições com o objetivo de atender à solicitação de esclarecimento de dúvida apresentada pela Fepam em Informação Técnica expedida ao departamento. O convênio estabeleceu a realização dos estudos considerando as exigências da fundação para comparar os impactos do lançamento do efluente tratado a 1.600 metros e a 2.600 metros.

Todas as simulações mostraram que o emissário a 1.600 ou a 2.600 metros tem impacto similar e em alguns casos, como o dos nutrientes, foi verificado vantagem na colocação do emissário a 1.600 metros se comparado aos 2.600 metros. As simulações deixam claro também que a situação atual em que estão sendo lançados diariamente 130 milhões de litros de esgoto sem tratamento na Ponta da Cadeia é alarmante e que com o início da operação do Programa Integrado Socioambiental (Pisa) “…ocorre um grande ganho de qualidade das águas neste percurso seriamente comprometido”.

A base de informações foi obtida em condições de estiagem, como exige a Fepam, considerando dados meteorológicos (análise dos ventos, nuvens e radiação solar), dados hidrológicos, batimetria, vazões, rugosidade e decaimento e dados de qualidade da água do Lago (microbiológicos).

A Fundação COPPETEC, entidade responsável pelo modelo SisBaHiA, prestou consultoria e orientação técnica, através do professor Paulo Cesar Colonna Rosman. O aplicativo já foi utilizado em situações tais como a Hidroelétrica de Jirau, na Ilha do Padre no Rio Madeira (TO), estudos do emissário submarino da Barra da Tijuca (RJ) e de Ponta Negra em Natal (RN) e estudos para ANGRA 3, no Rio de Janeiro. Já o modelo matemático IPH-A foi desenvolvido para uso em estuários e lagoas com ênfase no Guaíba e também foi disponibilizado ao Dmae pela Ufrgs.

A contribuição do Pisa para a melhoria da qualidade de vida em Porto Alegre é tão importante que a cidade já foi citada no Relatório da ONU de 2010 como uma das poucas cidades que atenderão às Metas do Milênio. Além disso, a Estação Serraria foi contemplada em primeiro lugar no Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes) da Agência Nacional das Águas (ANA).

Atualmente, o esgoto recolhido na bacia do Arroio Dilúvio, no montante de 1.200 litros, é lançado sem tratamento na Ponta da Cadeia (Gasômetro) e, junto com a carga poluidora dos rios dos Sinos e Gravataí, provoca uma faixa de 13 quilômetros de extensão por 2,4 quilômetros de largura na classe 4 (pior qualidade).

HISTÓRICO DA SITUAÇÃO:

A Licença de Instalação (LI) fornecida pela Fepam em 2008 previa o tratamento secundário e estabelecia um prazo de cinco anos para que o Dmae implantasse o tratamento terciário na Estação Serraria. Com a redução do custo de implantação da referida ETE, foi possível alterar o projeto e dotá-lo logo de tratamento terciário. A alternativa permitiu que se deixasse de construir uma estação de bombeamento de esgoto tratado e reduzisse o emissário final em mil metros, uma vez que o tratamento proposto retiraria além da matéria orgânica, nutrientes como fósforo e nitrogênio. O Dmae fez várias consultas aos órgãos envolvidos na implantação, no financiamento e no licenciamento da obra e, após, optou por essa alternativa.

Na ocasião, outubro de 2010, a solicitação de alterações no projeto constante da LI em vigor foi encaminhada à Fepam, tendo sido entregues os projetos de engenharia contendo o novo traçado, o sistema de tratamento e o ponto de lançamento de efluentes, além de estudos comparativos de correntes do ponto original e do novo ponto, estudos de biota aquática e de dispersão originados no Modelo Matemático do Lago, adotado pelo departamento desde 1990. Os estudos apontaram que não há retenção na zona de mistura a partir do emissário, mesmo com a redução de 2,6 mil metros para 1,6 mil metros. A Fepam não apresentou manifestação contrária à adequação do projeto.

Com a obra prestes a ser concluída, no final de 2012, o Dmae solicitou ao órgão ambiental a Licença de Operação (LO). Em fevereiro de 2013, com a obra quase pronta, a Fepam alterou a LI da Estação, mas não do emissário final. A partir daí, várias reuniões vêm sendo realizadas entre Dmae e Fepam e, posteriormente, com o Ministério Público Estadual para que se construa uma solução, uma vez que a fundação se mostra com dúvidas em relação ao novo ponto de lançamento do esgoto tratado.

Proposta apresentada à Fepam buscou solucionar impasse – A partir das reuniões realizadas entre os órgãos envolvidos, o Dmae construiu uma proposta que foi apresentada à Fepam com o objetivo de auxiliar na tomada de decisão da fundação. A proposta prevê o início da operação com apenas 25% da capacidade da estação, ou seja, 500 litros de esgoto por segundo, continuidade do monitoramento que vem sendo realizado por parte do Dmae em mais 12 meses e acompanhamento, por parte da Fepam, no ponto de lançamento e na zona de mistura. Caso os dados do monitoramento apresentem resultados diferentes dos estudos do Dmae, seria iniciado o processo de desinfecção e providenciada a construção dos mil metros restantes do emissário. A proposta não foi acolhida pela Fepam alegando falta de elementos para uma decisão segura, abrindo a possibilidade do Dmae apresentar novos estudos, que foram entregues hoje e que ratificam os estudos anteriores de que o lançamento a 1.600m é o mais correto.



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14 respostas

  1. A FEPAN deve estar agindo politicamente. Não há outra justificativa, não é possível.

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    • Tem outra justificativa sim, se chama incompetência, algo muito comum na grande maioria dos órgãos ligados a questões ambientais.

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      • Certamente a incompetência reina Felipe, mas também é fato que a tal defesa ambiental vem sendo usada a tempo (não só no Brasil) muito mais para questões políticas do que qualquer outra coisa.

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        • E aquele estudo em anexo, que eles divulgaram?
          Alguém aqui tem competência pra analisar e dizer que ele não é sério ?????????
          Com base em que vocês falam que é incompetência ou simplesmente uma decisão política ?
          Estudos servem pra que ?

          Alguém teve o trabalho de clicar e baixar o estudo ?

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      • Não acho que incopetência seja a da FEPAM. O licença foi negociada para 2600m. É entregue um emissário de 1600m e a culpa é da FEPAM ?
        Se a intenção inicial era de lançar a tubulação do emissário com 1600m, pq já não discuti-la inicialmente ou ir tratando a readequação da licença ?
        A falha a meu ver foi do DMAE.

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        • Melhor que largar a bosta direto, não acha?
          Se vê que a prioridade MEIO-AMBIENTE não é tão urgente.

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        • Incrível que depois de 100 anos largando a bosta direto no Guaíba, DE REPENTE virou urgente parar de jogar. DMAE extremamente malandro.
          Pedem licença para 2600 e entregam 1600, depois vem com esse argumento chumbrega, tentando dar o famoso jeitinho.
          O único argumento a ser usado deve ser o técnico e finalmente foi feito.

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        • DMAE pediu licença para 2600, estão entregando 1600 porque:
          1. Foi implementado um tratamento de três fases, ao invés do de dois que previa o projeto original. O tratamento de três fases entrega um “produto final” de muito mais qualidade (qualidade sendo no caso, água menos poluida), foi avaliado que estes 1km seriam descartáveis devido a isso
          2. Estes 1km a mais custariam 30 milhões aos cofres públicos

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        • Gustavo,
          Infelizmente no meio técnico não podemos supor ou achar coisas. Se o DMAE mudou o projeto aprovado inicialmente, tem o ônus de provar que o “produto final” continua igual ou melhor. E acabou de provar.
          O que não dá é ficar fazendo chantagem emocional para aprovar licença.

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  2. Não seria de interesse da FEPAM que a bosta não fosse direto pro Guaíba? Mesmo que não seja do jeito que ela quer, melhor que ir direto.

    Pura política. Falta de laço.

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  3. Essa FEPAM….

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  4. vergonha, enquanto eles brigam milhões de litros de bosta continuam sem tratamento direto pro guaiba

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  5. Ou seja, Ficamos jogando merda no Guaíba e estamos com um investimento de centenas de milhões de reais parado por uma birra burocrática.

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    • Já acho que é política, visto que a FEPAM é estadual e essa obra é daquelas de por no currículo

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